{"id":36744,"date":"2016-11-04T19:31:50","date_gmt":"2016-11-04T21:31:50","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=36744"},"modified":"2016-12-15T14:35:16","modified_gmt":"2016-12-15T16:35:16","slug":"no01-cuidando_do_intangivel","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-1-janeiro-junho2013\/no01-cuidando_do_intangivel\/","title":{"rendered":"N\u00ba01 – Patrim\u00f4nio Cultural"},"content":{"rendered":"

Cuidando do intang\u00edvel<\/span><\/strong><\/h1>\n

A capital paulista possui\u00a0importante patrim\u00f4nio imaterial e procura formas legais para proteg\u00ea-lo<\/h2>\n

Rodrigo Garcia<\/strong> |\u00a0rodrigogarcia@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

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A Casa Godinho, primeiro bem imaterial de S\u00e3o Paulo, mant\u00e9m as tradi\u00e7\u00f5es das antigas mercearias<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Mozart Gomes\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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S\u00e3o Paulo \u00e9 a cidade mais rica do Pa\u00eds, como \u00e9 poss\u00edvel perceber vendo as ind\u00fastrias, o com\u00e9rcio e os servi\u00e7os oferecidos. Essa lista, no entanto, fica ainda maior com as riquezas n\u00e3o palp\u00e1veis do Munic\u00edpio, percept\u00edveis para qualquer morador ou visitante: o sotaque espec\u00edfico de um bairro, uma disputa hist\u00f3rica entre dois times de futebol, um culto religioso e tantas outras caracter\u00edsticas que fazem S\u00e3o Paulo ser o que \u00e9. Esse tesouro \u00e9 formado pelos bens imateriais, tamb\u00e9m chamados de patrim\u00f4nio cultural intang\u00edvel, patrim\u00f4nio cultural imaterial, cultura tradicional e popular, patrim\u00f4nio oral ou patrim\u00f4nio vivo.<\/p>\n

Apesar de imateriais, esses bens podem ser protegidos e incorporados oficialmente ao patrim\u00f4nio. Um dos meios \u00e9 registr\u00e1-los, e neste ano isso ocorreu pela primeira vez em S\u00e3o Paulo com a forma de atendimento da Casa Godinho, armaz\u00e9m localizado no Centro. O procedimento equivale ao tombamento. De acordo com o Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S\u00e3o Paulo (Conpresp), respons\u00e1vel pelo registro, o estabelecimento \u201cmant\u00e9m o atendimento ao cliente no balc\u00e3o, direto e pessoal, caracter\u00edstico dos antigos emp\u00f3rios de secos e molhados e ainda faz parte do cotidiano de compras de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es de paulistanos, sendo, portanto, uma refer\u00eancia na mem\u00f3ria afetiva dos moradores de S\u00e3o Paulo e uma not\u00e1vel refer\u00eancia espacial no Centro da cidade\u201d (saiba mais sobre a Casa Godinho na p\u00e1g. 22).<\/p>\n

Um dos primeiros brasileiros a perceber a necessidade de proteger o patrim\u00f4nio cultural imaterial foi o escritor paulistano M\u00e1rio de Andrade. Em seu di\u00e1rio de viagens ao Norte e ao Nordeste do Pa\u00eds, publicado no livro O Turista Aprendiz<\/em>, ele escreveu na noite de 6 de janeiro de 1929, Dia de Reis: \u201cHoje o Boi do Alecrim [folguedo de um bairro de Natal] saiu pra rua e est\u00e1 dan\u00e7ando pros natalenses\u201d. Andrade descreve a gratid\u00e3o das pessoas porque ele e Lu\u00eds da C\u00e2mara Cascudo, folclorista potiguar, conseguiram que elas pudessem dan\u00e7ar na rua sem pagar a licen\u00e7a da pol\u00edcia.<\/p>\n

