{"id":30896,"date":"2015-06-11T14:09:50","date_gmt":"2015-06-11T17:09:50","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/?page_id=30896"},"modified":"2016-12-01T14:51:11","modified_gmt":"2016-12-01T16:51:11","slug":"o-passo-seguinte","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-13-mar-abr2015\/o-passo-seguinte\/","title":{"rendered":"N\u00ba13 – Urbanismo"},"content":{"rendered":"

O passo seguinte<\/b><\/span><\/h1>\n

Com o Plano Diretor Estrat\u00e9gico aprovado, vereadores v\u00e3o agora revisar a Lei de Zoneamento<\/h2>\n

Rodrigo Garcia<\/b> | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

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MODELOS \u2014 Lei ser\u00e1 discutida na CMSP e definir\u00e1 atividades para cada regi\u00e3o da capital<\/p>\n<\/div>\n

Rafael Neddermeyer\/Fotos P\u00fablicas<\/p>\n<\/div>\n

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No ano passado, o Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE)<\/b>, que cont\u00e9m uma s\u00e9rie de objetivos para nortear o crescimento da cidade at\u00e9 2029, foi revisado pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP). Este ano, nos pr\u00f3ximos meses, os vereadores v\u00e3o discutir a proposta de revis\u00e3o da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (LPUOS), a chamada Lei de Zoneamento, considerada uma continua\u00e7\u00e3o do PDE, pois especifica as diretrizes estabelecidas pelo Plano.<\/span><\/p>\n

A Lei de Zoneamento define as atividades que podem ser instaladas nas diferentes regi\u00f5es (zonas) de S\u00e3o Paulo e como as edifica\u00e7\u00f5es devem estar implantadas nos lotes para proporcionar boa rela\u00e7\u00e3o com a vizinhan\u00e7a. \u00c9 com base nessas regras que a Prefeitura autoriza obras e instala\u00e7\u00f5es de novas atividades nos bairros. \u201cA Lei de Zoneamento \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do Plano Diretor\u201d, resume o presidente da CMSP, Antonio Donato (PT). Segundo ele, a lei \u00e9 a ferramenta com a qual o Poder P\u00fablico executa o planejamento urbano, detalhando em cada bairro, quadra ou rua o que pode existir e funcionar. A lei vai definir, por exemplo, em quais ruas poder\u00e3o ser constru\u00eddas moradias populares e quais \u00e1reas ter\u00e3o o meio ambiente protegido.<\/p>\n

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AMPLIA\u00c7\u00c3O \u2014 Toninho Vespoli prop\u00f4s mais prazo para os debates<\/p>\n<\/div>\n

Equipe de Eventos\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo Donato, a C\u00e2mara far\u00e1 com que a proposta da nova Lei de Zoneamento seja muito debatida pelos vereadores e pela sociedade antes de entrar em vigor. \u201cComo mexe profundamente com a vida de quem mora e trabalha em S\u00e3o Paulo, temos de assegurar a total participa\u00e7\u00e3o dos paulistanos na elabora\u00e7\u00e3o, inclusive com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas\u201d, afirmou \u00e0 Apartes<\/b>. \u201cPela caracter\u00edstica da lei, com um grande n\u00edvel de detalhamento, acredito que ser\u00e1 um debate maior at\u00e9 do que houve no Plano Diretor\u201d, prev\u00ea.<\/span><\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m afirmou que a C\u00e2mara vai aproveitar a experi\u00eancia acumulada na discuss\u00e3o do PDE para dar ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre o assunto e oferecer aos vereadores condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para esmiu\u00e7ar o projeto, discutindo-o de forma transparente. \u201cQuem comparecer \u00e0 C\u00e2mara para acompanhar os debates, ou participar das audi\u00eancias, deve estar devidamente informado, pelo Legislativo Municipal, para compreender o que est\u00e1 sendo discutido, conhecer o teor do projeto e ter total clareza sobre o texto a ser votado\u201d, explicou Antonio Donato.<\/span><\/p>\n

PRORROGA\u00c7\u00c3O<\/b><\/span><\/p>\n

O Plano Diretor Estrat\u00e9gico (Lei 16.050\/2014) estabeleceu que a Prefeitura teria o prazo de 180 dias, a partir da san\u00e7\u00e3o da lei (ocorrida em 31 de julho), para enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal o projeto de lei (PL) com a revis\u00e3o da Lei de Zoneamento. Entretanto, em 28 de janeiro, tr\u00eas dias antes do fim do prazo, o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, encaminhou of\u00edcio \u00e0 CMSP solicitando que a Prefeitura tivesse mais 90 dias para enviar o documento. Franco declarou, em audi\u00eancia p\u00fablica, que o adiamento \u00e9 necess\u00e1rio para que haja mais debates. \u201cEstamos estudando a melhor forma de atender aos desejos da popula\u00e7\u00e3o e temos diversos canais abertos para que todos possam apresentar sugest\u00f5es\u201d, afirmou o secret\u00e1rio. O Col\u00e9gio de L\u00edderes da C\u00e2mara, que re\u00fane todos os partidos, aceitou o pedido da Prefeitura.<\/span><\/p>\n

