{"id":1181,"date":"2020-06-30T09:10:09","date_gmt":"2020-06-30T12:10:09","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/biblioteca-novo\/?page_id=1181"},"modified":"2023-08-08T17:51:06","modified_gmt":"2023-08-08T20:51:06","slug":"perguntas-frequentes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/documentacao\/perguntas-frequentes\/","title":{"rendered":"Perguntas Frequentes"},"content":{"rendered":"<div id=\"tooglePanels\" class=\"flex\">\n<div id=\"abrirtodos\" class=\"tecla\">Abrir\/Fechar todos<\/div>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">SECRETARIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p class=\"accordion\">O que \u00e9 a Secretaria de Documenta\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>A <a href=\"..\/a-secretaria-de-documentacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Secretaria de Documenta\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e9 a unidade administrativa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo respons\u00e1vel pelas atividades de coleta, sele\u00e7\u00e3o, tratamento t\u00e9cnico, recupera\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao desenvolvimento do processo legislativo e das a\u00e7\u00f5es administrativas da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ela est\u00e1 subordinada \u00e0 Secretaria Geral Parlamentar, que por sua vez, est\u00e1 subordinada diretamente \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara. \u00c9 composta por quatro Equipes subordinadas: <a href=\"..\/a-secretaria-de-documentacao\/documentacao-do-legislativo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Documenta\u00e7\u00e3o do Legislativo<\/a>, <a href=\"..\/a-secretaria-de-documentacao\/biblioteca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Biblioteca<\/a>, <a href=\"..\/a-secretaria-de-documentacao\/arquivo-geral\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Arquivo Geral<\/a> e a Unidade de Expediente.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Secretaria de Documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo que Biblioteca?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>A Secretaria de Documenta\u00e7\u00e3o originou-se da biblioteca, criada em 1907,\u00a0 para uso dos vereadores e de todas as reparti\u00e7\u00f5es municipais. Hoje em dia, a Equipe de Biblioteca \u00e9 uma das quatro Equipes subordinadas \u00e0 Secretaria de Documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Como a Biblioteca constitui, na pr\u00e1tica, a recep\u00e7\u00e3o ou porta de entrada da Secretaria de Documenta\u00e7\u00e3o, a Secretaria \u00e9 comumente conhecida como \u201cBiblioteca\u201d pelos demais setores da C\u00e2mara Municipal. Tendo em vista a sua origem como biblioteca para vereadores, no ambiente interno da C\u00e2mara, o termo \u201c<a href=\"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/documentacao\/a-secretaria-de-documentacao\/biblioteca\/\">Biblioteca<\/a>\u201d funciona muitas vezes como o \u201capelido\u201d da Secretaria de Documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Onde est\u00e1 localizada a Secretaria de Documenta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal? Qual o seu hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>A Secretaria de Documenta\u00e7\u00e3o localiza-se no endere\u00e7o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo:<\/p>\n<p><strong>C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/strong><br \/>\nPal\u00e1cio Anchieta &#8211; Viaduto Jacare\u00ed, 100 &#8211; Bela Vista &#8211; S\u00e3o Paulo \u2013 SP &#8211; CEP 01319-900<\/p>\n<p><strong>Cada uma das suas Equipes localiza-se em salas diferentes:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Expediente:<\/strong> 2\u00ba andar, sala 205.<\/li>\n<li><strong>Biblioteca:<\/strong> 2\u00ba andar, sala 207.<\/li>\n<li><strong>Documenta\u00e7\u00e3o do Legislativo:<\/strong> 2\u00ba andar, sala 204.<\/li>\n<li><strong>Arquivo Geral:<\/strong> 1\u00ba subsolo, sala 1S 35.