O escritor critica as dificuldades impostas para a realiza\u00e7\u00e3o da festa, dizendo que \u201cciviliza\u00e7\u00e3o brasileira consiste em empecilhar as tradi\u00e7\u00f5es vivas que possu\u00edmos de mais nossas\u201d. Embora concorde que os blocos precisassem tirar licen\u00e7a, \u201cpra controlar as bagun\u00e7as e os chinfrins [confus\u00f5es]\u201d, ele lamenta que \u201cessa gente pobr\u00edssima, al\u00e9m dos sacrif\u00edcios que j\u00e1 faz pra encenar a dan\u00e7a\u201d, ainda pagasse licen\u00e7a. Andrade afirma, ainda, que \u201cseria justo mais \u00e9 que protegessem os blocos, Prefeitura, Estado: constru\u00edssem palanques especiais nas pra\u00e7as p\u00fablicas centrais, institu\u00edssem pr\u00eamios em dinheiro dados em concurso\u201d, a fim de incentivar a tradi\u00e7\u00e3o. \u201cPra essa gente seria, al\u00e9m do gozo da vit\u00f3ria, uma fortuna\u201d, conclui M\u00e1rio de Andrade.<\/p>\n

Os bens imateriais s\u00e3o protegidos em v\u00e1rias inst\u00e2ncias. A Conven\u00e7\u00e3o pela Salvaguarda do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial da Confer\u00eancia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) ressalta a necessidade de \u201cconscientiza\u00e7\u00e3o, especialmente entre as novas gera\u00e7\u00f5es, da import\u00e2ncia do patrim\u00f4nio cultural imaterial e de sua salvaguarda\u201d.<\/p>\n

No \u00e2mbito nacional, a Constitui\u00e7\u00e3o menciona que entre os bens culturais incluem-se \u201cas formas de express\u00e3o; os modos de criar, fazer e viver\u201d e deixa claro que \u201co Poder P\u00fablico, com a colabora\u00e7\u00e3o da comunidade, promover\u00e1 e proteger\u00e1 o patrim\u00f4nio cultural brasileiro por meio de invent\u00e1rios, registros, vigil\u00e2ncia, tombamento e desapropria\u00e7\u00e3o, e de outras formas de acautelamento e preserva\u00e7\u00e3o\u201d. J\u00e1 a Lei Org\u00e2nica de S\u00e3o Paulo afirma que as medidas de preserva\u00e7\u00e3o adotadas pelo Munic\u00edpio dever\u00e3o abranger \u201cos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente, ou em conjunto, relacionados com a identidade, a a\u00e7\u00e3o e a mem\u00f3ria dos diferentes grupos formadores da sociedade\u201d.<\/p>\n

Material e\/ou imaterial<\/strong><\/h3>\n

A divis\u00e3o entre bem imaterial e material n\u00e3o \u00e9 consenso entre os especialistas em pol\u00edticas culturais. O antrop\u00f3logo Edgard de Assis Carvalho, ex-presidente do Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Arqueol\u00f3gico, Art\u00edstico e Tur\u00edstico (Condephaat), da Secretaria Estadual de Cultura, acha absurda essa separa\u00e7\u00e3o. Em depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito do Cine Belas Artes, criada pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP), ele chamou a aten\u00e7\u00e3o para o caso do acaraj\u00e9, que o governo federal declarou ser um bem imaterial. \u201cComo se para fazer um acaraj\u00e9 n\u00e3o precisasse pegar o feij\u00e3o; e tamb\u00e9m tem as mulheres que cozinham o feij\u00e3o\u201d. Por isso, muitos pesquisadores utilizam o termo paisagem cultural, unindo os conceitos de bem material e imaterial.<\/p>\n

Entretanto, Rog\u00e9rio Menezes, pesquisador do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), do Minist\u00e9rio da Cultura, ressalta no livro Os Sambas, as Rodas, os Bumbas, os Meus e os Bois<\/em>, de sua autoria, que \u201cse do ponto de vista conceitual, a distin\u00e7\u00e3o entre patrim\u00f4nio material e imaterial \u00e9 discut\u00edvel, do ponto de vista da preserva\u00e7\u00e3o, essa distin\u00e7\u00e3o se mostrou necess\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Para proteger um bem imaterial, existem tr\u00eas instrumentos b\u00e1sicos: mapeamento e invent\u00e1rio de refer\u00eancias culturais, registro e a\u00e7\u00e3o de salvaguarda. O primeiro se divide em tr\u00eas fases, o levantamento preliminar, a identifica\u00e7\u00e3o e a documenta\u00e7\u00e3o. O especialista do Iphan explica em seu livro que o mapeamento e invent\u00e1rio procura \u201cdescrever e documentar cada bem imaterial identificado como refer\u00eancia cultural significativa para os grupos sociais relacionados a um territ\u00f3rio ou tema cultural\u201d. Com isso, segundo ele, \u00e9 poss\u00edvel compreender os processos de forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, produ\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o que caracterizam tais bens, assim como as condi\u00e7\u00f5es, os problemas e os desafios para sua continuidade.<\/p>\n

