Câmara realiza audiência sobre terceirização do Hospital do Campo Limpo na quinta

A terceirização do Hospital Municipal do Campo Limpo, zona sul da capital, será tema de Audiência Pública virtual na próxima quinta-feira (30/7), às 10h. A reunião está na agenda da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo. O requerimento para discutir o assunto em Audiência Pública é da […]

Regularização fundiária é tema de nova audiência da Comissão de Administração Pública

A Comissão de Administração Pública realiza na próxima quinta-feira (30/7), às 10h, a segunda Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município de São Paulo. A reunião, semipresencial, será transmitida pelo Portal do Legislativo paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da […]

Comissão de Saúde debaterá atendimento a pessoas com epilepsia em audiência

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida para Audiência Pública virtual, que vai debater sobre a política de atendimento a pessoa com epilepsia na rede municipal de saúde. O evento será na próxima quarta-feira (29/7), às 13h. A reunião terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano e […]

Audiência pública discutirá impactos da pandemia para trabalhadores do transporte escolar

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realiza na próxima quarta-feira (29/7), às 11h, Audiência Pública semipresencial para discutir a crise sanitária causada pela pandemia e seus impactos econômicos na vida dos trabalhadores do transporte escolar na cidade. O evento ocorre no Auditório Prestes Maia, no 1º andar da Câmara Municipal. O requerimento para […]

Câmara ouve sociedade sobre retorno presencial às aulas em audiência pública na terça

Na próxima terça-feira (28/7), a partir das 11h, sugestões, opiniões, contribuições e críticas serão coletadas em Audiência Pública que vai discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que indica os protocolos de saúde para o retorno das aulas presenciais na capital paulista, estabelece ações pedagógicas e cria programas para auxiliar […]

Vereadores retomam debate sobre Orçamento de 2021 em audiência

Nesta quarta-feira (22/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada […]

Vereadores avaliam protocolo de volta às aulas em audiência pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (21/7), Audiência Pública para discutir a minuta, divulgada pela Prefeitura, com os protocolos a serem adotados pelas escolas do município para a retomada gradual das atividades escolares na capital. A audiência desta terça-feira também atendeu a uma demanda do […]

Audiência debate incentivo à microcervejarias artesanais e logística reversa de produtos plásticos

Nesta terça-feira (21/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública de 17 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vários vereadores,  que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que geraram discussão, está o programa de incentivo às microcervejarias artesanais e a logística reversa de […]

Situação dos trabalhadores do transporte escolar na pandemia será debatida em Audiência Pública

Nesta quarta-feira (22/7), a partir das 11h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizará Audiência Pública para tratar da situação dos trabalhadores do transporte escolar e os impactos da pandemia da Covid-19 nas atividades da categoria em São Paulo. O requerimento é do vereador Alessandro Guedes (PT). Para a audiência foram convidados a secretária […]

Comissão de Administração Pública convida para segunda Audiência sobre a Regularização Fundiária

Acontece no próximo dia 30 de julho (quinta-feira), às 10h, a segunda Audiência Pública virtual da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019. A reunião será transmitida pelo Portal do Legislativo paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da Câmara Municipal. O PL de autoria do presidente da Comissão, Zé […]

Regularização Fundiária e criação do Parque do Minhocão estão em Audiência da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (21/7), às 11h, a terceira Audiência Pública (virtual e presencial) para apreciar diversos projetos de lei de autoria de vereadores. Entre os 17 projetos que serão analisados estão nove que já foram aprovados em congresso de comissões e precisam cumprir essa etapa antes […]

Cresce participação popular nas Audiências Públicas virtuais da Câmara 

A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeros desafios para a maioria dos setores da sociedade e, para as casas legislativas não foi diferente. Além de procurar mecanismos para continuar as atividades parlamentares e atender as demandas da população, respeitando as medidas de prevenção, os vereadores também tiveram que buscar formas de garantir a participação popular […]

Protocolo de volta às aulas será debatido em Audiência Pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (21/7), às 13h, mais uma Audiência Pública para debater o retorno das atividades da rede municipal de ensino em São Paulo. Desta vez, o Comitê Emergencial de Crise na Educação, vinculado à Comissão, vai analisar a Minuta de […]

Substitutivo a projeto de Regularização Fundiária recebe sugestões em audiência pública

[media-credit name=”Afonso Braga / REDE CÂMARA” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Administração Pública buscou colaborações de cidadãos, entidades e Poder Público para a construção de um texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 571/2019, durante audiência pública virtual realizada nesta quinta-feira (16/7). O PL é de autoria dos vereadores Zé Turin (REPUBLICANOS), Janaína Lima (NOVO) […]

Câmara de SP debate PL do PIU Leopoldina em Audiência Pública

As diretrizes e as estratégias para a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina – Villa Lobos, Zona Oeste da capital, foram debatidas por vereadores, especialistas e representantes da Prefeitura. A sociedade civil também participou das discussões.   A Audiência Pública virtual, realizada nesta quinta-feira (16/7) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara […]