Audiência pública da Comissão de Educação vai debater as ações emergenciais para o setor cultural
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida a todos para Audiência Pública virtual marcada para próxima sexta-feira (23/4). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 343/2020, de coautoria de vários vereadores. A proposta em tramitação no Legislativo paulistano propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no município, durante o período da pandemia. O Conselho Municipal […]
CCJ discutirá Programa de Parcelamento Incentivado em audiência na próxima terça-feira
O PPI 2021 (Programa de Parcelamento Incentivado), previsto no PL (Projeto de Lei) 177/2021, será tema de uma Audiência Pública da CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O evento virtual acontece na terça-feira (20/4), às 11h. De autoria do Poder Executivo, o PPI 2021 tem por objetivo oferecer a […]
Garantia à educação das pessoas com deficiência na pandemia é debatida em Audiência Pública
No final da tarde desta quinta-feira (15/4), a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública virtual para debater as garantias do direito à Educação das pessoas com deficiência na pandemia, na perspectiva da Educação Inclusiva e dos direitos correlatos. Presidindo a audiência, o vereador Celso Giannazi (PSOL) reforçou a necessidade e importância […]
Audiência pública debate Programa de Metas da capital paulista
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] O Programa de Metas da capital paulista para os próximos quatro anos (2021-2024) foi o tema da Audiência Pública virtual, promovida pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quinta-feira (15/4). O trabalho foi coordenado pelo presidente do colegiado, vereador Gilson […]
Reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para discutir 21 Projetos de Lei sobre diversos temas, com destaque ao PL 410/2019. De autoria dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e do ex-vereador Caio Miranda Carneiro, o projeto […]
Comitê de Crise do Emprego e Renda é criado na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, com a finalidade de garantir o diálogo do Legislativo e Executivo com trabalhadores, empresários, fóruns, entidades representativas e conselhos, e ao mesmo tempo articular e promover medidas, em caráter de urgência, para minimizar […]
Projetos voltados à educação na pandemia estão na audiência da Comissão de Finanças desta quartae lei em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (14/4), às 10h30, uma Audiência Pública virtual para discutir nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão discutidos, três tratam de educação durante a pandemia. De autoria dos vereadores Arselino Tatto (PT), Eduardo Suplicy (PT), Senival Moura (PT), […]
Polo Petroquímico do ABC será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais promove no dia 29/4, às 10h, uma Audiência Pública para discutir as consequências da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros bairros na região da Zona Leste da capital […]
21 PLs serão discutidos em audiência pública da Comissão de Política Urbana
Na próxima quinta-feira (14/4) às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para discutir 21 PL (Projetos de Lei) com temas diversos. Na audiência, que será a quinta da comissão em 2021, um dos projetos debatidos será o PL 410/2019, dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e […]
Comissão de Direitos Humanos discute políticas de segurança alimentar do município em audiência
Nesta sexta-feira (9/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma Audiência Pública, com a presença de representantes do Executivo e da sociedade civil, para discutir o tema “Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo”. Participação popular Maria Betânia, moradora da comunidade de Paraisópolis, disse que […]
Comissão de Administração Pública discutirá Programa de Metas em audiência
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quinta-feira (15/4) às 15h, a primeira Audiência Pública para discutir a metodologia e a participação social no Programa de Metas da cidade de São Paulo. Discutido sempre no primeiro ano de mandato, o documento é responsável por unificar prioridades para os […]
Educação inclusiva na pandemia será tema de audiência pública no dia 15
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (15/4), às 17h, uma Audiência Pública virtual sobre as garantias do direito à educação das pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus. A convocação do debate atende ao requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL). […]
Implantação da ciclofaixa na rua Luís Góis é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana
[media-credit name=”Afonso Braga | REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A implantação da ciclofaixa da rua Luís Góis, na zona sul da capital, foi amplamente debatida na manhã desta quinta-feira (8/4), em Audiência Pública virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De um lado, comerciantes locais argumentaram que a ciclofaixa está causando prejuízos a […]
Comissão de Meio Ambiente convoca audiência pública para discutir impactos provocados por Polo Petroquímico
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu de forma virtual no início da tarde desta quinta-feira (8/4). Este foi o primeiro encontro do colegiado nesta legislatura, após a instalação da Comissão no mês passado. Na reunião de hoje, o presidente da Comissão, vereador Xexéu […]
Comissão de Administração Pública define data para primeira audiência pública do Plano de Metas para os próximos quatro anos
A Comissão de Administração Pública realizou na tarde desta quarta-feira (7/4) a terceira reunião ordinária virtual de 2021. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Gilson Barreto (PSDB), presidente do colegiado. Em pauta, os parlamentares apreciaram pareceres de 22 projetos de autoria do Legislativo paulistano e definiram a data da Audiência Pública sobre Plano de Metas. Cinemateca Brasileira Um […]