{"id":35502,"date":"2016-02-24T17:08:40","date_gmt":"2016-02-24T20:08:40","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=35502"},"modified":"2016-12-01T16:25:15","modified_gmt":"2016-12-01T18:25:15","slug":"com-a-palavra-raquel-rolnik","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-18\/com-a-palavra-raquel-rolnik\/","title":{"rendered":"N\u00ba18 – Com a palavra"},"content":{"rendered":"

Raquel Rolnik<\/span><\/strong><\/h1>\n

Para urbanista, cidades viraram palco de uma guerra entre o direito \u00e0 moradia e os espa\u00e7os urbanos tratados como mercadoria<\/h2>\n

Fausto Salvadori<\/strong> | fausto@saopaulo.sp.leg.br
\nColaborou Matheus Briet<\/strong><\/p>\n

\"<\/a>
\u201cS\u00e3o Paulo come\u00e7a a retomar os espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d
Foto: Ricardo Rocha\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o dos estudantes que tomaram conta das escolas p\u00fablicas paulistas no final de 2015 tem muito em comum com v\u00e1rios outros movimentos mundo afora, dos ativistas anticapitalistas do Occupy Wall Street (que fincaram p\u00e9 em Wall Street, Nova York, em 2011) aos manifestantes turcos que tomaram a Pra\u00e7a Taksim, em Istambul, contra a constru\u00e7\u00e3o de um shopping center. S\u00e3o movimentos de pessoas que se cansaram de ver o governo e o mercado tomarem todas as decis\u00f5es sobre suas vidas e resolveram buscar novas formas de gest\u00e3o da vida coletiva, ocupando locais que funcionam como laborat\u00f3rios de \u201cexperimenta\u00e7\u00e3o de futuros poss\u00edveis\u201d. Essa \u00e9 a Guerra dos lugares<\/em>, que d\u00e1 nome ao livro que a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik lan\u00e7ou em dezembro de 2015 pela editora Boitempo.<\/p>\n

Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo (FAU-USP), Raquel foi diretora de Planejamento da cidade de S\u00e3o Paulo e secret\u00e1ria nacional de Programas Urbanos do Minist\u00e9rio das Cidades. Entre 2008 e 2014, atuou como relatora especial para o Direito \u00e0 Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e viu de perto como a transforma\u00e7\u00e3o da moradia em mercadoria fez milhares de fam\u00edlias perderem suas casas, em pa\u00edses t\u00e3o diferentes como os Estados Unidos ou o Cazaquist\u00e3o. Para ela, os novos movimentos de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas urbanas que, em todo mundo, esqueceram seu papel social e transformaram a terra urbana em fonte de ganho financeiro.<\/p>\n

\"apartes_N18_08\"<\/a>
\u201cA casa \u00e9 a porta de entrada para os direitos humanos\u201d
Foto: Ricardo Rocha\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

Como relatora da ONU, voc\u00ea teve contato com pobres que perderam suas casas em v\u00e1rias partes do mundo. O que provoca essa crise global de moradia?<\/strong><\/p>\n

Meu mandato se iniciou em 2008, quando estourou a crise hipotec\u00e1ria financeira nos Estados Unidos. A origem est\u00e1 nas hipotecas residenciais assumidas por popula\u00e7\u00f5es de baixa renda, historicamente exclu\u00eddas do mercado. Eu viajei para l\u00e1 numa das minhas primeiras miss\u00f5es, para entender a origem daquilo. A quest\u00e3o que me chamou aten\u00e7\u00e3o eram milhares de pessoas ficando sem casa, morando em carros velhos ou at\u00e9 em tendas. Depois, vi muitos elementos semelhantes no Cazaquist\u00e3o, na Indon\u00e9sia, no Chile, no Brasil. Percebi que em v\u00e1rios pa\u00edses existe uma mudan\u00e7a de paradigma da moradia, que deixa de ser uma pol\u00edtica social para se transformar em mercadoria e, posteriormente, em ativo financeiro.<\/p>\n

Por que essa mudan\u00e7a de modelo faz as pessoas perderem suas casas?<\/strong><\/p>\n

