{"id":26332,"date":"2021-06-18T19:04:07","date_gmt":"2021-06-18T22:04:07","guid":{"rendered":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/?page_id=26332"},"modified":"2021-08-23T18:06:08","modified_gmt":"2021-08-23T21:06:08","slug":"agenda-publica-legislativa-em-cidades-humanas-inteligentes-e-sustentaveis-compromissos-e-acao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/cursos\/cursos-anteriores\/cursos-realizados-em-2021\/agenda-publica-legislativa-em-cidades-humanas-inteligentes-e-sustentaveis-compromissos-e-acao\/","title":{"rendered":"Agenda P\u00fablica Legislativa em Cidades Humanas, Inteligentes e Sustent\u00e1veis: Compromissos e A\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

DIRETOR RESPONS\u00c1VEL<\/strong><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/b><\/p>\n

Prof. Dr. Alexsandro Santos (Escola do Parlamento)<\/p>\n

COORDENADORES DO SEMIN\u00c1RIO:<\/strong><\/b><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/b><\/p>\n

Prof. Dr. Marcelo Nerling (Professor da Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades da USP, em p\u00f3s-doutoramento no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Engenharia e Gest\u00e3o do Conhecimento da UFSC)<\/p>\n

Prof. Dr. Alexsandro Santos (Escola do Parlamento)<\/p>\n

Prof. Me. Gustavo Costa Dias(Escola do Parlamento)<\/p>\n

NATUREZA DO EVENTO:<\/strong><\/b><\/p>\n

Semin\u00e1rio Internacional<\/p>\n

JUSTIFICATIVA \/ CONTEXTO:<\/strong><\/b><\/p>\n

Mesmo considerando as especificidades e singularidades dos territ\u00f3rios e sociedades, podemos dizer que a experi\u00eancia social contempor\u00e2nea tem sido, cada vez mais, uma experi\u00eancia social urbana. As cidades que foram sendo moldadas e transformadas desde o advento da modernidade passaram a ocupar a centralidade das formas de organiza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica e a partir delas passaram a ser forjadas as rela\u00e7\u00f5es de pertencimento, cidadania e participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n

Cada vez mais as pessoas vivem em cidades. E a intensidade dos processos de urbaniza\u00e7\u00e3o em diferentes escalas imp\u00f5em uma agenda exigente de gest\u00e3o p\u00fablica e de arranjos democr\u00e1ticos para o poder local.<\/p>\n

N\u00e3o por acaso, a aten\u00e7\u00e3o de pesquisadores\/as, lideran\u00e7as pol\u00edticas nacionais e internacionais e movimentos sociais progressistas tem se debru\u00e7ado sobre a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e o desenho de solu\u00e7\u00f5es para os desafios e dilemas da vida nas cidades. Desse esfor\u00e7o epistemol\u00f3gico e pol\u00edtico, emergiram agendas conexas que passaram a propor paradigmas de\u00a0cidades sustent\u00e1veis, cidades inteligentes, cidades conectadas e cidades humanas.\u00a0<\/strong><\/b>A partir dessas diferentes abordagens \u2013 bastante complementares e convergentes entre si, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 um esfor\u00e7o, ancorado em evid\u00eancias cient\u00edficas, para encontrar e colocar em movimento modelagens de planejamento, gest\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de ambientes urbanos que sejam sustent\u00e1veis do ponto de vista socioambiental e que sejam capazes de responder de modo efetivo \u00e0s necessidades das pessoas em termos de qualidade de vida individual e coletiva e em termos da plenitude do exerc\u00edcio dos direitos humanos (sociais, econ\u00f4micos, pol\u00edticos, culturais e ambientais).<\/p>\n

Localizamos que o Poder Legislativo Local, respons\u00e1vel pela tarefa irrecus\u00e1vel de representar, legislar e controlar valores p\u00fablicos, precisa estar comprometido com essa coaliz\u00e3o de atores e movimentos sociais que produzem conhecimento e propostas para que as cidades sejam, cada vez mais, humanas, inteligentes e sustent\u00e1veis (CHIS).<\/p>\n

