{"id":27436,"date":"2022-03-24T15:08:37","date_gmt":"2022-03-24T18:08:37","guid":{"rendered":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/?page_id=27436"},"modified":"2022-06-06T11:58:16","modified_gmt":"2022-06-06T14:58:16","slug":"politicas-publicas-de-habitacao-desafios-e-perspectivas-do-direito-a-moradia-e-do-direito-a-cidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/cursos\/cursos-anteriores\/cursos-realizados-em-2022\/politicas-publicas-de-habitacao-desafios-e-perspectivas-do-direito-a-moradia-e-do-direito-a-cidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas P\u00fablicas de Habita\u00e7\u00e3o: Desafios e Perspectivas do Direito \u00e0 Moradia e do Direito \u00e0 Cidade"},"content":{"rendered":"

DIRETOR RESPONS\u00c1VEL<\/strong>: Alexsandro Santos<\/p>\n

COORDENADOR EP<\/strong>: Pedro Henrique Campos<\/p>\n

COORDENADOR EXTERNO<\/strong>: Paulo Romano Reschilian<\/p>\n

O fen\u00f4meno da urbaniza\u00e7\u00e3o no contexto brasileiro \u00e9 marcado por um conjunto de legados de pol\u00edticas, normas e arranjos econ\u00f4micos e socioespaciais que relegaram \u00e0 jovem democracia um cen\u00e1rio marcado pela desigualdade n\u00e3o apenas no acesso \u00e0 moradia, mas sobretudo \u00e0s possibilidades que a cidade, enquanto fen\u00f4meno social, oferece a seus habitantes. Nesse cen\u00e1rio, a pr\u00f3pria pol\u00edtica habitacional, frequentemente, ao se constituir como solu\u00e7\u00e3o aparente, produziu ela mesma um novo conjunto de desafios para se pensar o problema urbano. O conjunto de regras, por vezes desarticuladas ou inexistentes, sobre as formas de ocupar o espa\u00e7o urbano produziram cidades marcadas por l\u00f3gicas incipientes de mercado e segrega\u00e7\u00e3o deliberada. Desde nossa recente democratiza\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de debate e constru\u00e7\u00e3o coletiva de pol\u00edticas p\u00fablicas e a articula\u00e7\u00e3o de movimentos sociais em defesa dos direitos sociais em suas diversas naturezas, tais como o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e o direito \u00e0 cidade, tem se mostrado fatores cruciais n\u00e3o apenas para a constru\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre o problema, mas tamb\u00e9m para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es coletivas que promovam l\u00f3gicas distintas para ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, para promo\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 cidade. A reflex\u00e3o coletiva e o di\u00e1logo entre movimentos sociais, academia, e p\u00fablico leigo em geral \u00e9 elemento important\u00edssimo na amplia\u00e7\u00e3o do letramento pol\u00edtico e sobre os direitos dos cidad\u00e3os, o que motiva essa iniciativa da Escola do Parlamento, em conjunto com pesquisador e\/ou profissional experiente nesse campo.<\/p>\n

P\u00daBLICO ALVO<\/strong><\/h2>\n

Servidores p\u00fablicos, estudantes, profissionais e pesquisadores envolvidos ou interessados em estudar e\/ou desenvolver a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, pesquisa e ativismo no campo das pol\u00edticas habitacionais, dos estudos urbanos, no estudo sobre e promo\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 moradia e do direito \u00e0 cidade.<\/p>\n

VAGAS<\/strong><\/h2>\n

200 vagas, de livre concorr\u00eancia.<\/p>\n

CARGA HOR\u00c1RIA TOTAL<\/strong><\/h2>\n

14 horas.<\/p>\n

INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h2>\n

ENCERRADAS<\/span><\/h3>\n

PROFESSOR<\/strong><\/h2>\n

Paulo Romano Reschilian, Arquiteto e Urbanista, Mestre e Doutor em Arquitetura e Urbanismo. Docente e pesquisador h\u00e1 30 anos com \u00eanfase nas \u00e1reas de pol\u00edtica urbana, habita\u00e7\u00e3o social, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e urban\u00edstica, planejamento urbano e regional, planejamento participativo. Tenho desenvolvido estudos e a\u00e7\u00f5es em pesquisa-a\u00e7\u00e3o e cartografias sociais, e metodologias participativas na constru\u00e7\u00e3o de di\u00e1logos com movimentos sociais e pol\u00edticas p\u00fablicas. Participei de trabalhos de assessoria t\u00e9cnica Planos Diretores dos munic\u00edpios de Trememb\u00e9 (2006-2007) e Jacare\u00ed (2020-21). Ocupei cargos administrativos no ensino superior e como membro de Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (2016-2017). Atualmente desenvolvo assessoria t\u00e9cnica como aut\u00f4nomo.<\/p>\n

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