{"id":35235,"date":"2015-12-02T20:05:16","date_gmt":"2015-12-02T20:05:16","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=35235"},"modified":"2016-12-01T16:08:43","modified_gmt":"2016-12-01T18:08:43","slug":"o-primeiro-plano","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-17\/o-primeiro-plano\/","title":{"rendered":"N\u00ba17 \u2013 Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O primeiro plano<\/b><\/span><\/h1>\n

Aprovada na CMSP, lei tra\u00e7a planejamento in\u00e9dito para o sistema educacional nos pr\u00f3ximos dez anos<\/h2>\n

Fausto Salvadori<\/b> | fausto@saopaulo.sp.leg.br<\/p>\n

\"Foto:<\/a>
Foto: Marcos Santos\/USP Imagens<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Foi um processo de mais de duas d\u00e9cadas para a cidade de S\u00e3o Paulo conquistar o seu Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME), o que, finalmente, ocorreu em 17 de setembro, quando o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou a Lei 16.271\/2015, aprovada na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP). Com isso, o Munic\u00edpio tem agora seu primeiro plano educacional de longo prazo.<\/p>\n

Que a aprova\u00e7\u00e3o do PME \u00e9 um avan\u00e7o, todos os envolvidos no processo concordam. A diverg\u00eancia \u00e9 quanto ao tamanho desse passo \u00e0 frente. Para uns, \u00e9 um \u201cavan\u00e7o importante\u201d. Para outros, \u201cuma montanha que pariu um rato\u201d.<\/span><\/p>\n

O PME estabelece 13 metas e 14 diretrizes v\u00e1lidas at\u00e9 2025, que devem ser seguidas por todas as administra\u00e7\u00f5es durante esse per\u00edodo, independente de quem esteja no poder. \u201cO Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o representa uma pol\u00edtica de Estado e n\u00e3o de governo\u201d, explica Edinei Arakaki Guskuma, consultor t\u00e9cnico legislativo em Administra\u00e7\u00e3o da CMSP que participou da elabora\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

UM POUCO DE HIST\u00d3RIA<\/b><\/span><\/h3>\n

A cria\u00e7\u00e3o do PME paulistano havia sido prevista em v\u00e1rias normas, come\u00e7ando pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, de 1990. Nove anos depois, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes da CMSP apresentou o Projeto de Lei (PL) 180\/1999, que criava o PME, mas n\u00e3o foi aprovado.<\/span><\/p>\n

\"META<\/a>
META – PME prop\u00f5e atender 75% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos e 11 meses.
Foto: Heloisa Ballarini\/Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Enquanto isso, em Bras\u00edlia, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sancionou em 2001 o primeiro Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que obrigava Estados e Munic\u00edpios a tamb\u00e9m criarem os seus planos. A obrigatoriedade foi refor\u00e7ada pela segunda vers\u00e3o do Plano Nacional, sancionada em 2014. A novidade, dessa vez, foi que o novo PNE estabeleceu um prazo, de um ano, para a cria\u00e7\u00e3o dos Planos de Educa\u00e7\u00e3o municipais e estaduais.<\/span><\/p>\n

O primeiro passo para a cria\u00e7\u00e3o do atual Plano paulistano foi dado em 2008, com a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o organizadora convocada pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com representantes do governo, sindicatos, estudantes, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e da sociedade civil. Durante dois anos, as discuss\u00f5es em torno do PME mobilizaram mais de 2 mil atividades, que culminaram na Confer\u00eancia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em 2010, com a participa\u00e7\u00e3o de 22.247 pessoas. Finalmente, em 2012, o prefeito Gilberto Kassab enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal o Projeto de Lei 415\/2012, com a proposta do Executivo para a cria\u00e7\u00e3o do PME. O PL passou tr\u00eas anos sendo debatido na C\u00e2mara.<\/p>\n

