Geradoras de resíduos sólidos são foco de audiência
Na terça-feira (24/09), às 16h, a Comissão de Finanças e Orçamento, por iniciativa do vereador Rodrigo Goulart (PSD), realizará Audiência Pública para avaliar a suspensão da obrigatoriedade do cadastramento estabelecido pela AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) para micro e pequenas empresas geradoras de resíduos sólidos no município. O evento foi solicitado pela Associação Empresarial da […]
Comissão de Política Urbana tratará de 30 PLs
Nesta quarta-feira (18/09), será realizada a 14ª Audiência Pública deste ano da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para a discussão de 30 Projetos de Lei. A reunião começará às 11h na sala Oscar Pedroso Horta, no 1º subsolo da Câmara Municipal. Entre os projetos, serão debatidos dois de autoria Poder Executivo, o […]
Expansão de ciclovias é debatida em audiência
Na noite desta segunda-feira (16/09), ciclistas e cicloativistas participaram de audiência pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. O objetivo foi discutir a expansão da rede de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, prevista no Plano Cicloviário municipal. O debate foi realizado no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo. Desde o fim […]
Protocolo para sepse é tema de audiência
O depoimento da paratleta Adriele Silva comoveu os participantes da audiência pública realizada nesta sexta-feira (13/09), na Câmara Municipal. Adriele sobreviveu à sepse, quadro clínico que se caracteriza pelas complicações decorrentes de infecção, com alto grau de letalidade. Também chamada de infecção generalizada, ela é frequente em pacientes internados em hospitais. Por isso a importância […]
Políticas para uso de bicicletas será tema de audiência
Na segunda-feira (16/09), a Comissão de Transito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Senival Moura (PT), realizará audiência pública para discutir políticas para uso de bicicletas na cidade. O objetivo é avaliar a qualidade e importância das ciclofaixas e ciclovias, assim como a segurança dos ciclistas. A reunião ocorrerá no Plenário […]
Motofretistas poderão ter isenção de tributos
Na sexta-feira (13/09), a Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), realizará audiência pública para discutir a isenção de impostos na aquisição de motocicletas para motofretistas. No entanto, eles precisam ser cadastrados como MEI (Microempreendedor Individual). A reunião ocorrerá no Salão Nobre Brasil Vita, no 8º andar da Câmara Municipal, […]
Falta de médicos é discutida em Comissão
Em audiência pública nesta quarta-feira (11/09), os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher repercutiram reportagem da Folha de São Paulo sobre a falta de médicos no Hospital Municipal e Maternidade Mário Degni, localizado no bairro Rio Pequeno, na zona oeste de São Paulo. Segundo a Folha, profissionais da unidade registraram denúncia “desfalque no […]
Desapropriação na zona sul é tratada em audiência
Nesta quarta-feira (11/09), dezenas de moradores da comunidade Morro dos Macacos, situada no limite dos municípios de São Paulo e Diadema, na zona sul paulistana, participaram de audiência da Comissão de Administração Pública. O objetivo era discutir a desapropriação no local. Não é a primeira vez que a localidade passa por essa situação. Em 2011, por […]
Intervenção Urbana na Vila Leopoldina é debatida
Nesta quarta-feira (11/09), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública em parceria com a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Foi discutido o PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo, que propõe o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da capital. O PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos encaixa-se em […]
Sepse e novo protocolo será debatido em audiência
No dia 13 de setembro, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará a 12ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Em debate o PL (Projeto de Lei) 665/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), sobre o programa de prevenção à sepse. Segundo a justificativa do projeto, a sepse […]
Comissão discutirá risco em Pedreira
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal promoverá audiência pública, na próxima quarta-feira (11/09), para discutir assuntos de interesse de cerca de mil famílias da comunidade do Morro dos Macacos. Localizada no distrito de Pedreira, na zona sul de São Paulo, a comunidade está em uma área considerada de risco para os moradores. A audiência pública […]
15 Projetos de Lei são pautas de Audiência
Na próxima quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo irá realizar audiência pública, em reunião promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, para discutir 15 Projetos de Lei. Elaborados por vereadores, todos os projetos em pauta estão relacionados à saúde, campanhas de cidadania e animais domésticos, por exemplo. Além disso, o abuso […]
Intervenções urbanísticas são foco da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na próxima quarta-feira (11/09), a 11ª audiência pública de 2019. A reunião deve ocorrer na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal. A pauta prevê a discussão de três PLs (Projetos de Lei) apresentados pelo Executivo que tratam de intervenções urbanísticas na capital, portanto. […]
Audiência debate projeto que permite retirada de árvore sem aval da prefeitura
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (4/09), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a 14ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Foram debatidos 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. A principal discussão ocorreu em torno do PL 385/2019, de autoria dos vereadores Fernando Holiday (DEM) e […]
Comissão de Finanças discutirá regras de trabalho remoto e outros projetos de lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará a 14ª audiência pública deste ano na próxima quarta-feira (04/09), no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, para debater 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Um dos projetos em pauta é o PL 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto […]