{"id":34046,"date":"2014-08-01T17:06:07","date_gmt":"2014-08-01T17:06:07","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=34046"},"modified":"2021-08-30T14:52:30","modified_gmt":"2021-08-30T17:52:30","slug":"uma-nova-direcao-para-sao-paulo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-9-agosto2014\/uma-nova-direcao-para-sao-paulo\/","title":{"rendered":"N\u00ba09 \u2013 PDE"},"content":{"rendered":"

Uma nova dire\u00e7\u00e3o para S\u00e3o Paulo<\/span><\/strong><\/h1>\n

Plano Diretor traz a receita de uma S\u00e3o Paulo com qualidade de vida e respeito ao meio ambiente. Desafio \u00e9 tir\u00e1-lo do papel<\/h2>\n

Fausto Salvadori Filho<\/strong> | fausto@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

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Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Ao fim de um processo de intenso debate, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) aprovou o Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE), instrumento que pretende melhorar a vida dos paulistanos. A cria\u00e7\u00e3o do PDE come\u00e7ou com um projeto de lei elaborado pelo Executivo e enviado \u00e0 C\u00e2mara, que produziu um substitutivo em parceria com os maiores especialistas em S\u00e3o Paulo: seus moradores.<\/p>\n

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ABERTURA – Popula\u00e7\u00e3o debate o PDE em audi\u00eancias p\u00fablicas desde 2013<\/p>\n<\/div>\n

Mozart Gomes\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Para chegar ao texto definitivo, os vereadores realizaram 62 audi\u00eancias p\u00fablicas, que reuniram cerca de 6 mil participantes no total, al\u00e9m de contribui\u00e7\u00f5es enviadas pelo portal da Casa. No total, foram 2.200 sugest\u00f5es, incluindo 1.200 propostas apresentadas nas audi\u00eancias, 500 documentos protocolados e 531 propostas transmitidas pela internet.<\/p>\n

Aprovado em 30 de junho, com 44 votos a favor e 8 contr\u00e1rios (3 vereadores n\u00e3o votaram), o Plano Diretor (Lei 16.050\/2014) foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em 31 de julho. Durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, o texto da lei foi elogiado pelo diretor regional do Escrit\u00f3rio para Am\u00e9rica Latina e o Caribe do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Elkin Vel\u00e1squez. Segundo ele, por usar o adensamento como uma oportunidade de reorganiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, o PDE paulistano \u00e9 um exemplo para outras metr\u00f3poles do mundo.<\/p>\n

A lei apresenta uma s\u00e9rie de objetivos que a administra\u00e7\u00e3o municipal deve alcan\u00e7ar at\u00e9 2029. As outras leis que planejam a cidade (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), al\u00e9m do Plano de Metas, t\u00eam de seguir as diretrizes e prioridades do Plano Diretor. \u201c\u00c9 a mais importante lei urban\u00edstica da cidade de S\u00e3o Paulo\u201d, explica o presidente da Casa, vereador Jos\u00e9 Am\u00e9rico (PT). Uma revis\u00e3o do atual PDE est\u00e1 marcada para 2021.<\/p>\n

Mesmo quem votou contra o novo plano reconhece os avan\u00e7os com rela\u00e7\u00e3o ao anterior, em vigor desde janeiro de 2003. As novidades da lei aprovada s\u00e3o muitas, entre elas a cria\u00e7\u00e3o de uma zona rural paulistana, a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas destinadas \u00e0 moradia de baixa renda, a implanta\u00e7\u00e3o de um polo de economia criativa e o est\u00edmulo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios sem muros, integrados \u00e0 cidade e com com\u00e9rcio no t\u00e9rreo (a chamada fachada ativa), ao longo das principais vias de transporte.<\/p>\n

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Clique na imagem para v\u00ea-la ampliada<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo o arquiteto e urbanista Valter Caldana, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie), a nova lei busca reverter uma tend\u00eancia de urbaniza\u00e7\u00e3o adotada pelas gest\u00f5es municipais a partir dos anos 70, que resultou na popula\u00e7\u00e3o pobre espalhada por moradias prec\u00e1rias nas periferias e os mais ricos trancafiados em condom\u00ednios de muros altos, al\u00e9m de transporte vagaroso e meio ambiente devastado. O que se pretende agora \u00e9 uma S\u00e3o Paulo compacta e misturada. \u201cEsse plano resgata e atualiza a tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, das galerias e das cal\u00e7adas largas, que rompeu preconceitos e incorporou imigrantes\u201d, afirma Caldana.<\/p>\n

