O or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 o principal documento do governo pois retrata efetivamente as reais prioridades governamentais quanto aos investimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas bem como sua viabilidade e alcance. N\u00e3o obstante sua inerente caracter\u00edstica t\u00e9cnica, a formula\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria tem enorme impacto pol\u00edtico na cidade, afetando a vida de todos os cidad\u00e3os. Em sua terceira edi\u00e7\u00e3o, o Curso Tend\u00eancias Contempor\u00e2neas na Gest\u00e3o do Or\u00e7amento P\u00fablico \u00e9 uma iniciativa inovadora da Escola do Parlamento, contando com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas na \u00e1rea de Finan\u00e7as P\u00fablicas. Composto por dois m\u00f3dulos, o curso \u00e9 gratuito e presencial, tem dura\u00e7\u00e3o de 40 horas e busca apresentar, analisar e debater as experi\u00eancias mais modernas na gest\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico pelo mundo, preparando servidores p\u00fablicos e cidad\u00e3os para criticamente analisarem sua aplicabilidade aos contextos brasileiro e paulistano.<\/p>\n
O primeiro m\u00f3dulo trata dos conceitos b\u00e1sicos das Finan\u00e7as P\u00fablicas \u2013 o papel do Estado em economias de mercado, como funciona o sistema or\u00e7ament\u00e1rio brasileiro e o papel das institui\u00e7\u00f5es e atores envolvidos no processo or\u00e7ament\u00e1rio. Visa promover a cidadania fiscal assim como preparar os participantes para tirar o m\u00e1ximo proveito do conte\u00fado do M\u00f3dulo Avan\u00e7ado.<\/p>\n
J\u00e1 o M\u00f3dulo Avan\u00e7ado oferece aos participantes no\u00e7\u00f5es introdut\u00f3rias das tend\u00eancias contempor\u00e2neas na gest\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, baseando-se principalmente na experi\u00eancia dos pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). O curso enfatizar\u00e1 os t\u00f3picos que emergem frequentemente nas reuni\u00f5es anuais da Rede de Altos Funcion\u00e1rios do Or\u00e7amento da OCDE (SBO). Os or\u00e7amentos da Uni\u00e3o e de S\u00e3o Paulo ser\u00e3o abordados sempre comparativamente, explorando as possibilidades de implementa\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias internacionais em n\u00edvel local.<\/p>\n
O Plano do Curso completo, com o cronograma detalhado, hor\u00e1rios, refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas sugeridas e corpo docente pode ser obtido aqui. Este Plano de Curso \u00e9 provis\u00f3rio e poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 o in\u00edcio das atividades.<\/p>\n
Quando:<\/p>\n
– M\u00f3dulo B\u00e1sico, com 15 horas: entre 11 e 20 de mar\u00e7o (de ter\u00e7a a quinta, por duas semanas consecutivas)<\/p>\n
– M\u00f3dulo Avan\u00e7ado, com 25 horas: entre 25 de mar\u00e7o e 24 de abril (ter\u00e7as e quintas).<\/p>\n
Local do Curso:<\/strong> C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo (Viaduto Jacare\u00ed, 100 \u2013 Bela Vista), Audit\u00f3rio Prestes Maia (Plenarinho), 1\u00ba andar. Contudo, algumas aulas ocorrer\u00e3o em outras depend\u00eancias da C\u00e2mara \u2013 destacadas no Cronograma de Atividades e avisadas em sala de aula.<\/p>\n P\u00fablico-alvo:<\/strong> servidores p\u00fablicos dos Poderes Executivo e Legislativo de S\u00e3o Paulo e outros munic\u00edpios, servidores p\u00fablicos estaduais, pesquisadores, acad\u00eamicos, membros de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e movimentos sociais e pessoas interessadas no tema, de forma geral.