Parecer nº 271/2014
Processo nº 892/2014
Sr. Procurador Legislativo Supervisor,
Os autos foram encaminhados a esta Procuradoria para elaboração do contrato que será firmado com xxxxxxxxxxxxxxxx, vencedora do Pregão Presencial nº 45/2014, cujo objeto é a execução de projeto, construção e locação de árvore de Natal e decoração natalina no prédio da Edilidade.
Constam dos autos a CND e a CTM da empresa, às fls. 238 e 239, respectivamente, e a reserva dos recursos orçamentários às fls. 67.
Nesse passo, elaborei a minuta de contrato anexa com fundamento no texto que acompanhou o respectivo edital. Seguem em anexo a documentação referente à representação jurídica da empresa e o CRF atualizado.
Assim, sugiro o encaminhamento do processo à deliberação superior.
São Paulo, 19 de novembro de 2014.
Maria Helena Pessoa Pimentel
Procuradora Legislativa
OAB/SP nº 106.650
Contrato que será firmado com xxxxxxxxxxxxxxxxx,