Comissão de Direitos Humanos discutirá remoção de ambulantes na região do Jabaquara em Audiência Pública 

Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater na próxima quarta-feira (18/10), a partir das 10h, o seguinte tema: “Não à remoção dos ambulantes do Jabaquara”. No documento em que solicita a audiência, […]

1ª audiência temática sobre o Orçamento 2024 discute investimentos na habitação de São Paulo

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Com o mote “Habitação”, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta terça-feira (10/10) na Câmara Municipal de São Paulo, a 1ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2024 da capital paulista. Foram debatidas as previsões orçamentárias e principais investimentos relacionados à Secretaria Municipal de Habitação, […]

Artistas, trabalhadores, entidades e movimentos cobram realização da Conferência Municipal de Cultura na capital

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, na noite desta segunda-feira (9/10), com a participação de lideranças e membros de movimentos culturais, artistas e trabalhadores do setor, que cobraram a realização da Conferência Municipal de Cultura. […]

Audiência Pública do Orçamento 2024 discutirá previsão para mobilidade e transportes e segurança urbana

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata sobre o Orçamento de 2024 da capital paulista, estimado em R$ 110,7 bilhões. A audiência está agendada para o dia 18/10 (quarta-feira), a partir das 10h. […]

Audiência Pública debate Orçamento 2024 da região leste de São Paulo

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A primeira Audiência Pública regional sobre o Orçamento 2024 da capital paulista foi realizada neste sábado (7/10) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O debate ocorreu na Subprefeitura Vila Prudente, na zona leste, e tratou de questões orçamentárias ligadas às […]

Impactos da revisão do Plano Diretor em pautas climáticas da capital são debatidos em Audiência Pública

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Analisar as possíveis consequências trazidas pela revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) nas pautas de emergência climática e aquecimento global e propor para a capital paulista, com base no novo marco normativo urbanístico, políticas públicas de enfrentamento aos impactos ambientais. Esse foi o tema de uma […]

Orçamento 2024: Confira os valores propostos para as Subprefeituras da zona leste

A proposta de orçamento para 2024 – prevista pelo PL (Projeto de Lei) 578/2023 – está atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Pela programação de debates, a zona leste vai receber duas Audiências Públicas, para que seja discutido junto à população os valores que estão discriminados para as 12 Subprefeituras da região. […]

Instalação de câmeras de reconhecimento facial será discutida em Audiência Pública externa

Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater a implantação do Smart Sampa, sistema de monitoramento que contará com câmeras de reconhecimento facial na cidade de São Paulo. O debate, que […]

Comissão retoma debate sobre situação do serviço de transporte Atende em Audiência Pública no dia 21

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a situação do Atende (Serviço de Atendimento Especial), conforme o requerimento do vereador Senival Moura (PT). O debate está agendado para o dia 21/10 (sábado), a partir das 9h. O parlamentar relata, no documento, […]

Aplicação da Lei Paulo Gustavo na capital é debatida em Audiência Pública 

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quinta-feira (5/10), para debater as perspectivas para a cidade com as leis emergenciais para o setor cultural e criativo. O debate atende a um requerimento da vereadora Elaine […]

Mais de 4 mil imóveis podem ficar isentos do IPTU na Cracolândia, prevê projeto

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Apresentado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (4/10), o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria do Executivo, trouxe uma ampliação significativa na quantidade de imóveis localizados na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital, […]

Comissão de Finanças realiza 1ª Audiência Pública sobre o Orçamento de 2024

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública geral sobre o Orçamento de 2024 da capital paulista, estimado em R$ 110,7 bilhões. A proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) está no PL (Projeto de […]

Orçamento 2024: Comissão de Finanças realiza Audiência Pública na zona leste neste sábado

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (7/10), a partir das 10h, a primeira Audiência Pública regional para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada pelo […]

Comissão de Finanças realiza primeira audiência sobre o Orçamento de 2024 na quarta

Na quarta-feira (4/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata sobre Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada pelo Poder Executivo prevê […]

Audiência Pública discutirá serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública sobre fechamento de serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do município de São Paulo e a redução do […]