Projeto que permite ensino domiciliar oficial será debatido em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo abre espaço em Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 84/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), na próxima quinta-feira (24/10). A audiência é uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Inspirado em experiências norte-americanas, o homeschooling (ensino domiciliar em […]
Audiência discutirá parceria público-privado de habitação em Heliópolis
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana realizará Audiência Pública nesta terça-feira (22/10), no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, para debater a PPP (Parceria Público-Privado) Municipal da Habitação – Heliópolis. A audiência atende requerimento do vereador José Police Neto (PSD), que busca informações sobre o cronograma das obras, características dos projetos, impacto […]
Confira o hotsite do Orçamento 2020, envie suas propostas
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O Portal da Câmara Municipal de São Paulo lançou, nesta sexta-feira (18/10), o hotsite do Orçamento 2020. Ao visitar a página na internet: homolog.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2020, o munícipe poderá acompanhar toda a tramitação da peça orçamentária no Legislativo paulistano. E ter acesso aos detalhes da proposta e à distribuição de recursos prevista para […]
Primeira audiência do Orçamento 2020 será neste sábado na Subprefeitura Pinheiros
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, neste sábado (19/09), a primeira Audiência Pública para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). O PL 647/2019, de autoria do Executivo, estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. O orçamento proposto soma R$ […]
Autarquia Hospitalar Municipal é discutida em audiência da Comissão de Saúde
Representante da Secretaria Municipal de Saúde e de outras entidades ligadas à área participaram, na tarde desta quarta-feira (16/10), de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT). O objetivo foi discutir a falta de recursos humanos e de vistorias nos 11 hospitais municipais vinculados à […]
Em audiência, moradores pedem rapidez com projeto de intervenção na Vila Leopoldina
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Audiência da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente reuniu, na noite desta terça-feira (15/10), munícipes, vereadores, representantes de associações e da prefeitura para discutir o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da cidade, previsto no PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo. A audiência […]
CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (15/10), Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera artigos do Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o texto altera prazos de expedição de documentos necessários para execução de obras […]
Sindicato critica em audiência concessão de cemitérios à iniciativa privada
[media-credit name=”André Moura / CMSP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (14/10) Audiência Pública para discutir a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e crematórios públicos. Presidida pelo vereador Reis (PT), integrante da CCJ, a audiência foi solicitada pelo […]
Projeto que altera Código de Obras será discutido em Audiência Pública
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na terça-feira (15/10), a partir de 13h, Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera o Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL estabelece prazos mais curtos para a […]
Boulevard da Diversidade, na região da Paulista, é debatido em audiência na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta sexta-feira (11/10), na Câmara Municipal de São Paulo, Audiência Pública para discutir um acordo de cooperação para a construção do Boulevard da Diversidade, junto ao complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista. O boulevard integra um empreendimento que dará […]
Concessão dos serviços funerários municipais é tema de Audiência Pública
A Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para o debate sobre a Lei 17.180/2019, na próxima segunda-feira (14/10). O encontro é uma iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Aprovada recentemente na Câmara, a lei autoriza o Executivo a transferir à iniciativa privada a gestão dos cemitérios municipais, […]
Boulevard de convivência na região da avenida Paulista será tema de audiência
A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, nesta sexta-feira (11/10), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir o acordo de cooperação para a construção de um boulevard de convivência junto ao Complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista, e seus impactos na região. Solicitada pelo vereador Dalton Silvano (DEM), […]
Boulevard de convivência na região da avenida Paulista será tema de audiência
DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, nesta sexta-feira (11/10), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir o acordo de cooperação para a construção de um boulevard de convivência junto ao Complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista, e seus impactos na região. Solicitada pelo vereador Dalton […]
Comissão de Saúde discutirá Projetos de Lei de vereadores em audiência
DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (9/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, da Câmara Municipal de São Paulo, irá realizar Audiência Pública para discutir 12 Projetos de Lei de autoria de vereadores. Um dos projetos, de número 267/2016, do vereador Milton Ferreira (PODE), dispõe sobre um programa de vacinação específico para os […]
Audiência volta a debater projeto que perdoa tributos para imóveis populares
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (9/10), a Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana, e Meio Ambiente, para discutir o Projeto de Lei (PL) 513/2019, proposto pelo Executivo. O PL prevê a remissão de impostos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil, […]