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 10h \u00e0s 18h30, exceto feriados e dias em que o expediente for suspenso pela Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p class=\"accordion\">Onde encontro projetos da C\u00e2mara Municipal sobre um determinado assunto?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>\u00c9 poss\u00edvel localizar projetos por assunto por meio da base de dados de <a href=\"https:\/\/saopaulo.sp.leg.br\/cgi-bin\/wxis.bin\/iah\/scripts\/?IsisScript=iah.xis&amp;lang=pt&amp;base=proje\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projetos<\/a> e pelo <a href=\"https:\/\/splegisconsulta.saopaulo.sp.leg.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">SPLegis (Sistema do Processo Legislativo)<\/a> . Estas bases incluem <strong>projetos de lei (PL)<\/strong>, <strong>projetos de decreto legislativo (PDL)<\/strong>, <strong>projetos de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica (PLO)<\/strong> e <strong>projetos de resolu\u00e7\u00e3o (PR)<\/strong>.<\/p>\n<p>O acesso por assunto \u00e9 feito atrav\u00e9s de termos listados em um vocabul\u00e1rio controlado. \u00c9 poss\u00edvel consultar os termos utilizados para descri\u00e7\u00e3o do conte\u00fado dos projetos de forma integrada nos sistemas. Para melhor realizar estas pesquisas, consulte as instru\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para a base de dados de <a href=\"..\/pesquisa\/projetos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projetos<\/a> e para o <a href=\"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/atividade-legislativa\/splegis-consulta\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">SPLegis (Sistema do Processo Legislativo)<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Onde encontro projetos da C\u00e2mara Municipal sobre um determinado assunto que ainda estejam em tramita\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>Depois de escolhidos os termos do assunto desejado (veja a resposta para a pergunta anterior), o <a href=\"https:\/\/splegisconsulta.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">SPLegis (Sistema do Processo Legislativo)<\/a> permite que se incluam &#8220;filtros&#8221; para a sele\u00e7\u00e3o dos resultados desejados. Dentre esses &#8220;filtros&#8221;, \u00e9 poss\u00edvel selecionar a op\u00e7\u00e3o de resultados que incluam apenas os projetos que est\u00e3o numa das tr\u00eas categorias: &#8220;<strong>em tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>&#8220;, &#8220;<strong>promulgados<\/strong>&#8220;, ou &#8220;<strong>n\u00e3o promulgados<\/strong>&#8220;.<\/p>\n<p>\u00c9 importante notar que uma pesquisa com o filtro &#8220;em tramita\u00e7\u00e3o&#8221; apresentar\u00e1 nos resultados projetos que receberam vetos do <strong>Poder Executivo (Prefeitura)<\/strong>, mas que n\u00e3o tiveram ainda esse veto apreciado pelo <strong>Poder Legislativo (C\u00e2mara Municipal)<\/strong>, quando ele poder\u00e1 ser aceito ou rejeitado. Este caso inclui at\u00e9 mesmo os projetos que tiveram apenas veto parcial do <strong>Poder Executivo<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">N\u00e3o consegui localizar, na base de dados de Legisla\u00e7\u00e3o, uma norma jur\u00eddica (lei, decreto, etc.) referente \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o de um logradouro p\u00fablico (rua, avenida, pra\u00e7a, estrada, etc.). Como fa\u00e7o para achar essa informa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>Dependendo do tipo de norma jur\u00eddica ou do per\u00edodo de promulga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel localizar um logradouro pesquisando o seu nome no campo \u201cAssuntos\u201d da base de dados de <a href=\"..\/pesquisa\/legislacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<p>Nestes casos, sugerimos consultar o site <a href=\"https:\/\/dicionarioderuas.prefeitura.sp.