{"id":96955,"date":"2022-01-13T10:20:23","date_gmt":"2022-01-13T13:20:23","guid":{"rendered":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/?p=96955"},"modified":"2022-01-13T10:22:57","modified_gmt":"2022-01-13T13:22:57","slug":"quando-os-vencidos-narram-a-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/quando-os-vencidos-narram-a-historia\/","title":{"rendered":"Quando os vencidos narram a hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"Tempo estimado de leitura: <\/span> 6<\/span> minutos<\/span><\/span>

Texto: Fausto Salvadori | fausto@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

O velho fasc\u00ednio da elite paulistana pelos bandeirantes, que j\u00e1 havia dado origem a monumentos<\/a> como o das Bandeiras, no Parque do Ibirapuera, ou o do Borba Gato, em Santo Amaro, voltou a se manifestar em 1969, quando militares de S\u00e3o Paulo resolveram us\u00e1-los para nomear uma das experi\u00eancias mais sangrentas da ditadura militar.<\/p>\n

Institu\u00edda em 1969, a Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante (Oban) fez jus ao nome e se tornou o principal centro de torturas e mortes do governo, um inferno localizado na Rua Tutoia, no bairro do Para\u00edso. S\u00f3 que, em vez de perseguir povos ind\u00edgenas, esses novos bandeirantes se dedicavam a ca\u00e7ar opositores do governo militar.<\/p>\n

Sem registros oficiais, a Oban funcionava \u00e0 margem da lei, com homens das For\u00e7as Armadas e das pol\u00edcias, e contava com financiamento privado de empres\u00e1rios, como se fosse um grande grupo miliciano. Foi oficializada em 1970, com o nome de Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o – Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (Doi-Codi).<\/p>\n\n\n\n[aesop_image img=”https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2021\/12\/freitito-fleury.png” panorama=”off” imgwidth=”800px” align=”center” lightbox=”on” captionsrc=”custom” caption=”Frei Tito, torturado pelo delegado Fleury (dir.), suplantou a mem\u00f3ria de seu algoz | Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o” captionposition=”left” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\n\n

Uma das v\u00edtimas da Oban foi o frade dominicano Tito de Alencar Lima, preso em 1969 sob acusa\u00e7\u00e3o de colaborar com o grupo guerrilheiro A\u00e7\u00e3o Libertadora Nacional (ALN), liderado por Carlos Marighella. Frei Tito passou 40 dias no Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops), sendo torturado pessoalmente pelo delegado S\u00e9rgio Paranhos Fleury. Um dos principais assassinos e torturadores do governo militar, Fleury liderou a opera\u00e7\u00e3o que executou Marighella e integrava o Esquadr\u00e3o da Morte, que exterminava pobres e negros suspeitos de \u201ccrimes comuns\u201d. Em seguida, Tito foi levado \u00e0 Oban, onde as torturas continuaram por mais um m\u00eas. “Se sobreviver, jamais esquecer\u00e1 o pre\u00e7o de sua valentia”, ouviu da boca de um de seus algozes.<\/p>\n

N\u00e3o deu outra. Banido do Brasil pelo presidente general Garrastazu M\u00e9dici, Tito exilou-se na Fran\u00e7a, mas os fantasmas de seus torturadores continuaram a persegui-lo. Mesmo sob tratamento psiqui\u00e1trico, nunca conseguiu se livrar dos surtos em que ouvia a voz de Fleury ressoar dentro da sua cabe\u00e7a e via sua fam\u00edlia passar pelas mesmas torturas que ele havia sofrido. \u201c\u00c9 melhor morrer que perder a vida\u201d, escreveu em uma de suas anota\u00e7\u00f5es. Em 1974, suicidou-se.<\/p>\n

No mesmo ano da morte de Tito, o governo que levou o frade ao suic\u00eddio foi homenageado pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP). Uma resolu\u00e7\u00e3o deu a um audit\u00f3rio, localizado no 6\u00ba andar da sede da Casa, o nome de 31 de Mar\u00e7o, em alus\u00e3o \u00e0 data do golpe de estado, em 1964, que derrubou o governo do presidente democraticamente eleito Jo\u00e3o Goulart e deu in\u00edcio a 21 anos de ditadura. Segundo o presidente da CMSP na \u00e9poca, Jo\u00e3o Brasil Vita<\/a>, a homenagem tinha como objetivo<\/a> \u201cperpetuar numa das depend\u00eancias da Edilidade, o fato hist\u00f3rico, auspicioso e irrevers\u00edvel ocorrido no Brasil\u201d.<\/p>\n\n[aesop_gallery id=”96989″ revealfx=”off” overlay_revealfx=”off”]\n

O Audit\u00f3rio 31 de Mar\u00e7o foi apenas uma entre v\u00e1rias homenagens feitas pelos vereadores \u00e0 ditadura, que inclu\u00edam sess\u00f5es solenes para celebrar a chegada dos militares ao poder e a distribui\u00e7\u00e3o de honrarias a diversos nomes ligados ao regime, como os presidentes M\u00e9dici e Ernesto Geisel. Tudo isso apesar de a ditadura ter cassado arbitrariamente tr\u00eas vereadores<\/a> de S\u00e3o Paulo, entre 1964 e 1973, e cortado para menos da metade o n\u00famero de parlamentares.<\/p>\n

