{"id":32216,"date":"2015-07-01T19:29:48","date_gmt":"2015-07-01T22:29:48","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/?page_id=32216"},"modified":"2015-08-19T21:09:22","modified_gmt":"2015-08-19T21:09:22","slug":"apartes-12-notas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-12-jan-fev2015\/apartes-12-notas\/","title":{"rendered":"N\u00ba12 \u2013 Notas"},"content":{"rendered":"

Notas<\/strong><\/span><\/h1>\n

Nova Mesa Diretora<\/h4>\n

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\"apartes_N12_2\"<\/a><\/p>\n

Antonio Donato assina o termo de posse como presidente da CMSP<\/p>\n<\/div>\n

Marcelo Ximenez\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) elegeram, em 15 de dezembro, a Mesa Diretora para 2015. O presidente \u00e9 Antonio Donato (PT), a primeira vice-presidenta \u00e9 Edir Sales (PSD) e o segundo vice-presidente \u00e9 Toninho Paiva (PR).<\/p>\n

A primeira secretaria ficou com Aur\u00e9lio Nomura (PSDB) e a segunda secretaria com Paulo Frange (PTB). Nas supl\u00eancias, est\u00e3o Noemi Nonato (PROS) e Eduardo Tuma (PSDB). A Corregedoria da Casa ser\u00e1 comandada pelo vereador Dalton Silvano (PV).<\/p>\n

Comiss\u00e3o sugere fim do contrato do 156<\/h4>\n

Em 18 de dezembro, a comiss\u00e3o da CMSP para investigar o contrato da Prefeitura com a empresa Call Tecnologia, prestadora do servi\u00e7o 156, aprovou relat\u00f3rio final no qual sugere que o Munic\u00edpio rompa o v\u00ednculo de forma unilateral.<\/p>\n

A conclus\u00e3o \u00e9 que a empresa descumpriu diversas cl\u00e1usulas contratuais. Por exemplo, funciona em im\u00f3veis sem alvar\u00e1 e n\u00e3o disponibilizou um site para o servi\u00e7o 156. O documento cita um relat\u00f3rio feito pela Controladoria Geral do Munic\u00edpio (CGM) que aponta, tamb\u00e9m, diversas falhas no processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Tanto o aspecto financeiro quanto a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o s\u00e3o falhos”, afirma o relator da comiss\u00e3o, vereador Eduardo Tuma (PSDB). O relat\u00f3rio foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Tribunal de Contas do Munic\u00edpio.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do portal da C\u00e2mara<\/em><\/p>\n

Portal tem novidades<\/h4>\n

Desde dezembro, o portal da C\u00e2mara tem novo layout e funcionalidades. O principal objetivo \u00e9 aproximar o Legislativo paulistano da popula\u00e7\u00e3o. Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a possibilidade de comentar os artigos e enviar contribui\u00e7\u00f5es por meio do Banco de Ideias.<\/p>\n

Para facilitar o uso, foram criadas tr\u00eas p\u00e1ginas principais de navega\u00e7\u00e3o: Vereadores, C\u00e2mara e Participe. A transpar\u00eancia tamb\u00e9m ganha import\u00e2ncia, com uma \u00e1rea pr\u00f3pria. Confira o novo portal em homolog.saopaulo.sp.leg.br<\/a>.<\/p>\n

C\u00e2mara far\u00e1 sess\u00f5es nos bairros<\/h4>\n

Uma das principais iniciativas da nova Mesa Diretora da CMSP \u00e9 o projeto C\u00e2mara nos Bairros, com a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es nas regi\u00f5es das 32 Subprefeituras paulistanas. “A ideia \u00e9 aproximar a C\u00e2mara dos cidad\u00e3os. O vereador est\u00e1 no dia a dia do bairro, mas a C\u00e2mara, como institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o”, explica o presidente Antonio Donato (PT). Segundo ele, as sess\u00f5es ser\u00e3o importantes para “discutir os principais problemas e encaminh\u00e1-los \u00e0 C\u00e2mara ou aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para transform\u00e1-los em iniciativas de lei ou de fiscaliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

A primeira sess\u00e3o ocorre em 7 de mar\u00e7o, no CEU Campo Limpo (Avenida Carlos Lacerda, 678 \u2013 Pirajussara). Depois, est\u00e3o previstas edi\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Miguel Paulista (14\/3), Pirituba (21\/3) e Ja\u00e7an\u00e3\/Trememb\u00e9 (28\/3). Confira o calend\u00e1rio completo, hor\u00e1rios e locais no homolog.saopaulo.sp.leg.br<\/a>.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do portal da C\u00e2mara<\/em><\/p>\n

Economia de \u00e1gua pauta vereadores<\/h4>\n

Com a crise h\u00eddrica atual, a CMSP tomou uma s\u00e9rie de medidas contra o desperd\u00edcio: aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei (PLs), redu\u00e7\u00e3o do consumo no Pal\u00e1cio Anchieta (sede da C\u00e2mara) e elabora\u00e7\u00e3o de campanha.<\/p>\n

Em 4 de fevereiro, os vereadores aprovaram, em primeira vota\u00e7\u00e3o, nove PLs. O 529\/2014, proposto por Roberto Tr\u00edpoli (PV), Nelo Rodolfo (PMDB), Jos\u00e9 Police Neto (PSD), M\u00e1rio Covas Neto (PSDB), La\u00e9rcio Benko (PHS), Nabil Bonduki (PT), Paulo Frange (PTB) e Ari Friedenbach (PROS), prev\u00ea multa de at\u00e9 R$ 1 mil para quem lavar cal\u00e7adas e\/ou ve\u00edculos com \u00e1gua tratada da rede de municipal, valor que ser\u00e1 dobrado a cada reincid\u00eancia.<\/p>\n

