{"id":36469,"date":"2016-10-04T14:26:07","date_gmt":"2016-10-04T17:26:07","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=36469"},"modified":"2016-11-30T17:20:04","modified_gmt":"2016-11-30T19:20:04","slug":"parla-parlamentar","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-21\/parla-parlamentar\/","title":{"rendered":"N\u00ba21 – Da Tribuna"},"content":{"rendered":"

Parla, parlamentar!<\/strong><\/span><\/h1>\n

Discursos dos vereadores fazem parte da luta pol\u00edtica, registram a hist\u00f3ria da cidade e s\u00e3o protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Fausto Salvadori | <\/strong>fausto@saopaulo.sp.leg.br<\/p>\n

\"Foto:<\/a>
Foto: Gute Garbelotto\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

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A fala, para um parlamentar, \u00e9 instrumento de trabalho. Est\u00e1 na pr\u00f3pria raiz da palavra que define o local onde atuam vereadores, deputados e senadores. \u201cParlamento\u201d, segundo o dicion\u00e1rio, vem do franc\u00eas parler<\/em>, que significa falar. Da\u00ed que, por defini\u00e7\u00e3o, parlamentos s\u00e3o locais onde se fala. E muito.<\/p>\n

\u201cA base do trabalho dos vereadores \u00e9 a fala\u201d, afirma Breno Gandelman, respons\u00e1vel pela Secretaria Geral Parlamentar (SGP), unidade da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) que d\u00e1 suporte ao trabalho dos vereadores. \u201cTodo projeto prev\u00ea uma discuss\u00e3o antes de ser aprovado e, para chegar a um denominador comum entre 55 vereadores, \u00e9 preciso muita conversa dos parlamentares entre si e com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n

\u00c9 conversando que os parlamentares promovem embates ou entram em acordos e, desse jeito, fazem a pol\u00edtica funcionar. Mesmo os textos dos projetos s\u00f3 podem virar lei ap\u00f3s serem lidos em voz alta no Plen\u00e1rio, conforme o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal. E, al\u00e9m da fala que negocia e da fala que vira norma, vereadores tamb\u00e9m fazem uso da palavra para discursar na Tribuna, uma fala que influi nas disputas do presente e pode continuar a ressoar nas mem\u00f3rias do futuro.<\/p>\n

PALAVRAS PERIGOSAS<\/strong><\/h3>\n

Falar \u00e9 perigoso. Em determinadas \u00e9pocas, o Estado coloca olhos para vigiar os que t\u00eam a coragem de abrir a boca e h\u00e1 determinadas palavras que podem dar em cadeia, tortura, morte. Agenor M\u00f4naco, vereador da CMSP em 1964, ano em que um golpe de Estado pariu uma ditadura que durou 21 anos, lembra que, ap\u00f3s a chegada dos militares ao poder, as galerias do Palacete Prates, antiga sede da C\u00e2mara, passaram a ser frequentadas por agentes do governo que tinham a fun\u00e7\u00e3o de \u201cinformar a conduta de cada vereador\u201d. Na \u00e9poca, o que era dito no Plen\u00e1rio podia ser a diferen\u00e7a entre voltar para casa ap\u00f3s o expediente ou passar a noite na cadeia.<\/p>\n

O vereador Jo\u00e3o Carlos Meirelles comprovou isso em 11 de maio de 1964, quando subiu \u00e0 Tribuna para cobrar uma atitude contra a pris\u00e3o de dois colegas. \u201cEsta Casa n\u00e3o pode continuar a ouvir discursos sobre ruas esburacadas enquanto dois senhores vereadores est\u00e3o na cadeia\u201d, disse Meirelles, e foi al\u00e9m: \u201ca democracia est\u00e1 sendo vilipendiada (desprezada)\u201d. Seu discurso teve consequ\u00eancias r\u00e1pidas. Tr\u00eas dias depois, uma carta enviada \u00e0 C\u00e2mara pelos agentes do Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops) dizia ter \u201ca honra de comunicar\u201d que Meirelles tamb\u00e9m havia sido preso e agora fazia companhia aos outros vereadores na cadeia.<\/p>\n

N\u00e3o foi o \u00fanico caso. Outro vereador, Ephraim de Campos, relata em um depoimento que foi preso nove vezes durante o exerc\u00edcio do mandato, entre 1969 e 1972 \u2013 algumas delas por conta de ter feito na Tribuna den\u00fancias que desagradaram ao governo.<\/p>\n

