{"id":33911,"date":"2015-08-18T22:09:42","date_gmt":"2015-08-18T22:09:42","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=33911"},"modified":"2021-10-06T14:15:25","modified_gmt":"2021-10-06T17:15:25","slug":"aguas-turbulentas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-15\/aguas-turbulentas\/","title":{"rendered":"N\u00ba15 \u2013 CPI"},"content":{"rendered":"

\u00c1guas turbulentas<\/b><\/span><\/h1>\n

Comiss\u00e3o parlamentar encerra trabalhos e prop\u00f5e criar ag\u00eancia municipal para fiscalizar contrato com a Sabesp<\/h2>\n

Rodrigo Garcia<\/b> | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br<\/p>\n

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ABASTECIMENTO – Moradores do Jardim Vera Cruz, sem \u00e1gua h\u00e1 oito dias, esfor\u00e7am-se para conseguir encher os gal\u00f5es<\/p>\n<\/div>\n

Mozart Gomes\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

\u201cNo resto da cidade \u00e9 proibido lavar a cal\u00e7ada com \u00e1gua da Sabesp, mas aqui a \u00e1gua da Sabesp lava \u00e9 a rua mesmo\u201d, brinca queixando (ou queixa brincando) o presidente do Clube Comunidade Jardim Vera Cruz, J\u00falio Fonseca, enquanto mostra os furos nas mangueiras que servem de canos improvisados para levar, irregularmente, \u00e1gua tratada pela Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp) at\u00e9 a casa dos moradores do local onde vive, o Jardim Vera Cruz.<\/p>\n

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PROPOSTA – \u201cRegularizar o fornecimento \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o\u201d, diz o l\u00edder comunit\u00e1rio J\u00falio Fonseca<\/p>\n<\/div>\n

Mozart Gomes\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

Naquele bairro da zona sul da cidade, a Sabesp levou encanamento at\u00e9 a Estrada do M\u2019Boi Mirim e construiu os cavaletes (tubos e conex\u00f5es destinados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metro nas casas), mas n\u00e3o fez as liga\u00e7\u00f5es finais. E mesmo assim envia a conta com a taxa de \u00e1gua e esgoto. Para solucionar o problema, os moradores criaram a pr\u00f3pria rede, pela qual a \u00e1gua \u00e9 levada por meio de bombas e de canos improvisados espalhados pelas ruas e at\u00e9 no alto de postes. A rede, irregular, \u00e9 chamada de \u00e1gua-net, ou gato-net. J\u00e1 houve solicita\u00e7\u00e3o para que o encanamento seja regularizado, ainda n\u00e3o atendida pela companhia.<\/p>\n

\u201cRegulamentar \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o\u201d, acredita Fonseca. A entrevista \u00e9 interrompida pela enfermeira Severina Barbosa, que tamb\u00e9m \u00e9 dona de uma quitanda na regi\u00e3o. Ela diz que \u201cn\u00e3o gosta de gatos e de nada clandestino\u201d, referindo-se \u00e0 rede de mangueiras. \u201cFui at\u00e9 a Sabesp tentar resolver a situa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o consegui\u201d, reclama.<\/p>\n

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\u00c1GUA-NET – Liga\u00e7\u00f5es ilegais de \u00e1gua (mangueiras azuis), no alto dos postes, abastecem o Jardim Vera Cruz<\/p>\n<\/div>\n

Mozart Gomes\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

Em nota \u00e0 Apartes<\/b>, a Sabesp informou que um projeto para a implanta\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua e esgoto j\u00e1 foi aprovado. Mas, ressalta, a responsabilidade pela execu\u00e7\u00e3o das obras \u00e9 da Prefeitura, pois se trata de \u00e1rea a ser urbanizada pelo Programa Mananciais. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o diz que as obras j\u00e1 foram iniciadas.<\/p>\n

A \u00e1gua-net do Jardim Vera Cruz foi um dos problemas analisados pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Sabesp, criada para averiguar os contratos firmados entre a companhia e a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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PROTESTO – Benko critica a Sabesp por \u201cbrincar com a \u00e1gua\u201d<\/p>\n<\/div>\n

Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

Durante nove meses, a CPI realizou mais de 60 sess\u00f5es, seis audi\u00eancias p\u00fablicas nos bairros, duas dilig\u00eancias (no Jardim Vera Cruz e na Vila Nova Celino) e ouviu 32 depoimentos de autoridades, como promotores, especialistas em recursos h\u00eddricos e representantes da sociedade. Entre elas estavam o presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Vicente Andreu, o secret\u00e1rio estadual de Saneamento e Recursos H\u00eddricos, Mauro Arce, a ex-presidente da Sabesp Dilma Pena (quando ainda estava no comando da Sabesp) e seu sucessor, Jerson Kelman.<\/p>\n

Tanto Dilma quanto Kelman compareceram duas vezes \u00e0 CPI. Em sua \u00faltima participa\u00e7\u00e3o, ocorrida em 13 de maio, o atual presidente da companhia garantiu que n\u00e3o haver\u00e1 rod\u00edzio d\u2019\u00e1gua este ano na cidade. \u201cN\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de rod\u00edzio neste ano porque temos uma condi\u00e7\u00e3o que nos permite diminuir a retirada de \u00e1gua da Cantareira e a possibilidade de abastecer regi\u00f5es, atendidas por ela, com outros sistemas produtores\u201d, explicou Kelman.<\/p>\n

MEDIDAS<\/b><\/span><\/p>\n

Em 10 de junho, a CPI da Sabesp aprovou seu relat\u00f3rio final, em que responsabiliza a empresa pela falta de \u00e1gua em S\u00e3o Paulo, recomenda mudan\u00e7as na rela\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura e a companhia e sugere que a cidade tenha uma autoridade reguladora e fiscalizadora municipal, para monitorar a pol\u00edtica de \u00e1gua.<\/p>\n

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DEFESA – Seca no Jaguari, que abastece a Cantareira: Sabesp diz que estiagem foi evento \u201cextremamente raro\u201d<\/p>\n<\/div>\n

Luiz Augusto Daidone\/Prefeitura de Vargem<\/p>\n<\/div>\n

Segundo o texto, a empresa de saneamento n\u00e3o fez o planejamento devido diante da crise de \u00e1gua na cidade e nem se preparou para ameniz\u00e1-la. \u201cCom a escassez da \u00e1gua, tornou-se evidente a falta de planejamento da Sabesp que, mesmo diante de seguidos alertas do risco de redu\u00e7\u00e3o do estoque do sistema, n\u00e3o tomou medidas a tempo de evitar a situa\u00e7\u00e3o atual, em que a popula\u00e7\u00e3o se v\u00ea obrigada a consumir \u00e1gua do fundo da represa e n\u00e3o sabe at\u00e9 quando contar\u00e1 com o abastecimento regular\u201d, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Os membros da Comiss\u00e3o questionaram o papel da Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp), que \u00e9 estadual e pode, segundo os vereadores, ter sua independ\u00eancia comprometida na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sabesp, tamb\u00e9m subordinada ao governo do Estado. Segundo Nelo Rodolfo (PMDB), integrante da CPI, uma ag\u00eancia municipal teria mais condi\u00e7\u00f5es de fiscalizar o contrato da Sabesp com a Prefeitura. \u201cEsse contrato tem de ser atualizado todo ano\u201d, diz o parlamentar. O acordo vigente n\u00e3o prev\u00ea atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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FISCALIZA\u00c7\u00c3O – Contrato entre Prefeitura e Sabesp deve ser atualizado anualmente, defende Nelo Rodolfo<\/p>\n<\/div>\n

F\u00e1bio Lazzari\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela CPI, La\u00e9rcio Benko (PHS), presidente da Comiss\u00e3o, destacou o envio de c\u00f3pias do relat\u00f3rio, pela CMSP, \u00e0 Bolsa de Valores de Nova York, onde a Sabesp tem suas a\u00e7\u00f5es negociadas. Segundo ele, a medida serviria para os acionistas terem \u201ca no\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 acontecendo aqui em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise h\u00eddrica e que a \u00e1gua est\u00e1 sendo utilizada para a obten\u00e7\u00e3o de lucro, em vez de ser tratada como algo necess\u00e1rio \u00e0 subsist\u00eancia humana\u201d. Benko critica que \u201ca Sabesp tem brincado com a \u00e1gua\u201d.<\/p>\n