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Dicion\u00e1rio de ruas<\/a> mantido pela Prefeitura Municipal. L\u00e1, \u00e9 poss\u00edvel pesquisar por um nome espec\u00edfico de logradouro e localizar informa\u00e7\u00f5es detalhadas, como a legisla\u00e7\u00e3o de oficializa\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o, o c\u00f3digo oficial do logradouro e a origem do nome dado.<\/p>\n<p>Uma vez obtidos os n\u00fameros das normas jur\u00eddicas que denominaram os logradouros, \u00e9 poss\u00edvel pesquis\u00e1-los na base de dados de <a href=\"http:\/\/saopaulo.sp.leg.br\/cgi-bin\/wxis.bin\/iah\/scripts\/?IsisScript=iah.xis&amp;lang=pt&amp;base=legis\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Posso realizar empr\u00e9stimos do acervo da Documenta\u00e7\u00e3o do Legislativo?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>Este acervo n\u00e3o pode ser emprestado, estando dispon\u00edvel apenas para consulta local. Uma parte do acervo <strong>(Atas e Anais da C\u00e2mara, legisla\u00e7\u00e3o, projetos)<\/strong> est\u00e1 digitalizado e disponibilizado para consulta pela <a href=\"..\/colecao\/as-colecoes-da-secretaria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Internet<\/a>.<\/p>\n<p>Excepcionalmente, <strong>quando n\u00e3o acarretar danos aos documentos<\/strong>, poder\u00e1 ser realizada digitaliza\u00e7\u00e3o de material para envio por e-mail para atendimento de pesquisas solicitadas. Este servi\u00e7o, no entanto, estar\u00e1 limitado pelas regras referentes a c\u00f3pias de documentos que foram estabelecidas pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9610.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lei federal n\u00ba 9.610, de 19 de fevereiro de 1998<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Onde encontrar portarias e resolu\u00e7\u00f5es da Prefeitura ou das Secretarias Municipais?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>Os atos administrativos do munic\u00edpio (portarias, comunicados, instru\u00e7\u00f5es ou orienta\u00e7\u00f5es normativas, entre outros) podem ser consultados no <a href=\"http:\/\/legislacao.prefeitura.sp.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">portal de Legisla\u00e7\u00e3o Municipal da Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que documentos mais antigos n\u00e3o estejam dispon\u00edveis para consulta. Neste caso, a pesquisa poder\u00e1 ser realizada diretamente no site do <a href=\"https:\/\/www.imprensaoficial.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio<\/a>, onde \u00e9 poss\u00edvel fazer buscas por edi\u00e7\u00e3o (dia, m\u00eas, ano e p\u00e1gina) ou por assunto (busca por palavras).<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">A C\u00e2mara Municipal disp\u00f5e de consulta a acervo para pesquisas referentes \u00e0 hist\u00f3ria da C\u00e2mara e do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>A equipe de <a href=\"..\/a-secretaria-de-documentacao\/documentacao-do-legislativo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Documenta\u00e7\u00e3o do Legislativo<\/a> re\u00fane em seu acervo <a href=\"..\/colecao\/as-colecoes-da-secretaria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">publica\u00e7\u00f5es<\/a> que abrangem, entre outros:<\/p>\n<ul>\n<li>Documentos da atividade parlamentar e do processo legislativo.<\/li>\n<li>Legisla\u00e7\u00e3o municipal desde 1892.<\/li>\n<li>Documentos das Comiss\u00f5es Tempor\u00e1rias da C\u00e2mara.<\/li>\n<li>Contas do Munic\u00edpio (C\u00e2mara Municipal, Prefeitura e Tribunal de Contas).<\/li>\n<li>Atas (1562 a 1903) e Anais (a partir de 1904) da C\u00e2mara Municipal, que incluem registro das sess\u00f5es plen\u00e1rias.<\/li>\n<li>Relat\u00f3rios da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo de 1893 a 1940.<\/li>\n<li>Sinopse dos trabalhos legislativos (1902 a 1928).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Parte deste acervo encontra-se dispon\u00edvel para acesso remoto atrav\u00e9s de <a href=\"..