Na elabora\u00e7\u00e3o da lei, a participa\u00e7\u00e3o popular foi ampla, como prev\u00ea o Estatuto da Cidade. \u201cEstou no meu quinto mandato e nunca vi um processo de trabalho legislativo com essa intensidade\u201d, afirma o vereador Paulo Frange (PTB). Al\u00e9m das milhares de contribui\u00e7\u00f5es enviadas por meio das audi\u00eancias p\u00fablicas e da internet, o envolvimento tamb\u00e9m ocorreu em forma de manifesta\u00e7\u00f5es, a principal delas organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Dezenas de militantes passaram uma semana acampados na rua diante do Pal\u00e1cio Anchieta, sede da CMSP, com batuque, buzinas, faixas e palavras de ordem, e s\u00f3 sa\u00edram ap\u00f3s a C\u00e2mara aprovar o projeto em segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A press\u00e3o dos sem-teto foi criticada por alguns vereadores. \u201cN\u00e3o tem cabimento o Pal\u00e1cio Anchieta ter o seu s\u00edmbolo, non ducor duco (n\u00e3o sou conduzido, conduzo), alterado por um movimento que n\u00e3o tem o menor respeito pela democracia brasileira\u201d, afirmou Floriano Pesaro (PSDB). Por outro lado, Toninho Vespoli (PSOL) disse que o movimento fez \u201cpress\u00e3o democr\u00e1tica e de cara limpa\u201d. Segundo ele, \u201cos grupos empresariais n\u00e3o precisam acampar na frente da C\u00e2mara, pois conseguem fazer lobby por outros meios\u201d.<\/p>\n

CRESCER PARA DENTRO<\/strong><\/h2>\n

O ponto de partida da nova lei \u00e9 o diagn\u00f3stico de que S\u00e3o Paulo n\u00e3o pode mais se expandir horizontalmente, em dire\u00e7\u00e3o aos bairros, como ocorreu nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Ao crescer para os lados, a cidade devastou o meio ambiente, principalmente \u00e1reas de manancial localizadas na regi\u00e3o sul. Tamb\u00e9m produziu periferias muito distantes, o que obriga moradores a gastar muitas horas para chegar ao trabalho.<\/p>\n

O caminho, ent\u00e3o, \u00e9 crescer para dentro. Para isso, a lei incentiva o mercado imobili\u00e1rio a construir pr\u00e9dios mais altos em torno dos chamados \u201ceixos de transporte coletivo de massa\u201d: corredores de \u00f4nibus e linhas de trem, metr\u00f4 e monotrilho. Al\u00e9m de aproximar emprego e moradia, pretende-se estimular o paulistano a trocar o carro pelo transporte p\u00fablico. Para refor\u00e7ar esse objetivo, outra medida determina que pr\u00e9dios constru\u00eddos perto dos eixos podem ter no m\u00e1ximo uma vaga de garagem por apartamento. Os empreendimentos que constru\u00edrem mais vagas devem pagar \u00e0 Prefeitura pela diferen\u00e7a.<\/p>\n

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PROTESTO – Diante do Pal\u00e1cio Anchieta, manifestantes do MTST pedem aprova\u00e7\u00e3o do PDE<\/p>\n<\/div>\n

Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Para fomentar o adensamento populacional nos eixos de transporte coletivo, o plano deu a essas regi\u00f5es um coeficiente de aproveitamento b\u00e1sico 4. Isso significa que os empreendedores podem construir im\u00f3veis com at\u00e9 quatro vezes o tamanho do lote nesses locais, sem pagar \u00e0 Prefeitura por isso (em um terreno de 200 m2, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel construir um im\u00f3vel de at\u00e9 800 m2 sem custos extras).<\/p>\n

No restante da cidade, o coeficiente b\u00e1sico \u00e9 1. Para construir acima desse \u00edndice, os empres\u00e1rios precisam pagar \u00e0 Prefeitura uma taxa conhecida como outorga onerosa, que financia o Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). \u201c\u00c9 a primeira vez, no Brasil, que uma cidade adota o coeficiente 1, ou seja, transforma todo o espa\u00e7o constru\u00eddo acima da \u00e1rea do terreno em uma propriedade do Poder P\u00fablico, que deve ser concedida\u201d, afirma o vereador Nabil Bonduki (PT), relator do PL do Plano Diretor.<\/p>\n

