{"id":35241,"date":"2015-12-02T21:19:22","date_gmt":"2015-12-02T21:19:22","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=35241"},"modified":"2016-12-01T16:16:05","modified_gmt":"2016-12-01T18:16:05","slug":"divisao-que-multiplica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-17\/divisao-que-multiplica\/","title":{"rendered":"N\u00ba17 \u2013 Economia"},"content":{"rendered":"

Divis\u00e3o que<\/b><\/span> multiplica<\/b><\/span><\/span><\/h1>\n

Compartilhamento \u00e9 tend\u00eancia na economia atual, mas regras e limites de uso ainda precisam ser definidos<\/h2>\n

Gisele Machado<\/b> | gisele@saopaulo.sp.leg.br
\nRodrigo Garcia<\/b> | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br
\nColaboraram Karina\u00a0Balan\u00a0J\u00falio<\/b>, do curso Rep\u00f3rter do Futuro, e Matheus\u00a0Briet<\/b><\/p>\n

\"PELO<\/a>
PELO MUNDO – Adriana\u00a0Bertini em Dacar: refei\u00e7\u00e3o compartilhada com mais de 80 pessoas.
Foto: Arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

A artista pl\u00e1stica e ativista internacional Adriana\u00a0Bertini\u00a0viaja o mundo e costuma aproveitar ao m\u00e1ximo as oportunidades de compartilhamento, que permitem diminuir custos e estar pr\u00f3xima da cultura dos locais visitados. Em Nova York, ela j\u00e1 dormiu no\u00a0colchonete de um\u00a0est\u00fadio de cinema,\u00a0reservado pelo aplicativo\u00a0Airbnb.\u00a0Pegou\u00a0carona paga de moto em\u00a0Chicago utilizando o Vayable, que tamb\u00e9m lhe permitiu\u00a0participar de um jantar\u00a0na casa de uma chef em Bruxelas.<\/p>\n

Mas uma das situa\u00e7\u00f5es mais marcantes de suas andan\u00e7as ocorreu sem o uso de qualquer tecnologia:\u00a0comeu\u00a0direto no tacho, sem usar talheres, dividindo a refei\u00e7\u00e3o com mais 80 membros de uma mesma fam\u00edlia\u00a0em Dacar, no\u00a0Senegal. \u201cSa\u00ed\u00a0de um\u00a0super-hotel para um quarto em uma casa sem energia el\u00e9trica, onde a \u00e1gua do banho vinha direto do cano e as pessoas entravam o tempo todo no banheiro, que n\u00e3o tinha tranca na\u00a0porta\u201d lembra Adriana. \u201cAchei t\u00e3o bonito n\u00e3o faltar comida naquela mis\u00e9ria, de comerem todos juntos no mesmo tacho, respeitando as hierarquias… ali aprendi a compartilhar\u201d, conta.<\/p>\n

\"REGRAS<\/a>
REGRAS – \u201cDebate sobre regulariza\u00e7\u00e3o surge sempre que aparece uma nova tecnologia\u201d, diz Coutinho.
Foto: Mozart Gomes\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

Enfim, s\u00e3o muitos os sites e aplicativos\u00a0que propiciam o uso comum\u00a0de carro, comida, hospedagem e\u00a0experi\u00eancias, e as inova\u00e7\u00f5es parecem n\u00e3o ter fim.\u00a0Hoje, a\u00a0grande novidade est\u00e1 no uso da internet para viabilizar\u00a0o desejo, j\u00e1 antigo, de\u00a0otimizar recursos ociosos de pessoas f\u00edsicas e organiza\u00e7\u00f5es. Cada vez mais popular, a pr\u00e1tica ganhou nome: economia compartilhada. \u201cA tecnologia acelerou muito essa tend\u00eancia, facilitou e permitiu criar um mercado de massa para uma atividade que j\u00e1 existia\u201d, explica Marcelo Coutinho, professor de\u00a0estrat\u00e9gia para mercados digitais na Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV).<\/p>\n

CARONA PROIBIDA<\/b><\/span><\/h3>\n

\u201cToda vez que surge uma tecnologia, tem a quest\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o, que discute o direito da sociedade, atrav\u00e9s do Estado, de se apropriar da riqueza gerada por aquela atividade\u201d, explica Coutinho. A primeira das novas tecnologias a ser debatida na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) foi o aplicativo de caronas pagas Uber.\u00a0Ap\u00f3s intenso debate entre os vereadores e protestos de defensores e opositores inflamados, em 9 de setembro foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 349\/2014, que pro\u00edbe o transporte remunerado de pessoas, em ve\u00edculos particulares cadastrados atrav\u00e9s de aplicativos, para locais pr\u00e9-estabelecidos.<\/span><\/p>\n

