Crise financeira da Cinemateca Brasileira é debatida com entidades do audiovisual

Em prol da Cinemateca Brasileira, a cultura nacional foi o tema central da Audiência Pública virtual da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (18/6). A reunião foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB). O foco do debate foi sobre a atual crise econômica da instituição, que […]

Audiência pública debate situação de organizações da sociedade civil que atuam na educação e assistência social durante a pandemia

Nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua 6ª audiência pública virtual em 2020 para discutir as medidas administrativas e orçamentárias previstas no Decreto nº 59.456, de 19 de maio de 2020,, como a possibilidade de suspensão ou redução de parcela nos contratos, convênios e termos […]

Comissão de Educação discutirá sobre Cinemateca Brasileira

Nesta quinta-feira (18/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizará Audiência Pública, de forma virtual, para discutir a situação da Cinemateca Brasileira. Os munícipes podem acompanhar o debate pelo link  Auditórios Online, e também podem se inscrever, de forma antecipada, para fazer uso da palavra durante a audiência. Para fazer a inscrição, é só […]

Audiência Pública e reunião ordinária estão na agenda da Comissão de Finanças de quarta-feira

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo tem dois compromissos na manhã de quarta-feira (17/6). Na pauta, estão a Audiência Pública e a reunião ordinária da Comissão. Ambas serão realizadas de forma virtual. Audiência Pública A primeira atividade da Comissão será a Audiência Pública, agendada para às 9h30. No encontro, […]

Comissão de Finanças vai debater Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda em Audiência Pública

Está marcada para próxima quarta-feira (17/6) mais uma Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento. O debate vai tratar de temas relacionados aos efeitos da MP (Medida Provisória) 936/2020 (iniciativa do Governo Federal) que permite a redução de salários, jornada de trabalho e suspensão de contratos e a Proposta da Municipalidade de suspensão […]

Audiência Pública debate transferência de sede da Prodam

Nesta quarta-feira (10/6), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, em audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, a transferência da sede da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), que hoje está localizada em dois prédios: a unidade da Barra Funda e da Pedro de Toledo […]

Comissão de Finanças convida para Audiência Pública Virtual que vai abordar assuntos referentes à PRODAM

Está marcada para próxima quarta-feira (10/6) mais uma Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento. O debate vai tratar de temas relacionados à Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), em especial, sobre a mudança do local da sede da empresa e o pagamento de aluguéis. Para […]

Diferentes opiniões são coletadas em Audiência Pública sobre ISS para instituições financeiras

Posições adversas foram coletadas sobre o PL 309/2020, durante audiência pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quinta-feira (4/6). O projeto suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. A ideia é que a alíquota de isenção de ISS que é de 5% seja fixada […]

LDO 2021 é debatida pela Comissão de Finanças e Orçamento

Nesta quarta-feira (3/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública virtual para a discussão do PL 252/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O evento foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Antonio Donato (PT), e contou com a participação […]

Comissão de Finanças realizará duas audiências públicas esta semana 

Nesta quarta-feira (03/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará a primeira Audiência Pública virtual do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano, […]

Participe das Audiências Públicas Virtuais

A população será ouvida e poderá contribuir com sugestões em duas audiências públicas virtuais que estão agendadas para os próximos dias na Câmara Municipal, todas através do Sistema de Audiências Públicas Virtuais. As manifestações de cidadãos e entidades serão recebidas através de inscrição prévia, para pronunciamento e m videoconferência, ou através de envio de formulário […]

População participa de três audiências públicas virtuais nos próximos dias

A população será ouvida e poderá contribuir com sugestões em três audiências públicas virtuais que estão agendadas para os próximos dias na Câmara Municipal, todas através do Sistema de Audiências Públicas Virtuais. As manifestações de cidadãos e entidades serão recebidas através de inscrição prévia, para pronunciamento e m videoconferência, ou através de envio de formulário […]

Audiência discutirá gestão fiscal da Prefeitura no primeiro quadrimestre de 2020

A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 27/5, uma Audiência Pública virtual com base na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O secretário municipal da Fazenda participará do debate para apresentar as principais informações sobre o cumprimento das metas fiscais do Executivo no primeiro quadrimestre de 2020. Você pode acompanhar toda a discussão, ao […]

Suspensão temporária de benefícios fiscais para instituições financeiras é discutida em primeira Audiência Pública virtual

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (13/5), para tratar do PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da própria comissão e da presidência da Câmara, e que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus. Esta foi a primeira audiência com participação […]

Câmara de SP realiza audiência pública virtual para debater suspensão de benefícios fiscais de bancos

A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (13/5), às 9h, a sua primeira audiência pública em ambiente virtual. O debate foi convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento para discussão do Projeto de Lei 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus. A população […]