{"id":38007,"date":"2016-11-23T15:29:55","date_gmt":"2016-11-23T17:29:55","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=38007"},"modified":"2016-12-16T14:51:07","modified_gmt":"2016-12-16T16:51:07","slug":"no04-sem-pancadao-mas-com-opcao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-4-dezembro2013\/no04-sem-pancadao-mas-com-opcao\/","title":{"rendered":"N\u00ba04 – Barulho"},"content":{"rendered":"

Sem pancad\u00e3o, mas com op\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/h1>\n

C\u00e2mara aprova lei que permite multar som alto em carros estacionados e pretende criar alternativas de lazer aos jovens<\/h2>\n

Gisele Machado<\/strong> | gisele@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

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PANCAD\u00c3O: Jovens promovem festa com bebidas ao redor de carro estacionado<\/p>\n<\/div>\n

Gute Garbelotto\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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O som pode chegar a 110 decib\u00e9is. \u00c9 compar\u00e1vel ao de uma britadeira e pode levar \u00e0 surdez instant\u00e2nea. A vibra\u00e7\u00e3o dispara alarmes dos carros e faz tremer janelas e portas das casas pr\u00f3ximas. Esse barulho potente chega ao quarto de Jacir Fernando, t\u00e9cnico em qu\u00edmica aposentado de 61 anos, morador do Jardim S\u00e3o Luiz, zona sul de S\u00e3o Paulo, e o faz \u201cpular\u201d involuntariamente na cama aos finais de semana.<\/p>\n

O que provoca tudo isso \u00e9 um fen\u00f4meno urbano bem conhecido dos paulistanos: as festas ao redor de carros estacionados e com m\u00fasica excessivamente alta. \u201cAl\u00e9m de prejudicar os vizinhos, o alto n\u00edvel sonoro atrapalha o pr\u00f3prio dono do carro. Voc\u00ea para perto dele e estremece. Al\u00e9m de tudo, \u00e9 um problema de seguran\u00e7a s\u00e9rio, porque aquele fulano n\u00e3o ouve nada, pode passar um caminh\u00e3o por cima que ele n\u00e3o escuta\u201d, comenta o professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Jos\u00e9 Fernando Cremonesi, mestre em Ru\u00eddos Urbanos e doutor em Ru\u00eddos Industriais.<\/p>\n

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INSTRUMENTO – Vereador Dalton Silvano: \u201cN\u00e3o havia puni\u00e7\u00e3o para donos de carros estacionados com som alto\u201d<\/p>\n<\/div>\n

Equipe de Eventos\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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O aposentado Jacir relata o sofrimento vivido nas noites de sexta para s\u00e1bado e de s\u00e1bado para domingo: \u201cArrebentam a casa da gente; bate vidro, janela, sem hora nem limite para o barulho\u201d. Nos \u00faltimos meses, entretanto, ele notou que a situa\u00e7\u00e3o melhorou muito e sup\u00f5e que seja efeito da Lei 15.777\/2013, que pro\u00edbe a emiss\u00e3o de som elevado por autom\u00f3veis parados, especialmente \u00e0 noite. Criada em maio de 2013, a Lei do Pancad\u00e3o foi proposta pelos vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP) Coronel Camilo (PSD), Dalton Silvano (PV) e o atualmente senador Antonio Carlos Rodrigues (PR). \u201cJ\u00e1 tenho conseguido dormir em casa. Se mexer no bolso, o pessoal atende\u201d, diz o aposentado, em refer\u00eancia \u00e0s multas previstas no texto.<\/p>\n

