{"id":28507,"date":"2015-04-30T19:31:41","date_gmt":"2015-04-30T22:31:41","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/?page_id=28507"},"modified":"2016-12-01T14:38:20","modified_gmt":"2016-12-01T16:38:20","slug":"para-nao-secar-fontes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-13-mar-abr2015\/para-nao-secar-fontes\/","title":{"rendered":"N\u00ba13 – Crise h\u00eddrica"},"content":{"rendered":"

Para n\u00e3o secar as fontes<\/span><\/strong><\/h1>\n

Com leis, debates e investiga\u00e7\u00f5es, C\u00e2mara participa da luta para solucionar problema da falta de \u00e1gua<\/h2>\n

Rodrigo Garcia<\/b> | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

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\"Foto<\/a><\/p>\n

AMEA\u00c7A \u2014 Reserva atual do sistema Cantareira \u00e9 inferior \u00e0 do mesmo
\nper\u00edodo do ano passado e risco de racionamento continua<\/p>\n<\/div>\n

Comunica\u00e7\u00e3o Sabesp<\/p>\n<\/div>\n

A<\/span>pesar do grande volume de chuvas em mar\u00e7o, o risco de um racionamento de \u00e1gua n\u00e3o est\u00e1 descartado na cidade de S\u00e3o Paulo. Com isso, ganham ainda mais import\u00e2ncia as campanhas para se evitar o desperd\u00edcio, e a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) tamb\u00e9m tem participado desse esfor\u00e7o. Al\u00e9m de aprovar projetos que tratam da economia de \u00e1gua, os vereadores t\u00eam organizado encontros para analisar a quest\u00e3o e uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) investiga o contrato da Prefeitura com a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp).<\/span><\/p>\n

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\"\"<\/a><\/p>\n

CONSCI\u00caNCIA \u2014 Claudinho de Souza criou o Dia de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Despolui\u00e7\u00e3o das \u00c1guas do Rio Tiet\u00ea<\/p>\n<\/div>\n

Marcelo Ximenez\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

Em mar\u00e7o, ap\u00f3s muitos debates, os vereadores aprovaram um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 529\/2014, que estabelece advert\u00eancia inicial para quem for flagrado lavando cal\u00e7adas com \u00e1gua tratada. O desperd\u00edcio poder\u00e1 ser punido com multa de R$ 250, mas apenas em caso de reincid\u00eancia. Na terceira vez em que isso ocorrer, o valor cobrado passa para R$ 500.<\/span><\/p>\n

A CMSP ainda aprovou uma emenda ao PL 529, proposta pelo l\u00edder de governo, Arselino Tatto (PT), que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de capacita\u00e7\u00e3o, armazenamento e utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais em equipamentos p\u00fablicos, por parte da Sabesp. A emenda e o projeto de lei, assinado por Ari Friendebach (PROS), Jos\u00e9 Police Neto (PSD), La\u00e9rcio Benko (PHS), M\u00e1rio Covas Neto (PSDB), Nabil Bonduki (PT), Nelo Rodolfo (PMDB), Paulo Frange (PTB) e pelo ex-vereador Roberto Tripoli, seguiram para san\u00e7\u00e3o do prefeito Fernando Haddad (PT).<\/span><\/p>\n

Os parlamentares tamb\u00e9m aprovaram, em 18 de mar\u00e7o, o substitutivo do PL 870\/2013, apresentado por 44 vereadores, que prev\u00ea o reuso de \u00e1gua para lavagem de ruas, cal\u00e7adas, pra\u00e7as p\u00fablicas, monumentos, p\u00e1tios, estacionamentos, caminh\u00f5es, piscin\u00f5es e outras \u00e1reas em que n\u00e3o h\u00e1 necessidade do uso do recurso pot\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

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\"apartes_N13_a8\"<\/a><\/p>\n

INCENTIVO \u2014 Adilson Amadeu prop\u00f4s criar programa de IPTU Verde, mas o prefeito vetou<\/p>\n<\/div>\n

Gute Garbelotto\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

O projeto fixa tamb\u00e9m o prazo de tr\u00eas anos para que lava-r\u00e1pidos e postos de combust\u00edvel providenciem estrutura para armazenar \u00e1gua de chuva para lavagem de ve\u00edculos.<\/span><\/p>\n

O texto do substitutivo foi elaborado a partir de v\u00e1rios projetos que estavam sendo analisados na Casa. A sistematiza\u00e7\u00e3o das propostas foi feita pelo vereador Natalini (PV). Para ser tornar lei o projeto tem de ser sancionado pelo Executivo.<\/span><\/p>\n

No mesmo pacote de iniciativas aprovadas e que aguardam san\u00e7\u00e3o do prefeito est\u00e1 o PL 39\/2011, de Adilson Amadeu (PTB), que institui o IPTU Verde, com incentivos e descontos no imposto para im\u00f3veis que adotarem medidas de economia de recursos. Mas o prefeito vetou o projeto, que voltou para a C\u00e2mara. Al\u00e9m dos PLs acima, os parlamentares aprovaram em primeira discuss\u00e3o outras propostas para proteger e economizar \u00e1gua. (ver quadro).<\/p>\n

DEBATES<\/b><\/span><\/p>\n

Com a finalidade de averiguar os contratos entre a Sabesp e a Prefeitura e a falta de \u00e1gua em v\u00e1rios bairros da cidade, foi instalada na C\u00e2mara Municipal uma CPI. A Comiss\u00e3o tem ouvido depoimentos de representantes de diversos setores e feito dilig\u00eancias para apurar as consequ\u00eancias da crise h\u00eddrica para a popula\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, o Pal\u00e1cio Anchieta, sede da CMSP, tem sido palco de eventos para discutir os desdobramentos dessa crise.<\/span><\/p>\n

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\"apartes_N13_a9\"<\/a><\/p>\n

REAPROVEITAMENTO \u2014 \u00c1guas da chuva devem ser armazenadas e utilizadas nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, defende Arselino Tatto<\/p>\n<\/div>\n

Gute Garbelotto\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

Por iniciativa da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, juntamente com outras entidades, foi realizada a Virada da \u00c1gua \u2013 Caminhos para a Abund\u00e2ncia. O evento contou com exposi\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia de solu\u00e7\u00f5es criativas para o meio ambiente, al\u00e9m de demonstra\u00e7\u00f5es de cisternas e formas de filtragem da \u00e1gua.<\/span><\/p>\n

A Escola do Parlamento da CMSP tamb\u00e9m participou da campanha. Junto com a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e outros \u00f3rg\u00e3os, realizou a s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum da Cidade, cujo tema este ano foi Quem Cuida da Cidade? \u2013 Cidadania e Recursos H\u00eddricos. Durante os debates, ocorridos na C\u00e2mara, especialistas em direito e meio ambiente discutiram como a \u00e1gua pode ser utilizada de uma forma mais consciente.<\/span><\/p>\n

A CMSP ainda recebeu autoridades internacionais sobre o assunto, que expuseram as solu\u00e7\u00f5es encontradas em suas cidades. Uma delas foi a arquiteta norte-americana Mia Lehrer, que mostrou como os programas de reuso da \u00e1gua e de tratamento de esgoto t\u00eam ajudado Los Angeles a combater a falta de \u00e1gua sem prejudicar a popula\u00e7\u00e3o. \u201cCriamos o Programa Uma \u00c1gua, indicando que a \u00e1gua, pot\u00e1vel ou n\u00e3o, \u00e9 uma s\u00f3. Ent\u00e3o a \u00e1gua n\u00e3o pot\u00e1vel pode se transformar em pot\u00e1vel\u201d, explicou Mia no debate Cidades Sustent\u00e1veis e Crise H\u00eddrica, organizado pelo vereador Jos\u00e9 Police Neto (PSD).<\/span><\/p>\n

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\"apartes_N13_a10\"<\/a><\/p>\n

MODELO \u2014 Programa de Conserva\u00e7\u00e3o e Uso Racional da \u00c1gua foi copiado por outros munic\u00edpios, conta Nomura<\/p>\n<\/div>\n