A\u00a0Uber,\u00a0conhecida\u00a0no Brasil por seus carros pretos de luxo,\u00a0foi\u00a0originalmente concebida\u00a0para organizar a oferta e a demanda de caronas pagas,\u00a0que custariam menos\u00a0que as corridas nos t\u00e1xis convencionais.\u00a0No entanto, muitas\u00a0pessoas transformaram a presta\u00e7\u00e3o\u00a0desse servi\u00e7o em\u00a0sua principal fonte de renda,\u00a0sem usarem os alvar\u00e1s e os certificados exigidos para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de taxista. Como muitos dos neg\u00f3cios da nova economia, os motoristas da Uber vivem\u00a0testando esses limites\u00a0entre atuar\u00a0como\u00a0pessoas f\u00edsicas e empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\"SUSPEITA<\/a>
SUSPEITA – \u201cUber faz concorr\u00eancia desleal e possivelmente sonega impostos\u201d, afirma Amadeu.
Foto: Ricardo Rocha\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

Sinal de que os novos concorrentes teriam dias mais dif\u00edceis, a aprova\u00e7\u00e3o do PL\u00a0foi comemorada com fogos de artif\u00edcio por centenas de taxistas \u2013 alguns vindos do Rio de Janeiro, de Curitiba, de Belo Horizonte e do Distrito Federal. Eles acompanharam a vota\u00e7\u00e3o nas galerias do Plen\u00e1rio e em frente ao Pal\u00e1cio Anchieta, sede da CMSP, com bal\u00f5es e carros de som.\u00a0Em n\u00famero bem menor, dezenas de motoristas da Uber se concentravam\u00a0nas galerias, com\u00a0cartazes em que se liam manifesta\u00e7\u00f5es como \u201cEu tamb\u00e9m tenho o direito de trabalhar\u201d.<\/p>\n

O PL 349\u00a0foi proposto pelo vereador Adilson Amadeu (PTB) e recebeu a coautoria de mais\u00a037\u00a0parlamentares. Depois de aprovado, transformou-se na Lei 16.279\/2015, promulgada pelo prefeito Fernando Haddad (PT).\u00a0Amadeu garante que n\u00e3o \u00e9 contra a economia compartilhada. \u201cNum mundo em que se prega o uso racional de tudo que o homem precisa e \u00e9 capaz de produzir, o compartilhamento \u00e9 bem-vindo\u201d, diz. No entanto, para ele\u00a0o caso da Uber \u00e9 diferente. \u201cA empresa presta um servi\u00e7o id\u00eantico ao do t\u00e1xi (que \u00e9 regulamentado) e usa um sistema de cobran\u00e7a diferente do previsto em lei; h\u00e1 ganho financeiro, concorr\u00eancia desleal, possivelmente sonega\u00e7\u00e3o de impostos e evas\u00e3o de divisas\u201d,\u00a0argumenta.<\/p>\n

Para o vereador Police Neto (PSD), que votou contra a proibi\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara \u201cerrou fragorosamente\u201d ao banir a Uber. Ele acredita que o Legislativo\u00a0remou contra\u00a0o\u00a0futuro da economia mundial, representado pelo\u00a0compartilhamento de equipamentos. \u201c\u00c9 preciso ter regras de controle e seguran\u00e7a, mas n\u00e3o agir de uma forma opressora, que\u00a0tire\u00a0o poder da inova\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

\"PRESS\u00c3O<\/a>
PRESS\u00c3O – Taxistas de v\u00e1rias cidades tomaram a rua em frente \u00e0 CMSP pedindo a proibi\u00e7\u00e3o da Uber.
Foto: Andr\u00e9 Bueno\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

O Airbnb, maior plataforma mundial de acesso a hospedagem compartilhada, tamb\u00e9m \u00e9 alvo de cr\u00edticas pelo n\u00e3o recolhimento de impostos sobre os servi\u00e7os prestados. Neste ano, a empresa fechou acordo para cobran\u00e7a de tributos de loca\u00e7\u00f5es feitas em algumas localidades dos Estados Unidos e em capitais como Amsterd\u00e3 (Holanda) e Paris (Fran\u00e7a). Segundo o jornal O Globo<\/i>, em julho o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) prop\u00f4s, em reuni\u00e3o com representantes do setor em outros pa\u00edses do Mercosul, que se comece a cobrar impostos do Airbnb.<\/span><\/p>\n