Das v\u00e1rias vezes em que Campos foi preso, o Pa\u00eds vivia o per\u00edodo mais duro do governo militar, iniciado ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o do Ato Institucional n\u00ba 5, que dava \u00e0s for\u00e7as da repress\u00e3o poder para fechar o Congresso, cassar qualquer pol\u00edtico e prender quem bem entendesse. Por sinal, o estopim que levou o ditador Artur da Costa e Silva a decretar o AI-5 foi justamente um discurso de Pequeno Expediente (uma das fases de uma sess\u00e3o\u00a0ordin\u00e1ria) do deputado federal M\u00e1rcio Moreira Alves, em que o parlamentar pedia que o povo boicotasse as paradas de Sete de Setembro e as mo\u00e7as se recusassem a sair com oficiais. Em 13 de dezembro de 1968, um dia ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados rejeitar um pedido de licen\u00e7a da Presid\u00eancia para processar Moreira Alves, o general Costa e Silva baixou o AI-5, abrindo a temporada de torturas e execu\u00e7\u00f5es pelo governo. Sim, discursos podem ser muito perigosos.<\/p>\n

IMUNIDADES<\/strong><\/h3>\n

Vinte anos depois, com a redemocratiza\u00e7\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 buscou dar imunidade aos parlamentares para que pudessem ter a liberdade de falar e atuar, como representantes de seus eleitores, sem sofrer a press\u00e3o do Executivo ou do Judici\u00e1rio. O artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o determina que deputados e senadores t\u00eam imunidade plena: n\u00e3o podem responder, \u201ccivil ou penalmente, por quaisquer de suas opini\u00f5es, palavras e votos\u201d. J\u00e1 a imunidade dos vereadores tem um alcance menor: o artigo 29 diz que os vereadores s\u00e3o \u201cinviol\u00e1veis por suas opini\u00f5es, palavras e votos no exerc\u00edcio do mandato e na circunscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

Procurador da C\u00e2mara Municipal paulistana e professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Antonio Rodrigues de Freitas J\u00fanior afirma que a imunidade n\u00e3o protege os parlamentares de processos pol\u00edticos, movidos pelos seus pares. \u201cO parlamentar pode sofrer um processo, votado no Plen\u00e1rio, que leve \u00e0 perda de mandato por quebra de decoro, mas n\u00e3o pode ser processado civil ou criminalmente\u201d, explica.<\/p>\n

\"apartes_n21_26\"<\/a><\/p>\n

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A garantia da imunidade para a fala dos vereadores foi reafirmada em fevereiro do ano passado por uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao julgar um bate-boca entre dois vereadores do interior de S\u00e3o Paulo, em que um deles havia dito na tribuna que o colega n\u00e3o tinha \u201cnenhuma moral\u201d e apoiava a \u201cladroagem\u201d, a Corte estabeleceu que, \u201cnos limites da circunscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e havendo pertin\u00eancia com o exerc\u00edcio do mandato, os vereadores s\u00e3o imunes judicialmente por suas palavras, opini\u00f5es e votos\u201d. Segundo a decis\u00e3o, a imunidade busca \u201cassegurar a flu\u00eancia do debate p\u00fablico e, em \u00faltima an\u00e1lise, da pr\u00f3pria democracia\u201d.<\/p>\n

Em junho deste ano, contudo, a Suprema Corte brasileira deu sinal de que pode rever seu entendimento, ao aceitar den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP) por ter dito que uma colega, a tamb\u00e9m deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT), \u201cn\u00e3o merecia ser estuprada\u201d porque a considera \u201cmuito feia\u201d. \u201cO conte\u00fado n\u00e3o guarda qualquer rela\u00e7\u00e3o com a fun\u00e7\u00e3o de deputado, portanto n\u00e3o incide a imunidade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, analisou o relator, ministro Luiz Fux, ao transformar Bolsonaro em r\u00e9u.<\/p>\n

Freitas v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a possibilidade de o caso Bolsonaro levar o STF a rever a jurisprud\u00eancia a respeito dos limites da imunidade para a fala dos parlamentares.\u00a0 \u201cOs fundamentos da decis\u00e3o descritos pelo relator s\u00e3o preocupantes, pois apontam para o Judici\u00e1rio uma atribui\u00e7\u00e3o muito poderosa, a de ser juiz dos limites da liberdade de express\u00e3o dos demais poderes\u201d, afirma o procurador.<\/p>\n