No bojo de reformas neoliberais que ocorreram nas pol\u00edticas sociais, como a da educa\u00e7\u00e3o e a da sa\u00fade, a da habita\u00e7\u00e3o foi uma das primeiras e mais radicais. Nos anos 70 e in\u00edcio dos 80, tem uma esp\u00e9cie de migra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos Estados para as fam\u00edlias. Foi um mecanismo de utiliza\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia como garantia para alavancar maior consumo. \u00c9 a financeiriza\u00e7\u00e3o da moradia. O mercado financeiro tem uma natureza de risco e especulativa, numa hora a bolsa sobe, noutra cai. S\u00f3 tem um detalhe: quando cai, as fam\u00edlias perdem suas casas. \u00c9 voc\u00ea expor o indiv\u00edduo \u00e0s vulnerabilidades e aos riscos inerentes \u00e0 l\u00f3gica do mercado.<\/p>\n

Expor o que \u00e9 mais essencial para uma pessoa, a sua casa.<\/strong><\/p>\n

A casa \u00e9 uma porta de entrada para os outros direitos humanos. \u00c9 a partir dela que se realiza o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 cultura. Por isso, quando a coisa estoura, vai aumentar em muito a vulnerabilidade das fam\u00edlias.<\/p>\n

Qual o papel do Estado nesse processo?<\/strong><\/p>\n

V\u00e1rios pa\u00edses implantaram pol\u00edticas massivas de moradia via mercado, subsidiada pelo Estado. O Estado \u00e9 mobilizado para comprar um produto no mercado, normalmente de p\u00e9ssima qualidade, porque, no momento em que o Estado estabelece o valor m\u00e1ximo daquele produto para poder subsidi\u00e1-lo, o mercado, para ter lucro, vai minimizar ao m\u00e1ximo o seu custo. A grande baixada de custo ocorre ao escolher uma localiza\u00e7\u00e3o para o produto, onde n\u00e3o tem infraestrutura. Com o Minha Casa, Minha Vida, o efeito dessa pol\u00edtica foi a produ\u00e7\u00e3o massiva de conjuntos habitacionais onde n\u00e3o tem cidade, n\u00e3o tem equipamento, n\u00e3o tem emprego. Ao mesmo tempo, o excedente global financeiro, que hoje domina o capitalismo, vai se expandir sobre \u00e1reas vazias ou subutilizadas, em antigas \u00e1reas portu\u00e1rias ou industriais abandonadas, e nos assentamentos informais bem localizados \u2013 nos pa\u00edses onde a informalidade e a autoconstru\u00e7\u00e3o sempre foram a pol\u00edtica (ou a falta dela) predominante de moradia.<\/p>\n

Grandes eventos esportivos e desastres naturais tamb\u00e9m s\u00e3o pretextos para expulsar comunidades?<\/strong><\/p>\n

Um megaevento \u00e9 perfeito para uma remo\u00e7\u00e3o. A gente pode observar muito claramente na prepara\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada no Rio de Janeiro e com a Copa do Mundo em algumas cidades. Um desastre natural tamb\u00e9m \u00e9 perfeito. Eu pude observar os processos de reconstru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-tsunami nas Ilhas Maldivas e na Indon\u00e9sia. Praias de alto interesse tur\u00edstico historicamente ocupadas por pescadores, depois que foram inundadas viraram \u201c\u00e1rea de risco\u201d e ningu\u00e9m podia mais morar ali. Tiraram todo mundo e, no lugar, colocaram um belo resort de luxo. Das cidades brasileiras, o Rio \u00e9 onde o processo de tomada de um lugar foi mais radical. As UPPs (Unidades de Pol\u00edcia Pacificadoras) t\u00eam uma geografia muito precisa: s\u00e3o uma ocupa\u00e7\u00e3o militar em torno da \u00e1rea de expans\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio do Rio, que \u00e9 a Barra da Tijuca, a grande sede da opera\u00e7\u00e3o ol\u00edmpica.<\/p>\n

No seu livro A cidade e a lei<\/em> (Studio Nobel, 1997), voc\u00ea conta que a desigualdade da cidade de S\u00e3o Paulo n\u00e3o nasceu por falta de planejamento, mas foi gerada pelas leis.<\/strong><\/p>\n