EM DISCUSS\u00c3O<\/b><\/span><\/h3>\n

Outras iniciativas da CMSP tamb\u00e9m pretendem regular o consumo compartilhado. O PL 479\/2015, apresentado pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), prop\u00f5e criar regras para que servi\u00e7os de transporte individual, como o oferecido pela Uber, possam operar no Munic\u00edpio e, ao mesmo tempo, reorganizar o atual sistema de t\u00e1xi. O PL 416\/2015, do vereador Ricardo Young (PPS), quer criar o Sistema de Transporte P\u00fablico Individual, vinculado \u00e0 Prefeitura, para cadastrar quem trabalha com transporte individual.<\/span><\/p>\n

Regulamentar a atividade de alguma forma parecer ser o desejo da maioria dos brasileiros. Ap\u00f3s ouvir 905\u00a0pessoas entre janeiro e fevereiro\u00a0de 2015,\u00a0a\u00a0empresa de pesquisa Market\u00a0Analysis\u00a0relatou que 80% dos que usam o consumo colaborativo\u00a0(como a carona paga) defendem a\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o da\u00a0atividade\u00a0pelo governo.\u00a0\u201cN\u00e3o sei se o\u00a0Estado tem direito de regulamentar e de taxar essas transa\u00e7\u00f5es da mesma forma que faz com a economia tradicional, mas\u00a0historicamente o sistema jur\u00eddico se adapta ao sistema tecnol\u00f3gico, assim como as novas ferramentas devem ser adaptadas \u00e0s realidades locais\u201d, afirma o professor Marcelo Coutinho.<\/p>\n

\"CONTRAPONTO<\/a>
CONTRAPONTO – \u201cC\u00e2mara errou ao banir a Uber\u201d, lamenta Police\u00a0Neto.
Foto: Ricardo Rocha\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

A\u00a0pesquisa\u00a0tamb\u00e9m mostrou que\u00a060% das pessoas ouvidas\u00a0est\u00e3o\u00a0dispostas\u00a0a testar formatos de hospedagem e troca de servi\u00e7os diversos por meio da economia compartilhada.\u00a0Police\u00a0Neto\u00a0lembrou que o Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE), aprovado pela CMSP no ano passado, est\u00e1 alinhado com esse desejo, ao\u00a0definir\u00a0que \u201co compartilhamento de autom\u00f3veis, definido como o servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o por curto espa\u00e7o de tempo, ser\u00e1 estimulado como meio de reduzir o n\u00famero de ve\u00edculos em circula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de\u00a0Police Neto,\u00a0a cidade n\u00e3o precisa de mais carros, mas \u201caumentar o n\u00famero de pessoas nos carros\u201d. Ele \u00e9 autor do\u00a0PL\u00a0421\/2015,\u00a0que\u00a0pretende garantir a seguran\u00e7a, confiabilidade,\u00a0bom\u00a0custo-benef\u00edcio e incentivo ao compartilhamento de autom\u00f3veis, preferencialmente a partir do acesso \u00e0s redes digitais\u00a0e da destina\u00e7\u00e3o de vi\u00e1rio exclusivo para viagens compartilhadas.<\/span><\/p>\n

Depois da vota\u00e7\u00e3o que proibiu a Uber,\u00a0foi criada na\u00a0CMSP\u00a0a\u00a0Comiss\u00e3o de Estudos para Avaliar as Condi\u00e7\u00f5es do Sistema de Transportes de T\u00e1xi no\u00a0Munic\u00edpio.\u00a0O objetivo \u00e9\u00a0ouvir os principais agentes da \u00e1rea na cidade para\u00a0levantar\u00a0formas de melhorar os\u00a0servi\u00e7os.\u00a0O\u00a0grupo \u00e9 presidido pelo vereador\u00a0Senival\u00a0Moura (PT), tem\u00a0como vice-presidente Salom\u00e3o Pereira (PSDB) e\u00a0como relator, Adilson Amadeu.<\/p>\n

