AUDIÊNCIA PÚBLICA
| 1) PL 305/2019 |
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) |
| CRIA A GUARDA CIVIL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) |
|
| 2) PL 14/2020 |
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
| TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DAS TURMAS PRESENCIAIS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO. |
| Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) |
|
| 3) PL 762/2021 |
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) |
| Inclui conceitos dos perigos de governos autoritários e totalitários na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) |
|
| 4) PL 113/2023 |
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) |
| Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), na rede pública e privada de educação do Município de São Paulo e dá outras providências. |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
|
| 5) PL 209/2023 |
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) |
| Altera a Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007, para incluir equipes multidisciplinares de atendimento em psicologia, oftalmologia, nutrologia e fonoaudiologia nas unidades do sistema municipal de ensino. |
| Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
|
| 6) PL 623/2023 |
Ver. LUNA ZARATTINI (PT) |
| Institui a adoção do protocolo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de racismo nas escolas do munícipio de São Paulo e dá outras providências. |
| Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) |
|
| 7) PL 707/2023 |
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) |
| Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização de animais em ambientes educacionais no município de São Paulo. |
| Relator: Ver. LUNA ZARATTINI (PT) |
|
| 8) PL 728/2023 |
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) |
| Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional sobre Ansiedade e Depressão nas escolas públicas municipais e privadas do município de São Paulo. |
| Relator: Ver. LUNA ZARATTINI (PT) |
|
| 9) PL 756/2023 |
Ver. ISAC FÉLIX (PL) |
| Institui a alfabetização em Braille nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
| Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB) |
|
| 10) PL 760/2023 |
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) |
| Institui o fornecimento de merenda escolar adaptada aos estudantes hiperglicêmicos, hipoglicêmicos e celíacos da rede municipal de São Paulo e dá outras providências |
| Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
|
| 11) PL 45/2024 |
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e, dá outras providências. |
| Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) |
|
| 12) PL 210/2024 |
Ver. ISAC FÉLIX (PL) |
| Dispõe sobre a disponibilização de salas exclusivas para alunos autistas nas escolas da rede públicas do Município de São Paulo, na forma que especifica, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) |
|
Local: Sala Tiradentes (8º andar)
Todos os eventos realizados pela Câmara Municipal de São Paulo estão disponíveis no canal de YouTube da Câmara.
