Parecer nº 141/2011
Processo nº. 1257/2010
TID XXXXXXXXXXX
Sr. Procurador Supervisor,
O presente processo foi encaminhado a esta Procuradoria para a elaboração de contrato com a empresa XXXXXXXXXXX, vencedora do pregão presencial nº 09/2011.
Assim segue minuta para apreciação de V.Sa., elaborada com base no texto que constou do respectivo edital, sendo certo que a referida empresa indicou quem subscreverá o instrumento. Acompanha o presente, o CRF atualizado; quanto ao CTM e a certidão referente às contribuições previdenciárias se encontram a fls 214 e 215 respectivamente.
São Paulo, 11 de maio de 2011.
Carlos Benedito Vieira Micelli
Procurador Legislativo
OAB/SP nº 260.308