Exatamente. \u00c9 uma regula\u00e7\u00e3o excludente e \u00e9 impressionante a for\u00e7a dela. Eu agora estava acompanhando a discuss\u00e3o do zoneamento. O foco desse debate continua o mesmo desde a primeira lei de zoneamento, de 1972. Dialoga com um peda\u00e7o muito pequeno da cidade. Nas audi\u00eancias, o debate \u00e9 a zona exclusivamente residencial, que quer se manter como tal ante a press\u00e3o da verticaliza\u00e7\u00e3o, como se esse fosse o debate fundamental desta cidade. Esse \u00e9 o debate de um peda\u00e7o da cidade.<\/p>\n

NR: o projeto da nova Lei de Zoneamento est\u00e1 em pauta na C\u00e2mara Municipal.<\/em><\/p>\n

E como voc\u00ea v\u00ea o Plano Diretor, aprovado em 2014?<\/strong><\/p>\n

O Plano Diretor teve alguns elementos de inova\u00e7\u00e3o. Me parece que foi a primeira vez que um planejamento da cidade trabalhou a prioriza\u00e7\u00e3o da estrutura urbana em torno do transporte p\u00fablico. Tamb\u00e9m tem sido muito importante, na constru\u00e7\u00e3o desse novo ordenamento jur\u00eddico, o peso dado \u00e0s ZEIS (Zonas Especiais de Interesses Sociais), embora tenhamos muito pela frente ainda para poder implement\u00e1-las como deveriam.<\/p>\n

\"\u201cUm<\/a>
\u201cUm megaevento, como a Olimp\u00edada, \u00e9 perfeito para uma remo\u00e7\u00e3o\u201d
Foto: Ricardo Rocha\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

V\u00e1rias pessoas resistem e criam outras maneiras de viver na cidade. A arma s\u00e3o as ocupa\u00e7\u00f5es, seja nas escolas de S\u00e3o Paulo ou num parque em Wall Street. O que h\u00e1 em comum nessas ocupa\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Um dos efeitos do avan\u00e7o dessas pol\u00edticas neoliberais \u00e9 ativar as for\u00e7as de resist\u00eancia a elas. Tem movimentos relacionados ao direito \u00e0 cidade emergindo em v\u00e1rios lugares. No Brasil, estamos assistindo a uma esp\u00e9cie de renascimento de movimentos sociais ligados \u00e0 quest\u00e3o urbana. Nos anos 90, S\u00e3o Paulo viveu um momento de nega\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. Foi o boom dos shoppings centers e dos condom\u00ednios fechados. Esse modelo matou a rua, porque dizia que era insegura. O que come\u00e7amos a ver neste momento, in\u00e9dito desde que me conhe\u00e7o por gente, \u00e9 uma retomada do espa\u00e7o p\u00fablico em S\u00e3o Paulo. \u00c9 o movimento das ciclovias e da prioriza\u00e7\u00e3o do transporte coletivo. O exemplo m\u00e1ximo \u00e9 o embate em torno do uso da Avenida Paulista como uma \u00e1rea de lazer.<\/p>\n

O que esses movimentos de ocupa\u00e7\u00e3o trazem de novidade?<\/strong><\/p>\n

Eles s\u00e3o muito diferentes dos movimentos sociais dos anos 70 e 80, que basicamente demandavam creche, hospital… Hoje n\u00e3o demandam, j\u00e1 fazem. Por exemplo, o movimento Parque Augusta se instala no parque e usa aquilo como parque e ponto. A mesma coisa com o movimento Buraco da Minhoca, no Minhoc\u00e3o, e A Batata Precisa de Voc\u00ea, no Largo da Batata. A ocupa\u00e7\u00e3o das escolas eu acho que tem a ver com isso. \u00c9 uma estrat\u00e9gia de demanda, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma afirma\u00e7\u00e3o de pertencimento. \u00c9 uma afirma\u00e7\u00e3o de que o espa\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 propriedade do poder p\u00fablico, o espa\u00e7o p\u00fablico \u00e9 nosso, a escola \u00e9 nossa. Esses novos movimentos est\u00e3o apontando para outras formas de organiza\u00e7\u00e3o, e com uma import\u00e2ncia muito grande na perspectiva das pol\u00edticas. Pensando em participa\u00e7\u00e3o, a [urbanista] Erm\u00ednia Maricato fala em um artigo: \u201cnunca fomos t\u00e3o participativos\u201d. Tem audi\u00eancia p\u00fablica para tudo, conselho para tudo, mas est\u00e1 faltando o poder, nesses espa\u00e7os, de incidir sobre a pol\u00edtica p\u00fablica. Ent\u00e3o, na hora em que as pessoas ocupam, est\u00e3o fazendo pol\u00edtica p\u00fablica do seu pr\u00f3prio jeito, diretamente e j\u00e1.<\/p>\n

