A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no dia 28 de setembro, às 10h, uma Audiência Pública virtual com o tema “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo”. O debate atende a solicitação, por meio de requerimento, da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
No documento, a parlamentar relembra que a cidade de São Paulo tem o compromisso de cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas) conforme a Lei da Agenda 2030.
Além disso, Silvia da Bancada Feminista citou uma série de políticas públicas como o compromisso do grupo C40 de Cidades para a Liderança Climática, PlanClimaSP (Plano de Ação Climática do Município de São Paulo 2020-2050), a Lei Municipal 17.620/2021, que estabelece o Dia Municipal de Luta contra as Mudanças Climáticas, o Programa de Metas 2021-2024 e o Plano Diretor Estratégico 2014. “Considerando a importância do diálogo contínuo entre os poderes Legislativo, Executivo e sociedade civil acerca da necessidade de ações de adaptação e mitigação para lutar contra as mudanças climáticas… requeiro a realização de Audiência Pública”, diz o requerimento.
Foram convidados para participar da audiência representantes da Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) e das secretarias de Governo Municipal, Mobilidade e Trânsito e Urbanismo e Licenciamento.
Participação e transmissão
Interessados podem se inscrever para participar em tempo real do debate por meio deste link. Também é possível mandar manifestações e sugestões preenchendo este formulário.
O Portal da Câmara fará a transmissão ao vivo da audiência na página do Auditório Virtual – Prestes Maia, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo
Data: 28/9
Horário: 10h
Local: Auditório Virtual – Prestes Maia
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