\"apartes_N17_51\"<\/a><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do vereador Toninho Vespoli (PSOL), relator do PL na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultural e Esportes da CMSP, a proposta do Executivo incorporava pouco do conte\u00fado que havia sido discutido antes com a popula\u00e7\u00e3o. \u201cO projeto n\u00e3o dialogava nada com as orienta\u00e7\u00f5es da sociedade civil que sa\u00edram da Confer\u00eancia Municipal de 2010, que foi um processo muito rico\u201d, afirma. A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara decidiu, ent\u00e3o, criar um grupo de trabalho com os antigos coordenadores dos debates da Confer\u00eancia. O objetivo era \u201cresgatar e atualizar\u201d as propostas originais.<\/p>\n

Depois disso, o PL tamb\u00e9m passou pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e pelo Plen\u00e1rio do Legislativo municipal, onde recebeu novas mudan\u00e7as. A mais ruidosa foi a retirada das men\u00e7\u00f5es \u00e0 palavra \u201cg\u00eanero\u201d, atendendo ao pedido de entidades religiosas conservadoras. O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara em 25 de agosto e sancionado pelo prefeito no m\u00eas seguinte.<\/p>\n

AVAN\u00c7OS E CR\u00cdTICAS<\/b><\/span><\/h3>\n

\u201cO texto final do PME trouxe v\u00e1rios avan\u00e7os importantes\u201d, comemora o vereador Paulo Fiorilo (PT), um dos relatores do projeto na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as. O principal avan\u00e7o, segundo ele, \u00e9 o aumento do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o. A Meta 1 do Plano fala em passar para 33% a receita resultante de impostos a ser investida em educa\u00e7\u00e3o \u2013 a porcentagem atual, prevista na Lei Org\u00e2nica, \u00e9 de 31%. \u201cNa pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria enviada pelo prefeito para o pr\u00f3ximo ano j\u00e1 constam os 33%\u201d, afirma Fiorilo.<\/span><\/p>\n

\"POSITIVO<\/a>
POSITIVO – Paulo Fiorilo diz que Plano trouxe avan\u00e7os importantes.
Foto: Gute Garbelotto \/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente do Sindicato dos Profissionais em Educa\u00e7\u00e3o no Ensino Municipal de S\u00e3o Paulo, Cl\u00e1udio Fonseca, que era vereador pelo PPS no per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o do PME, n\u00e3o v\u00ea tanto motivo para comemora\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que somente 25% dos investimentos permanecem obrigatoriamente destinados a despesas em \u201cmanuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento para o ensino\u201d. O restante vai para a \u201ceduca\u00e7\u00e3o inclusiva\u201d. Ele afirma que \u201co governo faz muito barulho dizendo que aumentou os gastos com educa\u00e7\u00e3o, induzindo as pessoas a uma leitura errada\u201d.<\/span><\/p>\n

Explicando. As despesas em \u201cmanuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino\u201d, previstas na Lei de Diretrizes e Bases de Educa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o claramente gastos em educa\u00e7\u00e3o, que incluem, por exemplo, os sal\u00e1rios dos professores e a compra de materiais did\u00e1ticos. J\u00e1 o carimbo de \u201ceduca\u00e7\u00e3o inclusiva\u201d possibilita aos governos incluir despesas que, na vis\u00e3o de Fonseca e de outros profissionais e especialistas do setor, n\u00e3o s\u00e3o propriamente em educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, investimentos em telecentros e em programas de assist\u00eancia social, como o Programa Leve Leite.<\/span><\/p>\n

\u201cO que o governo fez foi ampliar sua prerrogativa de se apropriar de 8% de recursos carimbados, como se fossem de educa\u00e7\u00e3o, para v\u00e1rias pol\u00edticas sociais e compensat\u00f3rias\u201d, afirma Fonseca. Para o sindicalista, o PME sancionado \u00e9 bem menos do que poderia ter sido: \u201cDepois de tantos debates, eu digo que lamentavelmente a montanha pariu um rato\u201d.<\/span><\/p>\n