Segundo Menezes, nessa fase da pesquisa \u00e9 muito importante a participa\u00e7\u00e3o dos detentores, transmissores e usu\u00e1rios dos bens culturais, n\u00e3o apenas como informantes, mas tamb\u00e9m como int\u00e9rpretes dos sentidos e valores atribu\u00eddos a esses bens e como agentes das a\u00e7\u00f5es de salvaguarda.<\/p>\n

Ap\u00f3s o invent\u00e1rio, h\u00e1 o registro, instrumento legal que viabiliza a constitui\u00e7\u00e3o do repert\u00f3rio de bens culturais que integram o universo do patrim\u00f4nio cultural a ser reconhecido, preservado e valorizado pelo Poder P\u00fablico. O procedimento \u00e9 realizado juntamente e em complementa\u00e7\u00e3o ao tombamento. O pesquisador do Iphan explica que o registro equivale ao tombamento: \u201ctombam-se edifica\u00e7\u00f5es, s\u00edtios e objetos; registram-se saberes e fazeres, celebra\u00e7\u00f5es, formas de express\u00e3o e lugares\u201d. Segundo Menezes, como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel assegurar a integridade f\u00edsica do bem imaterial por meio de fiscaliza\u00e7\u00e3o e procedimentos de conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o, \u201co objetivo do registro \u00e9 propiciar sua continuidade, com base na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, documenta\u00e7\u00e3o, reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o, apoio e fomento\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o plano de a\u00e7\u00f5es de salvaguarda envolve o apoio \u00e0 transmiss\u00e3o dos saberes e habilidades relacionados ao bem cultural; a promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do bem cultural; a valoriza\u00e7\u00e3o de mestres e executantes; a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o; e a organiza\u00e7\u00e3o dos detentores e de atividades comunit\u00e1rias.<\/p>\n

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Um dos bens imateriais sob an\u00e1lise para obter o registro \u00e9 a esquina mais famosa da cidade<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Mozart Gomes\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Uma a\u00e7\u00e3o de salvaguarda, \u00e0s vezes, pode ser simples. A pesquisadora Nat\u00e1lia Guerra Brayner, do Iphan, no livro Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial: Para Saber Mais<\/em>, conta o caso da renda bico de singeleza, feita em Marechal Deodoro (AL). Em 2003, a popula\u00e7\u00e3o da cidade estava preocupada, pois apenas uma senhora, dona Marinita, j\u00e1 bastante idosa, sabia produzir essa renda. Foram realizadas, ent\u00e3o, oficinas de aprendizagem do bico de singeleza ministradas por dona Marinita para outras mulheres. Depois, a renda passou a ser feita por um n\u00famero maior de artes\u00e3s, garantindo a perman\u00eancia desse bem cultural.<\/p>\n

Menezes faz quest\u00e3o de destacar que um plano de salvaguarda \u201cdeve respeitar e valorizar os modos de express\u00e3o, de transmiss\u00e3o e de organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios das comunidades envolvidas\u201d, condi\u00e7\u00e3o fundamental para a continuidade desses bens culturais. Para o pesquisador, os planos devem visar, a m\u00e9dio e longo prazos, \u00e0 gest\u00e3o aut\u00f4noma da salvaguarda desses bens culturais por parte de seus detentores e produtores.<\/p>\n

Bem paulistano<\/strong><\/h3>\n

Em 2007, por projeto apresentado pelo ent\u00e3o vereador Chico Macena (PT), foi criado o Programa Permanente de Prote\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Imaterial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. Pela lei, as propostas para registro t\u00eam de ser dirigidas ao Conpresp. O \u00f3rg\u00e3o, composto por nove integrantes, com representantes da Prefeitura, CMSP e sociedade em geral, analisa e decide sobre a solicita\u00e7\u00e3o. Pelas regras do programa, um bem que for declarado patrim\u00f4nio ter\u00e1 seu t\u00edtulo reavaliado de dez em dez anos e poder\u00e1 perder a distin\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o existam mais as caracter\u00edsticas que o levaram a ser protegido.<\/p>\n