\u00c9 como se a C\u00e2mara vivesse uma rela\u00e7\u00e3o abusiva com o governo militar, que durou at\u00e9 perto do final do regime. Em 1984, parece que os vereadores j\u00e1 tinham se ligado de quem era o boy lixo daquela rela\u00e7\u00e3o e, antes mesmo de os militares deixarem o poder, editaram uma resolu\u00e7\u00e3o<\/a> alterando o nome do Audit\u00f3rio 31 de Mar\u00e7o para Audit\u00f3rio Senador Teot\u00f4nio Vilela, o Menestrel da Democracia, em homenagem ao pol\u00edtico alagoano s\u00edmbolo da luta pela redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foi o in\u00edcio de um longo ajuste de contas, entre avan\u00e7os e recuos, com o passado obscuro da ditadura. Os vereadores paulistanos desempenharam um papel importante no esclarecimento dos crimes cometidos pelo regime militar, por meio de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigou<\/a> a vala clandestina do cemit\u00e9rio de Perus, em 1990, e da Comiss\u00e3o Municipal da Verdade Vladimir Herzog, entre 2012 e 2015. Em seu primeiro relat\u00f3rio parcial<\/a>, publicado em 2012, essa Comiss\u00e3o olhou justamente para as homenagens \u00e0 ditadura que ainda enchiam as ruas da cidade e recomendou para a CMSP \u201cproduzir legisla\u00e7\u00e3o que permita mudar nomes de ruas que homenageiam personalidades da ditadura\u201d.<\/p>\n\n[aesop_gallery id=”96999″ revealfx=”off” overlay_revealfx=”off”]\n

CHEGAM AS MUDAN\u00c7AS<\/span><\/strong><\/h3>\n

No ano seguinte, a Casa seguiu a recomenda\u00e7\u00e3o e aprovou a lei 15.717<\/a>, proposta pelos vereadores Jamil Murad e Orlando Silva, que autorizava a mudan\u00e7a dos nomes de vias \u201cquando se tratar de denomina\u00e7\u00e3o referente \u00e0 autoridade que tenha cometido crime de lesa-humanidade ou graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d. Em 2015, a lei serviria de base para o prefeito Fernando Haddad publicar o decreto 57.146<\/a>, que criou o programa Ruas de Mem\u00f3ria. O objetivo? A \u201cmudan\u00e7a progressiva das denomina\u00e7\u00f5es de logradouros e equipamentos p\u00fablicos municipais denominados em homenagem a pessoas, datas ou fatos associados a graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos\u201d.<\/p>\n

As primeiras mudan\u00e7as de nome com base nas novas normas atingiram duas homenagens que haviam sido feitas pelo prefeito Paulo Maluf em 1970. Nomeado para o cargo pelo presidente Costa e Silva, sem precisar disputar elei\u00e7\u00f5es, Maluf editou um decreto<\/a> que deu o nome do seu padrinho pol\u00edtico, falecido em 1969, para um elevado no centro da cidade que ainda estava em obras. Batizado antes de ter nascido, o Elevado Costa e Silva s\u00f3 foi inaugurado em 1971 \u2014 e o povo, no geral, preferiu cham\u00e1-lo de Minhoc\u00e3o a usar o nome do ditador. Maluf ainda batizou um viaduto de 31 de Mar\u00e7o, alegando que a data simbolizava \u201co mais belo movimento c\u00edvico para a reden\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia brasileira\u201d.<\/p>\n

Em 2016, o nome de Costa e Silva foi apagado do elevado para dar lugar ao do homem que o general havia ajudado a tirar do poder, e com ele a democracia brasileira: Jo\u00e3o Goulart. Na justificativa<\/a> do projeto que deu origem \u00e0 lei 16.525<\/a>, o vereador Eliseu Gabriel (PSB) lembra que Costa e Silva, al\u00e9m de ter participado \u201cativamente da conspira\u00e7\u00e3o que derrubou\u201d Goulart, \u201caos 13 de dezembro de 1968 editou o AI-5, que lhe dava poderes para fechar o Parlamento, cassar pol\u00edticos e institucionalizar a repress\u00e3o e a tortura\u201d. E acrescenta: \u201cO Elevado Costa e Silva somente recebeu este nome por ter sido constru\u00eddo e inaugurado durante a ditadura militar, o que em plena democracia se torna um contrassenso\u201d.<\/p>\n

