{"id":26539,"date":"2019-01-23T16:12:15","date_gmt":"2019-01-23T18:12:15","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/?p=26539"},"modified":"2020-03-25T11:22:30","modified_gmt":"2020-03-25T14:22:30","slug":"antes-do-anchieta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/antes-do-anchieta\/","title":{"rendered":"Antes do Anchieta"},"content":{"rendered":"Tempo estimado de leitura: <\/span> 17<\/span> minutos<\/span><\/span>

Fausto Salvadori <\/strong>\u2022 fausto@saopaulo.sp.leg.br<\/p>\n

Publicada originalmente em jan\/2019\u00a0<\/strong><\/h6>\n\n\n[aesop_image img=”https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2019\/01\/serie-apartes-50-anos.png” panorama=”off” imgwidth=”30%” offset=”75%” align=”right” lightbox=”off” captionposition=”right” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”on”]\n

A vida era dura para as 80 almas que habitavam a vila de S\u00e3o Paulo de Piratininga, um lugarejo pobre e predominantemente rural, circundado por um muro de taipa coberto de sap\u00e9, em permanente tens\u00e3o com os povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o \u2013 alguns aliados dos portugueses e outros inimigos declarados, que lutavam para expulsar os colonizadores de suas terras.<\/p>\n

Criada entre os dias 31 de mar\u00e7o e 5 de abril de 1560, a C\u00e2mara Municipal da vila nem ao menos tinha uma sede pr\u00f3pria: as sess\u00f5es ocorriam nas casas dos legisladores. O arquiteto Wilson Maia Fina conta no livro Pa\u00e7o Municipal de S\u00e3o Paulo<\/em> (Anhambi, 1962) que, para participar das sess\u00f5es, os vereadores precisavam percorrer longas dist\u00e2ncias \u201cindo [de] um lado a outro com o livro debaixo do bra\u00e7o, pisando o ch\u00e3o r\u00fastico em m\u00edseras sand\u00e1lias ou, \u00e0s vezes, com botas surrad\u00edssimas, quando n\u00e3o de p\u00e9s descal\u00e7os\u201d, isso numa \u00e9poca em que os caminhos paulistanos podiam se cobrir de geadas e at\u00e9 de neve (conforme relato do historiador Afonso Taunay).<\/p>\n

Em seus primeiros tr\u00eas s\u00e9culos de exist\u00eancia, a C\u00e2mara Municipal tinha poderes bem diferentes dos atuais. Como o iluminismo ainda n\u00e3o tinha surgido para sonhar com a ideia de separa\u00e7\u00e3o entre poderes, as c\u00e2maras dos munic\u00edpios brasileiros reuniam todos os poderes de uma vez. Al\u00e9m de fazer as leis, como o atual Legislativo, os vereadores comandavam a pol\u00edcia e garantiam o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, pr\u00e1ticas t\u00edpicas do Poder Executivo, e ainda julgavam, como faz hoje o Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Vivendo em uma vila isolada, situada no topo da Serra do Mar, que funcionava como uma muralha de 780 metros de altura, os vereadores tinham pouco contato com o poder central da metr\u00f3pole portuguesa e acabaram assumindo para si toda a autoridade local. Em tese, todos deveriam seguir as Ordena\u00e7\u00f5es, conjunto de leis estabelecidas pelo poder real portugu\u00eas, a partir do s\u00e9culo 15, para tratar do direito judici\u00e1rio, administrativo, penal e civil. Mas a pr\u00e1tica, naquele peda\u00e7o de terra brasileira t\u00e3o afastada de Portugal, acabava sendo outra. A documenta\u00e7\u00e3o revela que os vereadores ao longo do s\u00e9culo 16 n\u00e3o possu\u00edam nem um \u00fanico exemplar do livro com as leis portuguesas. Segundo as atas, as Ordena\u00e7\u00f5es chegaram \u00e0 C\u00e2mara paulistana no s\u00e9culo seguinte, mas em 1655 um procurador se queixava de que se encontravam em mau estado. \u201cEssas informa\u00e7\u00f5es revelam, portanto, que muitas das decis\u00f5es tomadas n\u00e3o dependeram das Ordena\u00e7\u00f5es\u201d, explica<\/a> o historiador Ubirajara de Farias Prestes Filho, supervisor do Arquivo Geral da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP).<\/p>\n\n\n[aesop_image img=”https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2019\/01\/desenho-xeria.png” panorama=”off” align=”right” lightbox=”off” caption=”O desenho mais antigo da C\u00e2mara, do s\u00e9culo 17, feito por Luiz de C\u00e9spedes Xeria” captionposition=”right” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”on”]\n

Assim, os poderes dos vereadores eram imensos. Assinavam tratados internacionais de com\u00e9rcio com as vilas da Am\u00e9rica Espanhola, declaravam guerras e ainda ditavam o valor da moeda local. \u201cTodo o poder pol\u00edtico sobre o cidad\u00e3o era exercido pela C\u00e2mara. O fato de haver menos poderes no Brasil tornava maior a for\u00e7a das vilas da col\u00f4nia em geral\u201d, afirma<\/a> o historiador Jorge Caldeira.<\/p>\n

