{"id":40208,"date":"2017-06-28T16:29:21","date_gmt":"2017-06-28T19:29:21","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/?page_id=40208"},"modified":"2017-07-18T18:45:12","modified_gmt":"2017-07-18T21:45:12","slug":"no24-cultura","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes-anteriores\/revista-apartes\/numero-24-mar-jun2017\/no24-cultura\/","title":{"rendered":"N\u00ba24 – Cultura"},"content":{"rendered":"

Zona cinzenta<\/span><\/strong><\/h1>\n

Propostas que combatem picha\u00e7\u00f5es e grafites n\u00e3o autorizados buscam estabelecer fronteiras entre arte e vandalismo<\/span><\/h2>\n

Fausto Salvadori<\/strong> | fausto@saopaulo.sp.leg.br
\nColaborou Renata Oliveira<\/strong> | renataoliveira-cci3est@saopaulo.sp.leg.br<\/p>\n

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SOBREVIVENTE – Neri e seu \u00fanico grafite que escapou de ser apagado na regi\u00e3o do Ibirapuera | Foto: Gute Garbelotto\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

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Era para a vida de Maicon Bruno ter acabado aos 14 anos, no dia em que um trem o atropelou e arrancou suas pernas. Mais do que levar embora quase metade do seu corpo, o acidente tirou dele o \u00e2nimo para viver. \u201cEu s\u00f3 ficava em cima de uma cama, tinha vergonha de sair na rua, n\u00e3o queria mais nada\u201d, lembra. Foi quando os amigos o arrancaram do quarto e o levaram de volta \u00e0s ruas, para a \u00fanica coisa capaz de tir\u00e1-lo da depress\u00e3o: o desafio de escrever seu nome com spray em locais proibidos, arriscando a vida e desafiando as leis. \u201cA picha\u00e7\u00e3o me fez respirar e voltar a viver. Gra\u00e7as a Deus eu tenho o pixo (g\u00edria utilizada pelos pichadores para se referir \u00e0 picha\u00e7\u00e3o) na minha vida\u201d, conta Maicon, hoje com 25 anos, indo de um lado a outro em sua cadeira de rodas na Rua Dom Jos\u00e9 de Barros, no centro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u00c9 l\u00e1 que jovens como Maicon, na maioria vindos das periferias, encontram-se toda noite de quinta-feira para celebrar o pixo, que para eles \u00e9 \u201carte e vandalismo ao mesmo tempo\u201d. A hist\u00f3ria de Maicon, um cadeirante que n\u00e3o precisa das pernas para escalar pr\u00e9dios e cravar sua marca em locais inacess\u00edveis, o transformou numa das personalidades da cena do movimento, que valoriza as a\u00e7\u00f5es pelo grau de desafio que envolvem: quanto mais vigiado e proibido um local, maior o m\u00e9rito de um pichador que consegue deixar l\u00e1 a sua marca.<\/p>\n

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PUNI\u00c7\u00c3O – Para o vereador Amadeu, pichador tem de ser colocado de joelhos no milho | Foto: F\u00e1bio Lazzari\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

Nos encontros de quinta, Maicon e os demais contam hist\u00f3rias de seus feitos, planejam outras a\u00e7\u00f5es e trocam entre si as \u201cfolhinhas\u201d, esp\u00e9cies de aut\u00f3grafos em que os artistas\/”v\u00e2ndalos” reproduzem em papel as mesmas letras estilizadas que, espalhadas por pr\u00e9dios e muros da cidade, garantem a eles o respeito de seus pares e o \u00f3dio da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o \u2013 97% dos paulistanos se dizem contr\u00e1rios \u00e0 picha\u00e7\u00e3o, segundo pesquisa do Datafolha divulgada em fevereiro.<\/p>\n

