{"id":28772,"date":"2015-05-07T17:35:55","date_gmt":"2015-05-07T20:35:55","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/?page_id=28772"},"modified":"2016-12-01T14:42:37","modified_gmt":"2016-12-01T16:42:37","slug":"terra-respeito-e-outros-direitos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-13-mar-abr2015\/terra-respeito-e-outros-direitos\/","title":{"rendered":"N\u00ba13 – Ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Terra, respeito e outros direitos<\/b><\/span><\/h1>\n

Aguerridos por tradi\u00e7\u00e3o, \u00edndios paulistanos se organizam em conselho para lutar por espa\u00e7o e outras reivindica\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n

Gisele Machado<\/b> | gisele@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

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LAR \u2014 Cacique Elias (\u00e0 direita) e sua fam\u00edlia fazem artesanato na aldeia Guarani da Barragem<\/p>\n<\/div>\n

Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Quando n\u00e3o est\u00e1 comandando rituais religiosos,<\/span> o paj\u00e9 e cacique Elias On\u00f3rio dos Santos esculpe grandes felinos em miniatura para vender e ajudar na sobreviv\u00eancia da fam\u00edlia. A cena \u00e9 o reflexo do confinamento e da descaracteriza\u00e7\u00e3o a que est\u00e3o reduzidos os guaranis das aldeias paulistanas. Os brancos ocuparam \u201cas \u00e1reas que j\u00e1 foram nossas, as cachoeiras, os rios e a mata que \u00e9 pr\u00f3pria para as nossas crian\u00e7as\u201d, lamenta ele, compenetrado, enquanto entalha a madeira. Ao redor, seus familiares preparam um frango para o jantar, cuidam das crian\u00e7as e criam outras pe\u00e7as de artesanato. Uma rotina muito distante do nhandereko<\/i> (modo de vida ind\u00edgena, em guarani).<\/span><\/p>\n

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EDUCA\u00c7\u00c3O \u2014 Alunos em aula e a escola vazia, por problema no conv\u00eanio com a Prefeitura<\/p>\n<\/div>\n

Adriano Karai Poty (foto maior) e Ricardo Rocha\/CMSP (foto menor)<\/p>\n<\/div>\n

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Na comunidade do cacique, os poucos que se adaptam ao mundo dos brancos tentam um emprego por l\u00e1, j\u00e1 que o pedacinho de mata que lhes restou impede a ca\u00e7a, a pesca e o plantio sazonal. \u201cSe fosse h\u00e1 40, 50 anos, essa era \u00e9poca (fevereiro) de ca\u00e7ar e j\u00e1 n\u00e3o plantava mais. Seria s\u00f3 colheita, guardar semente e plantar no futuro. Com essa hist\u00f3ria de lugar fixo, pela demarca\u00e7\u00e3o, houve muita perda\u201d, conta Adriano Karai Poty, que habita com Santos a Terra Ind\u00edgena Guarani da Barragem, no extremo sul do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Poty refere-se \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de suas terras, ocorrida na d\u00e9cada de 1980. O processo deu mais seguran\u00e7a aos ind\u00edgenas, mas por outro lado oficializou a limita\u00e7\u00e3o de seu espa\u00e7o. \u201cOs processos de demarca\u00e7\u00e3o anteriores \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 n\u00e3o tinham aparato legal para levar em conta a continuidade territorial das \u00e1reas habitadas pelos guaranis e, por isso, demarcaram pequenos espa\u00e7os que n\u00e3o garantem a sobreviv\u00eancia desses ind\u00edgenas\u201d, explica Adriana Queiroz Testa, doutora em antropologia e integrante do Centro de Estudos Amer\u00edndios da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/span><\/p>\n

Guarani da Barragem tem 26,3 hectares e \u00e9 uma das tr\u00eas terras ind\u00edgenas regularizadas (registradas em nome da Uni\u00e3o) na capital, ap\u00f3s serem delimitadas, no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980, e demarcadas fisicamente em 1987. As outras s\u00e3o Krukutu (com 25,9 hectares) e Jaragu\u00e1 (com 1,7 hectare). As duas primeiras ficam na regi\u00e3o de Parelheiros, na regi\u00e3o sul. A terceira, em estado de faveliza\u00e7\u00e3o, fica pr\u00f3xima ao Pico do Jaragu\u00e1, na zona norte, e \u00e9 a menor \u00e1rea ind\u00edgena reconhecida no Pa\u00eds. Equivale a pouco menos de dois quarteir\u00f5es de medida padr\u00e3o. Os tr\u00eas territ\u00f3rios pertencem majoritariamente ao povo guarani mbya e abrigam parcialmente os \u00edndios da capital. Os demais pertencem a diversas etnias e est\u00e3o espalhados pela cidade (veja box).<\/span><\/p>\n