Segundo Bonduki, o incremento da outorga onerosa vai ajudar os moradores mais carentes da cidade, j\u00e1 que 30% dos recursos do Fundurb s\u00e3o destinados \u00e0 compra de terrenos nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), destinadas \u00e0 moradia de baixa renda. \u201cS\u00f3 adianta ter Zeis se houver recursos para comprar as terras e produzir habita\u00e7\u00e3o\u201d, explica o vereador. Essas zonas especiais previstas no novo PDE somam 37 km2, mais do que o dobro em rela\u00e7\u00e3o ao anterior, 17 km2. Outra ferramenta de incentivo \u00e0 moradia dos mais pobres \u00e9 a cota de solidariedade, pela qual os empres\u00e1rios respons\u00e1veis por empreendimento com mais de 20 mil m2 constru\u00eddos devem destinar 10% da \u00e1rea para habita\u00e7\u00f5es de interesse social, ou pagar um valor equivalente ao Fundurb.<\/p>\n

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PLEN\u00c1RIO – Na C\u00e2mara, paulistanos acompanham sess\u00e3o em que vereadores discutem o Plano Diretor<\/p>\n<\/div>\n

F\u00e1bio Lazzari\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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A localiza\u00e7\u00e3o das Zeis, a maioria em regi\u00f5es perif\u00e9ricas, foi criticada pelo vereador Jos\u00e9 Police Neto (PSD). \u201cA distribui\u00e7\u00e3o dessas zonas no territ\u00f3rio apontaram para cada vez mais oferecer terrenos distantes\u201d, afirmou. \u201cO plano prefere empurrar a popula\u00e7\u00e3o para a mais long\u00ednqua periferia, onde teremos de investir para levar sistemas de transporte, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o\u201d. O relator da lei, Nabil Bonduki, rebate dizendo que a localiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas destinadas aos mais pobres melhorou em rela\u00e7\u00e3o ao plano anterior: \u201cAlgumas das Zeis s\u00e3o mais perif\u00e9ricas, mas quase a metade delas est\u00e1 bem localizada na cidade, ao longo dos eixos do centro\u201d.<\/p>\n

PREOCUPA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL<\/strong><\/h2>\n

O Plano Diretor pretende fazer o verde avan\u00e7ar sobre o cinza paulistano, com a implanta\u00e7\u00e3o de 168 parques, financiada por um Fundo Municipal de Parques. Outra medida em benef\u00edcio do meio ambiente \u00e9 a recria\u00e7\u00e3o de uma zona rural paulistana, correspondente a um quarto do territ\u00f3rio da cidade, a maior parte na zona sul. O objetivo \u00e9 impedir o avan\u00e7o urbano sobre as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o a mananciais de \u00e1gua.<\/p>\n

Para isso, o PDE prev\u00ea remunera\u00e7\u00e3o para propriet\u00e1rios que preservarem \u00e1reas verdes importantes em suas terras, como os remanescentes da mata atl\u00e2ntica e o entorno das nascentes. O mesmo pagamento tamb\u00e9m vale para os produtores que adotarem a agricultura org\u00e2nica. Dessa forma, em vez de um estorvo para seus propriet\u00e1rios, as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o se transformam em oportunidades econ\u00f4micas.<\/p>\n

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Clique na imagem para v\u00ea-la ampliada<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A cultura tamb\u00e9m ganhou espa\u00e7o na cidade imaginada pela nova lei, com a cria\u00e7\u00e3o de distritos criativos, em que o poder municipal concede incentivos fiscais para atividades ligadas \u00e0 economia criativa. A ideia ser\u00e1 testada inicialmente em um Polo de Economia Criativa a ser implantado nos bairros S\u00e9 e Rep\u00fablica. \u201cDepois a ideia pode ser estendida para outras subprefeituras que tamb\u00e9m tenham essa voca\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o vereador Andrea Matarazzo (PSDB). Autor da ideia, o parlamentar \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, que analisou o projeto do Plano Diretor.<\/p>\n

