{"id":23362,"date":"2020-07-21T21:52:06","date_gmt":"2020-07-22T00:52:06","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/?page_id=23362"},"modified":"2025-05-20T14:53:32","modified_gmt":"2025-05-20T17:53:32","slug":"o-fundeb-que-precisamos-desafios-para-o-financiamento-da-educacao-publica-no-brasil","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/cursos\/cursos-anteriores\/cursos-realizados-em-2020\/o-fundeb-que-precisamos-desafios-para-o-financiamento-da-educacao-publica-no-brasil\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rios &#8211; O Fundeb que precisamos: desafios para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>A <em>Escola do Parlamento<\/em> foi criada pela <em>C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/em> e tem, na sua miss\u00e3o institucional, <strong>a qualifica\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico em temas de interesse da sociedade paulistana e brasileira<\/strong>, sobretudo debatendo e ampliando a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel sobre assuntos e quest\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Poder Legislativo.<\/p>\n<p>Considerando essa configura\u00e7\u00e3o e tendo em vista:<\/p>\n<p>I \u2013 A centralidade da garantia plena do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para todos como baliza do Estado Democr\u00e1tico de Direito e fundamento essencial da cidadania;<\/p>\n<p>II \u2013 A complexidade do pacto federativo brasileiro e do sistema de distribui\u00e7\u00e3o das responsabilidades e do or\u00e7amento de Educa\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios;<\/p>\n<p>III \u2013 A relev\u00e2ncia e centralidade do FUNDEB como eixo organizador desse processo de compartilhamento de responsabilidades e como estrat\u00e9gia comprovada de melhoria da qualidade e da equidade na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira.<\/p>\n<p>IV \u2013 A tramita\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 15\/15, sob relatoria da deputada federal Professora Dorinha (DEM) no Congresso Nacional e os impactos profundos desse processo de tramita\u00e7\u00e3o e de seus resultados para o futuro da Educa\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/p>\n<p>A Escola do Parlamento prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie de semin\u00e1rios <em><strong>O FUNDEB que precisamos: desafios para o financiamento da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil<\/strong>.<\/em><\/p>\n<p><strong>Objetivos:\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Analisar e compreender os pontos fundamentais em torno da modelagem do novo ciclo do FUNDEB e que se encontram em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, sistematizados na PEC 15\/15.<\/li>\n<li>Identificar os principais obst\u00e1culos para a aprova\u00e7\u00e3o integral da PEC 15\/15, sobretudo aqueles trazidos pela contraproposta do poder executivo apresentada no dia 20 de julho de 2020.<\/li>\n<li>Posicionar-se frente ao debate posto, com base em informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e seguras sobre a mat\u00e9ria e localizando as fontes de informa\u00e7\u00e3o mais adequadas para o aprofundamento de sua vis\u00e3o cr\u00edtica sobre o tema.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Conte\u00fados:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>O FUNDEB de hoje e o FUNDEB que precisamos<\/li>\n<li>Desafios para o financiamento da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil<\/li>\n<li>A PEC 15\/15: aspectos fundamentais<\/li>\n<li>Obst\u00e1culos \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da PEC 15\/15 e compromissos da agenda sustent\u00e1vel de financiamento da educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Metodologia: <\/strong><br \/>\nSemin\u00e1rio virtual com 1h30 de dura\u00e7\u00e3o, no qual os convidados apresentar\u00e3o suas reflex\u00f5es sobre o tema e responder\u00e3o a uma rodada de perguntas.