{"id":37520,"date":"2016-11-17T14:59:41","date_gmt":"2016-11-17T16:59:41","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=37520"},"modified":"2016-12-15T17:41:44","modified_gmt":"2016-12-15T19:41:44","slug":"no02-um-novo-plano-para-sao-paulo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-2-outubro2013\/no02-um-novo-plano-para-sao-paulo\/","title":{"rendered":"N\u00ba02 – Cidade"},"content":{"rendered":"

Um novo Plano para S\u00e3o Paulo<\/span><\/strong><\/h1>\n

Popula\u00e7\u00e3o e vereadores debatem nova proposta do Plano Diretor Estrat\u00e9gico, criado em 2002<\/h2>\n

Fausto Salvadori Filho<\/strong> | fausto@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

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\"apartes_n02_24\"<\/a><\/p>\n

Diego Cavichiolli Carbone<\/p>\n<\/div>\n

Nos pr\u00f3ximos meses, os vereadores de S\u00e3o Paulo promover\u00e3o uma s\u00e9rie de debates e audi\u00eancias p\u00fablicas para, juntos com a popula\u00e7\u00e3o, planejar a S\u00e3o Paulo que seus moradores querem para os pr\u00f3ximos anos. Para alcan\u00e7ar esse objetivo, s\u00e3o necess\u00e1rios os instrumentos de um novo Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE).<\/p>\n

A nova vers\u00e3o do PDE procura avan\u00e7ar na busca dos mesmos objetivos que j\u00e1 constavam do Plano Diretor original, criado em 2002, mas que ainda n\u00e3o se tornaram realidade, como diminuir as desigualdades nas ofertas de emprego e moradia entre as regi\u00f5es da cidade, melhorar a qualidade do transporte p\u00fablico e garantir habita\u00e7\u00e3o para as popula\u00e7\u00f5es de baixa renda.<\/p>\n

A proposta do PDE foi entregue pelo prefeito Fernando Haddad (PT) aos vereadores no dia 26 de setembro, ap\u00f3s receber contribui\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), movimentos populares, universidades, conselhos, entidades de categoria, empres\u00e1rios e mun\u00edcipes. As sugest\u00f5es foram enviadas durante oficinas presenciais e audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas nas 31 Subprefeituras, e tamb\u00e9m pelo site Gest\u00e3o Urbana<\/em>, criado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) pretende ampliar o espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o popular aberto pelo Executivo na discuss\u00e3o do Plano Diretor. O presidente da Casa, vereador Jos\u00e9 Am\u00e9rico (PT), informa que al\u00e9m de um hotsite<\/em> para receber as sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 uma cartilha, audi\u00eancias p\u00fablicas e divulga\u00e7\u00e3o do projeto nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. O presidente da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, vereador Andrea Matarazzo (PSDB), confirmou a abertura de novos canais de di\u00e1logo para debater o PDE com a popula\u00e7\u00e3o. \u201cA nossa comiss\u00e3o vai fazer mais audi\u00eancias p\u00fablicas para se construir um projeto adequado, que n\u00e3o se preocupe apenas com o centro expandido e que sejam discutas, tamb\u00e9m, as regi\u00f5es distantes\u201d, disse.<\/p>\n

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PLANO: Proposta do novo PDE foi entregue pelo prefeito Haddad ao presidente Jos\u00e9 Am\u00e9rico no dia 26 de setembro<\/p>\n<\/div>\n

Ricardo Rocha\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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Desde o in\u00edcio de outubro, est\u00e1 no ar o hotsite<\/em> http:\/\/planodiretor.camara.sp.gov.br<\/em><\/a>, onde est\u00e1 dispon\u00edvel o calend\u00e1rio das audi\u00eancias p\u00fablicas. No site tamb\u00e9m ser\u00e3o recebidas contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o para o PDE. Segundo o diretor de Comunica\u00e7\u00e3o Externa da Casa, Antonio Lucio Rodrigues de Assiz, \u201cas pessoas podem manifestar apoio a cada item do Plano e tamb\u00e9m enviar propostas de modifica\u00e7\u00e3o\u201d. De acordo com Assiz, tamb\u00e9m ser\u00e3o distribu\u00eddas nas audi\u00eancias p\u00fablicas cartilhas com informa\u00e7\u00f5es sobre a cidade de S\u00e3o Paulo, como material de apoio.<\/p>\n

A ampla participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 um dos ingredientes obrigat\u00f3rios da receita de como fazer Planos Diretores Estrat\u00e9gicos, presente no Estatuto da Cidade, aprovado pelo Congresso em 2001. O Estatuto afirma que o Plano Diretor \u00e9 \u201co instrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica de desenvolvimento e expans\u00e3o urbana\u201d e serve para garantir \u201co atendimento das necessidades dos cidad\u00e3os quanto \u00e0 qualidade de vida, \u00e0 justi\u00e7a social e ao desenvolvimento das atividades econ\u00f4micas\u201d. Segundo o Estatuto, a cria\u00e7\u00e3o de um PDE \u00e9 obrigat\u00f3ria a munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes.<\/p>\n

Na elabora\u00e7\u00e3o do PDE de 2002, aprovado pela prefeita Marta Suplicy (PT), pela primeira vez disseminou-se o uso das audi\u00eancias p\u00fablicas na discuss\u00e3o. Cinco anos depois, o prefeito Gilberto Kassab (na \u00e9poca, no Democratas) buscou fazer uma revis\u00e3o de alguns pontos, por meio do projeto de lei 671\/2007. Mais de 200 entidades da sociedade civil se puseram contra o projeto, afirmando que a Prefeitura n\u00e3o havia discutido com a popula\u00e7\u00e3o. Em resposta, a Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana da CMSP criou um substitutivo para o projeto e realizou 40 audi\u00eancias p\u00fablicas para debat\u00ea-lo, mas as contesta\u00e7\u00f5es continuaram, inclusive por parte do Judici\u00e1rio. Neste ano, o PL foi retirado e a Prefeitura passou a debater a elabora\u00e7\u00e3o de um novo PDE.<\/p>\n