Nesse sentido, a Escola do Parlamento da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, a Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades, o Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Legislativo, Territ\u00f3rio, e Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da Cidade da Escola do Parlamento, o Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Engenharia e Gest\u00e3o do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina, colaboram com a proposta dos Semin\u00e1rio Internacional \u201cPoder Legislativo em Cidades Humanas, Inteligentes e Sustent\u00e1veis\u201d. [Agenda p\u00fablica legislativa em cidades humanas, inteligentes e sustent\u00e1veis: compromissos e a\u00e7\u00e3o]<\/p>\n

OBJETIVOS<\/strong><\/b><\/p>\n

Espera-se que, durante a realiza\u00e7\u00e3o dos semin\u00e1rios, os participantes possam construir e\/ou ampliar sua capacidade de:<\/p>\n

– Trabalhar pela forma\u00e7\u00e3o de uma agenda \u00fanica para o desenvolvimento urbano impactado pela transforma\u00e7\u00e3o digital com metavis\u00e3o de sustentabilidade e coopera\u00e7\u00e3o internacional;<\/p>\n

– Conhecer os fundamentos e paradigmas das Cidades Humanas, Inteligentes e Sustent\u00e1veis;<\/p>\n

– Mobilizar e Articular o debate p\u00fablico sobre a estrutura e o funcionamento do Estado, suas rela\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e participativas com a sociedade civil, \u00e0 luz das diretrizes, princ\u00edpios e objetivos da Carta Brasileira Cidades Inteligentes;<\/p>\n

– Compreender a relev\u00e2ncia do Poder Legislativo Local, e de legisladores e legisladoras inteligentes, que desperta lideran\u00e7as inteligentes locais \u00e0 colaborar em processos legislativos e de tomada de decis\u00e3o sobre a agenda contempor\u00e2nea das Cidades Humanas, Inteligentes e Sustent\u00e1veis;<\/p>\n

– Traduzir e implementar processos de organiza\u00e7\u00e3o interna das rela\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas de participa\u00e7\u00e3o, envolvendo o Poder Legislativo Local, seguindo uma agenda nacional focada em diretrizes, princ\u00edpios e objetivos que orientam a modelagem de Cidades Humanas, Inteligentes e Sustent\u00e1veis;<\/p>\n

– Conhecer a Carta Brasileira Cidades Inteligentes (CBCI), seus\u00a0princ\u00edpios<\/em>\u00a0\u2013 vis\u00e3o sist\u00eamica, integra\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, experimenta\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o \u2013, e\u00a0diretrizes<\/em>\u00a0\u2013 promover o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; construir respostas para problemas locais; promover a educa\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o digital; est\u00edmulo ao protagonismo comunit\u00e1rio; colaborar e estabelecer parcerias; decidir com base em evid\u00eancias -, s\u00e3o objetivos do Semin\u00e1rio.<\/p>\n

– Difundir o conjunto de oito objetivos estrat\u00e9gicos e recomenda\u00e7\u00f5es para cidades inteligentes (CBCI, 2020, p. 37), com destaque ao objetivo de n\u00famero 4: \u201cadotar modelos inovadores e inclusivos de governan\u00e7a urbana e fortalecer o papel do poder p\u00fablico como gestor de impactos da transforma\u00e7\u00e3o digital nas cidades<\/em>\u201d.<\/p>\n

– Superar o desafio de articular o desenvolvimento urbano \u00e0s humanidades, por meio das intelig\u00eancias tecnol\u00f3gicas sustent\u00e1veis;<\/p>\n

– Fomentar o di\u00e1logo em \u201cf\u00f3runs regulares\u201d, entre institui\u00e7\u00f5es que formulam e implementam pol\u00edticas p\u00fablicas e os \u00f3rg\u00e3os de controle dos poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio, do MP, das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e dos envolvidos, colaborando de forma humana, inteligente e sustent\u00e1vel nos processos legislativos.<\/p>\n

– Mensura\u00e7\u00e3o dos impactos das medidas tomadas em nome do interesse p\u00fablico nos processos participativos e as novas institucionalidades e formas de organiza\u00e7\u00e3o procedimental permitir\u00e3o um di\u00e1logo com os \u00f3rg\u00e3os de controle, de forma colaborativa, no processo legislativo, com o est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e ressignifica\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n

– Chamar aten\u00e7\u00e3o para dois temas relevantes na agenda p\u00fablica paulistana: O Plano Diretor e o Conselho de Representantes.<\/p>\n

EMENTA<\/strong><\/b><\/p>\n

Modelos e paradigmas do desenvolvimento humano, e urbano, na contemporaneidade; Humanidades, diversidades, diferen\u00e7as e conviv\u00eancia democr\u00e1tica em cidades humanas, inteligentes e sustent\u00e1veis; Territ\u00f3rios urbanos como territ\u00f3rios humanos, potencializadores de vida e de direitos humanos; Transforma\u00e7\u00e3o digital, arranjos e redes de intelig\u00eancia social e tecnol\u00f3gica nos territ\u00f3rios urbanos; Sustentabilidade socioambiental e direito \u00e0 qualidade de vida; Participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, experimentalismo democr\u00e1tico e poder local nas cidades humanas, inteligentes e sustent\u00e1veis. Agenda de Pol\u00edticas P\u00fablicas e o paradigma das Cidades Humanas, Inteligentes e Sustent\u00e1veis.<\/p>\n

METODOLOGIA<\/strong><\/b><\/p>\n

Din\u00e2mica do Ciclo de Semin\u00e1rios<\/u><\/p>\n

Dois semin\u00e1rios internacionais realizados nos dias\u00a009\/08 e 11\/08.<\/p>\n

P\u00daBLICO ALVO<\/strong><\/b><\/p>\n

Tomadores de decis\u00e3o, t\u00e9cnicos e pol\u00edticos do poder legislativo e \u00f3rg\u00e3os de controle; ensino e pesquisa; sociedade civil.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/b><\/p>\n

VAGAS<\/strong><\/b><\/p>\n

500<\/p>\n

FREQU\u00caNCIA:<\/strong><\/b><\/p>\n

100%<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/b><\/p>\n

PROGRAMA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/b><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
1\u00b0 SEMIN\u00c1RIO \u2013 09 DE AGOSTO<\/b><\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0<\/strong><\/b><\/p>\n

09:00<\/strong><\/b><\/td>\n

– Orienta\u00e7\u00e3o\u00a0para leitura din\u00e2mica da Carta Brasileira Cidades Inteligentes (CBCI) \u2013 10\u2019<\/p>\n

–\u00a0Tempo para leitura individual \u2013 50\u2019<\/p>\n

–\u00a0Prof. Marcelo Nerling (USP-UFSC)<\/p>\n

–\u00a0Texto da\u00a0CBCI<\/a><\/td>\n<\/tr>\n

10h00 \u00e0s 11h00<\/strong><\/b><\/td>\nMesa Solene de Abertura \u2013 Coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento urbano \u00e0 luz da transforma\u00e7\u00e3o digital de cidades inteligentes<\/strong><\/b><\/p>\n

– Prof.\u00a0Alexsandro Santos (EP)<\/p>\n

– Ver.\u00a0Milton Leite (CMSP)<\/p>\n

– Conselheiro\u00a0Jo\u00e3o Ant\u00f4nio (TCMSP)<\/p>\n

–\u00a0Johannes Kissel (Chefe da \u00c1rea de Energia e Transforma\u00e7\u00e3o Urbana – GIZ)<\/p>\n

– Prof.\u00a0Roberto Carlos Dos Santos Pacheco (PPG-EGC-UFSC)<\/p>\n

Mediadora: Dra. Maria Nazar\u00e9 Lins Barbosa<\/td>\n<\/tr>\n

11:00 \u00e0s 12h:00<\/strong><\/b><\/td>\n–\u00a0Painel Tem\u00e1tico 1: A cidade desejada e a gest\u00e3o do conhecimento no legislativo: Uma agenda comum. Conceitos e a CBCI – diretrizes, princ\u00edpios e objetivos \u2013 gest\u00e3o do conhecimento no legislativo<\/strong><\/b><\/p>\n

–\u00a0Eduardo Moreira da Costa (UFSC)<\/p>\n

–\u00a0Sarah Habersack (ANDUS \u2013 DE)<\/p>\n

–\u00a0Geraldo Leite – Diretor da Consultoria Legislativa da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