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SEMEADURA \u2014 Crian\u00e7as aprendem a plantar milho em Guarani da Barragem<\/p>\n<\/div>\n

Adriano Karai Poty<\/p>\n<\/div>\n

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Na busca por mais espa\u00e7o e outros direitos, os guaranis se organizaram no Conselho Municipal dos Povos Ind\u00edgenas (Compisp), que oficializou os grupos locais para negociarem com o Executivo local e o federal. O \u00f3rg\u00e3o foi criado pela Lei 15.248\/2010, aprovada pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) e proposta pela vereadora Juliana Cardoso (PT), com o objetivo de dar sugest\u00f5es e ser consultado pela Prefeitura na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para os ind\u00edgenas paulistanos, bem como acompanhar e avaliar essas medidas. Poty j\u00e1 participa das reuni\u00f5es e poder\u00e1 ganhar um assento no Conselho a partir de junho de 2015, por indica\u00e7\u00e3o de seu cacique.<\/p>\n

RETOMADA<\/b><\/span><\/p>\n

As \u00e1reas tradicionais ind\u00edgenas no Munic\u00edpio, \u00e0s quais os guaranis est\u00e3o historicamente ligados por h\u00e1bitos, fam\u00edlia e quest\u00f5es religiosas, s\u00e3o realmente bem maiores que a demarca\u00e7\u00e3o oficial, segundo estudos publicados pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), em 2012 e 2013.<\/span><\/p>\n

As \u00e1reas regularizadas de Guarani da Barragem e Krukutu s\u00e3o apenas 0,033% da \u00e1rea total \u00e0 qual os guaranis t\u00eam direito, segundo a Funai. Esse territ\u00f3rio maior \u00e9 chamado de Terra Ind\u00edgena Tenond\u00e9 Por\u00e3 e tem 15.969 hectares. J\u00e1 a Terra Ind\u00edgena Jaragu\u00e1 \u00e9, na verdade, trezentas vezes maior, com 532 hectares, de acordo com a Funda\u00e7\u00e3o. Essas terras mais amplas s\u00e3o consideradas delimitadas oficialmente, com a publica\u00e7\u00e3o no di\u00e1rio oficial. Assim, est\u00e3o mais pr\u00f3ximas da demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica e de serem regularizadas. \u201cEnquanto n\u00e3o tiver regulariza\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena fica vulner\u00e1vel: numa hora um juiz \u00e9 favor\u00e1vel e, noutra, contr\u00e1rio\u201d aos pedidos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse feitos por n\u00e3o-ind\u00edgenas, diz a vereadora Juliana Cardoso.<\/span><\/p>\n

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CRIA\u00c7\u00c3O \u2014 Juliana Cardoso (de blusa azul) na Posse Conselho Municipal Ind\u00edgena, em 2012<\/p>\n<\/div>\n

Equipe de Eventos\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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O Compisp representa os 13 mil \u00edndios de v\u00e1rias etnias que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), vivem no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, em ambiente rural ou urbano, dentro ou fora das aldeias. Na composi\u00e7\u00e3o atual do Conselho, est\u00e3o tr\u00eas guaranis, um fulni-\u00f4, um pankararu, um kariri-xok\u00f3 e um pakar\u00e1. Outros sete integrantes s\u00e3o do poder p\u00fablico, incluindo representantes de seis secretarias municipais e do Centro de Refer\u00eancia Social de Pirituba.<\/p>\n

Para estar em acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 15.248, seria necess\u00e1rio dar assento aos pankarar\u00e9, xukuru, kaingang, krenak e terena, entre outras adequa\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, entretanto, n\u00e3o h\u00e1 membros atuantes dessas etnias no grupo, segundo a Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, \u00e0 qual o Compisp est\u00e1 ligado.<\/p>\n

At\u00e9 o fim do ano, o Conselho revisar\u00e1 seu regimento para dar mais publicidade e organiza\u00e7\u00e3o aos trabalhos. \u201cO ideal seria o m\u00e1ximo de ind\u00edgenas participarem da elei\u00e7\u00e3o ou saber que ela existir\u00e1\u201d, diz Marcos Aguiar, coordenador do Programa \u00cdndios na Cidade, da organiza\u00e7\u00e3o Op\u00e7\u00e3o Brasil. Hoje, os integrantes do Compisp s\u00e3o escolhidos por indica\u00e7\u00e3o de sua comunidade. Para ser aceito em assembleia geral, na pr\u00e1tica o indicado s\u00f3 precisa ser participante ativo das reuni\u00f5es. Aguiar sonha que o pr\u00f3ximo regimento contemple assento ao menos para as principais etnias ind\u00edgenas residentes em S\u00e3o Paulo, desde que elas tenham um representante ativo no \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