Outro ponto controverso do PME \u00e9 a import\u00e2ncia dada \u00e0 rede indireta e conveniada de creches, geridas por entidades privadas com verba municipal, no lugar da rede direta, totalmente gerida pela Prefeitura.
\n\u201cA gente manteve a discuss\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da rede indireta, porque hoje ela \u00e9 respons\u00e1vel por uma parcela consider\u00e1vel de crian\u00e7as\u201d, afirma Paulo Fiorilo. \u201cHoje \u00e9 quase imposs\u00edvel, numa cidade como S\u00e3o Paulo, ter uma rede inteiramente direta, em fun\u00e7\u00e3o da demanda, da falta de terrenos e da urg\u00eancia de conseguir vagas\u201d, diz o vereador.<\/span><\/p>\n

\"ESPA\u00c7O<\/a>
ESPA\u00c7O – Um dos objetivos \u00e9 ter salas de aula com menos alunos.
Foto: C\u00e9sar Ogata\/Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Para Toninho Vespoli, o PME errou ao n\u00e3o apontar uma amplia\u00e7\u00e3o da rede direta de creches, como havia sido recomendado na Confer\u00eancia Municipal da Educa\u00e7\u00e3o de 2010. Ele afirma que as creches geridas por entidades privadas respondem hoje por cerca de 75% das vagas oferecidas na cidade de S\u00e3o Paulo, e que seria papel do Plano buscar, em dez anos, chegar pelo menos a um n\u00famero igual de vagas nas redes direta e indireta.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, a import\u00e2ncia assumida pelas creches conveniadas e indiretas equivale a uma \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o do ensino\u201d. \u201cO Estado perde o poder de conduzir a pol\u00edtica p\u00fablica, que passa a ser determinada pelas empresas conveniadas da Prefeitura\u201d, avalia. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PME, Vespoli apresentou quatro projetos de lei (516, 517, 518 e 519) que preveem altera\u00e7\u00f5es em trechos do Plano, entre elas o combate \u00e0s viol\u00eancias de g\u00eanero e a amplia\u00e7\u00e3o da rede direta.<\/span><\/p>\n

\u201cNa discuss\u00e3o do Plano, algumas pessoas queriam eliminar as creches conveniadas e indiretas, mas no final prevaleceu a percep\u00e7\u00e3o de que, sem elas, a educa\u00e7\u00e3o infantil em S\u00e3o Paulo n\u00e3o sobrevive\u201d, comemora a educadora Rosa Maria Marinho Acerba, do F\u00f3rum de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Cidade de S\u00e3o Paulo, entidade que representa as creches geridas por particulares. Ela diz que as cr\u00edticas feitas a esse modelo de gest\u00e3o partem de sindicalistas com \u201cinteresses corporativistas\u201d ou de pessoas que continuam presas a uma vis\u00e3o superada. \u201cAcham que nossas creches ainda s\u00e3o um dep\u00f3sito de crian\u00e7as, s\u00f3 para comer e dormir, mas faz mais de 20 anos que as indiretas e conveniadas privilegiam o projeto pedag\u00f3gico e passam por fiscaliza\u00e7\u00f5es t\u00e3o rigorosas quanto as das diretas\u201d, explica. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o resultado final da discuss\u00e3o sobre o PME foi \u201cmuito bom\u201d.<\/span><\/p>\n

\"CR\u00cdTICA<\/a>
CR\u00cdTICA – Toninho Vespoli acusa PME de \u201cprivatizar o ensino\u201d.
Foto: Mozart Gomes\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