Naquela \u00e9poca, havia mais democracia nas vilas do Brasil-col\u00f4nia do que na Europa, segundo Caldeira. Enquanto em terras europeias os monarcas reinavam absolutos e transmitiam seu poder aos filhos, por aqui os governantes eram eleitos. Nem todos, por\u00e9m, tinham direito a participar das elei\u00e7\u00f5es. Votar e ser votado era coisa de \u201chomens bons\u201d, ou seja, donos de terras e escravos (\u201cs\u00f3 deixavam de ser homens bons os oper\u00e1rios, os mec\u00e2nicos, os degredados, os judeus e os estrangeiros\u201d, segundo Afonso Taunay). As elei\u00e7\u00f5es para os membros da C\u00e2mara ocorriam a cada tr\u00eas anos, quando eram selecionados tr\u00eas ju\u00edzes, seis vereadores e tr\u00eas procuradores. N\u00e3o trabalhavam todos de uma vez: a cada ano, um sorteio definia os nomes de um juiz, dois vereadores e um procurador para atuar naquele per\u00edodo. Tamb\u00e9m compunham a C\u00e2mara um almotacel (fiscal), um escriv\u00e3o e um porteiro.<\/p>\n

Goteiras e telhado que desabava <\/strong>\u2013 a primeira sede<\/strong><\/h3>\n

Em 1575, cansados de usar as pr\u00f3prias casas como local de reuni\u00e3o, os vereadores deram in\u00edcio a uma constru\u00e7\u00e3o destinada a abrigar a primeira sede da C\u00e2mara, na \u00e9poca chamada de Pa\u00e7o do Concelho, e tamb\u00e9m a cadeia. O respons\u00e1vel pela obra, \u00c1lvaro Anes, fez quest\u00e3o de entregar o im\u00f3vel apenas com as paredes de taipas de pil\u00e3o, sem a palha que serviria de telhado. Temendo um calote dos vereadores, disse que s\u00f3 concluiria a obra quando recebesse o pagamento. O temor era justificado: o poder p\u00fablico da \u00e9poca era t\u00e3o pobre que um procurador da C\u00e2mara chegou a vender portas dos muros que cercavam S\u00e3o Paulo para conseguir algum dinheiro.<\/p>\n

Depois que os vereadores pagaram a Anes parte do valor devido, ele come\u00e7ou a fazer a cobertura do telhado, mas desistiu de concluir a obra quando os vereadores pararam de pagar. Sem reboco nas paredes e com o telhado inacabado, a primeira sede foi inaugurada em 14 de abril de 1576. A constru\u00e7\u00e3o era dividida em tr\u00eas partes: numa extremidade ficava a Casa do Concelho; na outra, o dep\u00f3sito; no centro, a cadeia. A localiza\u00e7\u00e3o \u00e9 desconhecida: os historiadores especulam que ficasse pr\u00f3xima ao atual Pateo do Collegio, na regi\u00e3o central.<\/p>\n\n[aesop_video align=”center” src=”youtube” id=”d7TpOd7yo1I” disable_for_mobile=”off” loop=”off” controls=”on” autoplay=”on” mute=”on” viewstart=”on” viewend=”on” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off”]\n

N\u00e3o foi um in\u00edcio dos mais confort\u00e1veis. Por mais que os vereadores mandassem cobrir o telhado com mais palha, o desgaste provocado por sol, vento e chuva agia mais r\u00e1pido e abria grandes buracos na cobertura. No mesmo edif\u00edcio, funcionava a cadeia: \u00e0s vezes, havia presos no pr\u00e9dio, mas n\u00e3o carcereiros, o que obrigava os vereadores a fazer as sess\u00f5es, mais uma vez, nas casas uns dos outros. Quando chovia, a \u00e1gua escorria pelas paredes.<\/p>\n

As sess\u00f5es ocorriam a cada quinze dias, aos s\u00e1bados. Estar doente n\u00e3o era desculpa para faltar: quando um dos vereadores adoecia, os outros iam at\u00e9 sua casa fazer a sess\u00e3o. \u201cPreferiam atravessar dist\u00e2ncias, indo \u00e0 casa do companheiro doente, a n\u00e3o fazer verean\u00e7a\u201d, conta Maia Fina.<\/p>\n

Em 1581, a sede recebeu cobertura de telhas, que n\u00e3o durou muito. Em 1583, as sess\u00f5es j\u00e1 haviam voltado para as casas dos vereadores, porque o telhado, tomado por \u201cbicho e caruncho\u201d, havia ca\u00eddo. Uma reforma conclu\u00edda em 1593 cobriu a sede de telhas e permitiu que os vereadores voltassem para o local, onde permaneceram por dois anos, at\u00e9 que um peda\u00e7o do telhado despencou, marcando o fim da primeira sede da C\u00e2mara Municipal paulistana.<\/p>\n

A segunda sede e um controvertido retrato<\/strong><\/h3>\n

As sess\u00f5es s\u00f3 deixaram de ser feitas nas casas e pousadas dos vereadores em 23 de fevereiro de 1619, quando conseguiram inaugurar a segunda sede da Casa do Concelho e da cadeia. Sem dinheiro para construir uma sede do zero, preferiram comprar uma das 100 casas existentes na vila, pertencente a Francisco Roiz Velho e localizada, possivelmente, na Rua S\u00e3o Bento.<\/p>\n

O edif\u00edcio foi retratado em um quadro a \u00f3leo do artista Jos\u00e9 Wasth Rodrigues, em uma obra considerada \u201cpor muito tempo a mais significativa representa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara no per\u00edodo colonial\u201d, segundo o historiador Ubirajara Prestes Filho. Apesar disso, \u00e9 poss\u00edvel que o retrato feito por Wasth seja diferente do pr\u00e9dio real. \u00c9 que o artista realizou a pintura no in\u00edcio do s\u00e9culo 20, baseando-se em um desenho rabiscado pelo governador do Paraguai, dom Luiz de C\u00e9spedes Xeria, que em 1628 passou pela vila de S\u00e3o Paulo. Wasth acreditava que o desenho do governador retratava o Pa\u00e7o do Concelho, mas pode ter se enganado. O arquiteto aponta que as atas da C\u00e2mara Municipal do s\u00e9culo 17 mencionavam que a sede possu\u00eda um balc\u00e3o, um alpendre e um pavimento superior, elementos que nem de longe apareciam no rabisco do governador e nem no retrato tardio de Wasth.<\/p>\n