\u00d3dio \u00e9 justamente o que os pichadores buscam, segundo a vis\u00e3o do diretor de cinema Jo\u00e3o Wainer, que durante quatro anos pesquisou esse universo para retrat\u00e1-lo no document\u00e1rio Pixo. \u201cO pichador \u00e9 um jovem que, ainda que de uma maneira errada, est\u00e1 tentando se expressar. \u00c9 uma maneira de responder a uma sociedade que o oprime com escolas e hospitais ruins e pol\u00edcia violenta\u201d, afirmou durante uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP). \u201cQuando um menino desses picha, provoca um \u00f3dio que faz com que saibam\u00a0que ele existe, porque ele pensa que \u00e9 melhor ser odiado do que ignorado.\u201d \u00c9 a mesma \u00e2nsia retratada no cl\u00edmax do filme Eu, Daniel Blake<\/em> (2016), premiado com a Palma de Ouro no Festival de Cinema de Cannes, quando o personagem-t\u00edtulo picha o pr\u00f3prio nome num pr\u00e9dio do governo para protestar contra os servi\u00e7os de\u00a0seguridade social que se recusavam a enxergar os seus problemas.<\/p>\n

Vida invadida<\/strong><\/h3>\n

\u201cPode ser ignor\u00e2ncia da minha parte, mas n\u00e3o vejo isso como arte: escrever numa casa que n\u00e3o \u00e9 sua\u201d, desabafa a m\u00e3e de santo Alzira Soares Saraceni, 63 anos. Em 11 de fevereiro, uma manh\u00e3 de s\u00e1bado, ela tomou um susto ao ver uma s\u00e9rie de picha\u00e7\u00f5es cobrindo a fachada do centro religioso que dirige, o Col\u00e9gio de Umbanda Sagrada Pai Benedito de Aruanda, no Bel\u00e9m (zona leste da capital), onde tamb\u00e9m funciona a sede da Associa\u00e7\u00e3o Umbandista e Espiritualista do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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INVADIDA – M\u00e3e Alzira e seu terreiro pichado: “pra mim, isso n\u00e3o \u00e9 arte” | Foto: Gute Garbelotto<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEu me senti invadida.\u201d \u00c9 como m\u00e3e Alzira descreve a \u201csensa\u00e7\u00e3o estranha\u201d que tomou conta dela ao ver as letras escritas em seu muro. \u201c\u00c9 como se a casa inteira tivesse ficado suja\u201d, diz. A a\u00e7\u00e3o foi denunciada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal pelo vereador Quito Formiga (PSDB), que mandou um recado aos pichadores: \u201ceu quero v\u00ea-los na cadeia\u201d.
\nA picha\u00e7\u00e3o no local trazia, al\u00e9m da assinatura “RGS”, grife (veja defini\u00e7\u00e3o na p\u00e1g. 31) tradicional da zona leste, um texto de ataque ao prefeito Jo\u00e3o\u00a0Doria (PSDB). Alzira havia sido pega no fogo cruzado de uma guerra.<\/p>\n

A guerra teve in\u00edcio em janeiro, quando o prefeito anunciou uma pol\u00edtica de \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos pichadores, procurando diferenci\u00e1-los dos grafiteiros. \u201cOs pichadores ou mudam de profiss\u00e3o, ou se tornam artistas; venham se tornar grafiteiros, ou venham se tornar muralistas. Ou mudem de cidade\u201d, declarou Doria.<\/p>\n

Vereadores da CMSP decidiram entrar no debate reformulando o Projeto de Lei (PL) 56, que tramitava na Casa desde 2005. Originalmente, o projeto tinha autoria apenas do vereador Adilson Amadeu (PTB) e previa a cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o telef\u00f4nico para denunciar pichadores. Com o apoio da Prefeitura, os vereadores ampliaram o escopo do projeto, que passou a definir um Programa de Combate \u00e0s Picha\u00e7\u00f5es e ganhou a coautoria de outros parlamentares.<\/p>\n

Os debates com estudiosos e praticantes das artes da rua, contudo, mostram que h\u00e1 v\u00e1rios tons de cinza poss\u00edveis entre a vis\u00e3o preto no branco que divide os grupos entre grafiteiros-artistas e pichadores-bandidos.<\/p>\n

Tons de cinza<\/strong><\/h3>\n

\u201cA diferen\u00e7a entre pixo e grafite s\u00f3 existe em S\u00e3o Paulo\u201d , conta Marcelo Mesquita, diretor do document\u00e1rio\u00a0Cidade Cinza<\/em>, que retrata o universo do grafite paulistano. \u201cNo Brooklin, em Nova York, nos anos 70, onde o grafite come\u00e7ou, o movimento era muito similar ao daqui. Os jovens escreviam seus nomes nos trens que sa\u00edam da periferia para mostrar \u00e0s pessoas privilegiadas de Manhattan que eles existiam\u201d, complementa.<\/p>\n

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CR\u00cdTICA – Segundo a vereadora S\u00e2mia Bomfim, “\u00e9 uma lei que crimanaliza os jovens” | Foto: Equipe de Eventos\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

O grafite aportou em S\u00e3o Paulo nos anos 70, rabiscado inicialmente pelas m\u00e3os de estudantes de arte e poetas brancos das classes m\u00e9dia e alta, antes de se espalhar por outras camadas sociais. J\u00e1 o pixo, uma variante do grafite surgida na d\u00e9cada seguinte, foi desde sempre ligado \u00e0 identidade das periferias. Estudiosos do tema, como Celia Maria Antonacci Ramos e S\u00e9rgio Miguel Franco, identificam diferen\u00e7as entre as duas formas, como o uso de cores e personagens\u00a0pelo grafite, mas apontam uma semelhan\u00e7a: tanto pixo como grafite s\u00e3o transgressores e n\u00e3o pedem licen\u00e7a ao Estado nem aos propriet\u00e1rios para existirem.<\/p>\n

Pichador ou grafiteiro? O artista Mauro Neri, 36 anos, n\u00e3o acredita nessas distin\u00e7\u00f5es, que para ele s\u00f3 servem para disfar\u00e7ar ju\u00edzos de valor. \u201cSe voc\u00ea acha uma arte feia, chama de picha\u00e7\u00e3o; se acha legal, de grafite; e, se for muito legal, chama de mural\u201d, compara. Nascido no Graja\u00fa, no extremo sul de S\u00e3o Paulo, Mauro trabalhou como catador de material recicl\u00e1vel e vendedor ambulante antes de descobrir a arte, por meio de professores e de um amigo, o grafiteiro Niggaz, que fez hist\u00f3ria no bairro.<\/p>\n

Desde junho de 2002, dedica-se a fazer pelo menos um desenho por dia nas ruas, espalhando uma marca que \u00e9\u00a0f\u00e1cil de identificar: casinhas amarelas, que parecem flutuar, e figuras humanas alongadas que olham para cima, junto de frases que brincam com as palavras VER e CIDADE. Coloridos e agrad\u00e1veis, s\u00e3o o tipo de arte que muitos identificam com o grafite, mas Mauro n\u00e3o gosta de ficar preso a esse r\u00f3tulo. \u201cEu comecei pintando telas, passei para o grafite e fui evoluindoat\u00e9 chegar na picha\u00e7\u00e3o\u201d, provoca.<\/p>\n

S\u00e3o tantas imprecis\u00f5es e preconceitos que, muitas vezes, Neri diz que prefere escolher sua resposta segundo o interlocutor: \u201cse sou parado pela pol\u00edcia, eu digo que sou um grafiteiro, n\u00e3o um pichador, porque isso me livra de tomar porrada ou de ser pintado [com spray], mas, em alguns ambientes, falar que \u00e9 pichador \u00e9 um status, como diante de um antrop\u00f3logo estrangeiro em arte\u201d. Muitas vezes, por\u00e9m, ele n\u00e3o pode escolher a categoria em que vai ser enquadrado, por causa da sua apar\u00eancia e da cor da pele. \u201cUm cara como eu, negro, usando uma lata de spray, \u00e9 visto como um pichador pela sociedade. Se for \u00e0 noite, ent\u00e3o, a pol\u00edcia j\u00e1 aborda me agredindo\u201d, conta.<\/p>\n

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Clique na imagem para ampliar. Arte: Erick Paulino de Souza\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

Em meio \u00e0 zona cinzenta que turva as diferen\u00e7as entre um e outro, a lei federal de crimes ambientais (9.605\/1998), que criminaliza a picha\u00e7\u00e3o, volta e meia \u00e9 usada tamb\u00e9m para prender grafiteiros. \u201cSou parado em m\u00e9dia uma vez por semana pela pol\u00edcia e em m\u00e9dia uma ou duas vezes por ano sou levado a uma delegacia\u201d, revela Neri.<\/p>\n

Numa dessas pris\u00f5es, em 27 de janeiro, ele nem ao menos fazia um desenho: com vassoura, balde d\u2019\u00e1gua e uma lata de tinta, tentava\u00a0interessado\u00a0reconstruir um de seus desenhos, em um viaduto pr\u00f3ximo ao Parque Ibirapuera, que havia sido apagado pela Prefeitura, numa das v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es realizadas no in\u00edcio do ano em que a gest\u00e3o municipal pintou de cinza grafites na regi\u00e3o da Avenida 23 de Maio, sob alega\u00e7\u00e3o de que estavam deteriorados. Neri acabou preso e autuado por crime ambiental. A hist\u00f3ria chamou a aten\u00e7\u00e3o do vereador Eduardo Suplicy (PT), que, na semana seguinte, levou o artista para um encontro com Doria, quando o prefeito participou da primeira sess\u00e3o do ano na CMSP. O parlamentar pediu mais di\u00e1logo do Poder Executivo com os artistas.<\/p>\n

Mam\u00e3e pichou o muro<\/strong><\/h3>\n

Neri tornou-se figura ativa nos debates sobre o PL do Programa de Combate \u00e0s Picha\u00e7\u00f5es, que apresentaram uma divis\u00e3o muito clara. De um lado, artistas que se colocavam contra a ideia de \u00a0aumentar as puni\u00e7\u00f5es\u00a0contra pichadores; do outro, representantes de grupos de moradores que pediam mais repress\u00e3o. Caso de Jos\u00e9 Fernando Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Cambuci, que declarou: \u201cos pr\u00e9dios do bairro gastam de R$ 6 mil a R$ 8 mil por causa da picha\u00e7\u00e3o. Tem que dar mais cadeia para os pichadores e fazer a fam\u00edlia deles pagar o preju\u00edzo\u201d.<\/p>\n

Outras palavras duras vieram de Adilson Amadeu, autor do projeto original. \u201cN\u00e3o confundam o artista, o grafite, a arte, com esses lament\u00e1veis seres humanos que n\u00e3o pensam em ningu\u00e9m\u201d, disse o parlamentar.\u201cQuando um pichador for pego, tem de coloc\u00e1-lo de joelhos no milho.\u201d<\/p>\n

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MULTADA – Ma\u00edra, detida com base na nova lei, e as inscri\u00e7\u00f5es que faz em casa | Foto: F\u00e1bio Lazzari\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

O PL foi aprovado definitivamente em 14 de fevereiro, com 51 votos favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios, e deu origem \u00e0 lei 16.612\/2017. A bancada do PT, inicialmente contr\u00e1ria ao projeto, passou a apoi\u00e1-lo ap\u00f3s conseguir a aprova\u00e7\u00e3o de emendas que permitiam aos pichadores e grafiteiros detidos trocarem a multa por a\u00e7\u00f5es educativas e repara\u00e7\u00e3o de danos. Os votos contr\u00e1rios vieram do PSOL, que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, entrou com uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade contra a nova legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA lei escolheu uma l\u00f3gica de criminaliza\u00e7\u00e3o dos jovens para os quais a sociedade n\u00e3o oferece direitos nem espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma S\u00e2mia Bomfim, vereadora pela legenda.<\/p>\n

No mesmo dia em que a lei 16.612 foi regulamentada, em 4 de mar\u00e7o, uma estudante de Direito, Ma\u00edra Pinheiro, 26 anos, acabou presa por guardas civis metropolitanos (GCMs) ao pichar um muro na Rua Santo Ant\u00f4nio, diante da C\u00e2mara Municipal. No ano anterior, ela havia concorrido a uma vaga de vereadora pelo PT.<\/p>\n

