ACJ – Parecer nº 231/2005.
Ref.: Processo nº 755/2005
Interessado: SGA-31
Assunto: Aquisição de diesel para funcionamento do gerador de energia elétrica de emergência.
Sr. Supervisor,
Em atenção ao despacho de fls. 75, elaboramos a minuta de Termo de Contrato a ser celebrado com Auto Posto XXX para fornecimento de diesel.
Informamos que para referida elaboração utilizamos o contrato nº 31/2004 (fls. 3/6) como paradigma e levamos em conta a proposta apresentada pela empresa (fls. 72), assim como as informações fornecidas pelo setor interessado (fls. 78).
É a nossa manifestação, que submetemos à apreciação superior.
São Paulo, 23 de junho de 2005.
MARIA HELENA PESSOA PIMENTEL
OAB/SP 106.650