O PL 323\/2010, de Dalton Silvano (PV), cria o programa de reuso de \u00e1gua em postos de gasolina e lava-r\u00e1pidos e estabelece multa. O texto prev\u00ea que os estabelecimentos instalem equipamentos para recupera\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. O propriet\u00e1rio que descumprir ser\u00e1 multado em R$ 1 mil e, se houver reincid\u00eancia, perder\u00e1 a licen\u00e7a.<\/p>\n

O PL 44\/2014, de La\u00e9rcio Benko (PHS), obriga o reaproveitamento da \u00e1gua pluvial nas escolas p\u00fablicas municipais e conscientiza\u00e7\u00e3o de alunos e funcion\u00e1rios acerca da economia de \u00e1gua. O PL 39\/2011, de Adilson Amadeu (PTB), institui o programa “IPTU Verde”, com incentivos e descontos no imposto para im\u00f3veis que adotarem medidas de economia de recursos. O PL 267\/2014, de Conte Lopes (PTB), acrescenta item no C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias mais econ\u00f4micas.<\/p>\n

O PL 737\/2013, de Natalini (PV), Jos\u00e9 Police Neto (PSD), Goulart (PSD), M\u00e1rio Covas Neto (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL), reserva a casos excepcionais o uso de \u00e1gua pot\u00e1vel na limpeza de cal\u00e7adas e ve\u00edculos. O PL 381\/2014, de Noemi Nonato (PROS), acrescenta itens ao C\u00f3digo de Obras para determinar, entre outras mudan\u00e7as, que novos pr\u00e9dios tenham reservat\u00f3rios de \u00e1gua de reuso, para aplica\u00e7\u00f5es urbanas quando poss\u00edvel.<\/p>\n

O PL 362\/2011, de Sandra Tadeu (Democratas), acrescenta itens ao C\u00f3digo de Obras e estabelece que, para ter o Habite-se, os condom\u00ednios verticais residenciais, comerciais ou de uso misto devem ter reservat\u00f3rios para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial, para usar quando poss\u00edvel. Por fim, o PL 50\/2008, de Aur\u00e9lio Miguel (PR), cria o Programa Municipal de Combate ao Aquecimento Global e \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e torna obrigat\u00f3rio o uso de sistemas e procedimentos energ\u00e9ticos eficientes em im\u00f3veis.<\/p>\n

Al\u00e9m de aprovar os PLs, a CMSP adotou medidas, determinadas pelo presidente Antonio Donato (PT), para economizar at\u00e9 20% de \u00e1gua no Pal\u00e1cio Anchieta. Dentre elas, as pias e torneiras dos banheiros passaram por manuten\u00e7\u00e3o e tiveram a vaz\u00e3o da \u00e1gua reduzida. A lavagem das escadas e dos pisos foi cortada e a limpeza dos corredores, pisos e escadas passou a ser feita com o m\u00ednimo de \u00e1gua. A CMSP tamb\u00e9m elaborou um folheto com orienta\u00e7\u00f5es para se economizar. O material \u00e9 distribu\u00eddo na sede do Legislativo e pode ser baixado em homolog.saopaulo.sp.leg.br<\/a>.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do portal da C\u00e2mara<\/em><\/p>\n

Trabalhos sobre gastronomia paulistana recebem pr\u00eamio<\/h4>\n

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\"apartes_N12_3\"<\/a><\/p>\n

Virado \u00e0 paulista, a foto vencedora<\/p>\n<\/div>\n

Rafael Hupsel\/Revista Menu<\/p>\n<\/div>\n

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Em 28 de novembro, a CMSP premiou trabalhos acad\u00eamicos e reportagens jornal\u00edsticas sobre a gastronomia paulistana. Ao todo, dez categorias foram contempladas com o Trof\u00e9u S\u00e3o Paulo: Capital Mundial da Gastronomia 2014. Confira os vencedores:
\nFotografia:<\/strong> Virado \u00e0 paulista (Rafael Hupsel, Revista Menu)
\nMelhor guia:<\/strong> Em dia guia delivery (Paulo C\u00e9sar Cardoso, PacPrommos Comunica\u00e7\u00e3o)
\nReportagem de revista:<\/strong> Saudosa padoca (Daniel Spilotros, Revista Espresso)
\nReportagem de r\u00e1dio:<\/strong> Churrasco na Copa (Maria Teresa Cruz e Felipe F\u00e9lix, Bandnews)
\nReportagem de TV:<\/strong> A queijaria (Equipe Hoje Tem, TV Gazeta)
\nReportagem de internet:<\/strong> Balaio de ideia e sabores (Mailson da Silva e Rosenildo Ferreira, Papo Reto)
\nReportagem de v\u00eddeo para internet:<\/strong> Festival Disco Xepa (Wagner Rodrigo e Mayara Penina, VilaMundo)
\nPrograma de TV:<\/strong> Sabores de S\u00e3o Paulo \u2013 Chaf\u00e9 (Chef TV)
\nRevista:<\/strong> Revista Expresso, ed. 44 (Caf\u00e9 Editora)
\nTrabalho acad\u00eamico:<\/strong> Comida de rua, um guia de baixa gastronomia em S\u00e3o Paulo (Bianca Paulino Chaer; orientadora: Helena Jacob; Faculdade C\u00e1sper L\u00edbero<\/p>\n

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Comente sobre essa mat\u00e9ria:<\/h5>\n

Facebook<\/a> Twitter<\/a><\/td>\n

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Envie cr\u00edticas ou sugest\u00f5es:<\/h5>\n

Email: apartes@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Notas Nova Mesa Diretora Antonio Donato assina o termo de posse como presidente da CMSP Marcelo Ximenez\/CMSP Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) elegeram, em 15 de dezembro, a Mesa Diretora para 2015. 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