\/pesquisa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">bases de dados<\/a> como as de <a href=\"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/atas_anais_cmsp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Atas e anais<\/a> e <a href=\"http:\/\/saopaulo.sp.leg.br\/cgi-bin\/wxis.bin\/iah\/scripts\/?IsisScript=iah.xis&amp;lang=pt&amp;base=legis\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Legisla\u00e7\u00e3o<\/a>. O <a href=\"..\/a-secretaria-de-documentacao\/arquivo-geral\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Arquivo Geral<\/a> disponibiliza a base de <a href=\"http:\/\/saopaulo.sp.leg.br\/cgi-bin\/wxis.bin\/iah\/scripts\/?IsisScript=iah.xis&amp;lang=pt&amp;base=histor\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Documentos hist\u00f3ricos<\/a>, que abrange documentos do per\u00edodo de 1892 a 1937.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">BIBLIOTECA<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p class=\"accordion\">Onde est\u00e1 localizada a Biblioteca da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>A <a href=\"..\/a-secretaria-de-documentacao\/biblioteca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Biblioteca da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/a> est\u00e1 localizada no Pal\u00e1cio Anchieta, no Viaduto Jacare\u00ed, 100, 2\u00ba andar, sala 207, S\u00e3o Paulo \u2013 SP. <a href=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/place\/Viaduto+Jacare%C3%AD,+100+-+Bela+Vista,+S%C3%A3o+Paulo+-+SP,+01319-020\/@-23.5506705,-46.6432767,17z\/data=!3m1!4b1!4m5!3m4!1s0x94ce59ad52e4e131:0x215d8247c8102c01!8m2!3d-23.5506705!4d-46.641088\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Veja como chegar<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Qual o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico da Biblioteca?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>A Biblioteca atende ao p\u00fablico de segunda a sexta-feira, das 10h \u00e0s 18h30, exceto feriados e dias em que o expediente for suspenso pela Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Quem pode utilizar a Biblioteca?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>O acesso \u00e0 Biblioteca \u00e9 permitido a todos os cidad\u00e3os. A consulta \u00e0s cole\u00e7\u00f5es do seu acervo \u00e9 feita mediante solicita\u00e7\u00e3o do material desejado a um dos funcion\u00e1rios do setor.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Como posso consultar o cat\u00e1logo da Biblioteca?<\/p>\n<div class=\"panel\">Na p\u00e1gina da Secretaria de Documenta\u00e7\u00e3o, est\u00e3o dispon\u00edveis os cat\u00e1logos de <a href=\"http:\/\/saopaulo.sp.leg.br\/cgi-bin\/wxis.bin\/iah\/scripts\/?IsisScript=iah.xis&amp;lang=pt&amp;base=monog\">livros<\/a>, <a href=\"http:\/\/saopaulo.sp.leg.br\/cgi-bin\/wxis.bin\/iah\/scripts\/?IsisScript=iah.xis&amp;lang=pt&amp;base=peri\">peri\u00f3dicos<\/a> e <a href=\"http:\/\/saopaulo.sp.leg.br\/cgi-bin\/wxis.bin\/iah\/scripts\/?IsisScript=iah.xis&amp;lang=pt&amp;base=artigo\">recortes de mat\u00e9rias jornal\u00edsticas<\/a>, al\u00e9m das <a href=\"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/documentacao\/pesquisa\/\">outras bases de dados mantidas pela Secretaria<\/a>, de acordo com o tipo de material que se deseja consultar.<\/div>\n<div><\/div>\n<p class=\"accordion\">Quem pode emprestar obras da Biblioteca?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>O <a href=\"..\/produtos-e-servicos\/emprestimo\/\">empr\u00e9stimo<\/a> de livros da Biblioteca s\u00f3 pode ser feito por usu\u00e1rios inscritos.<\/p>\n<p>A inscri\u00e7\u00e3o na Biblioteca \u00e9 restrita aos seguintes usu\u00e1rios:<\/p>\n<ul>\n<li>Vereadores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (CMSP).<\/li>\n<li>Servidores efetivos, celetistas, ocupantes de cargo em comiss\u00e3o e comissionados da CMSP.<\/li>\n<li>Estagi\u00e1rios da CMSP.<\/li>\n<li>Terceirizados ou empregados de empresas prestadoras de servi\u00e7os contratadas pela CMSP.<\/li>\n<li>Alunos regularmente matriculados nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Escola do Parlamento da CMSP.