Mozart Gomes\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

Por sua vez, o urbanista Carlos Leite falou, no mesmo evento, sobre seu projeto para revitalizar o Rio Piracicaba e como S\u00e3o Paulo poderia seguir o exemplo de Piracicaba, no interior paulista. Segundo ele, o problema da capital n\u00e3o \u00e9 a falta de \u00e1gua, mas sim a forma como o Munic\u00edpio foi se desenvolvendo, sem respeitar o curso dos rios e sem proteger os mananciais.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 um encontro da s\u00e9rie Segundas Paulistanas procurou responder a quest\u00e3o \u201co que precisamos aprender com a crise h\u00eddrica?\u201d. O objetivo do evento, organizado pelo vereador Ricardo Young (PPS), foi discutir com pesquisadores, ativistas ambientais e a sociedade novos h\u00e1bitos para que a escassez de \u00e1gua seja superada.<\/span><\/p>\n

PROBLEMA HIST\u00d3RICO<\/b><\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que a C\u00e2mara preocupa-se com o futuro da \u00e1gua. H\u00e1 10 anos, os vereadores aprovaram a Lei 14.018\/2005, que instituiu o Programa Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Uso Racional da \u00c1gua e Reuso em Edifica\u00e7\u00f5es. A norma incentiva a\u00e7\u00f5es simples, que podem ser tomadas mesmo em casa, como p\u00f4r restritores de vaz\u00e3o em chuveiros, arejadores nas torneiras, trocar as descargas cont\u00ednuas por vasos sanit\u00e1rios com caixas acopladas de seis litros e colocar hidr\u00f4metros individualizados nos condom\u00ednios, al\u00e9m de priorizar a capta\u00e7\u00e3o e o reuso de \u00e1gua. O autor da proposta, vereador Aur\u00e9lio Nomura (PSDB), disse que a lei fez tanto sucesso que foi copiada por outros munic\u00edpios do Brasil.<\/span><\/p>\n

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\"apartes_N13_a11\"<\/a><\/p>\n

RESERVAT\u00d3RIO \u2014 Minicisterna para guardar \u00e1gua das chuvas \u00e9 uma das op\u00e7\u00f5es analisadas pela Frente Parlamentar pela Sustentabilidade<\/p>\n<\/div>\n

Luiz Fran\u00e7a\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

Nomura j\u00e1 havia apresentado um PL que em 1996 virou a Lei 11.998, determinando que em 21 de mar\u00e7o seja comemorado o Dia Municipal da \u00c1gua. \u201c\u00c9 preciso chamar a aten\u00e7\u00e3o para que haja a\u00e7\u00f5es de fato, a fim de que esse bem finito possa ser preservado para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o parlamentar na justificativa do projeto.<\/p>\n

Al\u00e9m de leis, investiga\u00e7\u00f5es e debates, a C\u00e2mara tomou medidas pr\u00e1ticas para economizar \u00e1gua. As torneiras dos banheiros do Pal\u00e1cio Anchieta passaram por manuten\u00e7\u00e3o e tiveram a vaz\u00e3o da \u00e1gua reduzida. A lavagem das escadas e corredores passou a ser feita com pano \u00famido.<\/span><\/p>\n

Os esfor\u00e7os est\u00e3o sendo reconhecidos. Segundo uma pesquisa da revista s\u00e3opaulo<\/i>, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo<\/i>, as torneiras da C\u00e2mara possuem uma vaz\u00e3o ideal de \u00e1gua. A reportagem testou os equipamentos de 17 locais p\u00fablicos da cidade e utilizou crit\u00e9rios da Sabesp para avaliar se o fluxo era excessivo (acima de 100 ml\/segundo), ideal (entre 40 e 100 ml\/segundo) ou desconfort\u00e1vel (menor que 40 ml\/segundo). No Pal\u00e1cio Anchieta, a vaz\u00e3o apurada pela revista foi de 50 ml\/segundo.<\/span><\/p>\n

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Projetos aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/h2>\n

*Situa\u00e7\u00e3o dos projetos at\u00e9 no dia 30 de mar\u00e7o<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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PL<\/b><\/span><\/h3>\n<\/td>\n

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VEREADOR<\/b><\/span><\/h3>\n<\/td>\n

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PROPOSTA<\/b><\/span><\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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185\/2011 <\/b><\/p>\n<\/td>\n

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Eliseu Gabriel (PSB)<\/p>\n<\/td>\n

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Pro\u00edbe descarte de \u00f3leo no esgoto.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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267\/2014 <\/b><\/p>\n<\/td>\n

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Conte Lopes (PTB)<\/p>\n<\/td>\n

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Obriga o uso de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias mais econ\u00f4micas.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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381\/2014 <\/b><\/p>\n<\/td>\n

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Noemi Nonato (PROS)<\/p>\n<\/td>\n

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Determina que pr\u00e9dios tenham reserva de \u00e1gua de reuso.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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362\/2011 <\/b><\/p>\n<\/td>\n

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Sandra Tadeu (Democratas)<\/p>\n<\/td>\n

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Determina que condom\u00ednios tenham reservat\u00f3rios para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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50\/2008 <\/b><\/p>\n<\/td>\n

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Aur\u00e9lio Miguel (PR)<\/p>\n<\/td>\n

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Cria o Programa Municipal de Combate ao Aquecimento Global e \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Um rio desperdi\u00e7ado<\/b><\/span><\/h2>\n

Muita gente passa pela Marginal do Tiet\u00ea, umas das principais vias de S\u00e3o Paulo, v\u00ea tanta \u00e1gua e se indaga como uma cidade cortada por um rio t\u00e3o grande pode estar enfrentando uma crise h\u00eddrica.\u00a0 <\/span>“Por que n\u00e3o se usa essa \u00e1gua?”, pergunta-se. A resposta \u00e9 simples: porque est\u00e1 polu\u00edda. J\u00e1 esteve pior, mas ainda est\u00e1 suja, muito suja. Despoluir o Tiet\u00ea, um rio de grande import\u00e2ncia hist\u00f3rica e simb\u00f3lica, \u00e9 fundamental para que suas \u00e1guas sejam mais utilizadas.<\/span><\/p>\n

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\"apartes_N13_a6\"<\/a><\/p>\n

TIET\u00ca \u2014 Rio j\u00e1 chega a S\u00e3o Paulo polu\u00eddo
\npor causa do esgoto das outras cidades<\/p>\n<\/div>\n

Comunica\u00e7\u00e3o Sabesp<\/p>\n<\/div>\n

Essa \u00e9 uma luta que os paulistanos abra\u00e7am. A Lei 14.075\/2005 tornou 12 de outubro o Dia de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Despolui\u00e7\u00e3o das \u00c1guas do Rio Tiet\u00ea. Nessa data, devem ser realizados eventos que incentivem a tomada de consci\u00eancia sobre a import\u00e2ncia de despoluir o rio e seus afluentes, afirma o vereador Claudinho de Souza (PSDB), autor da proposta. Ele explica que escolheu esse dia porque desde 2004 uma prociss\u00e3o fluvial \u00e9 realizada na altura da Ponte do Piqueri, zona oeste de S\u00e3o Paulo, para celebrar o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e tamb\u00e9m para denunciar as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do rio. “Essa data \u00e9 para provocar a sociedade a prestar aten\u00e7\u00e3o nos descuidos que estamos tendo com o Tiet\u00ea”, completa Souza.<\/span><\/p>\n

DESPOLUI\u00c7\u00c3O<\/b><\/span><\/p>\n

Desde a d\u00e9cada de 1990, a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp) vem realizando a\u00e7\u00f5es para despoluir o Tiet\u00ea, como a amplia\u00e7\u00e3o do tratamento de esgotos. Segundo a empresa, a mancha de polui\u00e7\u00e3o do rio j\u00e1 diminuiu 70%. “A Sabesp est\u00e1 realizando a sua parte, implantando a infraestrutura necess\u00e1ria para tratamento de esgoto”, afirmou a empresa em nota oficial \u00e0 Apartes<\/b>. Ela ressaltou que s\u00f3 pode atuar nas \u00e1reas que est\u00e3o urbanizadas, ou seja, nas \u00e1reas regulares.<\/span><\/p>\n

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\"apartes_N13_a7\"<\/a><\/p>\n

ESFOR\u00c7O \u2014 A\u00e7\u00f5es contra a polui\u00e7\u00e3o do Tiet\u00ea
\nt\u00eam dado resultados, mas ainda s\u00e3o insuficientes<\/p>\n<\/div>\n

Comunica\u00e7\u00e3o Sabesp<\/p>\n<\/div>\n

Segundo especialistas em recursos h\u00eddricos, as a\u00e7\u00f5es da Sabesp t\u00eam obtido resultados positivos, contudo ainda insuficientes. “H\u00e1 avan\u00e7os, mas s\u00e3o lentos”, lamenta a ge\u00f3grafa Stela Goldenstein, diretora-executiva da ONG \u00c1guas Claras do Rio Pinheiros. “Nesse ritmo, nossos filhos talvez possam tomar banho no Tiet\u00ea quando forem bem velhinhos”, brinca.<\/p>\n

A ge\u00f3grafa explica que a polui\u00e7\u00e3o do trecho paulistano do Tiet\u00ea \u00e9 basicamente de tr\u00eas tipos: das ind\u00fastrias, dos esgotos n\u00e3o tratados e a difusa (na maioria das vezes, lixo jogado na rua). A industrial caiu bastante, principalmente por causa do aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e da sa\u00edda de muitas f\u00e1bricas da regi\u00e3o metropolitana, segundo Stela.<\/span><\/p>\n

Hoje, o principal problema \u00e9 a falta de saneamento. Nesse aspecto, S\u00e3o Paulo \u00e9 v\u00edtima de outros munic\u00edpios, que t\u00eam poucas casas ligadas \u00e0 rede de saneamento. “O Tiet\u00ea j\u00e1 entra polu\u00eddo em nossa cidade”, lamenta a ge\u00f3grafa. Segundo ela, uma forma de diminuir esse tipo de polui\u00e7\u00e3o \u00e9 que todas as casas sejam ligadas \u00e0 rede de esgoto e que este seja tratado antes de chegar ao Tiet\u00ea. Quanto \u00e0 polui\u00e7\u00e3o difusa, a Sabesp e a ge\u00f3grafa concordam que a popula\u00e7\u00e3o pode fazer muito para diminu\u00ed-la, principalmente n\u00e3o jogando lixo nas ruas.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Email: apartes@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para n\u00e3o secar as fontes Com leis, debates e investiga\u00e7\u00f5es, C\u00e2mara participa da luta para solucionar problema da falta de \u00e1gua Rodrigo Garcia | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br AMEA\u00c7A \u2014 Reserva atual do sistema Cantareira \u00e9 inferior \u00e0 do mesmo per\u00edodo do ano passado e risco de racionamento continua Comunica\u00e7\u00e3o Sabesp Apesar do grande volume de chuvas em […]<\/p>\n","protected":false},"author":109,"featured_media":0,"parent":27794,"menu_order":3,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-28507","page","type-page","status-publish","hentry"],"meta_all":{"_wp_page_template":["default"],"_cmsp_page_download-files":["a:1:{i:0;a:1:{s:4:\"type\";s:3:\"pdf\";}}"],"_yoast_wpseo_title":["Para n\u00e3o secar as fontes - Revista Apartes"],"_yoast_wpseo_bctitle":["Para n\u00e3o secar as fontes"],"_edit_last":["109"],"_edit_lock":["1480610204:109"],"_yoast_wpseo_opengraph-title":["Para n\u00e3o secar as fontes"],"_yoast_wpseo_opengraph-description":["Com leis, debates e investiga\u00e7\u00f5es, C\u00e2mara participa da luta para solucionar problema da falta de \u00e1gua"],"_yoast_wpseo_twitter-title":["Para n\u00e3o secar as fontes"],"_yoast_wpseo_twitter-description":["Com leis, debates e investiga\u00e7\u00f5es, C\u00e2mara participa da luta para solucionar problema da falta de \u00e1gua"],"_yoast_wpseo_content_score":["30"]},"meta_all_2":{"_wp_page_template":["default"],"_cmsp_page_download-files":["a:1:{i:0;a:1:{s:4:\"type\";s:3:\"pdf\";}}"],"_yoast_wpseo_title":["Para n\u00e3o secar as fontes - 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