Morar perto<\/strong><\/h3>\n

Um dos principais objetivos do Plano Diretor \u00e9 aproximar os locais de trabalho e de moradia dos paulistanos. Hoje, cerca de 65% das ofertas de emprego est\u00e3o concentradas nas \u00e1reas de seis Subprefeituras (Lapa, S\u00e9, Pinheiros, Vila Mariana, Santo Amaro e Mooca), que t\u00eam apenas 14% da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEsse desequil\u00edbrio reduz as oportunidades e provoca grandes movimentos cotidianos muito penosos\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano de S\u00e3o Paulo, Fernando de Mello Franco, durante audi\u00eancia p\u00fablica que debateu o PDE.<\/p>\n

Para modificar essa realidade, a proposta atual sugere permitir a constru\u00e7\u00e3o de mais moradias em volta dos principais eixos de transporte p\u00fablico da cidade. A interven\u00e7\u00e3o vai ocorrer em uma regi\u00e3o estrat\u00e9gica, batizada pelo Plano de \u201cmacro\u00e1rea de estrutura\u00e7\u00e3o metropolitana\u201d, que engloba os principais corredores de \u00f4nibus, as linhas de trem e metr\u00f4 e as \u00e1reas entre os Rios Pinheiros e Tiet\u00ea. \u201cQueremos associar as ofertas de emprego e as de moradia dentro de uma l\u00f3gica de distribui\u00e7\u00e3o das oportunidades\u201d, diz Franco. A cidade passaria a ser desenhada para o transporte p\u00fablico, e n\u00e3o para o autom\u00f3vel.<\/p>\n

Na macro\u00e1rea de estrutura\u00e7\u00e3o metropolitana, o PDE prev\u00ea desestimular o uso de autom\u00f3veis, limitando a constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos e criando um n\u00famero m\u00e1ximo de garagens por apartamentos. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista, nessas regi\u00f5es, uma cota m\u00e1xima de terreno por unidade habitacional, para permitir que mais gente more nesses locais e evitar que as construtoras invistam apenas em apartamentos de alto padr\u00e3o.<\/p>\n

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MATARAZZO: Para o vereador, \u201ca apresenta\u00e7\u00e3o do PDE feita pelo Executivo mostra S\u00e3o Paulo como uma metr\u00f3pole de problemas simples. N\u00e3o \u00e9\u201d<\/p>\n<\/div>\n

F\u00e1bio Lazzari\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o vereador Andrea Matarazzo, a proposta atual do PDE tem alguns pontos importantes que precisam ser melhorados. \u201cO centro expandido, por exemplo, n\u00e3o precisa ser mais adensado do que j\u00e1 \u00e9. Ao utilizar como crit\u00e9rio para adensamento locais pr\u00f3ximos a corredores de mobilidade, o Plano s\u00f3 faz atrapalhar\u201d, critica.<\/p>\n

Al\u00e9m de se tornarem os locais preferenciais para novas moradias, as redes de mobilidade ser\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias para as pol\u00edticas de desenvolvimento econ\u00f4mico. \u00c1reas em torno das Avenidas Jacu-P\u00eassego e Cupec\u00ea receber\u00e3o incentivos fiscais para estimular a instala\u00e7\u00e3o de empresas e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. Para favorecer a cria\u00e7\u00e3o de moradias aos mais pobres, o projeto prev\u00ea a cobran\u00e7a de uma cota solid\u00e1ria dos grandes empreendimentos imobili\u00e1rios.<\/p>\n

Matarazzo acrescenta que o PDE deve criar centros de atividades nas periferias, para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidad\u00e3os. O vereador destaca, tamb\u00e9m, a quest\u00e3o fundi\u00e1ria: \u201cA maioria das \u00e1reas das zonas leste e sul \u00e9 irregular. Dever\u00edamos pensar em regularizar essas regi\u00f5es que, por n\u00e3o terem documenta\u00e7\u00e3o legal, afugentam bons empreendimentos e suas ofertas de trabalho\u201d.<\/p>\n

Por melhor que seja o PDE no papel, o plano s\u00f3 ser\u00e1 \u00fatil para a cidade se virar realidade nas ruas. Para que isso ocorra, lembra o vereador e relator do Plano Diretor, Nabil Bonduki (PT), \u201c\u00e9 fundamental que a sociedade entenda a relev\u00e2ncia do PDE e lute para que ele seja implementado\u201d.<\/p>\n

M\u00fasicos debatem S\u00e3o Paulo em revista<\/strong><\/h3>\n
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A CMSP lan\u00e7ou no dia 18 de setembro a revista Arte & Pol\u00edtica \u2013 A S\u00e3o Paulo do Futuro<\/em>, que traz entrevistas com m\u00fasicos e depoimentos de vereadores sobre “os desafios para uma cidade melhor\u201d. A publica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um dos materiais de apoio para a discuss\u00e3o sobre o Plano Diretor Estrat\u00e9gico entre a C\u00e2mara e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cConvidamos os partidos pol\u00edticos que t\u00eam representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e m\u00fasicos que vivem em S\u00e3o Paulo a se expressarem, mostrando como melhor contribuir para a constru\u00e7\u00e3o desse futuro que almejamos\u201d, afirmou o presidente Jos\u00e9 Am\u00e9rico.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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