JURUAS<\/b><\/span><\/p>\n

O Compisp tem a fun\u00e7\u00e3o de ajudar a promover pol\u00edticas para os ind\u00edgenas relacionadas a cultura, habita\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a alimentar, meio ambiente, terras e prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio material. Outra atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 diagnosticar e encaminhar den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos, al\u00e9m de buscar recursos p\u00fablicos e privados para aplicar em a\u00e7\u00f5es voltadas aos \u00edndios.<\/span><\/p>\n

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GUERREIRO \u2014 O guarani Adriano Karai Poty quer respeito aos \u00edndios que vivem nas grandes cidades<\/p>\n<\/div>\n

Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2013, o Compisp organizou um mutir\u00e3o na Terra Ind\u00edgena Jaragu\u00e1 para tirar a documenta\u00e7\u00e3o de moradores. No in\u00edcio deste ano, tratou com o Executivo sobre a paralisa\u00e7\u00e3o de atividades do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Ind\u00edgena de Guarani da Barragem, devido a problema no contrato com a Op\u00e7\u00e3o Brasil, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) que contrata os professores. Tamb\u00e9m planeja divulgar mais o artesanato de seu povo, em eventos na capital.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando passamos por problemas, procuramos e podemos chamar os secret\u00e1rios municipais para conversar (em nome do Conselho), o que era mais dif\u00edcil por conta pr\u00f3pria, sem uma organiza\u00e7\u00e3o\u201d, diz Adriano Poty. O cacique Elias dos Santos sente-se feliz por falar com as autoridades de um modo mais genu\u00edno: \u201cHoje precisa muito de apoio do Munic\u00edpio, do Estado, desse contato, parcerias, mas as pessoas que ficam fora, os juruas, j\u00e1 trazem prontos muitos projetos voltados \u00e0 comunidade ou em nome dela, dizem que temos que fazer isso, aquilo… N\u00e3o aceitamos porque n\u00e3o entraram em contato com a gente, com as nossas lideran\u00e7as\u201d, explica. \u201cTudo o que acontece aqui \u00e9 passado aos l\u00edderes locais do Conselho e eles v\u00e3o encaminhar em parceria\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

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FUTURO \u2014 \u201cA luta vai continuar com meus filhos, meus netos\u201d, garante o cacique Elias<\/p>\n<\/div>\n

Fotos: Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Juliana Cardoso, os ind\u00edgenas t\u00eam uma forte tradi\u00e7\u00e3o combativa. \u201cEles s\u00e3o guerreiros e muito organizados. Cada um atua em uma \u00e1rea e faz sua tarefa pelo grupo\u201d, diz. Seu pr\u00f3prio pai, antes de se mudar para S\u00e3o Paulo, foi l\u00edder para quest\u00f5es de sa\u00fade de uma aldeia terena em Nioaque, no Mato Grosso do Sul, e inspirou a parlamentar a apresentar o projeto de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Povos Ind\u00edgenas.<\/span><\/p>\n

Essa hist\u00f3ria de combate, nas palavras do cacique Elias, continuar\u00e1 viva: \u201cMeus bisav\u00f3s lutaram e morreram. A luta sempre vai continuar, com meus filhos, meus netos, eles v\u00e3o chegar como estou hoje. Isso nunca vai terminar\u201d. Muitas vezes invis\u00edvel ao olhar do paulistano, o \u00edndio da metr\u00f3pole mant\u00e9m o esp\u00edrito aguerrido. Adriano Poty conta que se motiva para o combate por uma causa trabalhosa e singela. Ele quer que os ind\u00edgenas de S\u00e3o Paulo e das grandes cidades brasileiras sejam reconhecidos como tal, com todos os seus direitos. \u201cEssa parte de reconhecimento, mesmo. E respeito\u201d, sonha.<\/span><\/p>\n\n\n\n
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Principais etnias residentes no Munic\u00edpio<\/b><\/h2>\n

