Veja como participar de mais uma Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento
***Atualizado em 7/12, às 18h40 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** A programação de Audiências Públicas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, segue movimentando o debate na Câmara Municipal de São Paulo. Na sexta-feira (8/12), a partir das 11h, a Comissão […]
Terceira Audiência Pública devolutiva da revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar
*** Atualizado em 6/12, às 17h38 – Esta audiência foi cancelada **** Quinta-feira (7/12), a partir das 11h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como […]
Revisão da Lei de Zoneamento: Segunda Audiência Pública devolutiva acontece na quarta
*** Atualização em 5/12, às 16h07 – Esta audiência pública foi cancelada *** A segunda Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, será realizada na quarta-feira (6/12), a partir das 11h. O debate será conduzido pela Comissão de Política Urbana, […]
Orçamento 2024: Lei Orçamentária passa pela primeira votação e avança na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11), o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria – de autoria do Executivo – propõe a LOA (Lei […]
Trabalho de autônomos que atuam nos cemitérios da capital é tema de Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A situação dos trabalhadores autônomos que atuam nos 22 cemitérios da cidade de São Paulo foi debatida em Audiência Pública, nesta quarta-feira (29/11), na Câmara Municipal de São Paulo. A discussão que atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT), foi realizada pela Comissão de Saúde, Promoção […]
Comissão de Educação discute conscientização contra drogas e segurança escolar em Audiência Pública
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (29/11), uma Audiência Pública para discutir 14 PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos da pauta, destaque para o PL 108/2023 e o PL 147/2023, que tratam da educação contra […]
Proibição de animais em atividades desportivas é debatida em Audiência Pública
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que quer proibir a utilização de animais em atividades desportivas, como corridas, disputas e outras provas com a finalidade de apostas em jogos de azar na cidade de São Paulo, foi discutido em […]
Situação dos trabalhadores autônomos de cemitérios na cidade de SP será debatida em Audiência Pública nesta quarta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores autônomos dos cemitérios da cidade de São Paulo. O debate está marcado para esta quarta-feira (29/11), a partir das 13h30. A convocação da audiência atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT). […]
Revisão da Lei de Zoneamento: Marcada nova data para Audiência Pública de apresentação do primeiro substitutivo
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma nova data para a Audiência Pública de apresentação do primeiro substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. Será no dia 4/12 (segunda-feira), às 11h, no Salão […]
Com Audiência Pública em Cidade Tiradentes, Câmara fecha ciclo de debates sobre o orçamento 2024
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (25/11) o último dos debates programados sobre o orçamento 2024. O calendário de Audiências Públicas terminou no CEU (Centro Educacional Unificado) Inácio Monteiro, em Cidade Tiradentes, extremo leste da capital paulista. […]
Comissão de Finanças marca audiência para quarta; revitalização de comunidades e créditos tributários estão na pauta
Na próxima quarta-feira (29/11), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá três PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública. Confira quais são as propostas: Um dos projetos a ser debatido é o PL 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que proíbe o […]
Revisão do Zoneamento: Câmara de SP divulga calendário atualizado de Audiências Públicas
Na noite desta sexta-feira (24/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo anunciou o calendário atualizado de Audiências Públicas sobre a revisão parcial da Lei de Zoneamento. Confira abaixo as novas datas. Esta programação também está disponível no hotsite: 26ª Audiência Pública 4/12 (segunda-feira) – 11h […]
Prêmio Aluno Nota Dez, TEA, câmeras nas escolas e mais: Comissão de Educação discutirá 14 Projetos de Lei em Audiência Pública
***Atualização em 27/11, às 16h50 para alteração do local de realização da Audiência Pública – Sala Sérgio Vieira de Mello*** Na próxima quarta-feira (29/11), a partir das 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 PLs (Projetos de Lei) de assuntos […]
CCJ marca Audiência Pública para discutir impactos das obras de expansão do aeroporto de Congonhas
Por iniciativa da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na sexta-feira (1/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública para avaliar os impactos que as obras de expansão do aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul de São Paulo, podem […]
Última Audiência Pública sobre o orçamento 2024 acontece sábado
A população de São Paulo deve ficar atenta ao prazo de participação para discutir a proposta de orçamento da cidade de 2024. O calendário de Audiências Públicas termina neste sábado (25/11), com um debate regional no CEU (Centro Educacional Unificado) Inácio Monteiro, em Guaianases, zona leste da capital paulista. Esta é a última chance para […]