{"id":33447,"date":"2015-07-01T16:40:54","date_gmt":"2015-07-01T16:40:54","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/?page_id=33447"},"modified":"2016-11-30T19:45:51","modified_gmt":"2016-11-30T21:45:51","slug":"um-novo-jeito-de-fazer-a-diferenca","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-10-setembrooutubro-2014\/um-novo-jeito-de-fazer-a-diferenca\/","title":{"rendered":"N\u00ba10 \u2013 Participa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Um novo jeito de fazer a diferen\u00e7a<\/strong><\/span><\/h1>\n

No primeiro ano de vida, Conselho Participativo Municipal busca entender seu papel na vida pol\u00edtica de S\u00e3o Paulo<\/h2>\n

Fausto Salvadori Filho<\/strong> | fausto@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

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MILIT\u00c2NCIA – \u00cdcone do movimento cara pintada, Cec\u00edlia Lotufo tornou-se conselheira em Pinheiros<\/p>\n<\/div>\n

Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Cec\u00edlia Lotufo tinha 17 anos quando matou aula, numa tarde de 1992, para protestar nas ruas contra o ent\u00e3o presidente Fernando Collor de Mello, acusado de corrup\u00e7\u00e3o. Ela teve a ideia de pintar o rosto, gesto que foi imitado pelos demais manifestantes e se tornou a marca dos protestos. Cec\u00edlia se tornou uma das caras mais conhecidas do \u201cmovimento cara pintada\u201d e percebeu que, mesmo sem qualquer v\u00ednculo pol\u00edtico formal, podia fazer diferen\u00e7a no mundo.<\/p>\n

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\"35\"<\/a><\/p>\n

DEBATE \u2022 Encontro na C\u00e2mara debateu os primeiros seis meses do Conselho<\/p>\n<\/div>\n

Mozart Gomes\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEu n\u00e3o era vinculada a partido nem nada, mas virei a porta-voz de uma gera\u00e7\u00e3o. Comecei a me ver como um agente de transforma\u00e7\u00e3o real\u201d, conta Cec\u00edlia, hoje com 39 anos, dona de uma pizzaria e m\u00e3e de dois filhos. Sem interesse pela pol\u00edtica partid\u00e1ria, criou suas maneiras de atuar politicamente, primeiro com o Instituto Kair\u00f3s, que ensina consumo respons\u00e1vel nas escolas, e depois com o Movimento Boa Pra\u00e7a, que busca resgatar as pra\u00e7as como espa\u00e7os de conviv\u00eancia.<\/p>\n

No ano passado, Cec\u00edlia abra\u00e7ou a novidade do Conselho Participativo Municipal. Tornou-se uma dos 1.125 conselheiros eleitos pela primeira vez na cidade de S\u00e3o Paulo. \u201cEntrar para o Conselho \u00e9 uma continuidade de tudo o que vivi. Faz parte do meu processo de atuar na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sem entrar para um partido\u201d, afirma.<\/p>\n

O Conselho Participativo Municipal foi criado no ano passado, filho da uni\u00e3o entre governo e oposi\u00e7\u00e3o. A proposta nasceu de duas emendas do vereador Jos\u00e9 Police Neto (PSD) \u00e0 Lei 15.764\/2013 (autoria do Executivo), aceitas e sancionadas pelo prefeito Fernando Haddad (PT). De acordo com a Lei, os conselheiros devem zelar para que os direitos da popula\u00e7\u00e3o sejam atendidos pelos servi\u00e7os p\u00fablicos, monitorando a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e do Plano de Metas, entre outras atividades. \u201cO Conselho Participativo leva a decis\u00e3o para mais pr\u00f3ximo do territ\u00f3rio do cidad\u00e3o\u201d, explica Police.<\/p>\n

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ATOR \u2022 Paulo Goya, conselheiro da Bela Vista, acredita na democracia direta<\/p>\n<\/div>\n

Gute Garbelotto\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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RESPOSTA A JUNHO<\/strong><\/p>\n

Os conselheiros s\u00e3o representantes eleitos pelos 96 distritos que comp\u00f5em as 32 Subprefeituras do Munic\u00edpio. Segundo o Decreto 54.156\/2013, que regulamentou o Conselho Participativo Municipal, para concorrer ao cargo basta ter mais de 18 anos e apresentar as assinaturas de apoio de pelo menos 100 pessoas residentes na regi\u00e3o. O cargo n\u00e3o \u00e9 remunerado e o n\u00famero de conselheiros varia entre 19 e 51 para cada Subprefeitura, de acordo com a popula\u00e7\u00e3o. A distribui\u00e7\u00e3o garante que cada conselheiro seja o representante de 10 mil habitantes.<\/p>\n