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Feiras livres podem se tornar patrim\u00f4nio cultural imaterial de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/div>\n

Gute Garbelotto\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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No Conpresp, est\u00e3o sob an\u00e1lise outros pedidos de registro de bens imateriais, como a Festa de San Genaro (na Mooca), as Trovas Acad\u00eamicas da Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco, o d\u00e9rbi paulistano (o jogo de futebol entre Corinthians e Palmeiras), o sotaque da Mooca, o cruzamento das Avenidas Ipiranga e S\u00e3o Jo\u00e3o, o virado \u00e0 paulista, a Irmandade de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio dos Homens Pretos (no Largo do Pai\u00e7andu) e a Festa do Divino (na Freguesia do \u00d3).<\/p>\n

A soci\u00f3loga F\u00e1tima Antunes, que trabalha no Departamento do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico (DPH) da Secretaria Municipal de Cultura, explica que os pedidos para que um bem seja registrado podem ser encaminhados ao Conpresp pela Prefeitura, por associa\u00e7\u00f5es civis e pelos pr\u00f3prios mun\u00edcipes, desde que seja por interm\u00e9dio de um abaixo-assinado com, no m\u00ednimo, 10 mil assinaturas.<\/p>\n

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Vereador Toninho Paiva quer garantir que obra de Adoniran Barbosa n\u00e3o seja esquecida<\/p>\n<\/div>\n

Angelo Dantas.\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Alguns projetos de vereadores paulistanos sobre o registro de bens imateriais est\u00e3o sendo analisados pela C\u00e2mara Municipal: o culto evang\u00e9lico, a umbanda, as feiras livres e a obra de Adoniran Barbosa. \u201cO brasileiro tem mem\u00f3ria curta, por isso \u00e9 importante garantir que as m\u00fasicas desse g\u00eanio sejam conhecidas pelos jovens\u201d, justifica o vereador Toninho Paiva (PR), que apresentou um projeto sobre a obra de Adoniran. Caso os projetos sejam aprovados, ser\u00e3o encaminhados ao Conpresp.<\/p>\n

A presidenta do Conpresp, arquiteta N\u00e1dia Somekh, admite que, tendo uma equipe t\u00e3o pequena, \u00e9 dif\u00edcil tratar tanto dos bens imateriais quanto dos materiais. \u201cN\u00e3o temos f\u00f4lego para analisar os pedidos, somos apenas 17 pessoas\u201d, afirmou. O representante da C\u00e2mara no Conselho, vereador Adilson Amadeu (PTB), tamb\u00e9m lamenta que o \u00f3rg\u00e3o tenha t\u00e3o poucos funcion\u00e1rios. \u201cEles est\u00e3o sobrecarregados\u201d, enfatizou. Ele defende que haja concurso p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de servidores para cuidar do patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n

Nat\u00e1lia Guerra Brayner, do Iphan, no livro Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial: Para Saber Mais<\/em>, ressalta que o cuidado com os bens intang\u00edveis n\u00e3o deve ser apenas do Poder P\u00fablico. Entre as sugest\u00f5es para que um cidad\u00e3o comum ajude a preservar riqueza que \u00e9 de todos, ela aponta: ensinar aos filhos o valor dos bens culturais, procurar conhecer e valorizar os mestres e artistas locais, envolver-se na luta pela preserva\u00e7\u00e3o dos patrim\u00f4nios amea\u00e7ados de desaparecimento e acompanhar as a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os governamentais em prol da preserva\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais locais.<\/p>\n

Entrevista<\/strong><\/h3>\n
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N\u00e1dia Somekh \u00e9 diretora-geral do Departamento do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico (DPH), da Secretaria Municipal de Cultura, e presidenta do Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S\u00e3o Paulo (Conpresp). Nos dois \u00f3rg\u00e3os, ela pretende agilizar a an\u00e1lise dos processos de tombamento e registro e prop\u00f5e que o novo Plano Diretor democratize a prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.<\/p>\n

Como a Prefeitura de S\u00e3o Paulo pode proteger um bem imaterial?<\/strong>
\nN\u00e1dia Somekh:<\/strong> A ideia \u00e9 fazer um registro, porque n\u00e3o tem como proteger de outra forma. O bem imaterial tem uma vida. Ele precisa ser registrado e, eventualmente, at\u00e9 o movimento de transforma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa ser preservado.<\/p>\n