<\/p>\n Vagas: <\/strong>180 vagas (a serem preenchidas por ordem de inscri\u00e7\u00e3o)<\/p>\n Per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es:<\/strong> de 25\/02 a 14\/03<\/p>\n Certifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> Os participantes aprovados em ambos os m\u00f3dulos receber\u00e3o certificado de conclus\u00e3o referente ao curso inteiro, correspondendo \u00e0 carga hor\u00e1ria de 40 horas-aula. Aqueles que se matricularem em apenas um dos m\u00f3dulos ser\u00e3o certificados de acordo com aprova\u00e7\u00e3o, assiduidade e carga hor\u00e1ria apenas do m\u00f3dulo selecionado e conclu\u00eddo.<\/p>\n Programa\u00e7\u00e3o M\u00f3dulo Avan\u00e7ado:<\/strong><\/p>\n Aula 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Corpo Docente:<\/p>\n Carlos Alexandre Nascimento (Coordenador do Curso) \u00e9 Bacharel em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas-SP e Mestre em Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas pela London School of Economics and Political Science (LSE), Londres, Reino Unido. Foi Secret\u00e1rio-Adjunto do Trabalho na Prefeitura de S\u00e3o Paulo, ocupando outros cargos nesta Secretaria. Trabalhou tamb\u00e9m na C\u00e2mara Municipal e na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo. Atualmente \u00e9 Diretor Acad\u00eamico da Escola do Parlamento da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo e consultor para organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n Fernanda Graziella Cardoso \u00e9 Doutora em Economia das Institui\u00e7\u00f5es e do Desenvolvimento pela FEA-USP e Mestre em Economia da Ind\u00fastria e da Tecnologia pelo IE-UFRJ. Consultora T\u00e9cnica Legislativa em Economia da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. Atualmente ocupa cargo de Diretora Acad\u00eamica da Escola do Parlamento.<\/p>\n Gilberto Rodrigues Hashimoto \u00e9 Economista formado pela USP e Mestre em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Governo pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas-SP \u2013 concentra\u00e7\u00e3o em Finan\u00e7as P\u00fablicas. Foi aluno visitante na George Washington University – Washington, DC, EUA. Professor de Economia e Finan\u00e7as, tendo lecionado na Uniban, Universidade Mogi das Cruzes, Uninove, Sociedade Brasileira de Direito P\u00fablico e FUNDAP. \u00c9 Consultor Geral da Consultoria T\u00e9cnica de Economia e Or\u00e7amento (CTEO) da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Monica Pinhanez \u00e9 Ph.D. em Desenvolvimento Internacional e Politicas P\u00fablicas pelo MASSACHUSETTS INSTITUTE OF TECHNOLOGY (MIT), Cambrigde, Massachusetts. Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Massachusetts Institute of Technology, Department of Urban Studies and Planning. Mestre em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Governo pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas-SP. Bacharel em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo. \u00c9 Professora de Finan\u00e7as P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas-RJ.<\/p>\n Saulo Krichan\u00e3 Rodrigues \u00e9 Graduado em Economia pela Universidade Mackenzie, com Treinamento e Especializa\u00e7\u00e3o em Economia Urbana e Regional (IPE\/USP) e em Economia com Especializa\u00e7\u00e3o em Bancos de Fomento (BID-IPE\/USP). Foi Professor e Chefe de Departamento de Economia Aplicada da FMU\/SP e Professor Concursado da PUC\/SP. Foi executivo de empresas e institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas e privadas, Empres\u00e1rio, Consultor de Estrutura\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Financeiras de Mercado de Capitais e de Futuros de v\u00e1rias empresas. Foi Diretor Operacional e Presidente da Companhia S\u00e3o Paulo de Parcerias S\/A \u2013 SPP, empresa que \u00e9 o bra\u00e7o operacional do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico Privadas da cidade de S\u00e3o Paulo. \u00c9 titular da SK Estruturadora de Concess\u00f5es e Parcerias P\u00fabico Privadas Ltda.