Em 2017, os vereadores aprovaram uma lei em sentido contr\u00e1rio. A 16.629<\/a> acrescentou ao nome da Ponte das Bandeiras, na Luz, o do delegado Romeu Tuma, mencionado<\/a> como violador de direitos humanos no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, por ter dirigido o Dops, em S\u00e3o Paulo, de 1977 a 1983, \u201cper\u00edodo em que o \u00f3rg\u00e3o teve grande envolvimento com atividades de repress\u00e3o pol\u00edtica\u201d. Na \u00e9poca, o vereador Eduardo Tuma, sobrinho de Romeu e autor da proposta, dizia que \u201cnunca houve qualquer acusa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos\u201d contra seu tio e que o fato de ter dirigido o Dops \u201csem acusa\u00e7\u00e3o de fato individualizado, n\u00e3o pode lhe atribuir a pecha de violador dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n\n[aesop_image img=”https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/apartes\/wp-content\/uploads\/sites\/26\/2022\/01\/info-altera-nomes-de-ruas-da-ditadura.jpg” panorama=”off” imgwidth=”1000px” align=”center” lightbox=”on” captionsrc=”custom” captionposition=”left” revealfx=”off” overlay_revealfx=”off” text_float=”off”]\n

Em 2018, retomando a busca por eliminar as homenagens \u00e0 ditadura, foi a vez de o viaduto 31 de Mar\u00e7o mudar para Therezinha Zerbini, ativista da luta contra a ditadura, com base na lei 16.846<\/a>, a partir de projeto de Adriana Ramalho.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o me parece razo\u00e1vel, em uma sociedade democr\u00e1tica, que torturadores e fac\u00ednoras que violaram direitos humanos e mataram pessoas por motivos pol\u00edticos sejam homenageados pelo poder p\u00fablico\u201d, explica Orlando Silva, hoje deputado federal. Al\u00e9m de ter sido coautor da primeira lei que revisava as homenagens ao regime militar, ele tamb\u00e9m ajudou a exorcizar o fantasma do delegado S\u00e9rgio Paranhos Fleury, que por quase 40 anos assombrou o nome de uma rua de 120 metros da Vila Leopoldina. A homenagem ao torturador havia sido inserida discretamente, em meio a outras 12 denomina\u00e7\u00f5es de vias, num decreto<\/a> de 1982 do prefeito Salim Curiati.<\/p>\n

Para Silva, a simples exist\u00eancia de uma rua com nome de Fleury era inconceb\u00edvel. \u201cNossa Constitui\u00e7\u00e3o considera a tortura um crime t\u00e3o grave que \u00e9 imprescrit\u00edvel e inafian\u00e7\u00e1vel. Logo, n\u00e3o se pode homenagear um torturador\u201d, afirma. Proposto pelo ent\u00e3o vereador em 2013, o projeto foi votado e transformado na lei 17.648<\/a> em setembro de 2021. Para bem expulsar o fantasma do torturador, a Rua Doutor S\u00e9rgio Fleury passou a se chamar Frei Tito de Alencar Lima.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma pequena rua de 100 metros na Lapa, mas tem um imenso simbolismo, porque troca o nome do torturador pelo do torturado”, afirma o vereador Antonio Donato (PT), coautor do projeto juntamente com Silva, Alfredinho (PT), Arselino Tatto (PT), Jamil Murad, Juliana Cardoso (PT), Professor Toninho Vespoli (Psol) e Reis (PT).<\/p>\n[aesop_quote type=”block” background=”#282828″ text=”#ffffff” align=”right” size=”1″ quote=”\u201c\u00c9 uma pequena rua de 100 metros na Lapa, mas tem um imenso simbolismo, porque troca o nome do torturador pelo torturado."” cite=”Antonio Donato, vereador” revealfx=”off”]\n

Se mudan\u00e7as como essas j\u00e1 eram importantes quando come\u00e7aram a ser feitas, h\u00e1 cinco anos, tornaram-se mais relevantes do que nunca nos dias de hoje, quando \u201cvirou pauta de alguns tentar reescrever a hist\u00f3ria defendendo a ditadura\u201d, afirma Donato. “Essa pauta se torna ainda mais importante para sinalizar \u00e0 sociedade quais valores ela incentiva: a luta pela democracia, a solidariedade e n\u00e3o a viol\u00eancia, a tortura, a ditadura. Tem um papel educativo profundo.\u201d<\/p>\n

O vereador afirma que \u201ca hist\u00f3ria est\u00e1 em permanente disputa\u201d, lembrando um ditado africano, disseminado no mundo pelo escritor nigeriano Chinua Achebe, que diz: \u201cAt\u00e9 que os le\u00f5es tenham seus pr\u00f3prios historiadores, a hist\u00f3ria da ca\u00e7a sempre glorificar\u00e1 o ca\u00e7ador\u201d.<\/p>\n

Donato defende que se amplie o debate, e que se busque a hist\u00f3ria dos le\u00f5es tamb\u00e9m nas narrativas consolidadas, como as dos her\u00f3is transformados em pedra nos pedestais das pra\u00e7as. \u201cAtear fogo na est\u00e1tua do Borba Gato chamou aten\u00e7\u00e3o para o debate, mas n\u00e3o me parece a melhor maneira. No mundo todo ainda n\u00e3o se encontrou o caminho.\u201d<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: S\u00e2ndor Vasconcelos | sandor@saopaulo.sp.leg.br<\/a><\/p>\n

SAIBA MAIS<\/span><\/strong><\/h3>\n
Relat\u00f3rios<\/strong><\/span><\/h5>\n

Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Municipal da Verdade Vladimir Herzog<\/a>
\nRelat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade<\/a><\/p>\n

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