Segundo Police, isso deve ajudar a tornar a gest\u00e3o municipal mais descentralizada e, portanto, mais democr\u00e1tica. \u201cS\u00e3o Paulo n\u00e3o tem uma gest\u00e3o democr\u00e1tica porque \u00e9 grande demais. Com 11 milh\u00f5es de habitantes, cada vereador representa 300 mil pessoas. Com uma escala dessas, as decis\u00f5es acabam sendo absolutamente centralizadas\u201d, afirma o vereador. Com mais de mil conselheiros participando da administra\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel \u201ctrazer para o centro do poder o cidad\u00e3o, e n\u00e3o o pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n

A primeira elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros foi realizada em 8 de dezembro, com a participa\u00e7\u00e3o de 600 mil eleitores. A rapidez para p\u00f4r a novidade em funcionamento foi uma forma de reagir aos protestos de junho de 2013. \u201cA elei\u00e7\u00e3o ainda neste ano \u00e9 uma resposta ao clamor das ruas, ao pedido de maior participa\u00e7\u00e3o nas administra\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou, em novembro, o ent\u00e3o secret\u00e1rio municipal de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais, Jo\u00e3o Antonio, em entrevista \u00e0 revista \u00c9poca.<\/p>\n

EM CONSTRU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Os conselheiros que assumiram em janeiro ainda est\u00e3o aprendendo a atuar numa fun\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo constru\u00edda. Uma de suas tarefas \u00e9 participar da defini\u00e7\u00e3o de obras a serem executadas com o or\u00e7amento das Subprefeituras. Sancionado em julho passado, o Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE) trouxe mais uma atribui\u00e7\u00e3o para esses representantes: aprovar os Planos de Bairro. Al\u00e9m disso, 64 conselheiros participativos (dois para cada Subprefeitura) comp\u00f5em o Conselho de Planejamento e Or\u00e7amento Participativos (CPOP), implantado em abril deste ano, com 106 assentos.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, os conselheiros dizem que ainda encontram dificuldades para emplacar um modelo de participa\u00e7\u00e3o popular na gest\u00e3o p\u00fablica. \u201cA Subprefeitura aparece com uma lista de projetos prontos para a gente votar. Enquanto conselheiros, n\u00f3s \u00e9 que dever\u00edamos paut\u00e1-la\u201d, analisa Cec\u00edlia, eleita pelo distrito de Alto de Pinheiros. Ela tamb\u00e9m aponta que, para descentralizar as decis\u00f5es, \u00e9 preciso dar mais poder e recursos \u00e0s Subprefeituras. \u201cTudo ainda \u00e9 muito centralizado. As Subs n\u00e3o conseguem atuar de maneira adequada, porque n\u00e3o t\u00eam verba. N\u00e3o tem muito o que a gente possa fazer para ajudar\u201d, diz.<\/p>\n

O condutor escolar Sebasti\u00e3o Ronildo Dantas, 49 anos, eleito conselheiro pelo distrito de Cidade Ademar, na Subprefeitura de Cidade Ademar, lembra uma ocasi\u00e3o em que encontrou uma maneira de aprimorar os gastos p\u00fablicos: reuniu os conselheiros para analisar em detalhes a aplica\u00e7\u00e3o de uma dota\u00e7\u00e3o de verba destinada a revitalizar dez pra\u00e7as e vielas de sua regi\u00e3o. Para isso, usaram aquele conhecimento da cidade que s\u00f3 os moradores t\u00eam. \u201cMostramos que algumas pra\u00e7as e vielas listadas n\u00e3o precisavam de reforma, e outras que estavam de fora sim. No final, com a mesma verba de R$ 1 milh\u00e3o, aumentamos de dez para 20 os locais beneficiados\u201d, conta. Filiado a um partido pol\u00edtico, Sebasti\u00e3o n\u00e3o v\u00ea oposi\u00e7\u00e3o entre a atua\u00e7\u00e3o como conselheiro e a pol\u00edtica profissional. \u201cPretendo fazer uma boa gest\u00e3o e me candidatar a vereador em 2016.\u201d<\/p>\n

