Câmara de SP abre sequência de Audiências Públicas sobre a revisão da Lei de Zoneamento na quinta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (26/10), a partir das 11h30, a primeira Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada […]
Serviço Atende+ é tema de Audiência Pública da Comissão de Trânsito
[media-credit name=”Divulgação ” align=”aligncenter” width=”538″][/media-credit] Dezenas de usuários do Serviço Atende+ (Transporte gratuito para pessoas com deficiência física severa, autismo e surdocegueira) se reuniram na manhã deste sábado (21/10) com representantes do Executivo, Legislativo e da Defensoria Pública, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater em Audiência Pública a situação dos serviços prestados. A […]
Zona sul: Audiência Pública debate orçamento 2024 para Subprefeituras da região
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A segunda Audiência Pública regional sobre Orçamento de 2024, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo neste sábado (21/10) no Teatro Paulo Eiró, ouviu a população com relação às principais demandas das Subprefeituras Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, M’Boi Mirim, Parelheiros, Jabaquara […]
Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre implementação da Lei Paulo Gustavo em SP
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), na cidade de São Paulo. A convocação atende ao requerimento do vereador Jair Tatto (PT) e o debate está agendado para o dia 9/11 (quinta-feira), a […]
Pesquisadores e movimentos criticam implantação de sistema de reconhecimento facial em São Paulo
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A implantação do sistema de monitoramento por câmeras com reconhecimento facial na capital paulista, o chamado Smart Sampa, foi debatida em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizada, nesta quinta-feira (19/10), na Faculdade de Direito da USP […]
Nova audiência temática discute orçamento 2024 das áreas de justiça, previdência, transparência e relações internacionais
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A 3ª Audiência Pública temática sobre o orçamento 2024 da capital paulista – com o tema Justiça, Previdência, Transparência e Relações Internacionais – foi realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (19/10), na Câmara Municipal de São Paulo. No centro da discussão, as previsões […]
Audiência Pública debate inclusão de associações nos créditos tributários de ISSQN
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Convocada para discutir diversos PLs (Projetos de Lei), a Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (18/10) teve como foco o PL 101/2023. De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), a proposta dispõe sobre a inclusão de associações como […]
Comissão de Direitos Humanos faz audiência sobre remoção de ambulantes do Jabaquara
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta quarta-feira (18/10), uma Audiência Pública com o objetivo de resolver o problema dos ambulantes do Jabaquara que estão com TPUs (Termos de Permissão de Uso) revogados. Os cerca de 40 […]
Ampliação do Programa São Paulo Integral é debatida em audiência na Câmara
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÃMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (18/10) uma Audiência Pública para debater sobre a IN (Instrução Normativa) nº 24, de 4 de setembro de 2023 da SME (Secretaria Municipal de Educação), que trata da ampliação e abrangência do Programa SPI (São Paulo […]
Orçamento 2024: Mobilidade e segurança pública são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÃMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta quarta-feira (18/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou, na Câmara Municipal de São Paulo, a 2ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2024 da capital paulista, desta vez com o tema “Mobilidade e Transportes e Segurança Urbana”. Foram debatidas as previsões orçamentárias e os […]
Desconto em IPTU, exame em recém-nascidos e mais; veja projetos que estão na pauta da audiência da Comissão de Saúde
*** Atualização em 17/10, às 21h18, para inclusão do formulário de inscrições e participação*** Nesta quarta-feira (18/10), a partir das 13h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 PLs (Projetos de Lei) relativos a assuntos diversos, como desconto em […]
Orçamento 2024: Comissão de Finanças promove Audiência Pública na zona sul neste sábado
No sábado (21/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública regional para debater o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento 2024, estimado em R$ 110,7 bilhões. Um montante quase 16% maior em comparação ao exercício de 2023. […]
Política municipal de medidas socioeducativas em meio aberto para jovens é debatida em audiência
[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta segunda-feira (16/10), Audiência Pública para discutir o fechamento de serviços de medidas socioeducativas em meio aberto na capital paulista e a redução […]
Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de […]
Justiça, previdência, transparência e mais; veja como participar da 3ª Audiência Pública temática do Orçamento 2024
Dando sequência à série de Audiências Públicas sobre o Orçamento 2024 (proposto por meio do PL (Projeto de Lei) 578/2023), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá no dia 19/10 (quinta-feira), a partir das 10h, um debate com o tema “Justiça, Previdência, Transparência e Relações Internacionais”. A proposta enviada […]