O \u00fanico membro da CPI que n\u00e3o votou pela aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foi Mario Covas Neto (PSDB), alegando que concordava com grande parte do texto, mas n\u00e3o na totalidade. \u201cSe o regimento da C\u00e2mara permitisse o voto \u2018favor\u00e1vel com ressalvas\u2019, era assim que eu votaria, mas essa possibilidade n\u00e3o existe\u201d, explicou o vereador \u00e0 Apartes<\/b>. Entre as discord\u00e2ncias, Covas Neto diz que \u201co relat\u00f3rio fala em criar ag\u00eancia da \u00e1gua municipal, mas um \u00f3rg\u00e3o regulador metropolitano \u00e9 mais adequado, pois a \u00e1gua usada em S\u00e3o Paulo passa por v\u00e1rios munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

IMPRECIS\u00d5ES<\/b><\/span><\/p>\n

Em nota \u00e0 imprensa, a Sabesp afirmou que a CPI n\u00e3o levou em conta \u201cque a seca de 2014 foi um evento extremamente raro, com probabilidade de ocorrer, em m\u00e9dia, uma vez a cada 250 anos\u201d. A empresa tamb\u00e9m afirma que a Comiss\u00e3o se equivocou ao concluir que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi informada sobre a crise h\u00eddrica. \u201cAl\u00e9m de comunicar diariamente pela imprensa a situa\u00e7\u00e3o de escassez de chuvas, a Sabesp realizou oito campanhas publicit\u00e1rias ao longo de 2014, com mais de 3 mil inser\u00e7\u00f5es de TV e mais de 13 mil de r\u00e1dio, o que permite estimar que cada paulistano foi impactado, no m\u00ednimo, 40 vezes pelas mensagens de economia de \u00e1gua\u201d, diz o texto.<\/p>\n

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CONTR\u00c1RIO – Covas Neto faz ressalvas ao relat\u00f3rio da CPI<\/p>\n<\/div>\n

Marcelo Ximenez\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

Ainda segundo a Sabesp, existem algumas imprecis\u00f5es no relat\u00f3rio. Por exemplo, a empresa questiona a afirma\u00e7\u00e3o de que a \u00e1gua de reserva traria riscos \u00e0 sa\u00fade. \u201cOs autores do documento ignoraram que esta mesma \u00e1gua abastece Campinas h\u00e1 mais de 30 anos, sem que se tenha constatado qualquer preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade dos consumidores\u201d, relata a nota da empresa.<\/p>\n

J\u00e1 a Arsesp garantiu \u00e0 Apartes<\/b> que \u201c\u00e9 independente administrativa e financeiramente e segue as diretrizes legais, exercendo com profissionalismo o seu papel regulador\u201d.<\/p>\n

Mesmo com a conclus\u00e3o dos trabalhos da CPI, os vereadores se comprometeram a continuar fiscalizando as atividades da Sabesp na cidade. La\u00e9rcio Benko informou que existe a possibilidade de os parlamentares entrarem com uma a\u00e7\u00e3o popular para que os paulistanos sejam indenizados pelos problemas provocados pela companhia. \u201cO que os mun\u00edcipes t\u00eam sofrido n\u00e3o \u00e9 pouco\u201d, declarou o presidente da Comiss\u00e3o.<\/p>\n

SAIBA MAIS<\/span>
\n<\/b>Documento
\n<\/b>Relat\u00f3rio da CPI da Sabesp. homolog.saopaulo.sp.leg.br\/atividade-legislativa\/cpis\/comissoes-encerradas<\/a>
\nSite
\n<\/b>Sabesp. www.sabesp.com.br<\/a><\/i><\/p>\n\n\n\n
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Principais propostas<\/b><\/span><\/h2>\n