{"id":29274,"date":"2025-02-10T16:24:35","date_gmt":"2025-02-10T19:24:35","guid":{"rendered":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/?page_id=29274"},"modified":"2025-02-28T13:27:48","modified_gmt":"2025-02-28T16:27:48","slug":"a-cidade-constitucional-e-organica-1o-semestre-2025","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/cursos\/em-andamento\/a-cidade-constitucional-e-organica-1o-semestre-2025\/","title":{"rendered":"A Cidade Constitucional e Org\u00e2nica \u2013 1\u00ba semestre 2025"},"content":{"rendered":"<article id=\"post-1720\" class=\"post-1720 servicos type-servicos status-publish hentry keywords-s-aluno-especial keywords-s-alunos-graduacao keywords-s-disciplinas-avulsas categorias-s-cursos-e-atividades-de-ensino-usp post\">\n<div class=\"corp-content-wrapper\">\n<div class=\"entry-content\">\n<h3>Disciplina de Gradua\u00e7\u00e3o do Curso de Gest\u00e3o de Politicas P\u00fablicas da EACH-USP<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>A Cidade Constitucional e Org\u00e2nica<\/em>\u00a0\u00e9 uma disciplina de campo com uma proposta did\u00e1tico-pedag\u00f3gica que visa aproximar o aluno das institui\u00e7\u00f5es do Estado Democr\u00e1tico de Direito a partir de sua observa\u00e7\u00e3o\u00a0<em>in loco<\/em>.<\/p>\n<p><strong>Com o apoio da Escola do Parlamento, ela \u00e9 regularmente oferecida no \u00e2mbito da C\u00e2mara, tendo como foco a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.<\/strong><\/p>\n<p><strong>OBJETIVOS:<\/strong><\/p>\n<p>Preparar para o exerc\u00edcio da cidadania pelo ensino com extens\u00e3o e pesquisa do direito constitucional e da gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de compet\u00eancia dos entes, entidades e \u00f3rg\u00e3os dos poderes da Rep\u00fablica. Como m\u00e9todo, reaplic\u00e1vel portanto, busca superar as no\u00e7\u00f5es tradicionais do processo de ensino e aprendizagem, notadamente pautado pela ideia de grade, disciplina, prova, parede da sala e limitada aos muros da universidade. Valorizar dados e informa\u00e7\u00f5es, conhecimento expresso e t\u00e1cito, diretamente dos agentes, servidores, empregados que podem descrever as estruturas e o funcionamento de programas, projetos, atividades e a\u00e7\u00f5es, bem como indicadores de efici\u00eancia e efetividade da pol\u00edtica p\u00fablica estudada.<\/p>\n<p><strong>PROGRAMA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n<p>Os encontros acontecem no Pal\u00e1cio Anchieta, sede da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/place\/C%C3%A2mara+Municipal+de+S%C3%A3o+Paulo+-+Pal%C3%A1cio+Anchieta\/@-23.5506557,-46.6436629,17z\/data=!3m1!5s0x94cf211daeec9dcb:0xff6430902b59c19b!4m10!1m2!2m1!1sc%C3%A2mara+municipal+de+s%C3%A3o+paulo!3m6!1s0x94ce59ad4e919fa1:0x8b4970d9095ec081!8m2!3d-23.5506143!4d-46.6410749!15sCh9jw6JtYXJhIG11bmljaXBhbCBkZSBzw6NvIHBhdWxvkgEQZGlzdHJpY3RfY291bmNpbOABAA!16s%2Fg%2F1tcy5fh3?authuser=0&amp;entry=ttu\">C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/a>, na Sala S\u00e9rgio Vieira de Melo, sempre \u00e0s quartas-feiras a partir do m\u00eas de mar\u00e7o. das 10h \u00e0s 14h.<\/p>\n<p><strong>30 VAGAS<\/strong><\/p>\n<p><strong>CARGA HOR\u00c1RIA TOTAL<\/strong><\/p>\n<p>90 horas<\/p>\n<p>O aluno que completar a carga hor\u00e1ria da disciplina receber\u00e1 o certificado de aluno especial pela EACH-USP.<\/p>\n<h3><strong>INSCRI\u00c7\u00d5ES\u00a0<\/strong><\/h3>\n<h3>As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas de\u00a0<strong>10 a 18 de Fevereiro de 2025 <\/strong>em duas modalidades:<\/h3>\n<ul>\n<li>Presencialmente, das\u00a0<em>09h \u00e0s 13h e das 16h \u00e0s 18h<\/em>, no Servi\u00e7o de Gradua\u00e7\u00e3o da EACH-USP, de <em>10 a 18 de Fevereiro de 2025<\/em>, munido dos documentos necess\u00e1rios:<br \/>\nCertificado de Conclus\u00e3o e Hist\u00f3rico Escolar do Ensino M\u00e9dio ou equivalente; Documento de Identidade (RG ou, se estrangeiro, RNE) \u2013 c\u00f3pia simples acompanhada do original ou c\u00f3pia autenticada; Requerimento de matr\u00edcula\u00a0preenchido e assinado (o c\u00f3digo da disciplina \u00e9 o ACH3867 1 \u2013 A cidade constitucional e org\u00e2nica).<\/li>\n<li>Remotamente, com o envio do requerimento de matr\u00edcula com assinatura digital eletr\u00f4nica reconhecida simples (Lei 14.063 de 23\/09\/2020) e documentos necess\u00e1rios (formato .pdf, n\u00e3o-pesquis\u00e1vel) para o e-mail\u00a0<a href=\"mailto:sgraduacao-each@usp.br\">sgraduacao-each@usp.br<\/a> intitulado \u201cInscri\u00e7\u00e3o Aluno Especial \u2013 1\u00b0 Semestre de 2025\u201d , das 00h00 de 10 de Fevereiro de 2025 at\u00e9 \u00e0s 23h59 de 10 de Fevereiro de 2025.