<\/p>\n<p><strong>P\u00fablico alvo:\u00a0<\/strong><br \/>\nGestores\/as escolares da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (diretores de escola, assistentes de dire\u00e7\u00e3o e coordenadores pedag\u00f3gicos), professores\/as da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, estudantes de licenciatura e interessados em geral<\/p>\n<hr \/>\n<h3><span style=\"color: #003366\"><strong>IV Semin\u00e1rio &#8211; 12 de agosto<\/strong><\/span><span style=\"color: #003366\"><strong>\u00a0&#8211; das 19h30 \u00e0s 21h<\/strong><\/span><\/h3>\n<h3><strong>inscri\u00e7\u00f5es: <span style=\"color: #ff0000\">encerradas<\/span><br \/>\n<\/strong><\/h3>\n<h4>Assista \u00e0 transmiss\u00e3o clicando <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/455071117849014\/videos\/994264051025637\">AQUI<\/a><\/h4>\n<p><a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSeTcqvtsVM-XQhJqkMQdaFktJDkEwZ0bSfmyR2-gxMsW9xXlQ\/viewform?usp=sf_link\"><strong>Question\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado<\/strong><\/a> (somente para inscritos via Sympla)<\/p>\n<h4><strong><span style=\"text-decoration: underline\">Palestrantes convidados:<\/span><\/strong><\/h4>\n<p><strong>Jos\u00e9 Marcelino Pinto<\/strong> \u2022 Doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente \u00e9 professor titular da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP &#8211; Ribeir\u00e3o Preto). Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Pol\u00edtica e Gest\u00e3o Educacional com \u00eanfase em financiamento da Educa\u00e7\u00e3o, municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino, regime federativo e educa\u00e7\u00e3o do campo.<\/p>\n<p><strong>Denise Carreira<\/strong> \u2022 Doutora em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade de S\u00e3o Paulo. Atualmente \u00e9 coordenadora institucional da A\u00e7\u00e3o Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informa\u00e7\u00e3o, sendo respons\u00e1vel pelo Centro de Educa\u00e7\u00e3o Popular, Cultura e Direitos Humanos da institui\u00e7\u00e3o. Tem experi\u00eancia em pesquisa na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, atuando principalmente nos seguintes temas: pol\u00edticas educacionais, direitos humanos, g\u00eanero, ra\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o popular, desigualdades educacionais, diferen\u00e7as e participa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea educacional.<\/p>\n<p><strong>Greg\u00f3rio Grisa<\/strong> \u2022 Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). \u00c9 P\u00f3s-Doutor em Sociologia pela UFRGS, Doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. \u00c9 ligado ao Grupo de pesquisa Educa\u00e7\u00e3o, Experi\u00eancias Docentes e Direitos Humanos do IFRS, ao Grupo Inova\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o na Universidade da UFRGS (INOVAVAL) e ao Grupo de Estudos sobre Universidade da UFRGS (GEU). Consultor e palestrante para as seguintes \u00e1reas: pol\u00edticas educacionais e do ensino, financiamento educacional, a\u00e7\u00f5es afirmativas e ensino superior.<\/p>\n<p>Media\u00e7\u00e3o:<br \/>\n<strong>Alexsandro Santos \u2022\u00a0<\/strong>Diretor-presidente da <em>Escola do Parlamento<\/em>, doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela <em>Universidade de S\u00e3o Paulo<\/em>. \u00c9 pesquisador, em est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral junto ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Governo (FGV) e junto ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia da Educa\u00e7\u00e3o (PUCSP).<\/p>\n<hr \/>\n<h3><span style=\"color: #003366\"><strong>III Semin\u00e1rio &#8211; 05 de agosto<\/strong><\/span><span style=\"color: #003366\"><strong>\u00a0&#8211; das 19h30 \u00e0s 21h<\/strong><\/span><\/h3>\n<h3><strong>inscri\u00e7\u00f5es: <span style=\"color: #ff0000\">encerradas<\/span><br \/>\n<\/strong><\/h3>\n<h4>Assista \u00e0 transmiss\u00e3o clicando <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/eparlamento\/videos\/1143249769379585\/\">AQUI<\/a><\/h4>\n<p><a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSeHkPnXqZiANe4TKOtlRKoCJ6Lwh9GOkIoBQhBwMd5QK4ij8w\/viewform?usp=sf_link\"><strong>Question\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado<\/strong><\/a> (somente para inscritos via Sympla)<\/p>\n<h4><strong><span style=\"text-decoration: underline\">Palestrantes convidados:<\/span><\/strong><\/h4>\n<p><strong>Romualdo Portela<\/strong> \u2022 Doutor em Educa\u00e7\u00e3o, com p\u00f3s-doutorado pela <em>Cornell University<\/em>. Professor Titular aposentado da FE-USP, Diretor de Pesquisa e Avalia\u00e7ao do CENPEC e presidente da ANPAE. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase em Pol\u00edtica Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: pol\u00edticas educacionais, financiamento da educa\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o educacional, administra\u00e7\u00e3o escolar e direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Ursula Dias Peres<\/strong> \u2022 Doutora em Economia pela EESP\/FGV\/SP, Professora da EACH\/USP no Curso de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Pesquisadora do CEM\/USP e do <em>King\u2019s College London<\/em>. Foi Secret\u00e1ria Adjunta de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o da Cidade de S\u00e3o Paulo.