Apesar de presidir a comiss\u00e3o, Matarazzo votou contra a vers\u00e3o final da lei. Para ele e outros vereadores contr\u00e1rios ao texto do novo plano, uma das principais falhas do projeto \u00e9 o modo como prop\u00f5e o adensamento em torno dos eixos de transporte. \u201cAdensar n\u00e3o \u00e9 errado, mas faz\u00ea-lo de forma uniforme \u00e9 querer tratar de forma igual coisas desiguais. Temos de estimular, primeiramente, os lugares que necessitam adensamento, e n\u00e3o os eixos de transporte como um todo\u201d, disse Matarazzo.<\/p>\n

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Destino do Minhoc\u00e3o<\/strong><\/span><\/h2>\n

O Plano Diretor Estrat\u00e9gico estabeleceu o fim do Elevado Costa e Silva, o Minhoc\u00e3o, como via de tr\u00e1fego para autom\u00f3veis. O texto da lei n\u00e3o define prazos nem informa qual ser\u00e1 o destino do elevado, que pode ser demolido ou transformado num parque (inteiramente ou em parte). Segundo o PDE, os prazos e a destina\u00e7\u00e3o precisar\u00e3o ser definidos por uma \u201clei espec\u00edfica\u201d. Atualmente, a C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 10\/2014, de Jos\u00e9 Police Neto (PSD), Nabil Bonduki (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Ricardo Young (PPS), Goulart (PSD), Natalini (PV), George Hato (PMDB) e Aur\u00e9lio Nomura (PSDB), que prev\u00ea a transforma\u00e7\u00e3o do Minhoc\u00e3o em parque, num prazo de quatro anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para Ricardo Young (PPS), faltam estudos, principalmente ambientais, sobre o impacto que a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios mais altos pode provocar nas regi\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e0s vias de transporte. \u201cTemos uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com a omiss\u00e3o do Plano Diretor em rela\u00e7\u00e3o ao licenciamento e \u00e0s an\u00e1lises de impacto ambiental\u201d, afirmou o vereador, que votou a favor da lei.<\/p>\n

PARA SAIR DO PAPEL<\/strong><\/h2>\n

V\u00e1rias das medidas do Plano Diretor, como a cota de solidariedade e o aumento do IPTU de terrenos ociosos, s\u00e3o autoaplic\u00e1veis e n\u00e3o precisam de regulamenta\u00e7\u00e3o. Passaram a valer desde 31 de julho, quando a lei foi sancionada. Mas h\u00e1 desafios para a aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um deles \u00e9 o detalhamento de itens do PDE que dependem da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, que define o zoneamento da cidade e deve ser discutida pela C\u00e2mara Municipal a partir do ano que vem. Falta tamb\u00e9m discutir os planos regionais, relativos a cada subprefeitura, e os planos de bairro. \u201cEstamos abrindo um processo de debate da cidade\u201d, conta Nabil Bonduki.<\/p>\n

Por mais bem planejada que esteja no papel, a S\u00e3o Paulo de verdade n\u00e3o vai mudar apenas com a for\u00e7a de uma lei. Para existir no mundo real, as diretrizes do Plano Diretor Estrat\u00e9gico dependem de vontade pol\u00edtica e da aplica\u00e7\u00e3o de recursos dos governos municipal, estadual e federal em quest\u00f5es como transporte coletivo e moradia. \u201cSe n\u00e3o conseguirmos colocar em pr\u00e1tica as propostas, n\u00e3o adianta planejar\u201d, reconhece o pr\u00f3prio relator do plano, Bonduki. Ou, como diz o tamb\u00e9m arquiteto e urbanista Valter Caldana: \u201cTemos experi\u00eancia de saber como os planos diretores podem ser pe\u00e7as t\u00e9cnicas brilhantes para ilustrar gavetas\u201d.<\/p>\n

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Gute Garbelotto\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Entrevista: Nabil Bonduki<\/span><\/strong><\/h3>\n
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O vereador foi relator do projeto de lei do Plano Diretor Estrat\u00e9gico em 2002 e em 2014<\/span><\/strong><\/p>\n

