A palavra feminic\u00eddio ganhou destaque no Brasil a partir de 2015, quando foi aprovada a Lei Federal 13.104\/15, popularmente conhecida como a Lei do Feminic\u00eddio. Isso porque ela criminaliza o feminic\u00eddio, que \u00e9 o assassinato de mulheres cometido em raz\u00e3o do g\u00eanero, ou seja, a v\u00edtima \u00e9 morta por ser mulher.
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O Brasil \u00e9 considerado o quinto pa\u00eds do mundo com maior n\u00famero de feminic\u00eddios. Agora, durante a pandemia em decorr\u00eancia do novo coronav\u00edrus, os \u00edndices s\u00e3o preocupantes. Um levantamento do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostrou que os casos de feminic\u00eddio cresceram 22,2% em mar\u00e7o e abril deste ano, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019. Segundo o documento, a alta dos crimes foi registrada em 12 Estados brasileiros.<\/p>\n
Lei do Feminic\u00eddio<\/b><\/p>\n
A Lei 13.104\/15 foi criada a partir de uma recomenda\u00e7\u00e3o da CPMI (Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito) sobre Viol\u00eancia contra a Mulher do Congresso Nacional, que investigou a viol\u00eancia contra as mulheres nos estados brasileiros entre mar\u00e7o de 2012 e julho de 2013.<\/p>\n
Esta lei alterou o C\u00f3digo Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homic\u00eddio o feminic\u00eddio e o colocou na lista de crimes hediondos, com penalidades mais altas. No caso, o crime de homic\u00eddio prev\u00ea pena de seis a 20 anos de reclus\u00e3o, mas quando for caracterizado feminic\u00eddio, a puni\u00e7\u00e3o parte de 12 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante esclarecer que a Lei do Feminic\u00eddio n\u00e3o enquadra, indiscriminadamente, qualquer assassinato de mulheres como um ato de feminic\u00eddio. A lei prev\u00ea algumas situa\u00e7\u00f5es para que seja aplicada:<\/p>\n
A palavra feminic\u00eddio ganhou destaque no Brasil a partir de 2015, quando foi aprovada a Lei Federal 13.104\/15, popularmente conhecida como a Lei do Feminic\u00eddio. Isso porque ela criminaliza o feminic\u00eddio, que \u00e9 o assassinato de mulheres cometido em raz\u00e3o do g\u00eanero, ou seja, a v\u00edtima \u00e9 morta por ser mulher.<\/p>\n","protected":false},"author":697,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1369","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\r\n