<br \/>\n<a href=\"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2020\/08\/Fundeb-Situac\u0327a\u0303o-Fiscal-das-UFs-e-Reforma-Tributa\u0301ria_Peres0508.pdf\">Apresenta\u00e7\u00e3o &#8211; Fundeb, Situac\u0327a\u0303o Fiscal das UFs e Reforma Tributa\u0301ria<\/a><\/p>\n<p><strong>Olavo Nogueira Filho<\/strong> \u2022 Especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica (CLP) e Diretor de Pol\u00edticas Educacionais do <em>Todos pela Educa\u00e7\u00e3o<\/em>. Foi Diretor de Tecnologias Educacionais e Coordenador de Informa\u00e7\u00e3o, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o da SEESP.<\/p>\n<p>Media\u00e7\u00e3o:<br \/>\n<strong>Alexsandro Santos \u2022\u00a0<\/strong>Diretor-presidente da <em>Escola do Parlamento<\/em>, doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela <em>Universidade de S\u00e3o Paulo<\/em>. \u00c9 pesquisador, em est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral junto ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Governo (FGV) e junto ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia da Educa\u00e7\u00e3o (PUCSP).<\/p>\n<hr \/>\n<h3><span style=\"color: #003366\"><strong>II Semin\u00e1rio &#8211; <\/strong><\/span><span style=\"color: #003366\"><strong>29 de julho &#8211; das 19h30 \u00e0s 21h<\/strong><\/span><\/h3>\n<h3><strong>inscri\u00e7\u00f5es: <span style=\"color: #ff0000\">encerradas<\/span><\/strong><\/h3>\n<h4>Assista \u00e0 transmiss\u00e3o clicando <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/eparlamento\/videos\/315903996219195\">AQUI<\/a><\/h4>\n<p><a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLScG_C8oTLROk-71sQYSVSgYzYBlNFpodg_WvP4D34Pw1oAMtA\/viewform?usp=sf_link\"><b>Question\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado<\/b><\/a><\/p>\n<h4><strong><span style=\"text-decoration: underline\">Palestrantes convidados:<\/span><\/strong><\/h4>\n<p><strong>Alexandre Schneider \u2022\u00a0<\/strong>Mestre em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, ocupou diversas fun\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos n\u00edveis estadual e municipal; entre elas secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria Municipal de Governo (2205-2006) e Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (2006-2012 e 2016-2017).<\/p>\n<p><strong>Cleuza Rodrigues Repulho<\/strong> \u2022\u00a0Mestra em Educa\u00e7\u00e3o pela\u00a0Universidade Mackenzie; Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Santo Andr\u00e9\/SP (2001-2007); Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Bernardo do Campo\/SP (2009-2015); Presidente Nacional da UNDIME &#8211;\u00a0Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o\u00a0(2007, 2011, 2013); Consultora da UNESCO; Diretora de Pol\u00edticas do MEC (2008); Membro do Comit\u00ea Diretivo da\u00a0Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o\u00a0(2005 a 2013); Fundadora do\u00a0F\u00f3rum Paulista de Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u00a0e do\u00a0Movimento Interforuns do Brasil; Membro da Comiss\u00e3o de Discuss\u00e3o e Aprova\u00e7\u00e3o do FUNDEB.<\/p>\n<p><strong>Ricardo Henriques<\/strong> \u2022\u00a0Foi Secret\u00e1rio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade (Secad) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social, quando coordenou o desenho e a implanta\u00e7\u00e3o inicial do Programa\u00a0Bolsa Fam\u00edlia. Foi assessor especial do presidente do\u00a0Banco Nacional do Desenvolvimento\u00a0(BNDES) e pesquisador e diretor adjunto da \u00e1rea social do\u00a0Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada\u00a0(IPEA). No Rio de Janeiro, foi Secret\u00e1rio Estadual de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos e Presidente do\u00a0Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, quando desenvolveu o Programa UPP Social. \u00c9 membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do\u00a0Todos pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Media\u00e7\u00e3o:<br \/>\n<strong>Alexsandro Santos \u2022\u00a0<\/strong>Diretor-presidente da Escola do Parlamento, doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade de S\u00e3o Paulo. \u00c9 pesquisador, em est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral junto ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Governo (FGV) e junto ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia da Educa\u00e7\u00e3o (PUCSP).