Programa Casa da Mulher Brasileira será debatido em audiência pública

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (7/11), a Comissão Extraordinaria de Direitos Humanos e Cidadania realizará Audiência Pública para discutir a continuidade dos serviços de assistência social realizados na Casa da Mulher Brasileira. Em abril de 2018, a CMB teve suas atividades interrompidas para reparos nas instalações do prédio. Iniciativa federal, a Casa da Mulher […]

Eleição do Conselho Participativo Municipal será debatida em Audiência Pública

DA REDAÇÃO  A Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública, nesta quarta-feira (6/11), às 9h, para discutir a eleição do Conselho Participativo Municipal para o biênio 2020 e 2021. Promovido pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o encontro debaterá questões relacionadas ao processo eleitoral e procedimentos para inscrições, incluída a participação […]

Entidades ligadas à Assistência Social defendem Centros para Crianças e Adolescentes

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O fechamento de vagas nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) da capital paulista foi debatido nesta terça-feira (05/11), em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em conjunto com a Comissão Extraordinária  de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Realizada na Câmara Municipal de São Paulo, a audiência […]

Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo será debatido em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Por iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), a Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para debater, na próxima quinta-feira (7/11), a Lei 16.499/2016. Resultado de projeto do vereador Aurélio Nomura (PSDB), a lei municipal solicita ao Executivo a elaboração do Mapa do Ruído […]

Demandas da Assistência Social são destaque em audiência do Orçamento

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde desta segunda-feira (4/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais uma Audiência Pública sobre o Orçamento 2020. Desta vez, foram discutidos os recursos previstos para as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania e de Desenvolvimento Econômico e […]

Recursos para saúde do Orçamento 2020 serão debatidos em audiência

DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (7/11), a Câmara Municipal de São Paulo promoverá a quarta Audiência Pública temática relacionada ao Orçamento 2020. O encontro discutirá os investimentos previstos para a área da saúde, conforme o PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem, estimando […]

Gestão dos Centros para Crianças e Adolescentes e corte de vagas serão debatidos em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A redução de vagas dos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) e a transferência da gestão da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria de Educação serão debatidas em audiência pública, nesta terça-feira (5/11), às 10h, durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e […]

Audiência Pública temática debate Orçamento para Assistência Social

A segunda Audiência Pública temática sobre a proposta de Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual), acontecerá na tarde desta segunda-feira (04/11). Serão debatidos os recursos para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. […]

Comissão de Finanças e Orçamento discutirá Educação e Esportes

A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na segunda-feira (4/11), a primeira Audiência Pública temática sobre a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Serão discutidos os recursos previstos para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes e Fundo Municipal de Esportes e Lazer. O PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria […]

Combate a enchentes é destaque em audiência do Orçamento 2020 no Itaim Paulista

[media-credit name=”Jota Abreu / CMSP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] JOTA ABREU DA REDAÇÃO O combate às enchentes foi uma das principais demandas apresentadas pelos moradores de bairros das subprefeituras de São Miguel Paulista e Itaim Paulista, na zona Leste de São Paulo, em Audiência Pública na tarde deste sábado (26/10). Foi a terceira audiência regional da Câmara […]

Audiência da Comissão de Política Urbana debaterá projetos de vereadores

DA REDAÇÃO  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente  realizará, nesta quarta-feira (30/10), Audiência Pública para debater 23 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Entre as propostas a serem discutidas, três determinam a substituição ou proibição do uso de materiais plásticos na cidade de São Paulo. O PL 190/2019, de autoria do […]

Subprefeituras de Itaim Paulista e São Miguel receberão audiência do Orçamento 2020

DA REDAÇÃO Neste sábado (26/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública nas subprefeituras de Itaim Paulista e São Miguel Paulista, na zona Leste da cidade, para debater o PL (Projeto de Lei) 647/2019, com a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). O PL 647/2019, de autoria do Executivo, estima as […]

Orçamento 2020 tem primeira Audiência Pública geral na Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (23/10), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública geral para debater o PL (Projeto de Lei) 647/2019, a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020. Além de vereadores e munícipes, também participaram do debate representantes do TCM (Tribunal de […]

Moradores de Heliópolis debatem primeira PPP da Habitação

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta terça-feira (22/10), centenas de munícipes vieram à Câmara Municipal de São Paulo discutir o andamento da PPP (Parceria Público-Privado) Municipal da Habitação, cuja primeira fase deverá contemplar a entrega de moradias na região de Heliópolis, na zona Sul […]

Primeira audiência geral do Orçamento 2020 acontece nesta quarta

DA REDAÇÃO  A primeira Audiência Pública geral para debater a proposta de Orçamento 2020 da cidade, a LOA (Lei Orçamentária Anual), acontecerá nesta quarta-feira (23/10), às 10h30, na Câmara Municipal de São Paulo. Realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, a audiência discutirá a peça orçamentária encaminhada pelas secretaria municipal da Fazenda. A […]