Um retrato do rei <\/strong>\u2013 e um pedido de uma sede melhorzinha<\/strong><\/h3>\n

Passadas mais de duas d\u00e9cadas, a sede estava com as paredes e o telhado cheios de buracos. Os presos detidos na cadeia volta e meia fugiam na maior tranquilidade. Havia chegado a hora de alugar uma nova sede para a C\u00e2mara e a cadeia, e a escolhida foi uma casa pertencente ao falecido morador Belchior de Godoy. A primeira sess\u00e3o foi realizada em 10 de novembro de 1653. O espa\u00e7o para a cadeia foi constru\u00eddo no ano seguinte. Era uma casa prec\u00e1ria at\u00e9 para os padr\u00f5es daquele tempo: numa \u00e9poca em que a maioria das resid\u00eancias j\u00e1 tinha telhados, a sede ainda tinha cobertura de palha. Hoje, ningu\u00e9m sabe onde ficava.<\/p>\n

A partir de 1709, a larga autonomia da C\u00e2mara Municipal paulistana come\u00e7a a diminuir, com a cria\u00e7\u00e3o da Capitania de S\u00e3o Paulo. Como representante do poder central portugu\u00eas, o capit\u00e3o-mor passava a ter uma autoridade que contrastava com a dos vereadores. \u201cOs dois poderes se sobrepunham e brigavam, pois n\u00e3o havia uma separa\u00e7\u00e3o clara entre eles. Foi assim at\u00e9 o fim da vida colonial\u201d, relata Jorge Caldeira.<\/p>\n

Dois anos depois, a vila de S\u00e3o Paulo de Piratininga foi elevada, por ordem do rei portugu\u00eas dom Jo\u00e3o V, \u00e0 categoria de cidade. Em agradecimento, os paulistanos penduraram um retrato do monarca na \u201csala de verean\u00e7a\u201d, que passou a se chamar Senado da C\u00e2mara. Aproveitando-se disso, o ouvidor-geral escreveu numa carta a dom Jo\u00e3o que os vereadores da nova cidade mereciam uma sede mais apropriada, onde \u201cmelhor pudessem guardar carinhosamente o seu retrato\u201d. Deu certo. O rei concordou em destinar uma soma \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sede para o Pa\u00e7o do Concelho.<\/p>\n\n\n\n[aesop_image img=”https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2019\/01\/SEDES1720.jpg” panorama=”off” align=”center” lightbox=”off” caption=”Em 1740, no mesmo endere\u00e7o no Largo do S\u00e3o Francisco funcionavam a C\u00e2mara, uma cadeia e um a\u00e7ougue” captionposition=”center” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\n

No Largo S\u00e3o Francisco, presos fugiam com os carcereiros<\/strong><\/h3>\n

Constru\u00edda no Largo S\u00e3o Francisco, a nova sede foi inaugurada em 19 de novembro de 1720. Funcionava em um sobrado: os vereadores se reuniam no pavimento superior e, no andar de baixo, ficava a cadeia. A partir de 1741, passou a abrigar tamb\u00e9m o a\u00e7ougue.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o, os vereadores viram problemas na seguran\u00e7a do edif\u00edcio e pediram novas obras ao construtor, G\u00f3is e Moraes, que se recusou a execut\u00e1-las, afirmando que havia cumprido sua parte no contrato. A briga se prolongou por anos e terminou com a vit\u00f3ria de Moraes.<\/p>\n

Parece, contudo, que os vereadores tinham raz\u00e3o quanto \u00e0 falta de seguran\u00e7a do local, especialmente no que dizia respeito aos presos, que n\u00e3o encontravam dificuldades para fugir da cadeia do novo pr\u00e9dio. Com a passagem dos anos e a decad\u00eancia do edif\u00edcio, as fugas e as rebeli\u00f5es dos detentos tornaram-se t\u00e3o comuns que os carcereiros escolhidos para mant\u00ea-los nas pris\u00f5es n\u00e3o aguentavam ficar em sua fun\u00e7\u00e3o e volta e meia fugiam \u2013 \u00e0s vezes, junto com os presos. Sabendo das defici\u00eancias da pris\u00e3o, o capit\u00e3o general da Capitania de S\u00e3o Paulo tomou a decis\u00e3o de n\u00e3o deixar ali os presos considerados mais perigosos: quem tivesse penas mais altas era transportado para a fortaleza da cidade de Santos.<\/p>\n

Chegou um momento em que os vereadores deixaram de frequentar a sede do Largo S\u00e3o Francisco, pois o edif\u00edcio apresentava tantos problemas que temiam que desabasse, e retomaram a tradi\u00e7\u00e3o de utilizar casas particulares para as sess\u00f5es. Em 1770, o pr\u00e9dio foi demolido.<\/p>\n\n\n[aesop_image img=”https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2019\/01\/SEDES1770-1.jpg” panorama=”off” imgwidth=”100%” align=”center” lightbox=”off” caption=”No por\u00e3o da sede da Rua do Carmo ficavam os presos. No quintal, os porcos” captionposition=”center” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\n

