Atividade Legislativa
Nesta página, é possível acompanhar o trabalho dos 55 vereadores na discussão de projetos e assuntos de interesse da cidade. Fique por dentro de tudo o que acontece nas Sessões Plenárias, Comissões, Audiências Públicas e mais. Consulte também documentos, legislação municipal, entre outros registros
Sessão Plenária
Espaço para discussão e deliberação sobre a elaboração de leis, fiscalização dos atos da Prefeitura e manifestações de opiniões e posições partidárias
Legislação
Consulte aqui os textos na íntegra de toda legislação da cidade de São Paulo, com destaque para a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Registro Parlamentar
Veja o texto na íntegra das Sessões Plenárias ordinárias e extraordinárias, com discursos, debates e votações, e das Audiências Públicas
Comissões
Confira o quadro geral e a página das Comissões Permanentes e Temporárias (CPIs, de Estudo, de Representação e Especiais)
CPIs
As Comissões Parlamentares de Inquérito são criadas para apurar e investigar fatos relevantes para a cidade. O prazo inicial de uma CPI é de 120 dias
Audiências Públicas
Instrumento de participação popular que permite debater os mais diversos temas entre sociedade, especialistas e Poder Público
Corregedoria
Apura denúncias e aplica sanções aos vereadores para zelar por um mandato digno e pelo cumprimento dos princípios éticos e do decoro parlamentar
Frentes Parlamentares
Formadas por vereadores e representantes da sociedade civil, as frentes promovem debates sobre políticas públicas ou temas de interesse social
Projetos Apresentados
Neste banco de dados da Câmara estão disponíveis Projetos de Lei, de Resolução, de Decreto Legislativo e de Emenda à Lei Orgânica aprovados desde 1948
Fóruns
Os Fóruns têm como finalidade estimular debates relacionados a temas da capital paulista. Tudo em prol do crescimento da cidade
Legislação Municipal - Biblioteca
Localize aqui textos na íntegra da legislação da cidade de São Paulo. A ferramenta reúne documentos de 1892 até o momento atual
Plenário Virtual
Sistema adotado no contexto da pandemia para votação on-line de projetos como denominação de logradouros e datas comemorativas
Diário Oficial
Plataforma eletrônica que publica atos e documentos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo
Mesa Diretora
Formada por 7 vereadores (incluindo suplentes), a Mesa direciona os trabalhos legislativos e gerencia serviços administrativos da Casa
Gabinetes
Consulte os ramais e os e-mails de contato do gabinete de cada um dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo
Orçamento da cidade
Especiais
SP Legis
Serviço digital para consulta de projetos, requerimentos, moções, pautas de reuniões ou Audiências Públicas, além de outros documentos legislativos