Como o Conpresp est\u00e1 realizando os registros?<\/strong>
\nExistem muitos pedidos, mas precisamos ser seletivos, pois a equipe \u00e9 muito reduzida. Vamos precisar de esfor\u00e7o para registro desses bens imateriais e j\u00e1 temos um trabalho imenso com os bens materiais. Percebemos que existem estabe-lecimentos comerciais not\u00e1veis e pratos de S\u00e3o Paulo que necessitariam do registro de bem imaterial, como a Fidalga, a Chapelaria Paulista, o fil\u00e9 do Moraes, o sandu\u00edche de pernil do Estad\u00e3o, o bauru do Ponto Chic e outros. Mas a gente tem de ter uma equipe para fazer isso.<\/p>\n

De que forma ocorre o processo de registro?<\/strong>
\nComo \u00e9 uma novidade, ainda n\u00e3o temos um procedimento consagrado. Temos de regulamentar, mas dentro da formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. Queremos tratar o patrim\u00f4nio de uma forma compreensiva e mais ampla do que vem sendo tratado. O balan\u00e7o que a gente fez \u00e9 que o patrim\u00f4nio \u00e9 tratado com a\u00e7\u00f5es fragmentadas. A gente quer democratizar para a popula\u00e7\u00e3o o acesso aos bens. O patrim\u00f4nio \u00e9 uma heran\u00e7a, ent\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que tem de saber, mais do que os detentores do conhecimento t\u00e9cnico, o que \u00e9 para ser protegido.<\/p>\n

Tem alguma sugest\u00e3o para o Plano Diretor?<\/strong>
\nQueremos incentivar a descentraliza\u00e7\u00e3o, criar uma sala em cada subprefeitura para acolher o desejo da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tombamento de bens materiais e registros do patrim\u00f4nio imaterial, al\u00e9m de um plano de salvaguarda. Isso nos ajudaria no registro, pois se a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o puder fazer, facilita a prote\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante que o cidad\u00e3o tamb\u00e9m seja respons\u00e1vel pelo registro. As salas poder\u00e3o democratizar ainda mais o processo de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da cidade. Essa \u00e9 uma proposta que o Conpresp e o DPH da Secretaria de Cultura v\u00e3o apresentar.<\/p>\n

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“O bem imaterial tem uma vida\u201d<\/p>\n<\/div>\n

Ricardo Ri\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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O que muda ap\u00f3s o registro de bem imaterial?<\/strong>
\nNa pr\u00e1tica, n\u00e3o muda nada. Mas fica registrado, n\u00e3o vai se perder, ningu\u00e9m vai esquecer.<\/p>\n

Como analisa as cr\u00edticas de que o Conpresp seria pouco democr\u00e1tico e transparente?<\/strong>
\nAcho que o conselho \u00e9 bastante democr\u00e1tico \u00e0 medida que ele se disp\u00f5e a receber todas as iniciativas. Eu recebo todo mundo, quem quer se manifestar. Insisto que o Conpresp mantenha a composi\u00e7\u00e3o atual porque sou uma pessoa muito objetiva e pragm\u00e1tica, e gosto de trabalhar com resultados. Maior do que ele est\u00e1, fica que nem o Condephaat, com 26 conselheiros, mas que tem bem mais lentid\u00e3o.<\/p>\n

De que forma seriam essas salas?<\/strong>
\nSeria um escrit\u00f3rio nas subprefeituras, como uma sala de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas. Essa ideia eu peguei em Quito, capital do Equador. Eles t\u00eam uma rede de descentraliza\u00e7\u00e3o e h\u00e1 um local aonde o mun\u00edcipe pode levar um projeto de tombamento, de registro. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 jogar para o Poder P\u00fablico resolver o problema. Temos de compartilhar essa salvaguarda. No Uruguai eles t\u00eam uma tradi\u00e7\u00e3o de registrar o bem imaterial e o valorizam por meio de guias tur\u00edsticos, que mostram os pontos importantes do pa\u00eds.<\/p>\n