<\/li>\n<li>Bibliotecas sediadas no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo que tenham bibliotec\u00e1rio respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do acervo.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Como posso fazer a inscri\u00e7\u00e3o na Biblioteca?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>Para se inscrever na Biblioteca, \u00e9 preciso preencher um formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o e apresentar documentos, conforme o caso:<\/p>\n<ul>\n<li>Vereadores, servidores efetivos, celetistas, ocupantes de cargo em comiss\u00e3o, comissionados, estagi\u00e1rios e terceirizados ou empregados de empresas prestadoras de servi\u00e7os contratadas pela CMSP: <strong>crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o funcional<\/strong>.<\/li>\n<li>Alunos regularmente matriculados nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Escola do Parlamento da CMSP: <strong>comprovante de matr\u00edcula e documento de identifica\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Que tipos de livros encontro na Biblioteca? De quais assuntos?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>O <a href=\"..\/colecao\/as-colecoes-da-secretaria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">acervo da Biblioteca<\/a> \u00e9 composto por obras principalmente das \u00e1reas de direito, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Outros materiais do acervo incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>Obras relacionadas ao munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo e sua hist\u00f3ria.<\/li>\n<li>Obras de filosofia, sociologia, economia, ci\u00eancias sociais, hist\u00f3ria do Brasil e de Portugal, genealogia, biblioteconomia e literatura.<\/li>\n<li>Monografias elaboradas pelos alunos do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Escola do Parlamento da C\u00e2mara Municipal.<\/li>\n<li>Obras de refer\u00eancia (dicion\u00e1rios, enciclop\u00e9dias, anu\u00e1rios, atlas, bibliografias, \u00edndices etc.).<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Posso fazer c\u00f3pias das obras da Biblioteca?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>Podem ser realizadas c\u00f3pias reprogr\u00e1ficas exclusivamente de material do acervo da Biblioteca, sendo estas c\u00f3pias permitidas somente quando n\u00e3o acarretarem danos aos documentos.<\/p>\n<p>\u00c9 vedada a reprodu\u00e7\u00e3o de obras no seu todo e de obras inclu\u00eddas nas limita\u00e7\u00f5es estabelecidas pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9610.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">lei federal n\u00ba 9.610, de 19 de fevereiro de 1998<\/a>.<\/p>\n<p>\u00c9 vedada a realiza\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias reprogr\u00e1ficas de obras das cole\u00e7\u00f5es de <a href=\"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/documentacao\/as-colecoes-da-secretaria\/#obrasraras\">Obras Raras<\/a> e <a href=\"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/documentacao\/as-colecoes-da-secretaria\/#aureliano\">Aureliano Leite<\/a>, no todo ou em parte. Para estas cole\u00e7\u00f5es, \u00e9 permitida a sua reprodu\u00e7\u00e3o por meio de digitaliza\u00e7\u00e3o ou fotografia sem utiliza\u00e7\u00e3o de flash, respeitadas as condi\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a preserva\u00e7\u00e3o dos documentos e mediante autoriza\u00e7\u00e3o de bibliotec\u00e1rio respons\u00e1vel.<\/p>\n<p>O fornecimento de c\u00f3pias para atendimento \u00e0s necessidades de servi\u00e7o da C\u00e2mara Municipal ser\u00e1 providenciado mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rio pr\u00f3prio devidamente preenchido. O fornecimento de c\u00f3pias para atender outras finalidades ser\u00e1 autorizado mediante o pagamento de tarifa estabelecida em decreto, por meio de dep\u00f3sito em ag\u00eancia banc\u00e1ria localizada no edif\u00edcio da C\u00e2mara Municipal, do valor exato referente \u00e0 quantidade de c\u00f3pias solicitadas.