Como compara a participa\u00e7\u00e3o popular e dos vereadores no PDE de 2002 e no atual?<\/strong>
\nEste teve uma participa\u00e7\u00e3o muito maior. A C\u00e2mara fez um trabalho importante de divulgar as audi\u00eancias p\u00fablicas na televis\u00e3o, no r\u00e1dio, nos jornais. Tivemos um calend\u00e1rio mais amplo. Tamb\u00e9m tivemos mais transpar\u00eancia. Os substitutivos e as emendas foram publicados previamente e houve audi\u00eancias p\u00fablicas sobre eles.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao de 2002?<\/strong>
\nO atual tem mais instrumentos autoaplic\u00e1veis, que v\u00e3o come\u00e7ar a valer imediatamente, n\u00e3o precisam de uma nova lei para regulamentar. Tem instrumentos inovadores. Por exemplo, o pagamento de servi\u00e7os ambientais e a cota de solidariedade. Outro avan\u00e7o grande \u00e9 o coeficiente b\u00e1sico 1 para a cidade inteira, que se conseguiu apenas parcialmente em 2002. Significa que todos os empreendimentos que ocuparem mais do que uma vez os terrenos pagar\u00e3o outorga onerosa, ou seja, v\u00e3o contribuir financeiramente para a qualifica\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n

O ponto central deste PDE \u00e9 o adensamento nos eixos de transporte. Por qu\u00ea?<\/strong>
\nUma das grandes quest\u00f5es, que est\u00e1 colocada como objetivo do Plano Diretor, \u00e9 fazer com que haja uma migra\u00e7\u00e3o do transporte individual para o coletivo, com amplia\u00e7\u00e3o de sua capacidade. A implementa\u00e7\u00e3o do projeto vai exigir muito trabalho da Prefeitura, do Estado e do governo federal. Isso \u00e9 muito importante para viabilizar os objetivos. Se n\u00e3o conseguirmos colocar em pr\u00e1tica as propostas, n\u00e3o adianta planejar.<\/p>\n

H\u00e1 instrumentos para criar outras centralidades?<\/strong>
\nO Plano est\u00e1 propondo uma grande nova centralidade, a chamada Macro\u00e1rea de Estrutura\u00e7\u00e3o Urbana. Essa macrozona cria n\u00e3o s\u00f3 outras centralidades nas \u00e1reas perif\u00e9ricas, principalmente na Jacu-P\u00eassego, na regi\u00e3o noroeste e na zona sul, como tamb\u00e9m tem uma esp\u00e9cie de arco em torno do centro expandido, com o objetivo de criar uma reestrutura\u00e7\u00e3o urban\u00edstica em \u00e1reas com baixo n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n

Como a revis\u00e3o da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e dos planos regionais complementam o PDE?<\/strong>
\nO Plano Diretor j\u00e1 estabeleceu o esqueleto de um zoneamento, ao definir coeficiente 4 para os eixos de adensamento e limite de coeficiente 2 para os miolos dos bairros. A Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo vai definir os demais \u00edndices urban\u00edsticos e a volumetria dos edif\u00edcios, os recuos e os usos permitidos. \u00c9 um instrumento absolutamente fundamental para a cidade. Os planos regionais definem como o PDE se articula no territ\u00f3rio, numa escala de subprefeitura, e os planos de bairro numa escala menor. A Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo deve ser discutida na C\u00e2mara no primeiro semestre do ano que vem. A discuss\u00e3o sobre os planos regionais vai depender da Prefeitura.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Equipe de Eventos\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Entrevista: Andrea Matarazzo<\/span><\/strong><\/h3>\n
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O vereador preside a Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, que analisou o Plano Diretor, e votou contra a vers\u00e3o final do projeto<\/span><\/strong><\/p>\n

Quais os avan\u00e7os e as imperfei\u00e7\u00f5es do plano aprovado?<\/strong>
\nAvan\u00e7os foram muitos: a recoloca\u00e7\u00e3o das \u00e1reas rurais, a ratifica\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia de \u00e1reas estritamente residenciais como pulm\u00e3o da cidade e a cria\u00e7\u00e3o dos distritos criativos. Por outro lado, um retrocesso \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o dos eixos de transporte como base para adensamento da cidade de forma uniformizada, quando S\u00e3o Paulo \u00e9 muito diferente em suas regi\u00f5es. Ao definir o coeficiente 4 para todos esses locais, sem fazer estudos da capacidade de infraestrutura, h\u00e1 o risco de coloc\u00e1-los em colapso.<\/p>\n