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\"022\"<\/a><\/p>\n

Clique na imagem para v\u00ea-la ampliada<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Outros n\u00e3o pensam assim. Em 21 de agosto, durante um debate na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) que avaliou o primeiro semestre de exist\u00eancia do Conselho Participativo Municipal, alguns atacaram a presen\u00e7a de conselheiros ligados a agremia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. \u201cTeve partido que aparelhou os conselhos como se fosse um tabuleiro de xadrez para ser jogado num ano de elei\u00e7\u00e3o\u201d, reclamou o engenheiro Jorge Ifraim, 51 anos, conselheiro do distrito de Santana, pela Subprefeitura de Santana-Tucuruvi.<\/p>\n

\u201cOs partidos partem a sociedade em fatias, e eu acredito mais no que \u00e9 feito horizontalmente e em rede\u201d, afirma Ifraim. Dono de um caf\u00e9, ele come\u00e7ou a atuar como ativista a partir das conversas que tinha com os clientes sobre os problemas do bairro. Foi membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Cades) e hoje ajuda a desenvolver o Plano de Bairro de Santana. Apesar das cr\u00edticas, afirma que continua a acreditar no projeto. \u201c\u00c9 um conselho de governan\u00e7a p\u00fablica gigantesco, como a gente nunca teve, e as pessoas ainda est\u00e3o entendendo o que \u00e9\u201d, diz. \u201cTenho esperan\u00e7a de que vamos construir uma democracia diferente.\u201d<\/p>\n

Presente no debate, o professor Marcelo Nerling, do Curso de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), disse que os partidos n\u00e3o podem ser vistos como inimigos da participa\u00e7\u00e3o popular. \u201cTemos que superar o dogma de que o sujeito que se filiou a um partido pol\u00edtico n\u00e3o presta\u201d, afirmou. Segundo ele, a cria\u00e7\u00e3o dos conselhos ajuda as pessoas a se lembrarem de li\u00e7\u00f5es apagadas pelos anos de autoritarismo. \u201cA ditadura fez a sociedade civil e a pol\u00edtica se esquecerem de como dialogar uma com o outra. Agora \u00e9 um momento de grande aprendizagem.\u201d<\/p>\n

Militante h\u00e1 12 anos pela preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural da cidade, o ator Paulo Goya, 62 anos, conselheiro da Bela Vista (Subprefeitura da S\u00e9), acredita que a democracia representativa n\u00e3o funciona mais. \u201cO Conselho \u00e9 uma abertura em dire\u00e7\u00e3o a uma nova democracia participativa direta, que talvez leve s\u00e9culos para ser constru\u00edda\u201d, diz. Enquanto isso, ele se empenha em realizar um bom trabalho: \u201cQueremos deixar para o pr\u00f3ximo Conselho, que ser\u00e1 eleito em 2015, a nossa experi\u00eancia e viv\u00eancia, torcendo para que melhorem o que a gente deixou.\u201d<\/p>\n\n\n\n
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Justi\u00e7a vetou primeira vers\u00e3o do Conselho<\/strong><\/span><\/h2>\n

Embora tenha recebido o empurr\u00e3o das passeatas de junho de 2013, a ideia do Conselho Participativo Municipal j\u00e1 fazia parte da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, de 1990, com o nome de Conselho de Representantes. A Mesa da C\u00e2mara Municipal tentou criar o \u00f3rg\u00e3o em 2004, com a Lei 13.881. No ano seguinte, o Minist\u00e9rio P\u00fablico moveu uma a\u00e7\u00e3o afirmando que a lei era inconstitucional, por criar cargos e fun\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s de uma norma idealizada pelo Legislativo, algo que s\u00f3 o Executivo pode fazer.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi acatada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, que considerou inconstitucional n\u00e3o apenas a lei, como tamb\u00e9m os artigos 54 e 55 da Lei Org\u00e2nica, que haviam criado o Conselho. O caso aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Saiba mais<\/strong><\/span><\/h2>\n

Site<\/strong>
\n conselhoparticipativo.prefeitura.sp.gov.br<\/a><\/p>\n

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Comente sobre essa mat\u00e9ria:<\/h5>\n

Facebook<\/a> Twitter<\/a><\/td>\n

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Envie cr\u00edticas ou sugest\u00f5es:<\/h5>\n

Email: apartes@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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