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">A Biblioteca n\u00e3o possui um livro em seu acervo, mas eu o localizei em outra biblioteca. Posso solicitar o empr\u00e9stimo?<\/p>\n<div class=\"panel\">Sim, desde que voc\u00ea seja um <a href=\"..\/produtos-e-servicos\/emprestimo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">usu\u00e1rio inscrito<\/a> na Biblioteca e que a outra biblioteca seja conveniada com a Biblioteca da C\u00e2mara Municipal.<\/div>\n<p class=\"accordion\">A Biblioteca n\u00e3o possui um livro em seu acervo. Posso sugerir a aquisi\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<div class=\"panel\">Sim. As sugest\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o devem ser enviadas para o e-mail <a href=\"mailto:biblioteca@saopaulo.sp.leg.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">biblioteca@saopaulo.sp.leg.br<\/a>. Na mensagem, \u00e9 preciso indicar claramente os t\u00edtulos dos livros desejados, os autores e as editoras. As sugest\u00f5es ser\u00e3o avaliadas quanto \u00e0 pertin\u00eancia ao acervo e adquiridas mediante possibilidade de or\u00e7amento.<\/div>\n<p class=\"accordion\">Quantos livros da Biblioteca eu posso emprestar? Por quanto tempo eles podem ser emprestados?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>Cada usu\u00e1rio inscrito na Biblioteca pode retirar 2 (dois) livros simultaneamente pelo prazo de 15 (quinze) dias. No final do prazo, o empr\u00e9stimo pode ser renovado por mais 15 dias at\u00e9 duas vezes.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Como fa\u00e7o para renovar o empr\u00e9stimo de livros?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>As renova\u00e7\u00f5es podem ser solicitadas pessoalmente, pelo e-mail <a href=\"mailto:biblioteca@saopaulo.sp.leg.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">biblioteca@saopaulo.sp.leg.br<\/a> ou pelo telefone (11) 3396-4331. \u00c9 preciso que os livros estejam dentro do prazo de devolu\u00e7\u00e3o inicialmente estipulado. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio apresentar os livros emprestados.<\/p>\n<p>A Biblioteca conceder\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o por mais 15 dias at\u00e9 duas vezes, desde que n\u00e3o haja reserva pr\u00e9via das obras para outro usu\u00e1rio e desde que o solicitante da renova\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja em d\u00e9bito com a Biblioteca.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Posso pedir para outra pessoa devolver um livro em meu lugar?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>Sim, qualquer pessoa pode devolver. Mas apenas os usu\u00e1rios inscritos na Biblioteca podem retirar livros para empr\u00e9stimo.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Como fa\u00e7o para doar livros para a Biblioteca?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>A doa\u00e7\u00e3o de livros para o acervo poder\u00e1 ser realizada diretamente na Biblioteca, mediante assinatura de formul\u00e1rio pr\u00f3prio. Os livros ser\u00e3o avaliados e, se pertinentes, ser\u00e3o incorporados ao acervo. Do contr\u00e1rio, ser\u00e3o encaminhados como doa\u00e7\u00e3o para outras institui\u00e7\u00f5es ou incorporados a iniciativas de troca de livros.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">A Biblioteca possui conex\u00e3o \u00e0 rede sem fio (wi-fi)?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>A C\u00e2mara disponibiliza a rede CMSP-Livre, na qual os pr\u00f3prios usu\u00e1rios podem se registrar e conectar \u00e0 WiFi de forma r\u00e1pida e segura.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"panel\">\n<p>Como fa\u00e7o para consultar os livros das cole\u00e7\u00f5es especiais Obras Raras e Aureliano Leite?