<br \/>\nSugest\u00e3o de plataforma para assinatura digital reconhecida simples:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/governodigital\/pt-br\/assinatura-eletronica\">GOV.BR<\/a><em><br \/>\n<\/em><strong>N\u00e3o ser\u00e3o aceitos requerimentos sem assinatura digital eletr\u00f4nica conhecida<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Crit\u00e9rio de desempate:<\/strong>\u00a0Em casos de maior n\u00famero de inscritos em rela\u00e7\u00e3o as vagas disponibilizadas nas disciplinas, o crit\u00e9rio de desempate utilizado ser\u00e1 o de maior idade (ano, m\u00eas e dia)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00f5es \u2013 telefones (11) 3091-1004 \/ 1044<\/p>\n<p>Sobre a disciplina acesse\u00a0<a href=\"https:\/\/uspdigital.usp.br\/jupiterweb\/obterDisciplina?sgldis=ACH3867&amp;verdis=1\">https:\/\/uspdigital.usp.br\/jupiterweb\/obterDisciplina?sgldis=ACH3867&amp;verdis=1<\/a><\/p>\n<p>Para atualiza\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos de inscri\u00e7\u00e3o e matr\u00edcula, recomendamos acessar\u00a0<a href=\"http:\/\/www5.each.usp.br\/avisos-graduacao\/\">http:\/\/www5.each.usp.br\/avisos-graduacao\/inscricoes-para-estudantes-especiais-2-2024\/<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>DOCENTE:<\/strong><\/p>\n<p><strong>Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0<em>Bacharel em direito, especialista em pedagogia universit\u00e1ria, mestre em institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddico pol\u00edticas, doutor em direito do Estado e p\u00f3s-doutor em engenharia e gest\u00e3o do conhecimento, o Professor Nerling adotou a ci\u00eancia por voca\u00e7\u00e3o. Emprega metodologias ativas e flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular na educa\u00e7\u00e3o continuada de adultos, preparando para o exerc\u00edcio da cidadania na universidade necess\u00e1ria. Ocupa um cargo de provimento efetivo na Universidade de S\u00e3o Paulo. Na gradua\u00e7\u00e3o, est\u00e1 vinculado ao Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico do Curso de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas na Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades. Na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o comp\u00f5e o Programa Interdisciplinar em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas. Com ensino, pesquisa e extens\u00e3o, estuda, formula, implementa e avalia a gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Lente do direito, com vontade de Constitui\u00e7\u00e3o, promove o di\u00e1logo interdisciplinar colaborativo na cidade constitucional.<\/em><\/p>\n<p><strong>Prof. Dr. Paulo Santos de Almeida<\/strong><\/p>\n<p><em>Doutorado em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (2006). Ex-Diretor Executivo e Presidente da Funda\u00e7\u00e3o para a Conserva\u00e7\u00e3o e a Produ\u00e7\u00e3o Florestal do Estado de S\u00e3o Paulo (Funda\u00e7\u00e3o Florestal). Assessor T\u00e9cnico da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Ambiental da Universidade de S\u00e3o Paulo (SGA-USP), desde 2017, e Professor Doutor na Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades (EACH) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), onde leciona e orienta no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sustentabilidade (PPG-S) e no curso de Bacharelado em Gest\u00e3o Ambiental e Ciclo B\u00e1sico, com as disciplinas: Pol\u00edtica Ambiental, Direito Ambiental e Resolu\u00e7\u00e3o de Problemas \u2013 Problem Based Learning \u2013 GA (RP-GA) e Sociedade Meio Ambiente e Cidadania, respectivamente. Pesquisador-L\u00edder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Cidade, Sustentabilidade e Gest\u00e3o Ambiental (CIDSGAM) certificado junto ao CNPq. Pesquisador do Group on Carbon Emissions Policy and Regulation (NUPPREC-IEE-USP) e Grupo de Estudos de Planejamento e Gest\u00e3o Ambiental (PLANGEA-USP). Advogado e consultor jur\u00eddico-ambiental em S\u00e3o Paulo\/SP<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Disciplina de Gradua\u00e7\u00e3o do Curso de Gest\u00e3o de Politicas P\u00fablicas da EACH-USP &nbsp; A Cidade Constitucional e Org\u00e2nica\u00a0\u00e9 uma disciplina de campo com uma proposta did\u00e1tico-pedag\u00f3gica que visa aproximar o aluno das institui\u00e7\u00f5es do Estado Democr\u00e1tico de Direito a partir de sua observa\u00e7\u00e3o\u00a0in loco. 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