{"id":32171,"date":"2015-07-01T18:49:45","date_gmt":"2015-07-01T21:49:45","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/?page_id=32171"},"modified":"2016-12-01T14:14:01","modified_gmt":"2016-12-01T16:14:01","slug":"registros-da-capital","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-12-jan-fev2015\/registros-da-capital\/","title":{"rendered":"N\u00ba12 \u2013 Documenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Registros da capital<\/span><\/strong><\/h1>\n

O Arquivo Hist\u00f3rico de S\u00e3o Paulo e o da CMSP preservam\u00a0documentos que datam desde 1562<\/h2>\n

Rodrigo Garcia<\/strong> | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

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\"apartes_N12_4\"<\/a><\/p>\n

MONUMENTAL – Sede do Arquivo Hist\u00f3rico de S\u00e3o Paulo, projetada pelo arquiteto Ramos de Azevedo<\/p>\n<\/div>\n

Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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\"apartes_N12_5\"<\/a><\/p>\n

REGISTROS – “Arquivo \u00e9 onde a mem\u00f3ria institucional est\u00e1 preservada”, diz Karla Maestrini, do AHSP<\/p>\n<\/div>\n

Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

Longe de ser um amontoado de pap\u00e9is velhos<\/strong> e empoeirados, o Arquivo Hist\u00f3rico de S\u00e3o Paulo (AHSP) e o Arquivo Geral da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) mant\u00eam, de forma organizada e acess\u00edvel, documentos elaborados pelo Parlamento paulistano que permitem saber como era S\u00e3o Paulo e por que se tornou essa metr\u00f3pole.<\/p>\n

“O arquivo \u00e9 o local onde a mem\u00f3ria institucional est\u00e1 preservada, onde se guardam documentos que s\u00e3o a express\u00e3o material das a\u00e7\u00f5es executadas pelo Poder P\u00fablico”, define a coordenadora de Atendimento ao Usu\u00e1rio do AHSP, Karla Maestrini. “Essas informa\u00e7\u00f5es podem ajudar o cidad\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, completa a historiadora e arquivista.<\/p>\n

Funcionando em um pr\u00e9dio inaugurado em 1920, projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo para abrigar parte da Escola Polit\u00e9cnica, o AHSP conta em seu acervo com atas, mapas, plantas cartogr\u00e1ficas, fotos, v\u00eddeos e livros referentes ao Munic\u00edpio. Um dos destaques s\u00e3o as atas da C\u00e2mara Municipal de 1562 a 1903. A CMSP foi fundada em 1560, mas os documentos referentes aos dois primeiros anos n\u00e3o foram preservados.<\/p>\n

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\"apartes_N12_6g\"<\/a><\/p>\n

ACERVO \u2013 Termo de posse do prefeito Faria Lima, em 1965, est\u00e1 arquivado na CMSP<\/p>\n<\/div>\n

Marcelo Ximenez\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

O AHSP guarda tamb\u00e9m as atas da C\u00e2mara Municipal de Santo Andr\u00e9 da Borda do Campo, a primeira vila fundada no Planalto de Piratininga, em 1553. Por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, em 1560 os moradores da vila se mudaram para S\u00e3o Paulo, na \u00e9poca apenas um aldeamento de jesu\u00edtas. Com a transfer\u00eancia, a atual maior capital brasileira passou a ser uma vila e a ter C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

PAP\u00c9IS HIST\u00d3RICOS<\/strong><\/p>\n

Grande parte dos documentos dos s\u00e9culos 20 e 21 sobre a CMSP pode ser encontrada no Arquivo Geral da Casa, localizado no Pal\u00e1cio Anchieta, sede do Parlamento mu-nicipal. “Esses pap\u00e9is servem de prova das atividades realizadas aqui na C\u00e2mara e, com o passar dos anos, tornam-se um suporte da mem\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o”, explica o historiador Ubirajara de Farias Prestes Filho, supervisor da unidade. Segundo ele, esses registros “adquirem um grande valor cultural para o Munic\u00edpio”.<\/p>\n