Quem n\u00e3o cumprir a lei pagar\u00e1 multa de R$ 1 mil. Se n\u00e3o baixar o volume, o respons\u00e1vel pelo carro pode ter seu aparelho de som ou o pr\u00f3prio ve\u00edculo apreendido \u201cat\u00e9 o restabelecimento da ordem p\u00fablica\u201d. Se a mesma infra\u00e7\u00e3o ocorrer novamente em menos de 30 dias, a multa sobe para R$ 2 mil. A partir da terceira infra\u00e7\u00e3o, o valor vai a R$ 4 mil. As regras n\u00e3o atingem ve\u00edculos usados para publicidade e manifesta\u00e7\u00f5es sindicais ou populares, al\u00e9m de outros casos previamente autorizados.<\/p>\n

Assim como Jacir, mais moradores sentiram que o medo da multa fez diminuir o barulho. \u00c9 o caso do MC Diih, nome profissional de Diego Pereira da Silva, 23 anos, que mora em Santana, na zona norte, e faz shows desde reggae a funk: \u201cN\u00e3o trabalho com carro nas minhas apresenta\u00e7\u00f5es, mas sou do funk na comunidade e a galera fica meio assim, j\u00e1 abaixa o som. Ultimamente, percebo as pessoas falando sobre a multa\u201d.<\/p>\n

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FUNK – Para o MC Diih, se o jovem for proibido de se divertir de um modo considerado nocivo, buscar\u00e1 uma op\u00e7\u00e3o igualmente negativa<\/p>\n<\/div>\n

Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar de surtir efeitos, Coronel Camilo lembra que, at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, a lei ainda n\u00e3o havia sido regulamentada pelo Executivo, que deve determinar quem fiscalizar\u00e1 e quantos decib\u00e9is ser\u00e3o suficientes para considerar um som abusivamente alto, entre outros pontos. O prazo para a regulamenta\u00e7\u00e3o terminou em 29 de julho. Por isso, o vereador protocolou um pedido \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da CMSP para que questione o prefeito Fernando Haddad (PT) sobre o motivo do atraso.<\/p>\n

O vereador Dalton Silvano lembra que, sem a lei, as autoridades n\u00e3o t\u00eam base para punir quem abusa do volume em ve\u00edculos estacionados. S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a puni\u00e7\u00e3o por crimes isolados e \u00e0s vezes associados, como perturba\u00e7\u00e3o do sossego ou venda ilegal de bebidas alco\u00f3licas, que requerem testemunhas. O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) prev\u00ea multa para ve\u00edculos com som elevado, mas os autom\u00f3veis devem estar em movimento. A Prefeitura ainda pode atuar sobre o com\u00e9rcio irregular e o uso inadequado do espa\u00e7o para estacionar, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o pode ser demorada. J\u00e1 o Programa de Sil\u00eancio Urbano (Psiu), do Executivo municipal, atua apenas dentro de estabelecimentos, como bares e boates. \u201cCom a lei em pr\u00e1tica, ser\u00e1 muito f\u00e1cil terminar com esse jogo de empurra, porque ela d\u00e1 poder de san\u00e7\u00e3o financeira forte e permite apreens\u00e3o do ve\u00edculo ou som num posto, bar, terreno, \u00e1rea p\u00fablica, sem a necessidade de testemunha\u201d, diz Coronel Camilo.<\/p>\n

Em sua experi\u00eancia como militar, o parlamentar do PSD notou que os encontros ao redor de carros com som abusivo iniciam 90% do que ele denomina \u201cpancad\u00f5es\u201d: festas com m\u00fasica alta nas vias p\u00fablicas, sem autoriza\u00e7\u00e3o e estrutura fornecidas pelas autoridades, que se tornam polo de atra\u00e7\u00e3o para o uso de bebidas e entorpecentes, viol\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o de jovens e \u201cbagun\u00e7a generalizada\u201d. Ele acredita que o Poder P\u00fablico peca pela demora na resposta ao cidad\u00e3o: \u201cO trabalho tem de ser com intelig\u00eancia, com antecipa\u00e7\u00e3o, antes de as pessoas se embriagarem, n\u00e3o respeitarem mais ningu\u00e9m e ter confronto\u201d.<\/p>\n