A Apartes<\/strong> foi entrevistar Ma\u00edra em sua casa e encontrou a estudante cercada por inscri\u00e7\u00f5es e desenhos que cobriam de cima a baixo as paredes da quitinete em que mora, no Bixiga (regi\u00e3o central), com a filha de\u00a0dois anos. Participante habitual de batalhas improvisadas de rap, a estudante conta que conheceu a cena do pixo por conta da sua liga\u00e7\u00e3o com a cultura do hip-hop, mas diz que suas a\u00e7\u00f5es nos muros da cidade s\u00e3o muito espor\u00e1dicas para que possa se considerar uma pichadora. Ela s\u00f3 foi pegar gosto por rabiscar paredes ao brincar, junto com a filha, de espalhar desenhos e mensagens po\u00e9ticas pelas paredes de casa.<\/p>\n

\u201cUma coisa que eu tenho em comum com a galera da picha\u00e7\u00e3o \u00e9 uma revolta. S\u00e3o uma s\u00e9rie de coisas que a gente pensa sobre como a sociedade deveria ser e como ela \u00e9, e aquilo est\u00e1 tudo entalado e voc\u00ea s\u00f3 quer gritar… \u00c0s vezes voc\u00ea grita num muro, por escrito. E se sente melhor depois\u201d, afirma a estudante.<\/p>\n

Ela conta que na noite em que foi presa queria gritar o inc\u00f4modo por conta dos dedos apontados que questionam o seu comportamento de mulher e m\u00e3e, como se por ter uma filha ela n\u00e3o tivesse mais direito \u00e0 individualidade nem a uma sexualidade livre. Saiu para a rua com uma lata de spray na m\u00e3o para gritar \u201cAs m\u00e3es tamb\u00e9m gozam\u201d no primeiro muro que encontrou, mas acabou detida pelos GCMs antes de concluir a frase. Recebeu centenas de ataques e xingamentos em suas redes sociais e viu fotos suas e da filha expostas em sites de not\u00edcias. \u201cO que fizeram comigo \u00e9 que foi vandalismo\u201d, reclama.<\/p>\n

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Clique na imagem para ampliar. Arte: Erick Paulino de Souza\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

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Condenada a pagar R$ 5 mil, Ma\u00edra conseguiu o cancelamento da multa ao assinar o Termo de Compromisso de Repara\u00e7\u00e3o da Paisagem Urbana, previsto na nova lei, pelo qual ela se comprometeu a reparar a picha\u00e7\u00e3o. At\u00e9 pensou em ir ela pr\u00f3pria pintar o muro, mas temia que a imprensa aparecesse e a fotografasse na posi\u00e7\u00e3o de \u201carrependida\u201d \u2013 mesmo porque ela n\u00e3o se arrepende de nada. Resolveu ir atr\u00e1s de dois grafiteiros conhecidos, Mag Magrela e Mauro Neri, e conseguiu que pintassem o muro para ela.<\/p>\n

Nos desenhos coloridos dos dois artistas, ficou um protesto sutil. Ao redor de uma figura feminina, Magrela pintou uma s\u00e9rie de frases de empoderamento feminino pairando como uma nuvem de ideias. Entre elas, a artista fez quest\u00e3o de escrever a mensagem que seu grafite devia supostamente esconder: MULHER ARTISTA RESISTA\/M\u00c3ES TAMB\u00c9M GOZAM.<\/p>\n\n\n\n
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“O pixo \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o est\u00e9tica pac\u00edfica” | Foto: Mozart Gomes\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

Entrevista<\/span> | Cripta Djan, pichador<\/strong><\/h3>\n

Pichador h\u00e1 20 anos, Djan j\u00e1 participou das Bienais de Arte de S\u00e3o Paulo e de Berlim. Escreveu um texto lido em Plen\u00e1rio pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL).<\/p>\n

O que acha de quem diz que grafiteiro \u00e9 artista e pichador \u00e9 v\u00e2ndalo?<\/h4>\n

As pessoas que fazem essa divis\u00e3o n\u00e3o t\u00eam qualifica\u00e7\u00e3o nenhuma para falar de arte. Conceitualmente, o pixo \u00e9 muito mais valorizado do que o grafite, porque \u00e9 uma arte que ocupa a cidade de forma libert\u00e1ria e transgressiva. Ent\u00e3o, um pixo tem muito mais a dizer do que um grafite autorizado e financiado. E tem a quest\u00e3o de que pixo e grafite est\u00e3o no mesmo contexto. Eu mesmo j\u00e1 participei na Fran\u00e7a de uma retrospectiva em que a picha\u00e7\u00e3o era apresentada como a pot\u00eancia do grafite brasileiro.<\/p>\n

