AT.2 Parecer nº 137/03
Ref. ao Processo nº 1045/01
Assunto: Contrato – Tomada de Preços 1/03
Sr. Assessor Chefe,
Trata-se de elaboração de contrato decorrente da Tomada de Preços nº 1/03, relativa à contratação de serviço de exames complementares de diagnose.
Elaborei a minuta de contrato tomando como referência aquela que acompanhou o edital da licitação, nos termos do. § 2º, inciso III do art. 40 da Lei nº 8.666/93.
Fiz juntar outrossim certidões atualizadas da Contratada em relação ao INSS e ao FGTS.
Quer-me parecer que a vigência do novo contrato poderá ter como termo inicial a data de 14 de julho do corrente ano, eis que o termo de aditamento celebrado anteriormente relativo aos serviços ora contratados expira em 12 julho (sábado).
Com estas breves considerações, submeto a minuta à apreciação superior, com as homenagens de estilo.
São Paulo, 26 de junho de 2002
Maria Nazaré Lins Barbosa
Assessor Técnico Legislativo- OAB 106.017
INDEXAÇÃO:
AJUSTE
CONTRATO
Bioclínico
EXAMES LABORATORIAIS
FEITURA
laboratório
VIGÊNCIA