ATEN\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Devido \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp que anteceder\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira, dia 02\/05, a entrada principal da C\u00e2mara estar\u00e1 fechada. Os alunos inscritos na modalidade presencial do curso dever\u00e3o acessar o pr\u00e9dio pelo estacionamento, na Rua Santo Ant\u00f4nio n\u00b0 211.\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A proposta deste curso, realizado pelo Celeg – Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/em> em parceria com a Escola do Parlamento<\/em>, decorre da necessidade de constante promo\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es e estudos sobre o tema, visando o adequado assessoramento \u00e0s CPIs da Casa, e podendo, tamb\u00e9m, contar com a participa\u00e7\u00e3o de p\u00fablico externo \u00e0 Edilidade.<\/p>\n <\/p>\n OBJETIVO<\/strong><\/p>\n – aprimoramento profissional a quem atua em CPIs;<\/p>\n – proporcionar uma vis\u00e3o geral sobre as Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito com enfoque no \u00e2mbito municipal, abordando os aspectos jur\u00eddico e pol\u00edtico;<\/p>\n – transmitir um conte\u00fado program\u00e1tico baseado em conhecimentos sobre a doutrina, legisla\u00e7\u00e3o, jurisprud\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do professor na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo;<\/p>\n – abordar casos concretos ocorridos na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo ou em outras casas legislativas, relacionando as medidas adotadas pelos parlamentares com a jurisprud\u00eancia dos tribunais, especialmente do STF.<\/p>\n <\/p>\n CONTE\u00daDO PROGRAM\u00c1TICO<\/strong><\/p>\n – O que \u00e9 uma CPI?<\/p>\n – Instala\u00e7\u00e3o da CPI<\/p>\n – Poderes da CPI<\/p>\n – Relat\u00f3rio<\/p>\n – Reuni\u00e3o secreta<\/p>\n – Acesso aos documentos da CPI<\/p>\n – Colabora\u00e7\u00e3o da CPI com os \u00f3rg\u00e3os de controle e Judici\u00e1rio<\/p>\n – Sigilo fiscal, banc\u00e1rio, telef\u00f4nico e telem\u00e1tico<\/p>\n – Pris\u00e3o em flagrante por falso testemunho<\/p>\n <\/p>\n PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n O evento contar\u00e1 tamb\u00e9m com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal da C\u00e2mara no YouTube<\/a><\/strong><\/p>\n Clique AQUI para rever a primeira aula – 02\/05<\/strong><\/a><\/p>\n Clique AQUI para rever a segunda aula – 09\/05<\/a><\/strong><\/p>\n Clique AQUI para rever a terceira aula – 16\/05<\/a><\/strong><\/p>\n02-09-16-23 de maio<\/h3>\n
10h \u00e0s 12h<\/h3>\n
Sala Oscar Pedroso Horta – 1\u00ba subsolo do Pal\u00e1cio Anchieta – Viaduto Jacare\u00ed, 100<\/a><\/h3>\n