REBUSCADOS E CENSURADOS<\/strong><\/h3>\n

Parlamentares falam para o dia de hoje, mas podem ser ouvidos muito tempo depois. Sempre que o presidente de uma sess\u00e3o diz \u201ccom a palavra, o nobre vereador…\u201d e o parlamentar se aproxima do microfone instalado na Tribuna, sabe que, nos minutos seguintes, todas as palavras que disser ser\u00e3o anotadas pela equipe de taqu\u00edgrafos da Casa. O discurso passar\u00e1, ent\u00e3o, a fazer parte dos anais da CMSP e poder\u00e1 ser lido e estudado por historiadores, jornalistas e outros curiosos ao longo de anos, d\u00e9cadas ou mesmo s\u00e9culos ap\u00f3s as palavras terem sido pronunciadas.<\/p>\n

Para o historiador e supervisor do Arquivo Geral da C\u00e2mara, Ubirajara de Farias Prestes Filho, que j\u00e1 usou os anais da Casa como base para diversos estudos, os discursos dos vereadores formam \u201cum material interessant\u00edssimo para a compreens\u00e3o do ambiente social e pol\u00edtico de cada \u00e9poca\u201d. Segundo ele, as transcri\u00e7\u00f5es das falas permitem ao historiador analisar \u201ca emo\u00e7\u00e3o envolvida\u201d nos debates e compreender que vozes da sociedade se faziam ouvir nas discuss\u00f5es. \u201c\u00c9 poss\u00edvel entender, para cada \u00e9poca, quais grupos s\u00e3o realmente representados nas discuss\u00f5es plen\u00e1rias\u201d, afirma Ubirajara.<\/p>\n

Quem se aventura a percorrer os textos das antigas sess\u00f5es da CMSP, que hoje est\u00e3o dispon\u00edveis a todos no site do Centro de Mem\u00f3ria da C\u00e2mara<\/a>, tem a sensa\u00e7\u00e3o de que os vereadores do passado falavam uma outra l\u00edngua, toda trabalhada na norma culta, nas figuras de linguagem e at\u00e9 nas cita\u00e7\u00f5es em latim. Num discurso em 14 de julho de 1988, por exemplo, o vereador Brasil Vita, saudado em sua \u00e9poca como um dos grandes oradores da Casa, era capaz de sair com um discurso assim ao falar sobre surdo-mudos: \u201catentai, senhores, para eles, pois n\u00e3o falam, n\u00e3o ouvem… apenas olham. E seus olhos, num misto de aten\u00e7\u00e3o e indiferen\u00e7a, s\u00e3o como dois c\u00edrios a se consumirem, lentamente, tragicamente, na mais lenta e tr\u00e1gica noite, que \u00e9 a noite do sil\u00eancio\u201d.<\/p>\n

Falas como essa, que \u00e0s vezes obrigavam os taqu\u00edgrafos a recorrer a dicion\u00e1rios para poderem realizar suas transcri\u00e7\u00f5es, dificilmente teriam lugar na C\u00e2mara Municipal dos dias atuais. \u201cSe hoje algu\u00e9m fizesse um discurso assim, soaria caricato\u201d, afirma o taqu\u00edgrafo Marcelo Ablas, que h\u00e1 anos transforma em texto os discursos da Casa. \u201cOs vereadores hoje preferem usar palavras mais simples. Entendem que n\u00e3o adianta fazer um discurso rebuscado que poucos v\u00e3o compreender.\u201d<\/p>\n

O tom mais solto, \u00e0s vezes informal, que os vereadores passaram a adotar em seus discursos tem levado os parlamentares a testar os limites do vocabul\u00e1rio usado em Plen\u00e1rio. O Regimento Interno determina que o presidente da Casa possui a prerrogativa de censurar pronunciamentos que contenham \u201cexpress\u00e3o, frase ou conceito que considerar injuriosos\u201d. Nesse caso, o presidente pode ordenar a retirada de trechos ou a substitui\u00e7\u00e3o de palavras antes de um discurso ser publicado no Di\u00e1rio Oficial da Cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Nessa tarefa, a Presid\u00eancia conta com a ajuda dos taqu\u00edgrafos. \u201cSempre que um vereador diz algo que foge \u00e0 caixinha do solene, alertamos o orador e o presidente para avaliarem se \u00e9 o caso ou n\u00e3o de censura\u201d, explica o secret\u00e1rio de Registro Parlamentar e Revis\u00e3o, Alexandre Augusto Liceski da Fonseca. J\u00e1 houve caso, por exemplo, de vereador que falou na Tribuna \u201chouve uma den\u00fancia de um babaca\u201d e, por determina\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, o texto do Di\u00e1rio Oficial divulgou \u201chouve a den\u00fancia de algu\u00e9m\u201d. O mesmo vereador tamb\u00e9m disse que as tev\u00eas mandavam \u201ca juventude brasileira cheirar merda\u201d, que virou \u201ccheirar esgoto\u201d no registro oficial.<\/p>\n

