ACJ – Parecer nº 187/2006
Ref.: 1329/2005
Interessado: SGA
Assunto: Contrato nº 2/2006 – Palácio das Cortinas Indústria e Comércio Ltda. –URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO SOLICITADA VERBALMENTE.
Sra. Supervisora,
Retornam os autos a esta ACJ para análise e manifestação do requerimento da empresa Palácio das Cortinas Indústria e Comércio Ltda., acostado às fls. 475.
Alegou a requerente, em síntese, que entregou o objeto do contrato nº 2/2006 “em restrita observância às determinações estabelecidas” e que a retenção do respectivo pagamento “vem gerando enormes dificuldades em nosso equilíbrio financeiro”.
A fim de que possamos nos manifestar sobre o requerimento em questão, sugerimos o encaminhamento do processo à Arquiteta Elizabeth Teixeira – SGA-3 para que informe se a empresa entregou o objeto de acordo com as exigências do edital e do contrato.
É o parecer, que submetemos à apreciação superior.
São Paulo, 24 de maio de 2006.
MARIA HELENA PESSOA PIMENTEL
OAB/SP 106.650
Indexação
Contrato
Cortinas
ENTREGA
Objeto
Retenção
pagamento