O argumento \u00e9 aproximar moradia e emprego.<\/strong>
\nIsso n\u00e3o \u00e9 um problema, pelo contr\u00e1rio, \u00e9 uma boa medida. Mas o que as pessoas querem tamb\u00e9m \u00e9 que se criem outras centralidades. Quem mora em Itaquera n\u00e3o quer mudar para ficar perto do emprego. Ele quer que tenha emprego pr\u00f3ximo. Eu tamb\u00e9m sou favor\u00e1vel que se adensem eventualmente os eixos, mas teria que passar isso para os Planos Regionais, na Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo. A\u00ed, sim, voc\u00ea estudaria cada regi\u00e3o e faria o adensamento onde coubesse.<\/p>\n

Essas quest\u00f5es podem ser aprimoradas com os planos regionais?<\/strong>
\nSem d\u00favida. Por outro lado, podem criar problemas irrevers\u00edveis, como adensar \u00e1reas onde n\u00e3o tem nenhuma infraestrutura para que isso aconte\u00e7a. \u00c9 um plano que era muito ruim quando chegou \u00e0 C\u00e2mara, criado por quem n\u00e3o conhece a cidade. A C\u00e2mara trabalhou muito. Os vereadores e a popula\u00e7\u00e3o, que conhecem as prioridades de cada lugar, foram ouvidos. De certa forma, algumas solicita\u00e7\u00f5es foram atendidas.<\/p>\n

Quais as contribui\u00e7\u00f5es dos vereadores e da popula\u00e7\u00e3o ao plano?<\/strong>
\nImensas, como a mudan\u00e7a nos tra\u00e7ados de alguns corredores de \u00f4nibus, que afetavam dramaticamente o com\u00e9rcio e n\u00e3o beneficiavam a popula\u00e7\u00e3o. O Executivo, com exce\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o dos eixos de transporte serem adensados de forma uniforme, recebeu sugest\u00f5es e n\u00e3o politizou o Plano Diretor, a n\u00e3o ser no finalzinho, quando o prefeito mandou esse pessoal do MTST pressionar a C\u00e2mara a votar. Isso foi uma pena, porque o PDE n\u00e3o tem que ser votado sob press\u00e3o. E faltou um instrumento modern\u00edssimo: prever que \u00e1reas invadidas fiquem de fora de qualquer plano de habita\u00e7\u00e3o, de forma a n\u00e3o estimular invas\u00f5es. Moradia n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o para ser resolvida com plano diretor. A quantidade de Zeis \u00e9 imensa. O que falta \u00e9 dar prioridade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o popular.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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\"imagem18\"<\/a><\/div>\n

Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Entrevista: Valter Caldana<\/span><\/strong><\/h3>\n
\n

Arquiteto e diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie<\/span><\/strong><\/p>\n

Como avalia o novo Plano Diretor?<\/strong>
\nEm linhas gerais, tem um saldo extremamente positivo. O maior de todos os avan\u00e7os \u00e9 indicar uma mudan\u00e7a no modelo de crescimento da cidade. Desde 1972, S\u00e3o Paulo adotou uma forma de urbaniza\u00e7\u00e3o dispersa, que d\u00e1 a impress\u00e3o de ser ca\u00f3tica, mas n\u00e3o \u00e9. Foi planejada para ser assim. \u00c9 um modelo que entrou em colapso. Como \u00e9 baseada no autom\u00f3vel, a cidade cresce de maneira quase uniforme para os lados, ocupando todo o territ\u00f3rio.<\/p>\n

Como o paulistano, t\u00e3o preocupado com seguran\u00e7a, vai receber o modelo de uso misto e fachada ativa?<\/strong>
\nMuito rapidamente ele vai redescobrir os prazeres da cidade de uso misto. Foi esse o modelo de fortalecimento e crescimento de S\u00e3o Paulo. Existem bairros muito disputados, como Pinheiros e Vila Mariana, que trabalham muito com uso misto. O paulistano vai perceber que a fachada ativa e uso misto trazem mais seguran\u00e7a do que muros e porteiros mal treinados. Onde h\u00e1 movimento e circula\u00e7\u00e3o de pessoas, tem mais seguran\u00e7a.<\/p>\n

Como o PDE pode resolver os problemas de S\u00e3o Paulo?<\/strong>
\nO Plano Diretor n\u00e3o resolve problema, mas determina diretrizes para um crescimento coerente da cidade. S\u00e3o a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, os planos regionais e, sobretudo, os planos de bairro que materializam as diretrizes. Os planos diretores podem ser pe\u00e7as t\u00e9cnicas brilhantes para ilustrar gavetas. Sozinhos n\u00e3o fazem a cidade.<\/p>\n