O Arquivo Geral da CMSP guarda cerca de 340 mil documentos, com destaque a projetos dos vereadores. Parte deles, a partir de 1948, est\u00e1 digitalizada e pode ser acessada pelo portal homolog.saopaulo.sp.leg.br,<\/em> na se\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia > Dados abertos > Dados disponibilizados em formato aberto > Processos digitalizados<\/a>. “A unidade recebe todos os documentos produzidos pela C\u00e2mara e cuida do gerenciamento deles”, explica Prestes Filho.<\/p>\n

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\"apartes_N12_7\"<\/a><\/div>\n

Marcelo Ximenez\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

O historiador conta que o Arquivo da C\u00e2mara existe desde o s\u00e9culo 16, quando surgiu a necessidade de guardar os documentos produzidos pelos vereadores. “H\u00e1 registros de que os documentos eram postos em um ba\u00fa, que j\u00e1 era um arquivo.”<\/p>\n

Entre os destaques do acervo da CMSP, Prestes Filho cita alguns requerimentos populares. Um deles \u00e9 um abaixo-assinado entregue por comerciantes da regi\u00e3o central paulistana, em 1898. O documento solicitava \u00e0 C\u00e2mara provid\u00eancias para impedir que mascates turcos e italianos vendessem produtos aos domingos e dias santos, “fazendo, por essa forma, cessar t\u00e3o revoltantes iniquidades, quer em benef\u00edcios dos suplicantes, quer em benef\u00edcio dos pr\u00f3prios cofres dessa excelent\u00edssima C\u00e2mara ou da sociedade”. Na \u00e9poca, segundo a lei, as lojas tinham de fechar nessas datas.<\/p>\n

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\"apartes_N12_8\"<\/a><\/p>\n

REL\u00cdQUIAS – As primeiras atas preservadas da CMSP, de 1562, est\u00e3o no Arquivo Hist\u00f3rico de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/div>\n

Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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REGRAS<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal instituiu, em 1990, a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos (CAD), formada por funcion\u00e1rios de v\u00e1rios setores da Casa, para atuar na redu\u00e7\u00e3o da massa documental acumulada no Arquivo, sem preju\u00edzo da conserva\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es; determinar o ciclo de vida \u00fatil dos documentos, identificando o que pode ser eliminado em curto, m\u00e9dio e longo prazos; e identificar os documentos a serem preservados em car\u00e1ter permanente, entre outras metas. “O objetivo da CAD \u00e9 determinar o que deve ser preservado e o que pode ser eliminado, al\u00e9m de quais documentos s\u00e3o sigilosos”, diz Prestes Filho.<\/p>\n

Um dos resultados do trabalho da comiss\u00e3o foi que a CMSP passou a seguir uma tabela de temporalidade documental, instrumento que estabelece os prazos de guarda e os par\u00e2metros para destina\u00e7\u00e3o dos documentos produzidos e recebidos. A CAD determina, por exemplo, quanto tempo um documento deve permanecer na unidade administrativa ao final de sua tramita\u00e7\u00e3o e se deve ser eliminado ou arquivado. Atualmente, a C\u00e2mara \u00e9 o \u00fanico Parlamento municipal do Estado de S\u00e3o Paulo a ter uma tabela aprovada.<\/p>\n

O Arquivo Geral da CMSP tamb\u00e9m faz parte de um grupo, organizado pelo Arquivo P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, para orientar os munic\u00edpios sobre como devem guardar seus documentos. “Atualmente, a sociedade est\u00e1 mais consciente sobre a import\u00e2ncia dos arquivos e h\u00e1 leis que garantem sua preserva\u00e7\u00e3o”, comemora o historiador.<\/p>\n

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\"apartes_N12_9\"<\/a><\/p>\n

Clique na imagem para ampliar<\/p>\n<\/div>\n

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Saiba mais<\/span><\/strong><\/h2>\n

Arquivo Hist\u00f3rico de S\u00e3o Paulo<\/strong>
\nPra\u00e7a Coronel Fernando Prestes, 152 – Luz. Fone: 3396-6025
\nFuncionamento: de segunda a s\u00e1bado, das 9h \u00e0s 17h
\nwww.arquivohistorico.sp.gov.br<\/a><\/p>\n

Arquivo Geral da CMSP<\/strong>
\nInforma\u00e7\u00f5es: sgp33@saopaulo.sp.leg.br
\n<\/a>homolog.saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Email: apartes@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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