Pereira votou pela proibi\u00e7\u00e3o da Uber, mas esclarece\u00a0que n\u00e3o \u00e9 contra a tecnologia que possibilitou o servi\u00e7o.\u00a0\u201cOs aplicativos vieram para ficar\u201d, argumenta, mas ressalva que \u201cn\u00e3o se pode permitir o servi\u00e7o irregular\u201d.\u00a0O parlamentar\u00a0apresentou o PL 243\/2015, juntamente com os vereadores\u00a0Aur\u00e9lio\u00a0Nomura, Claudinho de Souza, Eduardo Tuma, Gilson Barreto, M\u00e1rio Covas Neto e Patr\u00edcia Bezerra (todos do PSDB), Pr.\u00a0Edemilson\u00a0Chaves (PP) e Wadih Mutran (PDT), para regulamentar o atendimento de t\u00e1xis por aplicativo. \u201cN\u00e3o importa que seja Uber, A, B, C ou qualquer um que trabalhe com aplicativo; se prestar servi\u00e7o de t\u00e1xi ter\u00e1 de seguir as regras\u201d, explica Pereira.<\/span><\/p>\n

\"MANIFESTA\u00c7\u00c3O<\/a>
MANIFESTA\u00c7\u00c3O – Motoristas da Uber protestam nas galerias da CMSP.
Foto: Andr\u00e9 Bueno\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

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Ao promulgar a Lei 16.279,\u00a0Haddad\u00a0tamb\u00e9m criou outra categoria de transporte de passageiros: o t\u00e1xi preto, modelo com ar-condicionado que pode ser solicitado por aplicativo.\u00a0Mas a dire\u00e7\u00e3o da Uber afirma que nada muda na pr\u00e1tica. Ou seja, os carros da empresa, mesmo proibidos, continuam circulando com passageiros, sob o risco de os ve\u00edculos serem apreendidos pelos fiscais da Prefeitura.<\/span><\/p>\n

\u00c1GUA NO FEIJ\u00c3O<\/b><\/span><\/h3>\n

Vira\u00a0e mexe,\u00a0a\u00a0cozinheira (ela detesta ser chamada de chef) Bia\u00a0Goll\u00a0prepara o pr\u00f3prio almo\u00e7o\u00a0ou jantar\u00a0na\u00a0Casa\u00a0Viva de\u00a0Bill e Julia,\u00a0um\u00a0sobradinho florido, cujas salas podem ser alugadas, por hora, para situa\u00e7\u00f5es t\u00e3o distintas quanto\u00a0reuni\u00f5es\u00a0e\u00a0cerim\u00f4nias de casamento.<\/span><\/p>\n

\"apartes_N17_53\"<\/a><\/p>\n

\u201cQuando\u00a0estou\u00a0trabalhando aqui, j\u00e1\u00a0cozinho\u00a0para mim. Assim, \u00e9 s\u00f3 aumentar a quantidade,\u00a0desde que\u00a0avisem\u00a0com anteced\u00eancia\u201d, conta Bia.\u00a0Numa quarta-feira chuvosa, a Apartes<\/b>\u00a0testou a multiplica\u00e7\u00e3o do\u00a0fusilli.\u00a0A revista ligou \u00e0s 10h30\u00a0e pediu\u00a0que a cozinheira\u00a0colocasse \u201cmais\u00a0\u00e1gua no feij\u00e3o\u201d. \u00c0s 12h30,\u00a0o rep\u00f3rter se juntou \u00e0s\u00a0seis\u00a0pessoas que compartilharam o almo\u00e7o. O\u00a0prato principal,\u00a0a\u00a0sobremesa de\u00a0bolo de claras, a\u00a0\u00e1gua e\u00a0o\u00a0caf\u00e9\u00a0custaram\u00a0R$ 30.\u00a0No local, refei\u00e7\u00f5es mais elaboradas,\u00a0encomendadas\u00a0principalmente por estrangeiros pelo site\u00a0EatWith,\u00a0custam\u00a0de\u00a0quatro a cinco vezes mais.<\/span><\/p>\n

Mergulhada na cultura de compartilhamento,\u00a0desde\u00a0junho\u00a0Bia divide a gest\u00e3o do sobrado\u00a0com\u00a0quatro\u00a0pessoas.\u00a0\u201cMorei um tempo na Alemanha e isso \u00e9 muito comum l\u00e1\u201d,\u00a0explica.\u00a0Antes,\u00a0a\u00a0cozinheira\u00a0mantinha no mesmo local um restaurante convencional, que consumia muito\u00a0tempo. Por isso,\u00a0decidiu otimizar seus recursos\u00a0enquanto ajuda outros a fazerem o mesmo, e hoje sobra tempo\u00a0para atividades que ela adora,\u00a0como dar\u00a0aulas de culin\u00e1ria saud\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