Se a picha\u00e7\u00e3o \u00e9 transgressiva, como criar leis que tratam da quest\u00e3o?<\/h4>\n

Que o pixo \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o, todo pichador sabe e j\u00e1 arca com as consequ\u00eancias criminais disso. Eu acho que o fato de a picha\u00e7\u00e3o estar enquadrada como crime ambiental j\u00e1 est\u00e1 de bom tamanho. Existe essa cren\u00e7a de que pichador tem pena branda, mas n\u00e3o tem. Al\u00e9m de responder criminalmente por uma interven\u00e7\u00e3o est\u00e9tica pac\u00edfica, ainda \u00e9 demonizado e muitas vezes agredido, correndo o risco de ser executado [pela pol\u00edcia]. O bem material vale mais do que a vida.<\/p>\n

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“Queremos estimular o grafite” | Foto: Gute Garbelotto\/CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

Entrevista<\/span> | Andr\u00e9 Sturm, secret\u00e1rio municipal de Cultura<\/strong><\/h3>\n

O secret\u00e1rio esteve na CMSP durante audi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 56\/2005 e explicou sua vis\u00e3o sobre as artes da rua.<\/p>\n

Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre picha\u00e7\u00e3o e grafite?<\/h4>\n

Picha\u00e7\u00e3o \u00e9 picha\u00e7\u00e3o, grafite \u00e9 grafite. \u00c9 bem f\u00e1cil diferenciar. Se voc\u00ea falar com um artista, ele mesmo vai dizer \u201ceu sou grafiteiro\u201d ou \u201ceu sou pichador\u201d. Eles mesmos sabem a diferen\u00e7a. N\u00e3o cabe a n\u00f3s definir. Queremos estimular o grafite na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Como o fiscal na rua vai diferenciar uma da outra?<\/h4>\n

Tem alguns casos em que voc\u00ea pode ficar na d\u00favida se \u00e9 picha\u00e7\u00e3o ou grafite, mas na maior parte \u00e9 bem claro. A picha\u00e7\u00e3o na maioria das vezes \u00e9 somente uma assinatura formada por letras estilizadas. O grafite mistura formas e cores. Existe uma lei federal que inclusive criminaliza a picha\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o grafite.<\/p>\n

<\/h4>\n

V\u00e1rios grafiteiros j\u00e1 foram presos com base na lei federal.<\/h4>\n

Eu n\u00e3o sou da pol\u00edcia, nem fiz a lei federal. Se os grafiteiros foram presos pela lei federal, deviam ter um advogado melhor. Voc\u00ea pode me dizer que em S\u00e3o Paulo algu\u00e9m foi preso fazendo grafite e eu vou lamentar profundamente. N\u00e3o posso ter controle sobre todos os funcion\u00e1rios da Prefeitura.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Entenda a lei 16.612\/2017<\/strong><\/span><\/h2>\n

Autores:\u00a0<\/strong>Andr\u00e9 Santos (PRB), Aur\u00e9lio Nomura (PSDB), Caio Miranda Carneiro (PSB), Camilo Crist\u00f3faro (PSB), Dalton Silvano (Democratas), David Soares (Democratas), Edir Sales (PSD), F\u00e1bio Riva (PSDB), Fernando Holiday (Democratas), George Hato (PMDB), Gilberto Nascimento (PSC), Gilson Barreto (PSDB), Isac Felix (PR), Ota (PSB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PSDB), Ricardo Nunes (PMDB), Rinaldi Digilio (PRB), Rodrigo Gomes (PHS), Rodrigo Goulart (PSD), Rute Costa (PSD), Sandra Tadeu (Democratas), Toninho Paiva (PR) e Z\u00e9 Turin (PHS).<\/p>\n

\u2022 Institui o Programa de Combate a Picha\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