–\u00a0Conselheiro\u00a0Eduardo Tuma (TCMSP) –\u00a0Bairros Inteligentes<\/p>\n

 <\/p>\n

–\u00a0Media\u00e7\u00e3o: Prof. Marcelo Nerling (USP-UFSC)<\/p>\n

 <\/td>\n<\/tr>\n

12h00 \u00e0s 12h30<\/strong><\/b><\/td>\nIntera\u00e7\u00f5es com perguntas e coment\u00e1rios do p\u00fablico.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
2\u00b0 SEMIN\u00c1RIO \u2013 11 DE AGOSTO<\/b><\/td>\n<\/tr>\n
10h00 \u00e0s 11h:15<\/strong><\/b><\/td>\nPainel Tem\u00e1tico 2:\u00a0<\/strong><\/b>Plano diretor e conselho de representantes\u00a0<\/strong><\/b><\/p>\n

–\u00a0Ver. Paulo Frange\u00a0\u2013 Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da CMSP –\u00a0A revis\u00e3o do Plano Diretor.<\/p>\n

–\u00a0 La\u00eds Ara\u00fajo –\u00a0Coordenadora de Apoio a Gest\u00e3o Regional e Urbana –\u00a0MDR<\/p>\n

– Bianca Margarita Damin Tavalori –\u00a0Rediscutir os conselhos para poder discutir a pol\u00edtica urbana em S\u00e3o Paulo – LabCidade (usp.br)<\/p>\n

–\u00a0Ver. Carlos Bezerra\u00a0–\u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa –\u00a0A constitucionalidade do Conselho de Representantes<\/p>\n

Media\u00e7\u00e3o: Carlos Minoru Morinaga \u2013 Arquiteto Consultor da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana e Meio Ambiente.<\/td>\n<\/tr>\n

1<\/strong><\/b>1<\/strong><\/b>h<\/strong><\/b>15\u00a0<\/strong><\/b>\u00e0s 1<\/strong><\/b>2<\/strong><\/b>\u00a0h<\/strong><\/b>15<\/strong><\/b><\/td>\nPainel Tem\u00e1tico 3:\u00a0<\/strong><\/b>A Metr\u00f3pole e a condu\u00e7\u00e3o do experimentalismo democr\u00e1tico e da inova\u00e7\u00e3o institucional<\/strong><\/b><\/p>\n

–\u00a0\u00a0Igor Pantoja (Rede Nossa S\u00e3o Paulo) –\u00a0O Conselho de Representantes – Art. 54 e 55 da LOM [RE 626946 RG\/SP]<\/p>\n

– Lucr\u00e9cia Gomes Anchieschi –\u00a0Rede Nossa S\u00e3o Paulo e Voto Consciente<\/p>\n

–\u00a0Gilson Schwartz – Cidade do Conhecimento e Diversitas USP<\/p>\n

Media\u00e7\u00e3o: Prof. Alexsandro Santos (Escola do Parlamento)<\/td>\n<\/tr>\n

12h15<\/td>\nAtividade de Encerramento: Contribui\u00e7\u00f5es do P\u00fablico \u00e0 Carta Brasileira de Cidades Inteligentes<\/p>\n

–\u00a0Prof. Marcelo Nerling<\/p>\n

–\u00a0Prof. Alexsandro Santos<\/p>\n

 <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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DIRETOR RESPONS\u00c1VEL \u00a0 Prof. Dr. Alexsandro Santos (Escola do Parlamento) COORDENADORES DO SEMIN\u00c1RIO: \u00a0 Prof. Dr. Marcelo Nerling (Professor da Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades da USP, em p\u00f3s-doutoramento no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Engenharia e Gest\u00e3o do Conhecimento da UFSC) Prof. Dr. Alexsandro Santos (Escola do Parlamento) Prof. Me. Gustavo Costa Dias(Escola do […]<\/p>\n","protected":false},"author":297,"featured_media":0,"parent":25320,"menu_order":128,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-26332","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/26332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/users\/297"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26332"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/26332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26563,"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/26332\/revisions\/26563"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/25320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}