\"TROCAS<\/a>
TROCAS – Adriana Bertini usa o est\u00fadio compartilhado pelo estilista Paulo Mattos (ao seu lado).
Foto: Gute Garbelotto\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Com adeptos entusiasmados, a nova economia compartilhada, segundo o professor Coutinho, tende a avan\u00e7ar. E a regulamenta\u00e7\u00e3o deve acompanhar essa tend\u00eancia. \u201cVamos partir do pressuposto de que nenhum governo tem interesse em n\u00e3o avan\u00e7ar do ponto de vista tecnol\u00f3gico, mas aproveitar a tecnologia para melhorar a vida dos cidad\u00e3os\u201d, analisa o professor.<\/span><\/p>\n

Ainda que o compartilhamento seja celebrado como o futuro da economia, nem sempre h\u00e1 garantia de experi\u00eancias totalmente satisfat\u00f3rias. O estilista paulistano Paulo Mattos j\u00e1 teve objetos pessoais furtados (uma ma\u00e7aneta dos anos 50 e um disco de estima\u00e7\u00e3o) quando disponibilizou o apartamento, onde mora e utiliza como est\u00fadio, para uma loca\u00e7\u00e3o de TV. \u201cNunca mais tive coragem de p\u00f4r para alugar por temporada com minhas coisas dentro\u201d, lamenta. Por outro lado, ainda se empolga em ceder gratuitamente o local para uso de artistas, em troca de obras ou comiss\u00e3o em futura venda.<\/span><\/p>\n

Uma das usu\u00e1rias do est\u00fadio de arte de Mattos, Adriana Bertini lembra que, num apartamento compartilhado em Nova York, a anfitri\u00e3 foi rude e a fez dormir num sof\u00e1, e n\u00e3o em uma cama, como prometido pelo Airbnb. Mesmo assim, a ativista adora arriscar,\u00a0pois suas melhores experi\u00eancias, conta, vieram dos compartilhamentos mais inusitados. Entre eles, a inesquec\u00edvel refei\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia senegalesa.<\/span><\/p>\n

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Divis\u00e3o que multiplica Compartilhamento \u00e9 tend\u00eancia na economia atual, mas regras e limites de uso ainda precisam ser definidos Gisele Machado | gisele@saopaulo.sp.leg.br Rodrigo Garcia | rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br Colaboraram Karina\u00a0Balan\u00a0J\u00falio, do curso Rep\u00f3rter do Futuro, e Matheus\u00a0Briet   A artista pl\u00e1stica e ativista internacional Adriana\u00a0Bertini\u00a0viaja o mundo e costuma aproveitar ao m\u00e1ximo as oportunidades de compartilhamento, […]<\/p>\n","protected":false},"author":109,"featured_media":0,"parent":35261,"menu_order":9,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-35241","page","type-page","status-publish","hentry"],"meta_all":{"_edit_lock":["1480616031:109"],"_edit_last":["109"],"_wp_page_template":["default"],"_yoast_wpseo_title":["Divis\u00e3o que multiplica - Revista Apartes - Edi\u00e7\u00e3o 17"],"_yoast_wpseo_metadesc":["Compartilhamento \u00e9 tend\u00eancia na economia atual, mas regras e limites de uso ainda precisam ser definidos"],"_yoast_wpseo_bctitle":["Divis\u00e3o que multiplica"],"_cmsp_page_download-files":["a:1:{i:0;a:1:{s:4:\"type\";s:3:\"pdf\";}}"],"_yoast_wpseo_opengraph-title":["Divis\u00e3o que multiplica"],"_yoast_wpseo_opengraph-description":["Compartilhamento \u00e9 tend\u00eancia na economia atual, mas regras e limites de uso ainda precisam ser definidos"],"_yoast_wpseo_twitter-title":["Divis\u00e3o que multiplica"],"_yoast_wpseo_twitter-description":["Compartilhamento \u00e9 tend\u00eancia na economia atual, mas regras e limites de uso ainda precisam ser definidos"],"_yoast_wpseo_content_score":["30"]},"meta_all_2":{"_edit_lock":["1480616031:109"],"_edit_last":["109"],"_wp_page_template":["default"],"_yoast_wpseo_title":["Divis\u00e3o que multiplica - 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