Em 24 de maio deste ano, Liceski advertiu o presidente de que um vereador, comentando a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura anunciada pelo governo federal, havia dito no Pequeno Expediente: \u201cautoridades que apoiam o governo falaram que os artistas eram um bando de veados\u201d. Por conta disso, o presidente da Casa e o autor do discurso analisaram se o uso de \u201cveados\u201d podia ser considerado injurioso e, portanto, merecer censura.<\/p>\n

Veados: pode ou n\u00e3o pode? \u201cOs vereadores conclu\u00edram que n\u00e3o tinha problema, porque a palavra naquele contexto n\u00e3o era usada para ofender uma pessoa ou um grupo\u201d, explica Liceski. Conclus\u00e3o: quando o discurso saiu no Di\u00e1rio Oficial da Cidade de S\u00e3o Paulo, em 11 de junho, a inc\u00f4moda palavra estava l\u00e1, impressa entre aspas.<\/p>\n

Para Liceski, a ado\u00e7\u00e3o pelos vereadores de uma linguagem mais pr\u00f3xima do dia a dia, que abre espa\u00e7o para g\u00edrias, vulgaridades e at\u00e9 palavr\u00f5es, no lugar da fala empolada dos outros tempos, significou um enriquecimento dos discursos, ao contr\u00e1rio do que muitos podem pensar. \u201cOs bachar\u00e9is passaram a dividir espa\u00e7o com representantes de comunidades, que t\u00eam outro linguajar, mas que encaram os demais de igual para igual. Com isso, os discursos dos vereadores passaram a ficar mais pr\u00f3ximos da realidade de S\u00e3o Paulo.\u201d<\/p>\n

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Popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode falar na Tribuna<\/strong><\/span><\/h2>\n

Os microfones do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) tamb\u00e9m est\u00e3o abertos para a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, e n\u00e3o apenas para os vereadores. O Regimento Interno da CMSP prev\u00ea a possibilidade de grupos da sociedade civil convocarem uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria chamada Tribuna Popular, na primeira ter\u00e7a-feira de cada m\u00eas, para ocuparem a Tribuna e falarem aos vereadores.<\/p>\n

Para que uma Tribuna Popular aconte\u00e7a, precisa ser solicitada por pelo menos cinco representantes de entidades ou movimentos sociais que queiram debater quest\u00f5es de interesse do Munic\u00edpio ou projetos em discuss\u00e3o na Casa. A sess\u00e3o dura no m\u00e1ximo uma hora e meia. Cada orador da Tribuna Popular fala por 15 minutos e pode atender a pedidos de apartes dos vereadores.<\/p>\n

Muito ativa na d\u00e9cada passada, a Tribuna Popular foi caindo em desuso e hoje muito raramente \u00e9 acionada pela popula\u00e7\u00e3o. Uma de suas \u00faltima sess\u00f5es ocorreu em 9 de dezembro de 2014, quando foi convocada pelas entidades Open Knowledge Brasil, Transpar\u00eancia Hacker e Minha Sampa para debater abertura e transpar\u00eancia no parlamento.<\/p>\n

\u201cA Tribuna Popular \u00e9 um dispositivo incr\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3\u201d, afirma Pedro Markun, um dos respons\u00e1veis pela Tribuna Popular de 2014. \u201cA gente reclama o tempo todo do pouco espa\u00e7o para participa\u00e7\u00e3o que nos \u00e9 dado pelas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, mas a verdade \u00e9 que o pouco que \u00e9 oferecido acaba sendo subutilizado. A C\u00e2mara \u00e9 a casa do povo, nada mais justo que ter o povo, de fato, ocupando esse espa\u00e7o para levantar discuss\u00f5es pol\u00edticas num espa\u00e7o de excel\u00eancia\u201d, diz Markun. Ele s\u00f3 reclama de poucos vereadores terem participado da sess\u00e3o da Tribuna Popular em que ele e seus companheiros falaram. \u201cNossa cultura pol\u00edtica ainda \u00e9 aquela em que a maior parte dos vereadores n\u00e3o acha importante ouvir as pessoas fora do ano de elei\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Parla, parlamentar! Discursos dos vereadores fazem parte da luta pol\u00edtica, registram a hist\u00f3ria da cidade e s\u00e3o protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Fausto Salvadori | fausto@saopaulo.sp.leg.br   A fala, para um parlamentar, \u00e9 instrumento de trabalho. 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