{"id":33913,"date":"2015-08-18T22:14:49","date_gmt":"2015-08-18T22:14:49","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=33913"},"modified":"2017-10-09T17:56:11","modified_gmt":"2017-10-09T20:56:11","slug":"construcao-em-parceria","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-15\/construcao-em-parceria\/","title":{"rendered":"N\u00ba15 \u2013 Zoneamento"},"content":{"rendered":"

Constru\u00e7\u00e3o em parceria<\/b><\/span><\/h1>\n

C\u00e2mara conta com participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para aprimorar uma das leis de maior impacto no funcionamento da cidade<\/h2>\n

Gisele Machado<\/b> | gisele@saopaulo.sp.leg.br<\/p>\n

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Montagem sobre foto de Alexandre Giesbrecht \/Wikimedia Commons<\/p>\n<\/div>\n

Voc\u00ea sabe por que em seu quarteir\u00e3o s\u00f3 h\u00e1 resid\u00eancias e, a poucos metros, moradores dividem espa\u00e7o com bancos, lojas, restaurantes e shoppings? O que pode funcionar em cada pedacinho da cidade (entre outras determina\u00e7\u00f5es) est\u00e1 definido na Lei de Zoneamento, a mais importante para a organiza\u00e7\u00e3o territorial do Munic\u00edpio ao lado do Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE), que d\u00e1 as diretrizes gerais para o desenvolvimento da capital.<\/p>\n

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DEBATE – Vereadores coordenam audi\u00eancia p\u00fablica na CMSP, em junho<\/p>\n<\/div>\n

\u00c2ngelo Dantas\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

At\u00e9 novembro, os vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) e a popula\u00e7\u00e3o v\u00e3o discutir, em pelo menos 46 audi\u00eancias p\u00fablicas, o Projeto de Lei (PL) 272\/2015, que revisa a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (LPUOS), mais conhecida como Lei de Zoneamento, em vigor desde 2004. A LPUOS \u201cdetermina qual tipo de atividade pode ser desenvolvida em cada local da cidade\u201d, explica o vereador Gilson Barreto (PSDB), presidente da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Casa.<\/p>\n

Segundo Barreto, com a revis\u00e3o ficar\u00e1 definido, por exemplo, se uma determinada \u00e1rea pode ter resid\u00eancia, com\u00e9rcio, servi\u00e7o ou ind\u00fastria, como devem ser as constru\u00e7\u00f5es, a altura m\u00e1xima dos edif\u00edcios, a reserva para habita\u00e7\u00e3o popular e as \u00e1reas verdes.<\/p>\n

Entregue \u00e0 C\u00e2mara em 2 de junho pelo prefeito Fernando Haddad (PT), o PL 272 passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), para verifica\u00e7\u00e3o da legalidade, e depois seguiu para a Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, que comandar\u00e1 o debate entre o Legislativo e a sociedade. O projeto de lei foi constru\u00eddo pelo Executivo com ampla participa\u00e7\u00e3o popular e estabelece objetivos a serem alcan\u00e7ados at\u00e9 2029. \u201cO compromisso em ouvir a cidade nessa segunda rodada, agora no Legislativo, tranquiliza o cidad\u00e3o que porventura n\u00e3o viu sua pretens\u00e3o contemplada nesse texto\u201d, disse Haddad no dia em que entregou a proposta \u00e0 CMSP.<\/p>\n

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REALIDADE – Para o relator, Paulo Frange, revis\u00e3o do zoneamento lida com a cidade real<\/p>\n<\/div>\n

Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

ABERTO A SUGEST\u00d5ES<\/b><\/span><\/p>\n

A Lei de Zoneamento teve de passar por revis\u00e3o para se adequar ao Plano Diretor Estrat\u00e9gico aprovado no ano passado, que orienta e planeja o desenvolvimento da cidade pelos pr\u00f3ximos 13 anos. \u201cO PDE mostra a cidade com que sonhamos e a Lei de Zoneamento aponta como se faz para isso acontecer\u201d, explica o vereador Paulo Frange (PTB), membro da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana e relator do PL 272.<\/p>\n

No portal homolog.saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/i> h\u00e1 uma p\u00e1gina especial sobre a Lei de Zoneamento, onde \u00e9 poss\u00edvel acessar o projeto de lei e enviar sugest\u00f5es. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel a agenda das audi\u00eancias p\u00fablicas sobre a revis\u00e3o da LPUOS. Quem participar desses encontros poder\u00e1 deixar as contribui\u00e7\u00f5es por escrito, bem como se inscrever na hora para falar aos vereadores (veja o passo a passo para participar no final da p\u00e1gina). Todos que colaborarem receber\u00e3o um retorno da C\u00e2mara.<\/p>\n

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ORGANIZA\u00c7\u00c3O – Lei define o que pode existir em cada quarteir\u00e3o, explica Gilson Barreto<\/p>\n<\/div>\n

\u00c2ngelo Dantas\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

Como relator do projeto, Frange \u00e9 respons\u00e1vel por coordenar a organiza\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es recebidas, com as quais far\u00e1 um relat\u00f3rio sugerindo modifica\u00e7\u00f5es ou inova\u00e7\u00f5es no projeto. Os vereadores estimam terminar em dezembro as duas vota\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias do texto. Quando aprovado pela CMSP, o projeto ser\u00e1 enviado ao prefeito, para san\u00e7\u00e3o (transforma\u00e7\u00e3o em lei).<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os s\u00e3o muito importantes. Moradores da regi\u00e3o dos Jardins, por exemplo, ganharam bastante for\u00e7a por se manifestarem nas audi\u00eancias p\u00fablicas (alguns contra, outros a favor) sobre a cria\u00e7\u00e3o de Zonas Corredores (que permitem pequenos com\u00e9rcios) nas \u00e1reas que delimitam o local onde vivem. Hoje, os Jardins s\u00e3o estritamente residenciais, mas possuem atividades comerciais em grande parte j\u00e1 regularizadas nos eixos de maior oferta de transporte, que agora v\u00e3o se chamar Zonas Corredores. \u201c\u00c9 uma grande cortina de fuma\u00e7a quando o real debate do futuro e do desenvolvimento da cidade est\u00e1 sendo travado em outros 96% da cidade\u201d, disse \u00e0 Apartes<\/b> o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco.<\/p>\n

Em linhas gerais, os pontos a serem abordados na revis\u00e3o da Lei de Zoneamento estavam previstos no PDE de 2014, mas os detalhes do PL trouxeram algumas inova\u00e7\u00f5es. \u201cO projeto traz uma dose de coragem porque busca lidar com a cidade real\u201d, elogia Frange. A seguir, as principais propostas do PL 272.<\/p>\n