Aluguel na Rua do Carmo<\/strong><\/h3>\n

No mesmo ano, a C\u00e2mara voltou a ter uma sede pr\u00f3pria, em uma casa alugada na Rua do Carmo. A primeira sess\u00e3o ocorreu em 2 de junho de 1770. Vereadores e detentos passam a ocupar locais diferentes, com a instala\u00e7\u00e3o da cadeia em um outro pr\u00e9dio, na Rua S\u00e3o Bento, tamb\u00e9m alugada pelo poder municipal. Mas por pouco tempo: em 1773, com o objetivo de cortar gastos, os presos foram transferidos para o por\u00e3o da sede da Rua do Carmo. O primeiro carcereiro desta cadeia recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para fazer um quarto no local, mas foi muito al\u00e9m: derrubou uma parede para acomodar a fam\u00edlia e instalou uma cria\u00e7\u00e3o de porcos no quintal. O carcereiro teve o mesmo fim dos homens e mulheres que vigiava: acabou preso por ordem dos vereadores.<\/p>\n

Em 1775, devido ao aumento no n\u00famero de presos, o governador da Capitania ordenou que a cadeia ocupasse tamb\u00e9m as casas cont\u00edguas \u00e0 sede da Rua do Carmo, junto \u00e0 Igreja da Miseric\u00f3rdia e pertencentes \u00e0 Santa Casa. Dois anos depois, a C\u00e2mara mudou-se para um sobrado alugado na mesma rua, indo, no ano seguinte, para uma propriedade do Sant\u00edssimo Sacramento da Vila de Parna\u00edba, em local hoje desconhecido.<\/p>\n

O pr\u00e9dio, que j\u00e1 era velho, foi arrasado pelas chuvas de 1781, que arrastaram a varanda, demoliram o piso e arruinaram o balc\u00e3o. Os vereadores, ent\u00e3o, tentaram sair de seu pr\u00e9dio desfeito para uma casa no Largo da S\u00e9, pertencente \u00e0 Ordem Terceira de S\u00e3o Francisco, nova e com boas acomoda\u00e7\u00f5es. Mas acabaram comprando uma briga com o c\u00f4nego Jo\u00e3o Ferreira de Oliveira, um dos homens mais ricos da cidade, que estava de olho no mesmo im\u00f3vel. Chamado a resolver a quest\u00e3o, o governador da Capitania, para n\u00e3o favorecer nenhuma das partes, resolveu ele pr\u00f3prio ir morar na casa da S\u00e9.<\/p>\n

Enfim, \u201cuma linda constru\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/h3>\n

As condi\u00e7\u00f5es vividas pelos presos paulistanos eram p\u00e9ssimas. Por essa \u00e9poca, um voto de resolu\u00e7\u00e3o dos vereadores afirmou \u201cestarem os pobres presos como em mont\u00e3o por caberem na dita cadeia por ser pequena e estar arruinada, e estarem os pobres presos morrendo\u201d como justificativa para a necessidade de uma nova cadeia. N\u00e3o era uma preocupa\u00e7\u00e3o com os direitos humanos, conceito inexistente \u00e0 \u00e9poca, mas com a sa\u00fade p\u00fablica. Afirma Maia Fina que \u201ca cadeia pequena como era n\u00e3o oferecia espa\u00e7o a todos eles e que amontoados como porcos viviam em franca promiscuidade oferecendo perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica\u201d. De tudo isso, saiu a decis\u00e3o de alugar um im\u00f3vel na Rua Direita para receber parte dos presos, em 1783.<\/p>\n

Em seguida, foi a vez de o poder municipal voltar a construir um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para abrigar o Pa\u00e7o do Concelho, a cadeia e o a\u00e7ougue. Ap\u00f3s tr\u00eas anos, o pr\u00e9dio foi inaugurado em 1787 no Largo de S\u00e3o Gon\u00e7alo, atual Pra\u00e7a Jo\u00e3o Mendes. Na \u00e9poca da inaugura\u00e7\u00e3o, o telhado tinha goteiras, faltava revestimento nas paredes e a parte de baixo, destinada ao a\u00e7ougue, ainda estava por fazer. A instala\u00e7\u00e3o definitiva ocorreu em 1789, com a mudan\u00e7a dos pap\u00e9is e do arquivo.<\/p>\n\n\n[aesop_image img=”https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2019\/01\/SEDES1787.jpg” panorama=”on” imgheight=”500px” align=”center” lightbox=”off” caption=”O bot\u00e2nico franc\u00eas Auguste de Saint-Hilaire elogiou o casar\u00e3o no Largo de S\u00e3o Gon\u00e7alo” captionposition=”left” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\n

Era um imenso casar\u00e3o assobradado, com a frente voltada para o Largo. No andar superior, onde funcionava a C\u00e2mara, havia nove janelas, um balc\u00e3o central, um sino e a imagem do padroeiro da edilidade. Sobre ele, no encontro das empenas, ficava o bras\u00e3o real. A parte inferior destinava-se \u00e0 cadeia. As janelas das celas eram protegidas por fortes grades de ferro.<\/p>\n

A C\u00e2mara funcionou nesse endere\u00e7o durante 103 anos. Em rela\u00e7\u00e3o aos \u201cpardieiros\u201d (express\u00e3o usada por Maia Fina) que a C\u00e2mara Municipal havia ocupado antes, a sede da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Mendes foi uma evolu\u00e7\u00e3o. O viajante e bot\u00e2nico franc\u00eas Auguste de Saint-Hilaire, em seu livro Viagem \u00e0 Prov\u00edncia de S\u00e3o Paulo<\/em>, citado por Maia Fina, chama a sede de \u201cuma linda constru\u00e7\u00e3o\u201d e elogia o h\u00e1bito brasileiro de instalar as cadeias junto \u00e0s casas da C\u00e2mara, pois \u201cum motivo de regularidade exige que elas tenham janelas id\u00eanticas \u00e0s do resto do edif\u00edcio do que resulta serem as mesmas bem arejadas\u201d. E observa: \u201cEm S\u00e3o Paulo, como em outras localidades do Brasil, os presos podem ficar nas janelas das pris\u00f5es conversando com quem passa na rua\u201d.<\/p>\n

Apesar da boa impress\u00e3o que provocou no viajante franc\u00eas, o edif\u00edcio tinha problemas que exigiram a realiza\u00e7\u00e3o de diversas reformas e obras de embelezamento ao longo dos anos. Muitas dessas obras foram feitas na esteira da eleva\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de prov\u00edncia, por conta da cria\u00e7\u00e3o do Reino Unido de Portugal-Brasil e Algarve, por dom Jo\u00e3o VI, ap\u00f3s a vinda da fam\u00edlia real para o Brasil, em 1808.<\/p>\n

Um novo papel para as c\u00e2maras municipais<\/strong><\/h3>\n

Ap\u00f3s tornar-se independente de Portugal, em 1822, o Brasil promoveu uma grande mudan\u00e7a na sua estrutura administrativa. A primeira Constitui\u00e7\u00e3o, outorgada pelo imperador dom Pedro I em 1824, e a Lei de Regimento dos Munic\u00edpios, em 1828, modificaram as atribui\u00e7\u00f5es das c\u00e2maras municipais, que passaram a ter poderes bem mais limitados. Nunca mais os poderes municipais iriam declarar guerras, fazer acordos internacionais ou definir o valor da moeda.<\/p>\n

O Pa\u00eds passou a ter uma divis\u00e3o entre os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio (al\u00e9m de um quarto, o Moderador, exercido pelo imperador) e as c\u00e2maras, em tese, passaram a ser \u201ccorpora\u00e7\u00f5es meramente administrativas\u201d, sem fun\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias. O n\u00famero de vereadores passou a ser de nove nas cidades e sete nas vilas, eleitos por voto direto, e o mandato eletivo aumentou para quatro anos. As c\u00e2maras municipais passaram a ficar sob tutela dos poderes legislativos superiores, que limitaram sua atua\u00e7\u00e3o: no n\u00edvel estadual, os Conselhos Gerais da Prov\u00edncia, mais tarde chamados de Assembleias Legislativas Provinciais (estaduais) e, no n\u00edvel federal, a Assembleia Geral, dividida em Senado e C\u00e2mara dos Deputados. O Conselho Geral da Prov\u00edncia, por sinal, foi se instalar na sede do Largo de S\u00e3o Gon\u00e7alo, junto com a C\u00e2mara Municipal, a cadeia e as sess\u00f5es do j\u00fari.<\/p>\n

No n\u00edvel local, contudo, as c\u00e2maras municipais continuaram a reunir caracter\u00edsticas dos tr\u00eas Poderes ao longo de todo o per\u00edodo mon\u00e1rquico. \u201cAs vilas continuaram administradas como eram nos tempos coloniais, com uma mistura dos tr\u00eas poderes. N\u00e3o houve no Imp\u00e9rio uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que dividisse os poderes municipais [em Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio], nem que delimitasse de alguma forma. A legisla\u00e7\u00e3o comum continuou n\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, mas na pr\u00e1tica, na jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Jorge Caldeira.<\/p>\n

A tentativa de criar um cargo de prefeito para a cidade de S\u00e3o Paulo, por exemplo, n\u00e3o foi para a frente. O Conselho Geral da Prov\u00edncia bem que tentou: em 1835, aprovou uma lei que previa a cria\u00e7\u00e3o do cargo de prefeito, a ser indicado pelo presidente (equivalente a governador) da Prov\u00edncia. Era uma fun\u00e7\u00e3o de pouco poder real, que obedecia a muitos e mandava em poucos. Subordinado ao Conselho Geral do Governo, por um lado, e \u00e0 C\u00e2mara Municipal, por outro, tinha sob sua chefia apenas a guarda municipal e os empregados do Munic\u00edpio. O primeiro homem indicado para a fun\u00e7\u00e3o foi o militar Lu\u00eds Ant\u00f4nio de Souza Barros, que se demitiu t\u00e3o logo tomou conhecimento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u2013 e, se aparentemente nunca chegou a entrar em exerc\u00edcio no cargo, hoje d\u00e1 nome a uma das principais avenidas de S\u00e3o Paulo, a Brigadeiro Lu\u00eds Ant\u00f4nio.<\/p>\n

Pegos no fogo cruzado das disputas entre o munic\u00edpio e a prov\u00edncia, os prefeitos n\u00e3o duravam nos cargos. Al\u00e9m de Lu\u00eds Ant\u00f4nio, a cidade teve outros quatro ao longo de um ano \u2013 um deles durou apenas 10 dias. Em 1838, a resist\u00eancia dos vereadores levou a Assembleia da Prov\u00edncia a extinguir a fun\u00e7\u00e3o de prefeito, que s\u00f3 voltaria a dar as caras ap\u00f3s o fim da Monarquia.<\/p>\n

Adeus, cadeia<\/strong><\/h3>\n

A conviv\u00eancia entre os presos e os legisladores da C\u00e2mara Municipal e da Assembleia Provincial \u00e0s vezes gerava conflitos. Em 1842, uma tentativa derrotada de rebeli\u00e3o dos paulistas contra o imperador dom Pedro II terminou com v\u00e1rios presos, que encheram o pr\u00e9dio do Largo de S\u00e3o Gon\u00e7alo. Devido \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, que reunia 100 presos num espa\u00e7o onde cabiam 50, \u201cuns sobre os outros\u201d, os vereadores passaram a fazer as sess\u00f5es da C\u00e2mara em duas salas que serviam de hospital no Convento da Rua do Carmo, ao longo de dois anos. Em 1844, o imperador anistiou os revoltosos, esvaziando a cadeia, e os vereadores puderam voltar para sua sede.<\/p>\n\n\n[aesop_image img=”https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2019\/01\/SEDES1877.jpg” panorama=”off” align=”center” lightbox=”off” caption=”O presidente da Prov\u00edncia, Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Pereira, reconstruiu o casar\u00e3o na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Mendes, antigo Largo de S\u00e3o Gon\u00e7alo” captionposition=”left” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\n

