{"id":7099,"date":"2017-08-16T16:38:19","date_gmt":"2017-08-16T19:38:19","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/?page_id=7099"},"modified":"2017-08-16T16:38:19","modified_gmt":"2017-08-16T19:38:19","slug":"a-relacao-entre-executivo-e-legislativo-no-governo-petista-de-marta-suplicy-2001-2004","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/projetos\/ciencias-sociais\/a-relacao-entre-executivo-e-legislativo-no-governo-petista-de-marta-suplicy-2001-2004\/","title":{"rendered":"A rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo no Governo Petista de Marta Suplicy: 2001-2004"},"content":{"rendered":"<ul>\n<li><strong>T\u00edtulo<\/strong>: A rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo no Governo Petista de Marta Suplicy: 2001-2004<\/li>\n<li><strong>Autor:<\/strong>\u00a0Paulo Roberto Fiorilo<\/li>\n<li><strong>Orientadora<\/strong>: Vera Lucia Michalany Chaia<\/li>\n<li><strong>Institui\u00e7\u00e3o<\/strong>: PUC-SP (Mestrado)<\/li>\n<li><strong>Disciplina<\/strong>: Ci\u00eancias Sociais<\/li>\n<li><strong>Link<\/strong>: <a href=\"https:\/\/sapientia.pucsp.br\/bitstream\/handle\/3724\/1\/TEXTO%20PRONTO%20PAULO%20FIORILO.pdf\">Tese Completa<\/a>\n<p align=\"justify\">Esta disserta\u00e7\u00e3o tem como objetivo analisar as rela\u00e7\u00f5es entre os poderes Executivo e Legislativo na cidade de S\u00e3o Paulo durante o governo Marta Suplicy (2001-2004), tendo como foco para este estudo a produ\u00e7\u00e3o legislativa do per\u00edodo, o arcabou\u00e7o constitucional vigente e a participa\u00e7\u00e3o dos parlamentares e partidos pol\u00edticos na administra\u00e7\u00e3o municipal, para identificar o modelo de intera\u00e7\u00e3o entre os dois poderes e compreender seus reflexos na aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal. A identifica\u00e7\u00e3o dos mecanismos institucionais aprovados com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e seus desdobramentos na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, apresentados no cap\u00edtulo 1, servem para compreender os limites e possibilidades legais para a atua\u00e7\u00e3o dos dois atores na produ\u00e7\u00e3o legislativa e suas escolhas para a composi\u00e7\u00e3o de maioria apresentadas nos cap\u00edtulos seguintes. Os dados emp\u00edricos conseguidos em documentos e entrevistas contribuem para a defini\u00e7\u00e3o dos modelos existentes na intera\u00e7\u00e3o entre Executivo-Legislativo na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m do banco de dados formado pela produ\u00e7\u00e3o legislativa do per\u00edodo, que fornece elementos importantes para a compreens\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 a partir destas quest\u00f5es que se verificam as hip\u00f3teses apresentadas: que o Executivo deteve o poder de agenda recorrendo \u00e0s normas constitucionais associadas a uma coaliz\u00e3o de maioria que garantiu a aprova\u00e7\u00e3o de seus principais projetos; que uma parcela consider\u00e1vel dos vereadores paulistanos \u00e9 mais suscet\u00edvel a apoiar as iniciativas do Executivo por n\u00e3o ter as amarras constitucionais e nem san\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias inibidoras \u00e0 a\u00e7\u00e3o individualizada, al\u00e9m do interesse nas benesses do governo para sua base eleitoral pensando na sua reelei\u00e7\u00e3o; que partidos pol\u00edticos participam dessa coaliz\u00e3o indicando seus representantes para compor o governo municipal e o reduzido n\u00famero de projetos aprovados da lavra dos vereadores de relev\u00e2ncia para a cidade est\u00e1 associado aos limites institucionais e n\u00e3o apenas a baixa capacidade de elabora\u00e7\u00e3o legislativa. Por fim, a pesquisa aponta a mudan\u00e7a de concep\u00e7\u00e3o do Partido dos Trabalhadores na constru\u00e7\u00e3o de uma coaliz\u00e3o governista. Diferentemente do primeiro governo petista na cidade de S\u00e3o Paulo, desta vez o partido optou por construir uma ampla maioria legislativa para garantir a aprova\u00e7\u00e3o de suas iniciativas. Cabe ressaltar que estas mudan\u00e7as ocorreram ao longo das experi\u00eancias administrativas que o PT desenvolveu durante os oitos anos que separaram seus dois governos na principal cidade do pa\u00eds e que, quando um governo de esquerda opta pela constru\u00e7\u00e3o de maioria legislativa, o risco de sua bancada se dividir \u00e9 muito maior, principalmente pela aus\u00eancia de coes\u00e3o program\u00e1tica e pelo apoio e ades\u00e3o da direita na coaliz\u00e3o governista com a participa\u00e7\u00e3o direta nos cargos que comp\u00f5em a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>T\u00edtulo: A rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo no Governo Petista de Marta Suplicy: 2001-2004 Autor:\u00a0Paulo Roberto Fiorilo Orientadora: Vera Lucia Michalany Chaia Institui\u00e7\u00e3o: PUC-SP (Mestrado) Disciplina: Ci\u00eancias Sociais Link: Tese Completa Esta disserta\u00e7\u00e3o tem como objetivo analisar as rela\u00e7\u00f5es entre os poderes Executivo e Legislativo na cidade de S\u00e3o Paulo durante o governo Marta Suplicy [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":183,"featured_media":0,"parent":7375,"menu_order":469,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-7099","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/users\/183"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7099"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7099\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7519,"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7099\/revisions\/7519"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7375"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}