Gastar energia<\/strong><\/h3>\n

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PRECAU\u00c7\u00c3O – Vereador Coronel Camilo acredita que o Poder P\u00fablico deve evitar a desordem antes que ela se instale<\/p>\n<\/div>\n

Gute Garbelotto\/CMSP<\/p>\n<\/div>\n

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MC Diih \u00e9 cr\u00edtico da informalidade dos bailes. Conta que recebe amigos estrangeiros e tem receio de lev\u00e1-los \u00e0s festas de rua por conta da falta de banheiros, por exemplo, e da possibilidade de abordagem policial. Contrariado, leva os visitantes a casas noturnas, mesmo com muita vontade de apresent\u00e1-los \u00e0 comunidade. Diego v\u00ea mais vantagens na formaliza\u00e7\u00e3o: os comerciantes podem atuar em parceria com o Estado e ajudar a movimentar a economia.<\/p>\n

O m\u00fasico defende que, se existissem op\u00e7\u00f5es culturais, em espa\u00e7os estruturados pelo governo, n\u00e3o seriam necess\u00e1rias as abordagens
\npoliciais e a proibi\u00e7\u00e3o de bailes informais. Ele tamb\u00e9m teme que, ao serem simplesmente proibidos de exercer um lazer considerado nocivo \u00e0 sociedade, os jovens procurem alternativas igualmente negativas: \u201cJ\u00e1 n\u00e3o tem educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem uma cultura t\u00e3o forte, e o que tem o governo cada vez mais tira, tira, entende?\u201d.<\/p>\n

Coronel Camilo conversou sobre isso com Juca Ferreira, secret\u00e1rio municipal de Cultura, e com Netinho de Paula, secret\u00e1rio especial de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, e concluiu que a Prefeitura tem
\ncondi\u00e7\u00f5es de propiciar novos locais para a divers\u00e3o dos paulistanos. \u201cH\u00e1 igrejas com \u00e1rea livre para shows, CEUs subutilizados e outros espa\u00e7os que j\u00e1 podem ser direcionados para o lazer e onde o Poder P\u00fablico pode p\u00f4r um m\u00ednimo de regras, para que n\u00e3o haja consumo de drogas\u201d, disse o vereador. Al\u00e9m disso, nas conversas com os secret\u00e1rios o parlamentar ofereceu a possibilidade de apresentar emendas ao Or\u00e7amento para gerar \u00e1reas de lazer, principalmente, na periferia. \u201cSe n\u00e3o criarmos espa\u00e7os, a lei n\u00e3o vai resolver, porque o jovem quer se divertir, gastar energia. A ideia \u00e9 melhorar a vida das pessoas, o que significa termos ordem, mas sem cercear a divers\u00e3o\u201d, diz Camilo.<\/p>\n

Discrimina\u00e7\u00e3o musical<\/strong><\/h3>\n
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Assis \u00c2ngelo, presidente do Instituto Mem\u00f3ria Brasil e estudioso de cultura popular, diz que o som usado nos pancad\u00f5es n\u00e3o pode ser comparado \u00e0s valsas e chorinhos das serestas noturnas do s\u00e9culo passado, que incomodavam os trabalhadores ansiosos por uma boa noite de sono, levavam os cantores para a pris\u00e3o, mas, ao mesmo tempo, deixaram um precioso legado musical. \u201cN\u00e3o tenho medo de ser acusado de discrimina\u00e7\u00e3o musical, porque n\u00e3o \u00e9 de cultura musical que se est\u00e1 tratando, mas rigorosamente de barulho, que deve ser cerceado naturalmente, n\u00e3o no sentido pura e simplesmente de proibir, mas de tirar de circula\u00e7\u00e3o um objeto que incomoda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Para ele, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de a express\u00e3o musical ser de boa qualidade nos eventos ao redor de autom\u00f3veis, inclusive por conta do volume excessivo.<\/p>\n<\/div>\n

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