Audiência Pública Temática Audiência Pública com tema: Lei de Igualdade Salarial (Lei Federal nº 14.611 de 3 de julho de 2023) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 11/06/2025.
Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 277/2023 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT) Altera a Lei Municipal n. 14.660 de 26 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. [institui o cargo de Secretário de Escola nas unidades de educação infantil da rede municipal de ensino] Relator: Ver. KEIT LIMA (PSOL) Resultado: Audiência […]
Audiência Pública Audiência Pública sobre o Transporte de Passageiros por Motocicletas – Mototáxi e Motoapp. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 29/05/2025.
Audiência Pública – Cumprimento de Metas Fiscais (LRF) Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento tendo como tema as Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025, com o objetivo de cumprir ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro […]
Prestação de Contas da SMS Audiência Pública convocada em cumprimento a Lei Complementar n° 141/12, para apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 1º Quadrimestre de 2025 (Janeiro a Abril), da Secretaria Municipal da Saúde. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta […]
Audiência Pública – LDO 1) PL 441/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP) Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 27/05/2025.
Audiência Pública Audiência pública a fim de discutir a desapropriação de área localizada na Avenida Lineu de Paula Machado, n.1263, Distrito do Morumbi, Subprefeitura do Butantã – conforme Req.COM URB 009/2025 de autoria do Vereador Rubinho Nunes. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 305/2019 Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) CRIA A GUARDA CIVIL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) 2) PL 14/2020 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DAS TURMAS PRESENCIAIS DO PROGRAMA DE […]
Audiência Pública – LDO Audiência Pública Temática ao PL 441/2025 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026” – LDO, para atender ao Requerimento aprovado nº 18/2025 de autoria do Vereador Dheison Silva (PT) – Tema: Cultura. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) […]
Tema: “A exclusão de imóveis do conjunto urbano do tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol, sem estudos técnicos e o papel dos órgãos de patrimônio da Cidade de São Paulo, tendo em vista o impacto urbanístico e a preservação da memória histórica da Capital” (conforme Req.COM URB 001/2025 de autoria da vereadora Marina Bragante.) Local: […]
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 1) PL 441/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP) Convite Foram convidados para esta audiência pública: – Sr. Luis Felipe Vidal Arellano, Secretário Municipal da Fazenda; – Sr. Clodoaldo Pelissioni, Secretário Executivo de Planejamento e Eficiência; […]
1) PL 595/2021 Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de São Paulo e dá outras providências. Relator: Ver. GABRIEL ABREU (PODE) 2) PL 57/2023 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) Dispõe sobre a criação de bebedouros e comedouros públicos para animais […]
Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2025 (janeiro a março) Novo local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual
Projeto do Executivo – PL 416/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica. Convite Participarão desta Audiência Pública: – Secretaria Municipal de Gestão; – Secretaria Municipal da Fazenda; – Secretaria Executivo de Planejamento e Eficiência; – Secretaria […]
Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual