Parecer nº 151/2011
Processo nº. 196/2010
TID XXXXXXXXXXXXX
Sr. Procurador Supervisor,
O presente processo foi encaminhado a esta Procuradoria para a elaboração de contrato com a empresa XXXXXXXXXXXXX, vencedora do pregão presencial nº 39/2010.
Assim segue minuta para apreciação de V.Sa., elaborada com base no texto que constou do respectivo edital, sendo certo que a referida empresa indicou quem subscreverá o instrumento. Acompanha o presente, o CRF atualizado a fls. 1260; bem como CTM a fls 1258 e a certidão referente às contribuições previdenciárias se encontram a fls 1259.
São Paulo, 23 de maio de 2011.
Carlos Benedito Vieira Micelli
Procurador Legislativo
OAB/SP nº 260.308