J\u00e1 Ananda Grinkraut, assessora de diversidade, ra\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o da ONG A\u00e7\u00e3o Educativa, uma das participantes dos debates sobre o PME na C\u00e2mara, afirma que as discuss\u00f5es com a sociedade civil mostraram que havia \u201cuma demanda da sociedade\u201d para que o PME \u201capontasse no sentido de congelar as matr\u00edculas nas creches conveniadas e retomasse as das diretas\u201d. Ela concorda que \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer o papel das creches operadas por particulares, mas sem dar a estas mais import\u00e2ncia do que \u00e0 rede direta. \u201cA prioridade hoje vai para o atendimento indireto. S\u00f3 tem crescimento de vagas nas conveniadas\u201d, critica. <\/span><\/p>\n

Ananda diz que o PME incorporou apenas em parte as quest\u00f5es debatidas e acumuladas com a participa\u00e7\u00e3o popular, deixando de fora temas como a amplia\u00e7\u00e3o do financiamento via manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, a amplia\u00e7\u00e3o da rede direta e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero nas escolas. Ela lembra que \u201calgumas quest\u00f5es importantes n\u00e3o foram aprovadas, de tal forma que o Plano n\u00e3o alcan\u00e7ou a pot\u00eancia que poderia ter para possibilitar a supera\u00e7\u00e3o das grandes desigualdades na cidade de S\u00e3o Paulo\u201d.<\/span><\/p>\n

Agora \u00e9 hora, diz Ananda, de ficar de olho no futuro. A cada quatro anos, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de publicar estudos para medir a evolu\u00e7\u00e3o no cumprimento das metas estabelecidas pelo PME. O acompanhamento, contudo, n\u00e3o pode ficar restrito a esses balan\u00e7os: \u201cVamos precisar de um monitoramento cont\u00ednuo, do governo e da sociedade civil, para saber como o PME est\u00e1 sendo aplicado\u201d.<\/span><\/p>\n

Saiba mais<\/b><\/span><\/h3>\n

Revista
\n<\/b>Apartes edi\u00e7\u00e3o 16 – Quest\u00e3o de g\u00eanero, quest\u00e3o de gente.
\nhttp:\/\/goo.gl\/3u6FBC<\/a>.<\/p>\n

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O primeiro plano Aprovada na CMSP, lei tra\u00e7a planejamento in\u00e9dito para o sistema educacional nos pr\u00f3ximos dez anos Fausto Salvadori | fausto@saopaulo.sp.leg.br   Foi um processo de mais de duas d\u00e9cadas para a cidade de S\u00e3o Paulo conquistar o seu Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME), o que, finalmente, ocorreu em 17 de setembro, quando o […]<\/p>\n","protected":false},"author":109,"featured_media":0,"parent":35261,"menu_order":7,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-35235","page","type-page","status-publish","hentry"],"meta_all":{"_edit_lock":["1480616299:109"],"_edit_last":["109"],"_wp_page_template":["default"],"_yoast_wpseo_title":["O primeiro plano - Revista Apartes - Edi\u00e7\u00e3o 17"],"_yoast_wpseo_metadesc":["Aprovada na CMSP, lei tra\u00e7a planejamento in\u00e9dito para o sistema educacional nos pr\u00f3ximos dez anos"],"_yoast_wpseo_bctitle":["O primeiro plano"],"_cmsp_page_download-files":["a:1:{i:0;a:1:{s:4:\"type\";s:3:\"pdf\";}}"],"_yoast_wpseo_opengraph-title":["O primeiro plano"],"_yoast_wpseo_opengraph-description":["Aprovada na CMSP, lei tra\u00e7a planejamento in\u00e9dito para o sistema educacional nos pr\u00f3ximos dez anos"],"_yoast_wpseo_twitter-title":["O primeiro plano"],"_yoast_wpseo_twitter-description":["Aprovada na CMSP, lei tra\u00e7a planejamento in\u00e9dito para o sistema educacional nos pr\u00f3ximos dez anos"],"_yoast_wpseo_content_score":["30"]},"meta_all_2":{"_edit_lock":["1480616299:109"],"_edit_last":["109"],"_wp_page_template":["default"],"_yoast_wpseo_title":["O primeiro plano - 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