Nas d\u00e9cadas seguintes, o Pa\u00e7o do Concelho testemunhou seguidos surtos de var\u00edola \u2013 tamb\u00e9m chamada de bexiga, por causa das p\u00fastulas que a doen\u00e7a espalha no corpo de suas v\u00edtimas \u2013 irromperem entre os detentos. Quando isso acontecia, o plen\u00e1rio era convertido em enfermaria e os vereadores, obrigados a fazer as sess\u00f5es na casa do presidente da C\u00e2mara. Em 1875, o governo fechou a cadeia do edif\u00edcio do Largo de S\u00e3o Gon\u00e7alo \u2013 ent\u00e3o chamada de Pris\u00e3o Central de Reten\u00e7\u00e3o \u2013 e transferiu todos os prisioneiros para a Casa de Corre\u00e7\u00e3o, uma penitenci\u00e1ria rec\u00e9m-constru\u00edda no bairro da Luz. A medida separou definitivamente vereadores e presos, encerrando a tradi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas s\u00e9culos em que C\u00e2mara e Cadeia dividiam o mesmo teto.<\/p>\n

Com a Rep\u00fablica, divis\u00e3o de poderes<\/strong><\/h3>\n

Com o fim do regime monarquista e a chegada da Rep\u00fablica, em 1889, as prov\u00edncias ganharam maior for\u00e7a pol\u00edtica, com os governadores que passaram a ser eleitos, e n\u00e3o mais indicados pelo chefe de Estado, como era nos tempos do imperador. Um ano ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal, com seus 13 vereadores, foi dissolvida e substitu\u00edda por um Conselho de Intend\u00eancia Municipal, formado por nove homens.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es para uma nova C\u00e2mara Municipal ocorreram apenas em 1892, quando os paulistanos escolheram 16 vereadores para um mandato de tr\u00eas anos. Apesar das elei\u00e7\u00f5es, era uma democracia para poucos: podiam votar somente homens, maiores de 21 anos, nascidos no Brasil e alfabetizados, o que exclu\u00eda boa parte da popula\u00e7\u00e3o paulistana, formada por analfabetos e imigrantes.<\/p>\n

O sobrado da Rua do Tesouro<\/strong><\/h3>\n

Os primeiros vereadores da Rep\u00fablica se instalaram, em 1893, em um sobrado mal conservado na Rua 15 de Novembro, pertencente ao Conde de S\u00e3o Joaquim. Era para ter sido uma acomoda\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, mas durou tr\u00eas longos anos, per\u00edodo em que os vereadores tiveram que conviver, segundo Maia Fina, com as \u00e1guas das chuvas que entravam \u201cpelo telhado apodrecido, pelas calhas e condutores ro\u00eddos, pelas paredes trincadas, pelos desv\u00e3os das portas e janelas\u201d. Acima dos vereadores, \u201co soalho do andar superior todo esburacado permitia comunica\u00e7\u00e3o com o andar inferior pelas fendas abertas nas largas t\u00e1buas\u201d. Aos seus p\u00e9s, \u201co piso inferior era uma calamidade\u201d.<\/p>\n\n\n[aesop_image img=”https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2019\/01\/SEDES1897.jpg” panorama=”off” align=”center” lightbox=”on” caption=”A CMSP foi para a Rua do Tesouro em 1897″ captionposition=”left” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\n

Come\u00e7ou, ent\u00e3o, um vai-e-vem de sedes provis\u00f3rias. Em 1896, os vereadores se mudaram para um pr\u00e9dio alugado na Rua Marechal Deodoro e, um ano depois, para um pr\u00e9dio no Largo S\u00e3o Bento. At\u00e9 que, em 1897, o presidente da C\u00e2mara informou aos membros que o governo do Estado havia resolvido ceder para a edilidade o pr\u00e9dio onde funcionava o Tesouro do Estado, situado na esquina das ruas 15 de Novembro e \u00c1lvaro Penteado, com a entrada principal na Rua do Tesouro. Era um sobrado de dois andares, em estilo cl\u00e1ssico, com largas janelas.<\/p>\n

Por essa \u00e9poca, a Rep\u00fablica trouxe outra novidade: a separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes. S\u00e3o Paulo passou a ter um prefeito com poder real, respons\u00e1vel pelo Executivo, enquanto a C\u00e2mara cuidava exclusivamente do Poder Legislativo. Em 1899, o vereador Antonio Prado<\/a> tornou-se o primeiro prefeito de S\u00e3o Paulo do per\u00edodo republicano.<\/p>\n

Na d\u00e9cada seguinte, os poderes municipais desenvolveram um ambicioso plano para um grandioso pr\u00e9dio do Pa\u00e7o Municipal, com projeto assinado pelo arquiteto Ramos de Azevedo, que abrigaria tanto a Prefeitura como a C\u00e2mara Municipal, na atual Pra\u00e7a da S\u00e9. O projeto teve sua pedra fundamental lan\u00e7ada em 1911 e as funda\u00e7\u00f5es chegaram a ser constru\u00eddas, mas as obras acabaram paralisadas, dois anos depois, por causa da press\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica, que preferia erguer uma igreja no local. Os cat\u00f3licos venceram a disputa e constru\u00edram a Catedral da S\u00e9.
\n<\/a><\/p>\n