\u2022 Tamb\u00e9m pune grafites feitos sem autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelo im\u00f3vel<\/strong><\/p>\n

\u2022 Estabelece multa de R$ 5 mil<\/strong><\/p>\n

\u2022 Para monumento ou bem tombado, multa de R$ 10 mil<\/strong><\/p>\n

\u2022 Se n\u00e3o for reincidente, autor pode se livrar da multa assinando termo em que se compromete a reparar os danos e aderir a programa educativo<\/strong><\/p>\n

\u2022 Autores de picha\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser contratados pela Prefeitura<\/strong><\/p>\n

\u2022 Multa de R$ 5 mil para quem vender lata de spray a menores de 18 anos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

SAIBA MAIS<\/span><\/strong><\/h3>\n

Livros
\n<\/strong>Grafite, picha\u00e7\u00e3o & Cia. C\u00e9lia Maria Antonacci Ramos. Annablume, 1994.
\nGrafitti em SP: tend\u00eancias contempor\u00e2neas. Organiza\u00e7\u00e3o de Antonio Eleilson Leite. Aeroplano, 2013.
\n<\/em>Ttsss… a grande arte da picha\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, Brasil. Organiza\u00e7\u00e3o de Daniel Medeiros. Editora do Bispo, 2006.<\/em><\/p>\n

Disserta\u00e7\u00e3o de mestrado
\n<\/strong>Iconografias da metr\u00f3pole: grafiteiros e pixadores representando o contempor\u00e2neo. S\u00e9rgio Miguel Franco. FAU-USP, 2009.<\/p>\n

Document\u00e1rios
\n<\/strong>Pixo. Jo\u00e3o Wainer. 2010
\nCidade Cinza. Marcelo Mesquita e Guilhermo Valiengo. 2013<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Zona cinzenta Propostas que combatem picha\u00e7\u00f5es e grafites n\u00e3o autorizados buscam estabelecer fronteiras entre arte e vandalismo Fausto Salvadori | fausto@saopaulo.sp.leg.br Colaborou Renata Oliveira | renataoliveira-cci3est@saopaulo.sp.leg.br   Era para a vida de Maicon Bruno ter acabado aos 14 anos, no dia em que um trem o atropelou e arrancou suas pernas. Mais do que levar […]<\/p>\n","protected":false},"author":109,"featured_media":0,"parent":40080,"menu_order":7,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-40208","page","type-page","status-publish","hentry"],"meta_all":{"_edit_lock":["1507151055:109"],"_edit_last":["109"],"_wp_page_template":["default"],"_yoast_wpseo_content_score":["30"],"_cmsp_page_download-files":["a:1:{i:0;a:1:{s:4:\"type\";s:3:\"pdf\";}}"],"_yoast_wpseo_opengraph-title":["Zona cinzenta"],"_yoast_wpseo_opengraph-description":["Propostas que combatem picha\u00e7\u00f5es e grafites n\u00e3o autorizados buscam estabelecer fronteiras entre arte e vandalismo."],"_yoast_wpseo_twitter-title":["Zona cinzenta"],"_yoast_wpseo_twitter-description":["Propostas que combatem picha\u00e7\u00f5es e grafites n\u00e3o autorizados buscam estabelecer fronteiras entre arte e vandalismo."]},"meta_all_2":{"_edit_lock":["1507151055:109"],"_edit_last":["109"],"_wp_page_template":["default"],"_yoast_wpseo_content_score":["30"],"_cmsp_page_download-files":["a:1:{i:0;a:1:{s:4:\"type\";s:3:\"pdf\";}}"],"_yoast_wpseo_opengraph-title":["Zona cinzenta"],"_yoast_wpseo_opengraph-description":["Propostas que combatem picha\u00e7\u00f5es e grafites n\u00e3o autorizados buscam estabelecer fronteiras entre arte e vandalismo."],"_yoast_wpseo_twitter-title":["Zona cinzenta"],"_yoast_wpseo_twitter-description":["Propostas que combatem picha\u00e7\u00f5es e grafites n\u00e3o autorizados buscam estabelecer fronteiras entre arte e vandalismo."]},"yoast_head":"\r\nN\u00ba24 - 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