Projeto permite transporte de animais domésticos em ônibus

Por: - DA REDAÇÃO

16 de fevereiro de 2015 - 10:00

Foi aprovado em segunda votação no último dia 4 de fevereiro o Projeto de Lei 131/2013, do vereador David Soares (PSD),  autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte em ônibus coletivos na Capital.

Segundo o projeto, o objetivo é beneficiar a população de baixa renda que não tem condições de custear o transporte do animal até o veterinário ou ao posto de vacinação e não dispõe de um serviço público de transporte para fazê-lo.

O PL prevê que o animal seja transportado dentro de caixas especiais e esteja devidamente vacinado, sendo necessário inclusive apresentar a carteira de vacinação antes do embarque. O dono do animal deverá pagar um valor determinado referente à passagem do mesmo. A permissão não vale para animais considerados ferozes, peçonhentos ou com mais de 10 quilos.

A proposta precisa ainda ser sancionada pelo prefeito Fernando Haddad.

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