<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"panel\">\n<p>A consulta \u00e0s obras das cole\u00e7\u00f5es de <a href=\"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/documentacao\/as-colecoes-da-secretaria\/#obrasraras\">Obras Raras<\/a> e <a href=\"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/documentacao\/as-colecoes-da-secretaria\/#aureliano\">Aureliano Leite<\/a> \u00e9 restrita a pesquisadores, realizada exclusivamente nas depend\u00eancias da Biblioteca e feita necessariamente com o acompanhamento de um bibliotec\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">A Biblioteca elabora fichas catalogr\u00e1ficas e refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>A Biblioteca elabora fichas catalogr\u00e1ficas e refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas para publica\u00e7\u00f5es institucionais produzidas pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. Para mais informa\u00e7\u00f5es, entre em contato pelo telefone (11) 3396-4331 ou pelo e-mail <a href=\"mailto:biblioteca@saopaulo.sp.leg.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">biblioteca@saopaulo.sp.leg.br<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">ARQUIVO GERAL<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p class=\"accordion\">Como consultar documentos das Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs)?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>A <a href=\"http:\/\/saopaulo.sp.leg.br\/cgi-bin\/wxis.bin\/iah\/scripts\/?IsisScript=iah.xis&amp;lang=pt&amp;base=comis\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">base de dados de Comiss\u00f5es Tempor\u00e1rias<\/a> permite o acesso a arquivos digitais dos <strong>requerimentos de instaura\u00e7\u00e3o e dos relat\u00f3rios finais<\/strong> de Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs). Nesta base de dados, \u00e9 poss\u00edvel <a href=\"..\/pesquisa\/comissoes-temporarias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pesquisar<\/a> por ano e n\u00famero do processo, ano e n\u00famero do requerimento de instaura\u00e7\u00e3o, nome do vereador autor do requerimento, nomes dos vereadores que s\u00e3o membros participantes da CPI e assunto.<\/p>\n<p>Para acessar outros documentos de uma CPI que j\u00e1 tenha sido encerrada, a consulta pode ser feita no <a href=\"..\/a-secretaria-de-documentacao\/arquivo-geral\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Arquivo Geral<\/a>. Para realizar a consulta, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um agendamento pr\u00e9vio atrav\u00e9s dos telefones (11) 3396-5288 ou (11) 3396-3964 ou atrav\u00e9s do e-mail <a href=\"mailto:sgp33@saopaulo.sp.leg.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sgp33@saopaulo.sp.leg.br<\/a>. N\u00e3o ser\u00e1 permitida a consulta de documentos sigilosos das CPIs.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Como acessar plantas que constam de um projeto de lei?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>Muitos dos projetos de lei mais recentes j\u00e1 trazem plantas como documentos anexos. Nestes casos, uma consulta \u00e0 base de dados de <a href=\"http:\/\/saopaulo.sp.leg.br\/cgi-bin\/wxis.bin\/iah\/scripts\/?IsisScript=iah.xis&amp;lang=pt&amp;base=proje\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projetos<\/a> \u00e9 suficiente para ter acesso a vers\u00f5es digitais das plantas.<\/p>\n<p>No entanto, \u00e9 poss\u00edvel que alguns destes arquivos n\u00e3o estejam suficientemente n\u00edtidos ou que n\u00e3o tenham sido publicados em Di\u00e1rio Oficial. Nestes casos, \u00e9 necess\u00e1rio <a href=\"..\/pesquisa\/processos-legislativos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">acessar o processo do projeto de lei<\/a>.<\/p>\n<p>Os processos legislativos de projetos de lei a <strong>partir de 1991<\/strong> est\u00e3o dispon\u00edveis em vers\u00e3o digital para consulta no sistema <a href=\"https:\/\/splegisconsulta.\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">SPLegis<\/a>. Neste per\u00edodo, <strong>o n\u00famero do processo \u00e9 igual ao n\u00famero do projeto de lei.