<\/p>\n Valdemir Pires – Economista, professor assistente doutor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Universidade Estadual Paulista (UNESP), lecionando Finan\u00e7as P\u00fablicas e Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria P\u00fablica. Lidera o Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto P\u00fablico, onde desenvolve estudos sobre metodologias e t\u00e9cnicas de or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, or\u00e7amento participativo e transpar\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria e fiscal. Nessa \u00e1rea de conhecimento e atua\u00e7\u00e3o possui livros, cap\u00edtulos e artigos publicados, alguns deles premiados. Foi coordenador do Curso de Economia da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e do Curso de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da UNESP. Foi Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Piracicaba.<\/p>\n Valmir Le\u00f4ncio da Silva \u00e9 Bacharel em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas (Universidade Paulista) e em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis (Faculdades da Zona Leste de S\u00e3o Paulo), Mestre em Administra\u00e7\u00e3o (Universidade Santo Amaro), com Especializa\u00e7\u00e3o em Contabilidade P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \u00c9 Auditor concursado do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (TCMSP) e foi Coordenador T\u00e9cnico da Escola de Contas do TCMSP. \u00c9 professor e palestrante, com livros publicados \u2013 incluindo \u201cLei de Responsabilidade Fiscal \u2013 Uma Abordagem Pr\u00e1tica\u201d e \u201cA Nova Contabilidade aplicada ao Setor P\u00fablico\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 o principal documento do governo pois retrata efetivamente as reais prioridades governamentais quanto aos investimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas bem como sua viabilidade e alcance. 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\nData
\nConte\u00fado
\nProfessor(a)<\/p>\n
\n25\/3, 19h \u00e0s 21:30h
\nIntrodu\u00e7\u00e3o \u00e0s tend\u00eancias contempor\u00e2neas na gest\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico nos pa\u00edses da OCDE.
\nCarlos Alexandre Nascimento<\/p>\n
\n27\/3, 19h \u00e0s 21:30h
\nTeorias de Or\u00e7amento P\u00fablico: as primeiras teorias or\u00e7ament\u00e1rias, Atores com poder de veto (Veto Players) e o Problema dos Recursos de Bem Comum (CPR).
\nCarlos Alexandre Nascimento<\/p>\n
\n1\/4, 19h \u00e0s 21:30h, Sal\u00e3o Nobre
\nOr\u00e7amento de Cima para Baixo (Top-Down Budgeting)
\nCarlos Alexandre Nascimento<\/p>\n
\n3\/4, 19h \u00e0s 21:30h – S\u00e9rgio Vieira de Mello
\nOr\u00e7amento baseado em desempenho (Performance Budgeting)
\nCarlos Alexandre Nascimento<\/p>\n
\n8\/4, 19h \u00e0s 21:30h \u2013 S\u00e9rgio Vieira de Mello
\nTranspar\u00eancia Or\u00e7ament\u00e1ria
\nCarlos Alexandre Nascimento<\/p>\n
\n10\/4, 19h \u00e0s 21:30h
\nOr\u00e7amento Legislativo: uma vis\u00e3o sobre o controle do or\u00e7amento pelo Poder Legislativo no mundo
\nCarlos Alexandre Nascimento<\/p>\n
\n15\/4, 19h \u00e0s 21:30h
\nPalestra II: Or\u00e7amento Participativo
\nValdemir Pires<\/p>\n
\n17\/4, 19h \u00e0s 21:30h
\nPalestra III: Boas Pr\u00e1ticas de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e Federalismo Fiscal
\nMonica Pinhanez<\/p>\n
\n22\/4, 19h \u00e0s 21:30h
\nPalestra IV: Parcerias P\u00fablico Privado (PPPs)
\nSaulo Krichan\u00e3 Rodrigues<\/p>\n
\n24\/4, 19h \u00e0s 21:30h \u2013 S\u00e9rgio Vieira de Mello
\nT\u00f3picos avan\u00e7ados para pa\u00edses em desenvolvimento (foco no Brasil e S\u00e3o Paulo)
\nCarlos Alexandre Nascimento<\/p>\n