{"id":9691,"date":"2018-05-24T16:34:58","date_gmt":"2018-05-24T19:34:58","guid":{"rendered":"http:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/?page_id=9691"},"modified":"2018-05-24T16:34:58","modified_gmt":"2018-05-24T19:34:58","slug":"seminario-gestao-democratica-de-sao-paulo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/homolog.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/cursos\/cursos-anteriores\/cursos-realizados-em-2013\/seminario-gestao-democratica-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio Gest\u00e3o Democr\u00e1tica de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 um significativo consenso te\u00f3rico de que a administra\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e eficiente requer a descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e o controle social do poder. A ideia republicana de que o poder pertence ao povo e de que este deve participar do mesmo atrav\u00e9s de mecanismos participativos e de controle s\u00f3 pode ser viabilizada pela descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa. Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, governos fortes, criativos e inovadores, foram comandados por governantes descentralizadores. Muito se tem escrito sobre isto e, no entanto, pouco se tem avan\u00e7ado.<\/p>\n

A cidade de S\u00e3o Paulo, pelas suas dimens\u00f5es territoriais, demogr\u00e1ficas, pelas suas disparidades econ\u00f4micas e sociais, pelos seus problemas urbanos e de mobilidade, requer que se retome com vigor a discuss\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o de propostas para a constru\u00e7\u00e3o de um modelo de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica. O processo de descentraliza\u00e7\u00e3o foi potencializado com a cria\u00e7\u00e3o das subprefeituras, mas n\u00e3o se chegou a um modelo operacional conclusivo no que tange \u00e0s suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias, \u00e0 sua dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria e ao seu papel pol\u00edtico e administrativo.<\/p>\n

As inst\u00e2ncias descentralizadas de gerenciamento de cidades, assim como as inst\u00e2ncias de governan\u00e7a metropolitanas ou regionais est\u00e3o exclu\u00eddas do arranjo federativo nacional. As fixas divis\u00f5es geogr\u00e1ficas e a distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias entre entes federados estabelecida constitucionalmente n\u00e3o atendem as demandas dos diversos territ\u00f3rios que s\u00e3o demarcados pelas caracter\u00edsticas espec\u00edficas de suas comunidades. Pouco experimentadas em suas potencialidades, as articula\u00e7\u00f5es metropolitanas e distritais influenciam-se mutuamente e muitas vezes limitam a governabilidade do poder local ou estadual. Nesses espa\u00e7os, ambos poderes resvalam na gest\u00e3o democr\u00e1tica, na promo\u00e7\u00e3o de direitos ou mesmo na efici\u00eancia econ\u00f4mica de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com o objetivo de retomar a discuss\u00e3o sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da Cidade, com foco nas diversas din\u00e2micas de seus territ\u00f3rios, a Funda\u00e7\u00e3o Escola de Sociologia e Pol\u00edtica de S\u00e3o Paulo, a Escola do Parlamento e a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo realizar\u00e3o um semin\u00e1rio sobre o tema.<\/p>\n

OBJETIVOS:\u00a0<\/strong>Contribuir com o debate p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o de um modelo de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da Cidade;\u00a0Fornecer subs\u00eddios e proposi\u00e7\u00f5es para a defini\u00e7\u00e3o do papel das Subprefeituras;\u00a0Contribuir com propostas para aperfei\u00e7oar as articula\u00e7\u00f5es federativas e metropolitanas.<\/p>\n

PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

DIA 25\/10<\/strong><\/p>\n

Local: Audit\u00f3rio Prestes Maia – C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo – Viaduto Jacare\u00ed, 100<\/p>\n