Palacete Prates<\/strong><\/h3>\n

Como o sobrado da Rua do Tesouro j\u00e1 se revelava pequeno para acomodar a Prefeitura e a C\u00e2mara Municipal, os dois poderes resolveram alugar um pr\u00e9dio rec\u00e9m-constru\u00eddo na Rua L\u00edbero Badar\u00f3, pertencente ao Conde Prates, e originalmente pensado como um edif\u00edcio comercial. O contrato de loca\u00e7\u00e3o foi assinado em 1914 pelo prefeito Washington Lu\u00eds. Os poderes municipais ocuparam um dos dois pr\u00e9dios g\u00eameos que faziam parte do plano de reurbaniza\u00e7\u00e3o do Vale do Anhangaba\u00fa (concebido pelo urbanista franc\u00eas Joseph Bouvard), projetados pelo engenheiro Samuel das Neves e por seu filho, o arquiteto Cristiano Stockler das Neves. No pr\u00e9dio, al\u00e9m do Plen\u00e1rio Municipal e do Executivo, alojaram-se diversas reparti\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da Prefeitura, ocupando toda a \u00e1rea que ia do por\u00e3o ao s\u00f3t\u00e3o.<\/p>\n[aesop_gallery id=”26605″ revealfx=”off” overlay_revealfx=”off”]\n

Anos depois, o prefeito que havia levado a C\u00e2mara Municipal para o Palacete Prates ocupava o cargo de presidente da Rep\u00fablica, quando explodiu a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930. Em outubro, o movimento dep\u00f4s Washington Lu\u00eds<\/a> e impediu a posse do presidente eleito J\u00falio Prestes, encerrando a Rep\u00fablica Velha. O novo governo, liderado por Get\u00falio Vargas, nomeou interventores para administrar S\u00e3o Paulo e fechou a C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

Breve passagem pelo Pal\u00e1cio do Trocadero<\/strong><\/h3>\n

Durante a presid\u00eancia de Vargas, a C\u00e2mara Municipal voltaria a funcionar por pouco mais de um ano. Pressionado pelo movimento constitucionalista de 32 encabe\u00e7ado por S\u00e3o Paulo, o governo federal convocou uma Assembleia Constituinte, que promulgou uma nova Carta Magna para o Pa\u00eds em 1934. As elei\u00e7\u00f5es municipais ocorreram em mar\u00e7o de 1936, quando os paulistanos elegeram 20 vereadores. Pela primeira vez a vota\u00e7\u00e3o foi secreta, fiscalizada pela Justi\u00e7a Eleitoral, e as mulheres puderam votar e ser votadas.<\/p>\n

Como o Palacete Prates estava todo ocupado com as reparti\u00e7\u00f5es do Executivo, o jeito encontrado pela Prefeitura foi alugar os sal\u00f5es do Pal\u00e1cio do Trocadero, na Pra\u00e7a Ramos de Azevedo, para instalar a C\u00e2mara Municipal. Reunidos em sess\u00f5es que ocorriam aos s\u00e1bados, os vereadores permaneceram at\u00e9 9 de novembro de 1937, quando ocorreu a \u00faltima sess\u00e3o no Trocadero. No dia seguinte, com um golpe de Estado, Get\u00falio Vargas deu in\u00edcio \u00e0 ditadura do Estado Novo, impondo uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, que determinava: \u201cS\u00e3o dissolvidos nesta data a C\u00e2mara dos Deputados, o Senado Federal, as Assembleias Legislativas dos Estados e as C\u00e2maras Municipais\u201d. O pretexto para o endurecimento do regime era o combate ao comunismo \u2013 dois meses antes, o governo havia divulgado um documento forjado, chamado Plano Cohen, descrevendo uma conspira\u00e7\u00e3o imagin\u00e1ria de comunistas para dominar o Brasil.<\/p>\n\n\n[aesop_image img=”https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2019\/01\/SEDES1936.jpg” panorama=”off” align=”center” lightbox=”on” caption=”De 1936 a 1937, a C\u00e2mara funcionou nos sal\u00f5es alugados do Pal\u00e1cio do Trocadero” captionposition=”left” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\n

De volta \u00e0 democracia \u2013 e ao Prates<\/strong><\/h3>\n

Mesmo durante a ditadura de Vargas, o sonho de um edif\u00edcio pr\u00f3prio para o Pa\u00e7o Municipal, que acomodaria o Executivo e o Legislativo (quando houvesse um), persistiu. Em 1943, o prefeito Prestes Maia desapropriou um terreno, no Viaduto Jacare\u00ed, onde tr\u00eas d\u00e9cadas depois seria erguido o Pal\u00e1cio Anchieta.<\/p>\n

Antes disso, por\u00e9m, a C\u00e2mara Municipal precisava voltar a existir. Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel com o fim do Estado Novo, em 1945, quando Get\u00falio Vargas acabou destitu\u00eddo pelos seus pr\u00f3prios generais. Uma nova Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada e, em 1947, ocorreram novas elei\u00e7\u00f5es municipais, que elegeram 45 vereadores em S\u00e3o Paulo. Desses, 15 foram impedidos pela Justi\u00e7a Eleitoral de tomar posse, pela acusa\u00e7\u00e3o de serem comunistas. Entre os cassados, estava Elisa Kauffmann Abramovich<\/a>, impedida de se tornar a primeira mulher na C\u00e2mara dos Vereadores de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Em 1951, o Conde Prates vendeu ao Banco Mercantil o edif\u00edcio que levava seu nome. No ano seguinte, a Prefeitura transferiu de l\u00e1 as suas reparti\u00e7\u00f5es para outros pr\u00e9dios, deixando apenas a C\u00e2mara Municipal no velho Prates. Mesmo sem a Prefeitura, por\u00e9m, o Palacete logo se mostrou pequeno para acomodar a CMSP, que j\u00e1 contava com 45 vereadores. \u00c0quela altura, o pequeno pr\u00e9dio tinha se revelado uma \u201cinstala\u00e7\u00e3o precar\u00edssima\u201d e \u201cum imundo pardieiro\u201d, nas palavras de Maia Fina.<\/p>\n

