Perdão de impostos para imóvel do Minha Casa Minha Vida é discutido em audiência
[media-credit name=”Gabriel Couto / CMSP” align=”alignnone” width=”673″][/media-credit] Nesta sexta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019. Proposto pelo Executivo, o texto foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (2/10), prevendo o perdão de tributos municipais às famílias com renda de […]
Audiência debate perdão de imposto para imóveis do Minha Casa Minha Vida
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo realizará, por iniciativa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana, e Meio Ambiente, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 513/2019, do Executivo. O PL prevê a remissão de impostos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil, que […]
Motoristas de aplicativos discutem projeto que limita taxa paga às empresas
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (02/10), motoristas de aplicativos de transporte individual, do tipo do Uber ou 99, participaram de Audiência Pública da Comissão de Administração Pública. Eles vieram participar do debate sobre o PL (Projeto de Lei) 327/2019, do vereador Alfredinho (PT), que fixa limite de 10% para a taxa cobrada sobre o valor […]
Debater dez projetos é foco da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (02/10) Audiência Pública para debater dez projetos de lei de autoria de vereadores. Entre as propostas a serem debatidas, portanto, estão o PL (Projeto de Lei) 199/2018, do vereador Fábio Riva (PSDB), que propõe a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica de […]
Projeto sobre heliportos será discutido em audiência
Nesta quarta-feira (02/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza a 16ª Audiência Pública deste ano, na Sala Sérgio Vieira de Melo, para debater 24 PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo e de vereadores. Entre eles, está o projeto sobre heliportos. Na audiência, será debatido o PL 277/2019, do Executivo, que altera a […]
Ação contra alterações climáticas é tema de audiência
No dia 27/09, a Comissão de Saúde realizou Audiência, na Câmara Municipal, para debater o combate às alterações climáticas. A discussão reuniu pesquisadores, ativistas, cooperativas de catadores e representantes do Executivo, por exemplo. Professora do departamento de Patologia da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), Thaís Mauad apresentou durante a audiência alguns dados […]
Operação Bairros do Tamanduateí volta à audiência
Nesta quinta-feira (26/09), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu para debater o PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, em Audiência Pública. O PL define objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) para a área e ainda […]
Orçamento municipal ampliou em R$ 300 mi com CPI
A gestão financeira da cidade de São Paulo, no segundo quadrimestre de 2019, foi apresentada em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (25/09) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Um dos destaques apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, foi a recuperação até aqui de R$ 300 milhões para o orçamento municipal, […]
Regularização de imóveis volta à pauta em audiência
Nesta quarta-feira (25/09), a Comissão de Administração Pública realizou audiência para debater o texto substitutivo do PL (Projeto de Lei) 171/2019, do Executivo, que trata da regularização dos imóveis na capital. A nova proposta será discutida, portanto, na Sessão Plenária desta quarta-feira. Presente à audiência, Felipe de Oliveira, técnico da Secretaria Municipal de Licenciamento, apresentou as principais […]
Empreendedores recebem orientações da prefeitura
Segundo Goulart, cabe aos parlamentares esclarecerem melhor o espírito das duas iniciativas. “São dois programas bem intencionados, que podem ter gerado interpretações erradas. É preciso buscar consenso para a geração de emprego e renda na cidade. Os dois assuntos aqui estão relacionados a isso”, afirmou o vereador. Os vereadores Adriana Ramalho (PSDB) e Ricardo Nunes (MDB) também marcaram presença […]
Combate às mudanças climáticas vai à Câmara
Na próxima sexta-feira (27/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o combate às mudanças climáticas na capital paulista. O evento pretende marcar o encerramento, no município, das atividades relacionadas à Greve Global pelo Clima, movimento internacional organizado em mais de 150 países, por […]
Regulamentação do lobby é foco da CCJ
Nesta segunda-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o PL (projeto de Lei) 447/2017, do vereador Antonio Donato (PT). O projeto sugere a regulamentação do lobby junto ao setor público municipal, em busca de transparência. Além disso, prevê normas para os atos de agentes, grupos de interesse e de pressão, […]
Secretaria de Saúde apresentará ações e contas
Na próxima quarta-feira (25/09), a Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para avaliar o trabalho, no segundo quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde. Iniciativa da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, a reunião tem o objetivo de apresentar aos vereadores e munícipes as ações e números relativos à execução […]
Termos de cooperação serão debatidos em audiência
No dia 25/09, a Comissão de Trânsito, Transporte realizará a sétima Audiência Pública deste ano, no Plenário 1º de Maio. No encontro, será debatida a Lei nº 14.223/2006, portanto, que trata da celebração de termos de cooperação do município com a iniciativa privada. Na audiência, fruto de requerimento do vereador Adilson Amadeu (PTB), será discutido o artigo […]
Metas fiscais da Fazenda vão à Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (25/09), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará a 17ª Audiência Pública do ano. Na ocasião, representantes da Secretaria Municipal da Fazenda irão falar sobre o cumprimento de metas fiscais do último quadrimestre. A demonstração e avaliação dos dados relativos aos meses de maio, junho, julho e […]