O plano aponta para uma cidade mais democr\u00e1tica?<\/strong>
\n\u00c9 o que dever\u00e1 emergir. Uma cidade que resgate o dinamismo e a for\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Se n\u00e3o resgatar agora, nosso s\u00e9culo 21 vai ser uma cat\u00e1strofe. S\u00e3o Paulo se fez no s\u00e9culo 20 porque n\u00e3o teve barreiras. Foi a cidade das oportunidades. Nos \u00faltimos 40 anos come\u00e7amos a apostar numa cidade excludente. Fomos contra nossa pr\u00f3pria natureza.<\/p>\n

Existem defeitos no PDE?<\/strong>
\nSim. O primeiro \u00e9 que \u00e9 grande demais. \u00c9 importante que se fa\u00e7am resumos did\u00e1ticos. O segundo problema \u00e9 que falta extinguir o subterf\u00fagio da \u00e1rea constru\u00edda e \u00e1rea comput\u00e1vel [utilizada para c\u00e1lculos de potencial construtivo, e que em determinados casos exclui varandas e garagens]. \u00c9 fundamental que toda legisla\u00e7\u00e3o se baseie na \u00e1rea constru\u00edda total. A lei tamb\u00e9m podia ter avan\u00e7ado para dar condi\u00e7\u00e3o ao Executivo de comprar terras. O Estado tem que participar ativamente da constru\u00e7\u00e3o do valor da terra, como acontece na Fran\u00e7a e na Alemanha.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

<\/p>\n

<\/p>\n\n\n\n\n
\n

HABITA\u00c7\u00c3O:<\/strong> O Plano visto por um l\u00edder dos sem-teto e um representante de empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n
\n

\"imagem20\"<\/a><\/p>\n

Marcelo Camargo\/Abr<\/p>\n

Guilherme Boulos<\/span><\/strong><\/h3>\n
\n

Coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que acampou em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal para pressionar pela aprova\u00e7\u00e3o do PDE<\/span><\/strong><\/p>\n

Qual a avalia\u00e7\u00e3o do novo Plano Diretor?<\/strong>
\nO plano conseguiu ouvir, dessa vez, tamb\u00e9m os trabalhadores. Normalmente, as legisla\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas ouvindo apenas os empres\u00e1rios, e, no caso dos planos diretores, apenas os empres\u00e1rios do setor imobili\u00e1rio. Dessa vez, al\u00e9m dos personagens de sempre, houve uma press\u00e3o popular, que resultou em algumas medidas concretas: o aumento no n\u00famero de Zeis, a cota de solidariedade e a autoaplica\u00e7\u00e3o de instrumentos previstos no Estatuto da Cidade que enfrentam a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, como o IPTU progressivo.<\/p>\n

E as falhas?<\/strong>
\nO maior problema do plano foi ter deixado de enfrentar a segrega\u00e7\u00e3o urbana. Os pobres v\u00e3o sendo jogados cada vez mais para longe e no centro ficam os mais ricos. O PDE n\u00e3o construiu mecanismos para combater isso.<\/p>\n

Que mecanismos poderiam ser esses?<\/strong>
\nA cota de solidariedade, na vers\u00e3o original, combatia a segrega\u00e7\u00e3o, mas foi deformada. A proposta original era de que os empreendedores tivessem de repassar 10% da \u00e1rea de empreendimentos com mais de 20 mil m\u00b2 para habita\u00e7\u00e3o popular, dentro do pr\u00f3prio empreendimento. Agora, o repasse pode ser feito em dinheiro. Esse recurso vai para a Prefeitura, que normalmente faz pol\u00edtica habitacional na periferia, onde \u00e9 mais barato. Com isso, a ideia de romper a segrega\u00e7\u00e3o urbana foi deixada de lado.<\/p>\n

Alguns vereadores reclamaram da press\u00e3o do MTST. O que acha?<\/strong>
\nOutras formas de press\u00e3o s\u00e3o feitas pelo mercado imobili\u00e1rio, com cafezinho e tapinha nas costas, longe do p\u00fablico. A nossa \u00e9 feita \u00e0s claras.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

<\/td>\n

<\/p>\n
\n
\n

\"imagem19\"<\/a><\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Claudio Bernardes<\/span><\/strong><\/h3>\n
\n

Presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Loca\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Residenciais e Comerciais de S\u00e3o Paulo (Secovi-SP)<\/span><\/strong><\/p>\n

Qual \u00e9 sua avalia\u00e7\u00e3o do novo Plano Diretor?<\/strong>
\n\u00c9 positiva, com vi\u00e9s de cautela. Tem uma espinha dorsal, o adensamento ao longo dos eixos para mitigar a quest\u00e3o da mobilidade, que eu acho importante. Tem quest\u00f5es que induzem \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de tipologias imobili\u00e1rias. Isso gera um impacto para os empres\u00e1rios, que precisam entender como criar produtos palat\u00e1veis dentro dessas novas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como o mercado vai lidar com essas novidades?<\/strong>
\nVamos ter que pensar em como ser\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o pelos consumidores das tipologias com uso comercial no t\u00e9rreo, nova rela\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios com a via, eliminando recuos e com \u00e1reas de frui\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O novo modelo precisa fazer intera\u00e7\u00e3o com a via, mas com mecanismo de seguran\u00e7a.<\/p>\n

O p\u00fablico paulistano \u00e9 conservador?<\/strong>
\n\u00c9 conservador, principalmente com o receio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a. Mas cabe ao empres\u00e1rio ser criativo para disponibilizar um produto que atenda \u00e0s exig\u00eancias.<\/p>\n

O plano estimula a produ\u00e7\u00e3o de moradia para baixa renda?<\/strong>
\nO modelo proposto tira a iniciativa privada das habita\u00e7\u00f5es de interesse social. Elas s\u00f3 funcionam com subs\u00eddio cruzado, quando a renda vem de outro produto. Com o limite que obriga a construir 80% de habita\u00e7\u00f5es sociais em parte das Zeis, o subs\u00eddio \u00e9 insuficiente para o empres\u00e1rio.<\/p>\n

Qual ser\u00e1 o impacto nos pre\u00e7os dos im\u00f3veis?<\/strong>
\nO PDE contribui para aumentar os pre\u00e7os, at\u00e9 pela necessidade de arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, que aumentou o valor da outorga onerosa. Ao mesmo tempo, existe um desest\u00edmulo para construir nas \u00e1reas fora dos eixos de transportes. O que a gente espera \u00e9 ter \u00e1rea suficiente nos eixos para n\u00e3o provocar aumento nos pre\u00e7os por excesso de demanda.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

<\/p>\n

Saiba mais<\/strong><\/span><\/h2>\n

Site<\/strong>
\nhttp:\/\/planodiretor.camara.sp.gov.br<\/a><\/em><\/p>\n

<\/p>\n\n\n\n
\n
Comente sobre essa mat\u00e9ria:<\/h5>\n

Facebook<\/a> Twitter<\/a><\/td>\n

\n
Envie cr\u00edticas ou sugest\u00f5es:<\/h5>\n

Email: apartes@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma nova dire\u00e7\u00e3o para S\u00e3o Paulo Plano Diretor traz a receita de uma S\u00e3o Paulo com qualidade de vida e respeito ao meio ambiente. Desafio \u00e9 tir\u00e1-lo do papel Fausto Salvadori Filho | fausto@saopaulo.sp.leg.br Ricardo Rocha\/CMSP Ao fim de um processo de intenso debate, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) aprovou o Plano Diretor […]<\/p>\n","protected":false},"author":109,"featured_media":0,"parent":24314,"menu_order":3,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-34046","page","type-page","status-publish","hentry"],"meta_all":{"_edit_lock":["1630346179:109"],"_edit_last":["109"],"_wp_page_template":["default"],"_cmsp_page_download-files":["a:1:{i:0;a:2:{s:5:\"title\";s:34:\"Uma nova dire\u00e7\u00e3o para S\u00e3o Paulo\";s:4:\"type\";s:3:\"pdf\";}}"],"_yoast_wpseo_title":["Uma nova dire\u00e7\u00e3o para S\u00e3o Paulo"],"_yoast_wpseo_bctitle":["Uma nova dire\u00e7\u00e3o para S\u00e3o Paulo"],"_yoast_wpseo_opengraph-title":["Uma nova dire\u00e7\u00e3o para S\u00e3o Paulo"],"_yoast_wpseo_opengraph-description":["Plano Diretor traz a receita de uma S\u00e3o Paulo com qualidade de vida e respeito ao meio ambiente. 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