Sobra participa\u00e7\u00e3o, mas falta empoderamento?<\/strong><\/p>\n

Exatamente, n\u00e3o tem poder nenhum. Tem milh\u00f5es de conselhos parit\u00e1rios em que o governo tem o voto de Minerva. Mesmo se a sociedade civil votar inteirinha em bloco contra o governo, ela perde. Isso \u00e9 piada. O processo decis\u00f3rio real n\u00e3o passa por essas inst\u00e2ncias. A participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o est\u00e1 colocada nas ocupa\u00e7\u00f5es. Tem experi\u00eancias de autogest\u00e3o. Os relatos que vieram das escolas ocupadas, dos meninos e meninas se organizando para cozinhar, para limpar, para fazer, para deliberar. H\u00e1 toda uma constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na experimenta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da vida coletiva nesses espa\u00e7os, que n\u00e3o \u00e9 mediada por inst\u00e2ncias institucionais.<\/p>\n

Uma outra cidade \u00e9 poss\u00edvel?<\/strong><\/p>\n

Uma outra cidade \u00e9 poss\u00edvel sempre. O modelo neoliberal de cidade e moradia est\u00e1 morto, por\u00e9m hegem\u00f4nico \u2013 essa \u00e9 uma frase do Neil Smith, importante ge\u00f3grafo. Est\u00e1 morto: n\u00e3o tem capacidade de dar resposta \u00e0 crise que ele mesmo provocou. Ainda n\u00e3o tem um modelo alternativo a esse paradigma, mas isso \u00e9 um processo de constru\u00e7\u00e3o cotidiana dos que vivem na cidade. As cidades hoje s\u00e3o os locais de experimenta\u00e7\u00e3o e de formula\u00e7\u00e3o de pensamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Raquel Rolnik Para urbanista, cidades viraram palco de uma guerra entre o direito \u00e0 moradia e os espa\u00e7os urbanos tratados como mercadoria Fausto Salvadori | fausto@saopaulo.sp.leg.br Colaborou Matheus Briet   A a\u00e7\u00e3o dos estudantes que tomaram conta das escolas p\u00fablicas paulistas no final de 2015 tem muito em comum com v\u00e1rios outros movimentos mundo afora, […]<\/p>\n","protected":false},"author":109,"featured_media":0,"parent":35437,"menu_order":3,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-35502","page","type-page","status-publish","hentry"],"meta_all":{"_edit_lock":["1480616594:109"],"_edit_last":["109"],"_wp_page_template":["default"],"_yoast_wpseo_bctitle":["Com a palavra - Raquel Rolnik"],"_cmsp_page_download-files":["a:1:{i:0;a:1:{s:4:\"type\";s:3:\"pdf\";}}"],"_yoast_wpseo_opengraph-title":["Raquel Rolnik"],"_yoast_wpseo_opengraph-description":["Para urbanista, cidades viraram palco de uma guerra entre o direito \u00e0 moradia e os espa\u00e7os urbanos tratados como mercadoria"],"_yoast_wpseo_twitter-title":["Raquel Rolnik"],"_yoast_wpseo_twitter-description":["Para urbanista, cidades viraram palco de uma guerra entre o direito \u00e0 moradia e os espa\u00e7os urbanos tratados como mercadoria"],"_yoast_wpseo_content_score":["30"]},"meta_all_2":{"_edit_lock":["1480616594:109"],"_edit_last":["109"],"_wp_page_template":["default"],"_yoast_wpseo_bctitle":["Com a palavra - 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