Existe solu\u00e7\u00e3o para o Cine Belas Artes?<\/strong>
\nO tombamento \u00e9 um instrumento limitado. A fachada do cinema est\u00e1 tombada pelo Condephaat, mas as salas continuam fechadas. Ou seja, n\u00e3o resolveu o problema. O que precisamos \u00e9 de uma solu\u00e7\u00e3o. Que seja privada, com o propriet\u00e1rio do pr\u00e9dio utilizando aquele espa\u00e7o com o que a sociedade est\u00e1 pedindo: salas de cinema. Ou o Poder P\u00fablico resolve. Eu gosto muito da mobiliza\u00e7\u00e3o popular pela sua mem\u00f3ria, pela sua hist\u00f3ria. Mas a gente precisa trabalhar pra ter resultados. Sou pragm\u00e1tica e me abstive de votar pelo tombamento porque achava que n\u00e3o era a melhor solu\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso uma negocia\u00e7\u00e3o, o local est\u00e1 fechado e o propriet\u00e1rio est\u00e1 perdendo dinheiro.<\/p>\n<\/div>\n

Uma experi\u00eancia multisensorial<\/strong><\/h3>\n
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Entrar na Casa Godinho ativa a mem\u00f3ria afetiva e hist\u00f3rica sobre a cidade de S\u00e3o Paulo.<\/strong> S\u00e3o pe\u00e7as de bacalhau expostas logo na entrada, garrafas de cacha\u00e7a e vinho em prateleiras de imbuia, potes de gr\u00e3os, temperos a granel, balan\u00e7a antiga, empadas consideradas as melhores da cidade e muitos outros produtos t\u00edpicos de um armaz\u00e9m de secos e molhados. Tudo isso em uma loja que funciona no mesmo endere\u00e7o desde 1924.<\/p>\n

\u201c\u00c9 impressionante a quantidade de idosos que se emocionam e dizem \u2018eu vinha aqui com meus pais quando era crian\u00e7a\u2019\u201d, conta com orgulho o propriet\u00e1rio da Godinho, Miguel Romano. \u201cAlguns achavam at\u00e9 que ela n\u00e3o existia mais.\u201d<\/p>\n

Esse patrim\u00f4nio foi reconhecido pelo Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S\u00e3o Paulo (Conpresp), que justificou assim a decis\u00e3o de declarar a Casa Godinho como primeiro bem imaterial da cidade: \u201c\u00c9 um dos raros remanescentes de um tipo de estabelecimento comercial que predominou em S\u00e3o Paulo entre o final do s\u00e9culo 19 e meados do s\u00e9culo 20, especializado na venda de secos e molhados e preferencialmente mantido por imigrantes de origem portuguesa e seus descendentes\u201d.<\/p>\n

A Casa Godinho foi fundada em 1888 pelo portugu\u00eas Jos\u00e9 Maria Godinho, na Pra\u00e7a da S\u00e9, sendo transferida depois para a Rua L\u00edbero Badar\u00f3, 340, no centro de S\u00e3o Paulo, onde funciona at\u00e9 hoje. O fato de o emp\u00f3rio manter a mesma ambienta\u00e7\u00e3o da \u00e9poca e comercializar basicamente os mesmos tipos de produtos tamb\u00e9m pesou na decis\u00e3o do Conpresp.<\/p>\n

Segundo Romano, a loja n\u00e3o faz propaganda e sua fama vem do boca a boca. Depois da decis\u00e3o do Conpresp, anunciada em janeiro, o n\u00famero de clientes aumentou. De acordo com o propriet\u00e1rio, nunca houve inten\u00e7\u00e3o de alterar a caracteriza\u00e7\u00e3o do estabelecimento, mas mudar era uma op\u00e7\u00e3o. Com o registro de bem imaterial, \u201cagora \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o manter a tradi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Apesar de comprar na Casa Godinho ser uma viagem ao passado, o estabelecimento se prepara para o futuro: tem site, Facebook e Twitter e est\u00e1 ampliando seu espa\u00e7o, mas sem perder as caracter\u00edsticas. \u201cEu ficaria muito chateado se, em 2023, quando o Conpresp fizer a revis\u00e3o, a gente perder esse t\u00edtulo\u201d, afirma Romano<\/p>\n

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Miguel Romano, propriet\u00e1rio da mercearia: \u201cFicaria muito chateado se, quando o Conpresp fizer a revis\u00e3o, a gente perder esse t\u00edtulo\u201d<\/p>\n<\/div>\n