<\/strong><\/p>\n<p>Os processos legislativos de projetos de lei <strong>de 1948 a 1991<\/strong> est\u00e3o dispon\u00edveis em vers\u00e3o digital para consulta na <a href=\"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/biblioteca\/processos-digitalizados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">p\u00e1gina de acesso a processos digitalizados<\/a>. Neste per\u00edodo, <strong>o n\u00famero do processo \u00e9 diferente do n\u00famero do projeto de lei<\/strong>. \u00c9 necess\u00e1rio, ent\u00e3o, localizar primeiro o n\u00famero do processo correspondente ao projeto de lei na base de dados de <a href=\"http:\/\/saopaulo.sp.leg.br\/cgi-bin\/wxis.bin\/iah\/scripts\/?IsisScript=iah.xis&amp;lang=pt&amp;base=proje\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projetos<\/a>.<\/p>\n<p>Na digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos legislativos que foi feita, documentos de tamanho maior que uma folha de papel A4 n\u00e3o foram digitalizados. Nestes casos, na p\u00e1gina do processo digitalizado onde deveria estar a planta, consta a informa\u00e7\u00e3o <em>\u201cPlanta ou documento n\u00e3o digitalizado&#8221;<\/em>.<\/p>\n<p>Para acessar o original de plantas que n\u00e3o foram digitalizadas, \u00e9 preciso consultar o processo legislativo em papel no <a href=\"..\/a-secretaria-de-documentacao\/arquivo-geral\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Arquivo Geral<\/a>. Para realizar a consulta, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um agendamento pr\u00e9vio atrav\u00e9s dos telefones (11) 3396-5288 ou (11) 3396-3964 ou atrav\u00e9s do e-mail <a href=\"mailto:sgp33@saopaulo.sp.leg.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sgp33@saopaulo.sp.leg.br<\/a>.<\/p>\n<p>Orienta\u00e7\u00f5es sobre como pesquisar processos legislativos digitalizados est\u00e3o dispon\u00edveis<a href=\"..\/pesquisa\/processos-legislativos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> aqui<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"accordion\">Como pesquisar documentos hist\u00f3ricos?<\/p>\n<div class=\"panel\">\n<p>Documentos legislativos hist\u00f3ricos da C\u00e2mara Municipal podem ser localizados em diferentes bases de dados.<\/p>\n<p>A base de dados das <a href=\"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/atas_anais_cmsp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Atas e Anais da C\u00e2mara Municipal<\/a> abrange transcri\u00e7\u00f5es das sess\u00f5es plen\u00e1rias e de registros de atividades da C\u00e2mara a partir de 1555.<\/p>\n<p>A base de dados de <a href=\"http:\/\/saopaulo.sp.leg.br\/cgi-bin\/wxis.bin\/iah\/scripts\/?IsisScript=iah.xis&amp;lang=pt&amp;base=proje\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projetos<\/a> abrange projetos da C\u00e2mara Municipal apresentados a partir de 1948.<\/p>\n<p>A base de dados de <a href=\"http:\/\/saopaulo.sp.leg.br\/cgi-bin\/wxis.bin\/iah\/scripts\/?IsisScript=iah.xis&amp;lang=pt&amp;base=histor\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Documentos Hist\u00f3ricos<\/a> abrange <a href=\"..\/colecao\/as-colecoes-da-secretaria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">documentos produzidos ou recebidos pela C\u00e2mara de 1892 a 1937<\/a>. Vers\u00f5es digitais destes documentos podem ser <a href=\"..\/pesquisa\/documentos-historicos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pesquisadas<\/a> por tipo, n\u00famero e ano do documento, promovente ou produtor, ementa ou t\u00edtulo e assunto.<\/p>\n<p>Os originais dos documentos inclu\u00eddos nesta base podem ser consultados no <a href=\"..\/a-secretaria-de-documentacao\/arquivo-geral\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Arquivo Geral<\/a>. Para realizar a consulta, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um agendamento pr\u00e9vio atrav\u00e9s dos telefones (11) 3396-5288 ou (11) 3396-3964 ou atrav\u00e9s do e-mail <a href=\"mailto:sgp33@saopaulo.sp.leg.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sgp33@saopaulo.sp.leg.br<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Abrir\/Fechar todos SECRETARIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O O que \u00e9 a Secretaria de Documenta\u00e7\u00e3o? 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