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<h3><span style=\"color: #003366\"><strong>I Semin\u00e1rio &#8211; <\/strong><\/span><span style=\"color: #003366\"><strong>23 de julho &#8211; das 19h30 \u00e0s 21h<\/strong><\/span><\/h3>\n<h3><strong>inscri\u00e7\u00f5es:\u00a0<span style=\"color: #ff0000\">encerradas<\/span><\/strong><\/h3>\n<h4><strong>Assista \u00e0 transmiss\u00e3o clicando\u00a0<a href=\"https:\/\/youtu.be\/Lv4TujYlhmA\">AQUI<\/a><\/strong><\/h4>\n<p><a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSe98NGvg5B64z6Hsd_OOeYoF-bXSptiOwADQPQLDqseo-GbOg\/viewform?usp=sf_link\"><strong>Question\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado<\/strong><\/a><\/p>\n<h4><strong><span style=\"text-decoration: underline\">Palestrantes convidados:<\/span><\/strong><\/h4>\n<p><strong>Claudia Costin<\/strong> \u2022 Fundadora e diretora do <em>Centro de Excel\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas Educacionais da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas <\/em>(FGV CEIPE). Foi Diretora Global de Educa\u00e7\u00e3o do Banco Mundial, membro da Comiss\u00e3o Global sobre o Futuro do Trabalho da <em>Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho<\/em> (OIT), professora da PUC-SP, do Insper, da Enap (Canad\u00e1) e, mais recentemente, da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Harvard. Foi ministra da Administra\u00e7\u00e3o e Reforma do Estado, secret\u00e1ria de Cultura do Estado de S\u00e3o Paulo e secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio do Rio de Janeiro. \u00c9 articulista da Folha de S\u00e3o Paulo e membro do comit\u00ea t\u00e9cnico do movimento da sociedade civil <em>Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o<\/em>, que ajudou a fundar.<\/p>\n<p><strong>Cesar Callegari<\/strong> \u2022 Soci\u00f3logo e presidente do <em>Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada <\/em>(IBSA). Foi secretario de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do MEC e secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<br \/>\n\u00c9 autor de <em>O FUNDEB<\/em> (Ed Aquariana 2011) e outros livros sobre o financiamento da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Catarina de Almeida<\/strong> \u2022 \u00e9 professora adjunta da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UnB, coordenadora do Comit\u00ea DF da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-doutoranda do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da FE\/Unicamp.(Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<p>Media\u00e7\u00e3o:<br \/>\n<strong>Alexsandro Santos \u2022\u00a0<\/strong>Diretor-presidente da Escola do Parlamento, doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade de S\u00e3o Paulo. \u00c9 pesquisador, em est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral junto ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Governo (FGV) e junto ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia da Educa\u00e7\u00e3o (PUCSP).<\/p>\n<hr \/>\n<h3><\/h3>\n<h3 style=\"text-align: center\"><span style=\"color: #ff0000\">ATEN\u00c7\u00c3O<\/span><\/h3>\n<ul>\n<li>A gera\u00e7\u00e3o do certificado ser\u00e1 feita\u00a0<b>ap\u00f3s resposta satisfat\u00f3ria a um question\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o de conte\u00fado online<\/b> que ser\u00e1 disponibilizado ap\u00f3s o evento <strong>somente \u00e0queles que fizeram a inscri\u00e7\u00e3o via plataforma Sympla<\/strong>.<\/li>\n<li>Leia aqui a\u00a0<a href=\"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2020\/05\/Pol%C3%ADtica-de-Certifica%C3%A7%C3%A3o-para-Cursos-%C3%A0-Dist%C3%A2ncia-da-EP.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\"><strong>Pol\u00edtica de Certifica\u00e7\u00e3o para Cursos \u00e0 Dist\u00e2ncia da EP<\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Escola do Parlamento foi criada pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo e tem, na sua miss\u00e3o institucional, a qualifica\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico em temas de interesse da sociedade paulistana e brasileira, sobretudo debatendo e ampliando a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel sobre assuntos e quest\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Poder Legislativo. 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