Mozart Gomes\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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CPI tenta salvar o Belas Artes<\/strong><\/h3>\n
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Em 2012 ocorreu um fato raro em qualquer C\u00e2mara Municipal do Brasil:<\/strong> uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) foi instalada para tentar salvar um cinema. Vereadores se reuniram para tentar salvar o Cine Belas Artes, considerado por muitos paulistanos como um s\u00edmbolo da agita\u00e7\u00e3o cultural da cidade.<\/p>\n

Desde 1943, o cinema funcionava na Rua da Consola\u00e7\u00e3o, perto da Avenida Paulista. Com uma programa\u00e7\u00e3o diferente da dos cinemas de shopping, o Belas Artes atra\u00eda cin\u00e9filos. Mas em 2011 ele foi fechado porque seu propriet\u00e1rio n\u00e3o chegou a um acordo com o dono do pr\u00e9dio sobre o aluguel.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o se mobilizou, foi fundado o Movimento pelo Belas Artes e abaixo-assinados totalizaram quase 100 mil assinaturas. O Poder P\u00fablico come\u00e7ou a analisar a quest\u00e3o. O Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico (Conpresp), baseado em um parecer da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), decidiu que n\u00e3o iria tombar o cinema, alegando ser juridicamente invi\u00e1vel porque o tombamento pelo uso seria inconstitucional. Segundo o procurador Antonio Miguel Aith Neto, da PGM, o procedimento n\u00e3o teria, \u201cpor si s\u00f3, o cond\u00e3o de reanimar a atmosfera do cinema, recriar o clima de inquieta\u00e7\u00e3o intelectual, inspirar o alumbramento dos frequentadores\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Arqueol\u00f3gico, Art\u00edstico e Tur\u00edstico do Estado de S\u00e3o Paulo (Condephaat) tombou apenas a fachada do cinema, o que n\u00e3o garantiu o funcionamento do Belas Artes, que continua fechado.<\/p>\n

A CMSP resolveu agir. A CPI do Belas Artes ouviu representantes do Conpresp, do Condephaat, do Minist\u00e9rio da Cultura e do Movimento pelo Cine Belas Artes. Tamb\u00e9m compareceram \u00e0s reuni\u00f5es o promotor Washington Lu\u00eds Lincoln de Assis, autor de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica em defesa do cinema, assim como seu propriet\u00e1rio, Andr\u00e9 Stum. O dono do im\u00f3vel, Fl\u00e1vio Maluf, foi convidado, mas n\u00e3o foi a nenhuma reuni\u00e3o.<\/p>\n

A CPI concluiu que \u201cpara a preserva\u00e7\u00e3o do Cine Belas Artes como patrim\u00f4nio cultural do povo paulistano s\u00e3o imprescind\u00edveis a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pelo Poder P\u00fablico Municipal e a realiza\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico-privada para explora\u00e7\u00e3o comercial do im\u00f3vel expropriado nos moldes como, por d\u00e9cadas, funcionou o Cine Belas Artes\u201d.<\/p>\n

O relat\u00f3rio final da CPI tamb\u00e9m afirma que \u00e9 preciso mudar a lei para obrigar o Conpresp a adotar \u201cum regimento interno que confira maior transpar\u00eancia a suas reuni\u00f5es e decis\u00f5es\u201d. Por fim, a Comiss\u00e3o ainda recomendou que a Prefeitura registrasse o Cine Belas Artes no Programa Permanente de Prote\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Imaterial.<\/p>\n

O texto foi aprovado pelos os membros da CPI: o presidente Eliseu Gabriel (PSB), o relator Floriano Pesaro (PSDB), Abou Anni (PV), Chico Macena (PT), Juscelino Gadelha (PSB) e Marta Costa (PSD), exceto o vice-presidente, Marco Aur\u00e9lio Cunha (PSD).<\/p>\n

Cunha explicou sua decis\u00e3o: \u201cEntendo que a desapropria\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel privado \u00e9 um pouco forte demais para a gente colocar como uma obrigatoriedade ou grande sugest\u00e3o\u201d. E concluiu: \u201cAcho perigoso indicar utilidade p\u00fablica e desapropria\u00e7\u00e3o de uma propriedade em fun\u00e7\u00e3o de um conte\u00fado que \u00e9 maravilhoso, mas um tanto quanto intang\u00edvel\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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NA FILA DE ESPERA<\/h3>\n

Candidatos a bens imateriais<\/strong> de S\u00e3o Paulo<\/h4>\n