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OBST\u00c1CULO \u2014 Demora para votar a Lei de Zoneamento pode criar problemas, diz Paulo Frange<\/p>\n<\/div>\n

Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Desde agosto, o Executivo tem realizado encontros e audi\u00eancias p\u00fablicas para debater a revis\u00e3o da Lei de Zoneamento. No site http:\/\/gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br\/principal-zoneamento<\/a><\/i> est\u00e1 dispon\u00edvel uma minuta (esbo\u00e7o) do projeto, e os internautas puderam enviar sugest\u00f5es. Segundo a Prefeitura, foram recebidas mais de 5 mil contribui\u00e7\u00f5es, presenciais e on-line. Essas propostas est\u00e3o sendo analisadas e ser\u00e3o, possivelmente, incorporadas ao PL que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 CMSP.<\/span><\/p>\n

O vereador Toninho Vespoli (PSOL) pretende que Prefeitura e C\u00e2mara tenham mais tempo para debater as mudan\u00e7as na Lei de Zoneamento. Por isso, apresentou o PL 16\/2015, ampliando o prazo para o Executivo encaminhar a proposta. Se o projeto for aprovado, a Prefeitura ter\u00e1 at\u00e9 seis meses, a partir de sua san\u00e7\u00e3o, para enviar a revis\u00e3o da LPUOS aos vereadores, que por sua vez teriam, no m\u00ednimo, mais seis meses para analis\u00e1-la. \u201cA Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo \u00e9 mais importante at\u00e9 do que o Plano Diretor, pois detalha a forma como a cidade vai crescer\u201d, afirma Vespoli. \u201cAlguns urbanistas chegam a dizer que o Plano Diretor \u00e9 perfumaria, e o que importa \u00e9 a Lei de Zoneamento\u201d, diz o vereador.<\/span><\/p>\n

A ideia da prorroga\u00e7\u00e3o, conta Vespoli, surgiu em conversas com a popula\u00e7\u00e3o. \u201cAs pessoas est\u00e3o pedindo que as discuss\u00f5es sejam levadas para suas regi\u00f5es, porque sabem dos problemas locais, o que \u00e9 melhor fazer em seus bairros\u201d, explica. De acordo com o vereador, a iniciativa aumentaria a transpar\u00eancia do processo.<\/span><\/p>\n

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ORGANIZA\u00c7\u00c3O \u2014 Donato, sobre a Lei de Zoneamento: \u201cMexe profundamente com a vida de quem mora e trabalha em S\u00e3o Paulo\u201d<\/p>\n<\/div>\n

Marcelo Ximenez\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Na justificativa do PL16\/2015, Vespoli informa que em tr\u00eas cidades norte-americanas, Filad\u00e9lfia, J\u00e9rsei e Washington, menores do que S\u00e3o Paulo, as discuss\u00f5es demoraram mais tempo. \u201cEm Washington, o C\u00f3digo de Zoneamento foi rascunhado durante o ano de 2007 e o processo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica durou de janeiro de 2008 a maio de 2011\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n

Contr\u00e1rio \u00e0 proposta de amplia\u00e7\u00e3o do prazo, o vereador Paulo Frange (PTB) acredita que a extens\u00e3o de 90 dias, pedida pela Prefeitura e aceita pela CMSP, \u00e9 suficiente para realizar novas audi\u00eancias p\u00fablicas e recolher mais solicita\u00e7\u00f5es dos paulistanos. \u201cO PDE tra\u00e7ou as diretrizes e deixou muito claro os conceitos que dever\u00e3o ser aplicados na Lei de Zoneamento\u201d, afirmou Frange ao portal da CMSP<\/i>. \u201cA sociedade participou como nunca da discuss\u00e3o do PDE\u201d, completou o vereador. Segundo ele, a demora na vota\u00e7\u00e3o da Lei de Zoneamento pode criar problemas para o setor de constru\u00e7\u00e3o civil e para a popula\u00e7\u00e3o, que ficar\u00e3o esse tempo sem saber o rumo da ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os da cidade.<\/span><\/p>\n

Aprovada pelos vereadores, a LPUOS em vigor (Lei 13.885\/2004) foi sancionada pela ent\u00e3o prefeita Marta Suplicy em 24 de agosto de 2004, quase dois anos ap\u00f3s a revis\u00e3o do Plano Diretor, que recebeu a san\u00e7\u00e3o em 13 de setembro de 2002.<\/span><\/p>\n

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Email: apartes@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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