Atikun <\/b>(zona norte)
\nFulni-\u00f4 <\/b>(zona norte)
\nGuarani mbya <\/b>(Terras Ind\u00edgenas no Jaragu\u00e1 e Parelheiros)
\nGuarani nhandeva <\/b>(zona leste)
\nKaimb\u00e9 <\/b>(v\u00e1rios bairros)
\nKaingang <\/b>(zona sul)
\nKapinaw\u00e1 <\/b>(zona leste)
\nKaraj\u00e1 <\/b>(zona sul)
\nKariri-Xok\u00f3 <\/b>(zona norte)
\nKaxinaw\u00e1 <\/b>(centro)
\nPankarar\u00e9 <\/b>(v\u00e1rios bairros)
\nPankararu <\/b>(v\u00e1rios bairros)
\nPotiguara <\/b>(S\u00e3o Miguel Paulista\u00a0e Santo Amaro)
\nTerena <\/b>(zona norte)
\nTupinamb\u00e1 <\/b>(zona leste)
\nXavante <\/b>(zona sul)
\nXukuru <\/b>(zona sul)<\/p>\n

Fonte: Trabalho de conclus\u00e3o de curso Os desafios da moradia ind\u00edgena no contexto urbano de S\u00e3o Paulo<\/i>, apresentado em 2015 \u00e0 Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo por Amaro Cosmo de Mesquita e Bruno Tserebutuwe Tserenhimi\u00b4r\u00e3mi.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
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PDE ind\u00edgena<\/b><\/h2>\n

Segundo o Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE) aprovado pela CMSP em 2014 e que nortear\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o municipal at\u00e9 2029, a ocupa\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas por outras pessoas deve ser coibida na capital paulista, desde a delimita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento anterior \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o. Para a legisla\u00e7\u00e3o, essas \u00e1reas s\u00e3o \u201cimprescind\u00edveis \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais necess\u00e1rios ao bem-estar e \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural desses povos, segundo seus usos e costumes\u201d. <\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Fonte: Centro de Trabalho Indigenista<\/p>\n<\/div>\n

Arte: Programa Aldeias<\/p>\n<\/div>\n

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Saiba mais<\/b><\/span><\/h2>\n

Livros
\n<\/b>\u00cdndios na cidade de S\u00e3o Paulo<\/i>. Comiss\u00e3o Pr\u00f3-\u00cdndio de S\u00e3o Paulo, 2005.
\n<\/span>Aldeias guarani mbya na cidade de S\u00e3o Paulo<\/i>.<\/span> Studio RG e Associa\u00e7\u00e3o Guarani Tenonde Por\u00e3, 2006.<\/p>\n

Site
\n<\/b>Funai. http:\/\/goo.gl\/qmg9zF<\/a><\/i><\/p>\n

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Comente sobre essa mat\u00e9ria:<\/h5>\n

Facebook<\/a> Twitter<\/a><\/td>\n

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Envie cr\u00edticas ou sugest\u00f5es:<\/h5>\n

Email: apartes@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Terra, respeito e outros direitos Aguerridos por tradi\u00e7\u00e3o, \u00edndios paulistanos se organizam em conselho para lutar por espa\u00e7o e outras reivindica\u00e7\u00f5es Gisele Machado | gisele@saopaulo.sp.leg.br LAR \u2014 Cacique Elias (\u00e0 direita) e sua fam\u00edlia fazem artesanato na aldeia Guarani da Barragem Ricardo Rocha\/CMSP Quando n\u00e3o est\u00e1 comandando rituais religiosos, o paj\u00e9 e cacique Elias On\u00f3rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":109,"featured_media":0,"parent":27794,"menu_order":4,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-28772","page","type-page","status-publish","hentry"],"meta_all":{"_wp_page_template":["default"],"_cmsp_page_download-files":["a:1:{i:0;a:1:{s:4:\"type\";s:3:\"pdf\";}}"],"_yoast_wpseo_title":["Terra, respeito e outros direitos - Revista Apartes"],"_yoast_wpseo_bctitle":["Terra, respeito e outros direitos"],"_edit_last":["109"],"_edit_lock":["1480610441:109"],"_yoast_wpseo_opengraph-title":["Terra, respeito e outros direitos"],"_yoast_wpseo_opengraph-description":["Aguerridos por tradi\u00e7\u00e3o, \u00edndios paulistanos se organizam em conselho para lutar por espa\u00e7o e outras reivindica\u00e7\u00f5es"],"_yoast_wpseo_twitter-title":["Terra, respeito e outros direitos"],"_yoast_wpseo_twitter-description":["Aguerridos por tradi\u00e7\u00e3o, \u00edndios paulistanos se organizam em conselho para lutar por espa\u00e7o e outras reivindica\u00e7\u00f5es"],"_yoast_wpseo_content_score":["30"]},"meta_all_2":{"_wp_page_template":["default"],"_cmsp_page_download-files":["a:1:{i:0;a:1:{s:4:\"type\";s:3:\"pdf\";}}"],"_yoast_wpseo_title":["Terra, respeito e outros direitos - 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