Moacir Longo<\/a>, que foi vereador em 1964 at\u00e9 ser cassado pelos militares que tomaram o poder naquele ano, n\u00e3o usa palavras t\u00e3o duras quanto as do arquiteto, mas ressalta que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no Prates n\u00e3o eram das melhores. \u201cO exerc\u00edcio do mandato naquele tempo era uma miss\u00e3o de sacrif\u00edcio\u201d, afirma. N\u00e3o havia gabinetes individuais e os vereadores da mesma bancada se espremiam nas salas. \u201cEu e meu colega de partido t\u00ednhamos uma sala apertada que tinha s\u00f3 uma mesa e uma m\u00e1quina de escrever que n\u00e3o funcionava direito. Assessores de gabinete, nem pensar, e a pr\u00f3pria estrutura de funcion\u00e1rios efetivos da C\u00e2mara era bem reduzida. Eu era presidente de uma comiss\u00e3o e membro de outra, e tinha s\u00f3 uma funcion\u00e1ria para me assessorar\u201d, recorda. Reinaldo Canto Pereira<\/a>, vereador entre 1960 e 1969, conta que \u201ca bancada do meu partido, o PSP, tinha seis vereadores e se dividia em duas salas\u201d.<\/p>\n

O Prates, segundo Longo, tinha a estrutura de uma resid\u00eancia, preparada para acomodar a fam\u00edlia de um bar\u00e3o do caf\u00e9 paulistano, n\u00e3o uma casa legislativa. O plen\u00e1rio era acanhado, assim como a galeria destinada ao p\u00fablico, onde s\u00f3 cabiam 30 pessoas \u2013 menos do que o n\u00famero de vereadores da Casa. A frota da C\u00e2mara contava com apenas dois autom\u00f3veis, um para o secret\u00e1rio-geral e outro para o presidente. Os demais vereadores tinham que usar seus pr\u00f3prios meios para se locomover pela cidade. Apesar de tudo, o Prates ficou na mem\u00f3ria de Agenor M\u00f4naco<\/a>, vereador entre 1955 e 1967, como uma \u201cjoia arquitet\u00f4nica\u201d, que, segundo ele, merecia ter sido tombada pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n\n[aesop_image img=”https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2019\/01\/SEDES1969.jpg” panorama=”off” align=”center” lightbox=”off” caption=”A CMSP foi transferida para o Pal\u00e1cio Anchieta, no Viaduto Jacare\u00ed, em 1969″ captionposition=”left” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\n

Os dois vereadores, ouvidos para esta reportagem, t\u00eam vis\u00f5es diferentes sobre a sa\u00edda do Prates e a transfer\u00eancia para o Pal\u00e1cio Anchieta, inaugurado em 1969. O conservador Canto Pereira, apoiador das ditaduras militares, defende que o Prates, sim, \u00e9 que era a sede ideal para os vereadores: \u201cEu acho que como pr\u00e9dio [o Pal\u00e1cio Anchieta] est\u00e1 muito bom, mas \u00e9 muito grandioso, acho que devia ser mais modesto, porque a cidade n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para isso. No meu tempo era mais simples, como deveria ser\u201d. J\u00e1 para Longo, comunista desde crian\u00e7a, a chegada do Pal\u00e1cio Anchieta foi positiva para garantir aos vereadores a estrutura necess\u00e1ria para o seu trabalho: \u201cEu acho bom, adequado, tem muito espa\u00e7o, tem como fazer as coisas l\u00e1 \u00e0 vontade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fausto Salvadori \u2022 fausto@saopaulo.sp.leg.br Publicada originalmente em jan\/2019\u00a0 [aesop_image img=”https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2019\/01\/serie-apartes-50-anos.png” panorama=”off” imgwidth=”30%” offset=”75%” align=”right” lightbox=”off” captionposition=”right” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”on”] A vida era dura para as 80 almas que habitavam a vila de S\u00e3o Paulo de Piratininga, um lugarejo pobre e predominantemente rural, circundado por um muro de taipa coberto de sap\u00e9, em permanente tens\u00e3o com […]<\/p>\n","protected":false},"author":109,"featured_media":26543,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[103],"tags":[68,110,108,106,104,113,109,107,111,112,105],"coauthors":[],"class_list":["post-26539","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-50-anos-palacio-anchieta","tag-camara-municipal-de-sao-paulo","tag-largo-sao-francisco","tag-paco-do-concelho","tag-palacete-prates","tag-palacio-anchieta","tag-palacio-do-trocadero","tag-pateo-do-collegio","tag-piratininga","tag-rua-do-carmo","tag-rua-do-tesouro","tag-sedes-historicas"],"yoast_head":"\r\nAntes do Anchieta - Sedes Hist\u00f3ricas - Apartes Digital<\/title>\r\n<meta name=\"description\" content=\"Em 2019, o Pal\u00e1cio Anchieta, sede da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, completa 50 anos de inaugura\u00e7\u00e3o. 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